Chegaremos a 5000/dia. MILITARES, VOCÊS vão pagar a conta, sim!
"Estamos indo para os 4 mil e vamos chegar a 5 mil mortes por dia", diz diretor do Butantan
247 - O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, em entrevista ao Valor Econômico, afirmou que o Brasil deve chegar à marca de cinco mil mortes diárias por Covid-19 nos próximos dias.
Abril, segundo ele, será "dramático". "Os próximos 15 dias serão muito dramáticos. Cruzamos a casa dos 2 mil [mortos por dia], já passamos da casa dos 3 mil, estamos indo para os 4 mil e vamos chegar a 5 mil mortes por dia".
Sobre as tentativas do Ministério da Saúde de conseguir mais vacinas contra Covid-19 para o Brasil, Covas disse: "não adianta hoje o ministério falar que precisa, precisa, precisa de vacina. O ministério está tendo dificuldade de arrumar vacinas e não é só a do Butantan, está com dificuldades em relação a todas as vacinas exatamente por isso, todo mundo já se comprometeu, todos têm seus compromissos e estão cuidando de manter esses compromissos. Avançar nisso é muito difícil porque a demanda mundial é muito grande".
Nunes Marques intima Kalil e pede que PF ‘garanta cumprimento’ da liminar que liberou cultos presenciais na pandemia
247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) que havia utilizado o Twitter para afirmar que não iria seguir a decisão do magistrado que liberou a realização de celebrações religiosas em todo o País em meio ao pior momento da pandemia no Brasil. Ele também intimou a Polícia Federal de Minas Gerais “para garantia do cumprimento da liminar, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la”.
Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, na intimação publicada neste domingo (4), Kassio determinou o ‘imediato cumprimento’ da decisão tomada por ele no sábado e concedeu um prazo de 24 horas para Kalil esclareça “as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal.
O ministro também intimou a Procuradoria-Geral da República, para que sejam adotadas as “providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão do STF”.
"Vocês vão pagar esta conta", diz Florestan aos militares
247 - O jornalista Florestan Fernandes Júnior, em entrevista à TV 247 neste domingo (4), afirmou que os militares "vão pagar a conta" por estarem ao lado de Jair Bolsonaro diante do genocídio promovido por ele na pandemia de Covid-19.
"Quando o Mourão disse que se desse errado eles iriam pagar a conta, vão sim, Mourão! Vocês vão pagar essa conta! Vocês não pagaram a de 64, mas essa aqui vocês vão pagar porque vocês estão com seis mil oficiais nos cargos do governo federal, vocês estão dando legitimidade para um governo que não tem a menor condição, porque ele ameaça a democracia e o Estado Democrático de Direito todos os dias. Todos os dias ele se coloca contra o Supremo, contra o Congresso, joga contra a democracia", afirmou.
Bolsonaristas espalham vídeo mentiroso sobre filho de Marcelo Freixo
Portal Forum - O Gabinete do Ódio bolsonarista espalhou nas redes, neste final de semana, um vídeo mentiroso onde um rapaz, que eles dizem ser filho do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), aparece entre dois travestis. O rapaz acuado é filmado pelas travestis por, supostamente, não ter pago o programa.
O fato é que o menino que aparece no filme não é João Pedro Duarte Ribeiro, filho de Marcelo Freixo. Trata-se de uma outra pessoa.
O site Boatos.org descobriu que as travestis que gravaram o vídeo usaram o celular do rapaz e espalharam a história nos grupos deles. Eles descobriram inclusive o nome completo do rapaz que protagoniza o vídeo que, obviamente, não foi divulgado. O que se sabe com certeza é que não se trata do filho de Marcelo Freixo.
O próprio Marcelo Freixo gravou um vídeo indignado sobre o assunto. Veja abaixo:
'Se Bolsonaro tentar um golpe não leva três soldados atrás dele', diz ministro militar
247 - A crise resultante da troca de comando no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas tem ampliado o desgaste de Jair Bolsonaro junto à cúpula militar.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, um ministro ligado ao setor teria afirmado que “se Bolsonaro tentar um golpe não leva três soldados atrás dele”.
A declaração do ministro, que não teve o nome revelado, se soma à insatisfação dos militares gerada pela demissão do então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, além dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Doze máximas sobre um presidente mínimo - Alex Solnik
Por Alex Solnik
Por Alex Solnik
Um idiota só nomeia idiotas porque só conhece idiotas.
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As duas melhores vacinas contra covid-19 são: 1) renúncia e 2) impeachment.
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Nada vai melhorar enquanto Bolsonaro for ministro da Saúde.
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Brasil namora o precipício. Em plena pandemia quem dá as ordens é um Napoleão de hospício.
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Não adianta fechar as lojas se Bolsonaro não fecha a boca.
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O Marechal Lott já teria prendido Bolsonaro no Forte de Copacabana.
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Bolsonaro é a doença. Renúncia é a cura.
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Impeachment é a maneira mais civilizada de afastar um presidente incivilizado.
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Um louco no poder só pode transformar o país num hospício.
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Mais louco que o louco é quem o aplaude.
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Colocar um louco no poder é mais fácil que tirar.
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O Exército já desistiu de Bolsonaro. Só falta o centrão.
No coração da barbárie - Tarso Genro
Por Tarso Genro
“Antes do Congo eu era só um animal”, exclamou o aterrado Joseph Conrad, autor do magnífico Coração nas Trevas (1902), cujo tema nevrálgico no conceito de Vargas Llosa é a dialética entre “civilização” e “barbárie”. A obra gira em torno de Kurz – o pequeno Deus fugaz abrigado nos confins da Selva africana – e Marlow, que “chega na boca do grande rio” e sente a sua cabeça mergulhar na crua solidão da violência. Na selva se filtram e se esmagam os protocolos da guerra, em cujo caminho brilham corpos sem endereço.
O Congo era um território de domínio da Cia. Belga de Leopoldo II, Imperador cuja barbárie colonialista já estava no mesmo patamar dos “campos” nazis, aparecidos décadas depois. O poderoso filme Apocalipse Now, de Francis Ford Coppola (1979), foi inspirado nesta obra de Conrad, com a história nas selvas vietnamitas, onde a barbárie era a proposta “civilizatória”, confrontada com o Vietnam guerrilheiro da libertação nacional. Neste filme, como poderia ser num conto satânico, o diabo e o bom Deus trocaram de lugar: o inferno não é a selva sóbria e os deuses, que vinham dos céus, traziam os recados do inferno cuspindo o fogo e a morte.
Vargas Llosa disse que “Leopoldo II foi uma indecência humana, porém culta, inteligente e criativa”, mas durante os 21 anos em que sua empresa dominou o Congo “Belga”, a população da Colônia foi reduzida pela metade, tal a intensidade da exploração a que ela foi submetida. A confissão de Conrad, portanto, que antes de conhecer esta empreitada era “só um animal”, dizia respeito ao fato de que a sua acomodação na civilidade – criadora de monstros como Leopoldo II – comungava com a felicidade das elites colonialistas, com as quais convivera sem remorsos.
Lembro-me de um poema de Paulo Mendes Campos que proclama, inadvertidamente, o ideal inverso de Conrad com sua consciência culpada, ao expiar sua ignorância sobre a barbárie colonial. O poeta separa o verso de amor da história concreta, como sabem fazer os grandes poetas sem ferir alguém, ao dizer: “tua alma, minha amiga, é como a Bélgica suavizada de canais, mas a minha é como o Congo violentado de uma liberdade mau nascida”.
Creio que cabe uma analogia, fora do poema e dentro da história: o que podemos nos considerar antes de Bolsonaro? Rejeitado pelo Exército Nacional foi coordenado por militares de alto coturno para chegar à Presidência, defensor da tortura e de assassinatos de adversários políticos, foi apoiado por muitos destes – tanto de “centro”, como de direita –; elegeu-se pelos cânones da democracia formal, mas nunca negou desprezar todas as instituições da democracia política, colocando-se inclusive como “não político”.
Bolsonaro é aquele que cegou grande parte do povo (pelo ódio) e usou de todas as artimanhas da “velha política” para empalmar o poder, visando promover um golpe de extrema-direita. Ao designar o Exército Nacional como “meu Exército”, trata-o como se este não fosse uma instituição do Estado, mas uma milícia privada dependente dos humores do seu proprietário.
O cenário de fundo desta tragédia da democracia política, que não conseguiu neutralizar um político inútil em toda a sua vida pública (e que se deu o direito de ser um celebrador da morte e da tortura) é composto de duas atitudes cruéis, ilegais e mortíferas: o deboche permanente do isolamento social, que permitiria reduzir substancialmente o número de mortes e o desprezo à ciência, aos cientistas e aos epidemiologistas, ao sabotar a vacinação, atrasar dolosamente a compra, a produção e a reserva das vacinas, que permitiriam reduzir o contágio e a expansão descontrolada da doença.
Produzir um conflito entre a ciência e a religião foi a escolha dos mentores de Bolsonaro, que lhe colocou na ofensiva no vazio brutal que seguiu ao início do seu Governo: sem programa político que não fosse uma sucessão de enunciados preconceituosos, sem um programa econômico que não fosse o “acabar a corrupção” para a economia se “recuperar”, Bolsonaro tornou-se um vazio solitário, ocupado pelos esquemas mentais do fascismo, que sempre se serviu da religião para erguer a sua crista necrófila.
Sem conhecer o Brasil, que via apenas como paisagem da ótica alienada da extrema-direita militar, sem quadros políticos que não fossem apenas alguns despreparados sem experiência de Estado e de gestão, sem capacidade de persuasão estratégica que não fosse a brindada pelas “mídias” cúmplices da “escolha difícil”, Bolsonaro teve apenas um mérito como estrategista: soube vender-se às classes empresariais como um reformista de direita, para depenar o Estado e diluir os direitos sociais, e assim atrair para si o apoio da vilania das elites, que não tiveram condições de compor uma candidatura que as unificasse.
Numa das edições do “Fronteiras do pensamento” Marcelo Gleiser, em conferência sobre “Ciência, humanidade e sobrevivência” disse, ao meu ver corretamente, que a diferença entre a ciência e a fé é a seguinte: “em ciência a gente tem que ver para crer. Você observa a natureza, você observa o mundo, obtém dados sobre como o mundo funciona, analisa estes dados e entende. Pela fé, você crê para ver. A crença vem antes da visão. Você acredita naquilo, nem precisa ver nada…”
A utilização instrumental da religião e da fé para o domínio político caminha com a história da humanidade. No caso da estratégia bolsonarista caminha contra Humanidade. Ao não ver “nada” e desprezar deliberadamente a ciência, o Governo Bolsonaro empilha corpos por estratégia de dominação e para chocar o ovo da serpente. Conrad disse que “antes do Congo era só um animal”, talvez devêssemos desvendar mais rapidamente quem eram estas pessoas que levaram Bolsonaro ao poder – apesar de todas estas evidências da sua loucura – e que ainda contemplam insensíveis a destruição da nação e do seu povo.
Não somos animais. Quantos mortos ainda precisam ser empilhados, para que os Poderes reajam junto com o povo, para ver e crer na ciência e na democracia, retirando Bolsonaro do Poder, que já exerce de forma ilegítima?
A lógica assassina dos Influenciadores Demenciais - Rogério Maestri
Por Rogério Maestri
Não foi erro de digitação, foi proposital a palavra demencial, pois o que surge nos dias de hoje são influenciadores que seguindo a lógica de Silvio Santos fazem tudo por dinheiro, inclusive levar as pessoas a morte.
Há bastante tempo ocorreu um caso que ficou famoso de criaturas genéricas na Internet deram apoio e induziram o suicídio uma adolescente de 16 anos que estava frágil e foi apoiada nas redes que consumasse o seu suicídio. No Instagram ela perguntava depois de descrever a sua depressão se devia ou não cometer o suicídio, setenta e nove por cento de seus seguidores disseram que ela devia cometer o suicídio, coisa que ela realizou. Antes desse caso na mesma rede Instagram outra jovem inglesa com menor idade, 14 anos, se automutilou e morreu após ver uma série de fotos de automutilação. Nos dois casos a cínica rede que transforma seus proprietários homens mais ricos do mundo disse que proibiria incitação ao suicídio e a automutilação, isso foi feito depois de ganharem bastante propaganda e dinheiro com os eventos macabros.
No Brasil inaugura-se uma nova fase do uso das redes para promover a morte, com o auxílio do serviço de comunicação do governo federal, o uso das redes para promover o “atendimento precoce” ao Covid-19, ou seja, utilizando a ignorância das pessoas que devido a falta de uma compreensão correta da leitura, uma série de INFLUENCIADORES DEMENCIAIS (me nego em utilizar outro termo) foram pagos pelo governo para fazerem a propaganda do “atendimento precoce”, não foi utilizado o termo “tratamento precoce” pois esse como não existe ficaria extremamente criminoso pois induziria as pessoas diretamente ao uso de medicamentos que não servem para combater o Covid-19 segundo a bibliografia médica confiável (revistas de primeira linha, não opiniões de médicos picaretas que não tem a mínima formação científica).
Mais grave que os casos de adolescentes em crise que são levadas a atos de desespero, o serviço de divulgação do governo federal, utilizando um ardil aproveitando a baixa cognição do povo brasileiro em distinguir o que seria um “atendimento precoce”, de um “tratamento precoce” tentou reforçar as mentiras propagadas pelo próprio presidente da república sobre o “tratamento precoce” com notórios remédios que além de não servir para tratar o Covid-19 causam em muitos casos a morte daqueles que os utilizam ou mesmo o comprometimento de órgãos vitais do nosso corpo. Ou seja, agora temos três atores que devem ser levados em conta, o governo federal que propagandeou remédios inúteis, uma série de INFLUENCIADORES DEMENCIAIS que foram pagos para induzir seus influenciados ao “atendimento” precoce”, que na cabeça de muitas pessoas podem soar como “tratamento precoce” e mais uma vez uma grande empresa “Big-tech” que abriga as páginas desses INFLUENCIADORES DEMENCIAIS e lucram com a irresponsabilidade demencial e criminosa desses mesmos que simplesmente atuam como nos antigos programas do Silvio Santos, “Topa tudo por dinheiro”, no caso citado a indução ao uso de remédios que podem levar a morte.
Temos no caso três níveis de responsabilização, primeiro do ocupante da cadeira da presidência da república que faz propaganda explícita e clara de remédios que não há a mínima comprovação científica que sirvam como tratamento precoce ao Covid-19, pois o único médico com alguma credibilidade científica no passado, que afirmava isso, encontra-se agora sendo processado por seus pares na França exatamente por isso. Segundo nível de responsabilidade estão os INFLUENCIADORES DEMENCIAIS, que não são pessoas com a mínima informação científica e que aceitaram fazer “Stories” que segundo os próprios proprietários das redes produzem um engajamento maior do que qualquer outro recurso, ou seja, segundo a informação de outros órgãos de imprensa (Agência Pública) os INFLUENCIADORES DEMENCIAIS receberam verba pública (no total 1,3 milhão de reais da Secretaria de Comunicação e Ministério da Saúde) para transmitir propaganda sobre o tal “atendimento precoce”, que simplesmente induz nas mentes menos iluminadas a procurar o “tratamento precoce” que não existe como tratamento, mas sim como farsa.
Além do governo federal na figura do seu principal gestor, dos INFLUENCIADORES DEMENCIAIS, temos um terceiro grupo que todos esquecem, as “BigTech”, ou seja, enquanto ficou claro que essas empresas adotaram a censura na divulgação de automutilação e suicídio de crianças e adolescentes, elas permitem que esses INFLUENCIADORES DEMENCIAIS fiquem nas suas redes além de colocarem fotos e uma descrição horária de sua vida, induzam de forma indireta e sutil o emprego de medicamentos que eles sabem que não servem para nada e podem levar ou a morte ou a danos extremamente severos a vida das pessoas, mas como esse influenciadores tem um número razoável de seguidores que aportam recursos a suas redes simplesmente não os retiram do ar por violação de códigos de conduta estabelecidos por essas redes, mas que são ignorados pelas mesmas. Ou seja, o programa “Topa tudo por dinheiro” parece é o que vale.
Associação ilícita de Macri com os juízes - Guillermo Gomez
Por Guillermo Gomez
O pai de Macri ( Franco Macri) já praticava espionagem ilegal e contratava juízes, práticas que ele adotou durante a ditadura militar, onde sua fortuna cresceu de forma desproporcional.
Desta escola familiar saiu Mauricio Macri, que, sendo presidente, utilizou a residência oficial de Olivos, para se reunir 15 vezes com o juiz de cassação Mariano Borinsky, cuja missão era processar Cristina Kirchner sem provas.
O escândalo ocorreu porque o juiz de cassação Mariano Borinsky se reuniu com Macri nas datas em que saíram as decisões parciais e políticas contra Cristina Kirchner, como os casos de Obras Públicas, Dólar Futuro, Rota do Dinheiro K (onde não tem K) é o caso da morte de Nisman.
Com essa perseguição ao juiz de cassação Mariano Borinsky, ele conseguiu distrair grande parte da opinião pública para endividar o país e dar a Macri espaço para realizar suas negociações privadas contra o Estado.
O grupo jornalístico '' EL DESTAPE` 'obteve as fichas de ingresso na residência de Olivos que revelam o ingresso clandestino dos juízes, ali a burocracia judiciária era utilizada para fins políticos. Foi uma relação carnal entre o Executivo e o Judiciário para fins inconstitucionais e gangsters.
Todos os processos contra Cristina passaram por Borinsky, mas o juiz, zombando da inteligência dos argentinos, disse que ia jogar paddle, tênis ou futebol. Comprova-se que o objetivo era claramente outro, além de ser uma verdade sobre o lúdico, aumenta o desgosto com o seu cinismo, pois depois de uma partida resolvia atacar os adversários de Macri.
Olivos também visitou o chefão do grupo Clarín, Héctor Magnetto, e os jornalistas reacionários de Lanata e Majul, já conhecidos na Argentina por suas notícias falsas.
Mas o juiz Borinsky não é o único que veio falar em particular e secretamente com Macri, Macri também teve reuniões com o juiz de cassação Gustavo Hornos e o promotor de cassação Raúl Plee.
Ou seja, Macri usou a histórica Casa de Olivos como base de operações para perseguições judiciais, o que nunca aconteceu em uma democracia na Argentina.
Juízes desavergonhados e promotores cretinos prostituíam a residência de Olivos, ali jogavam paddle e comiam churrasco na casa presidencial, e chegavam jornalistas e donos de meios de comunicação corruptos para consertar campanhas de difamação.
Resta saber, quanto dinheiro essas reuniões clandestinas custaram aos cofres públicos argentinos, quanto se pagava para montar operações de perseguição, como nos tempos mais sombrios e obscuros da ditadura militar argentina.
"Esse misto de milico com pastor é a pior coisa que poderia acontecer ao Brasil", diz Zé de Abreu
Na TV 247, o ator comentou a decisão de Nunes Marques de liberar cultos presenciais nas igrejas do país. "Obviamente que esse gesto do juiz feito no sábado a tarde foi feito para isso mesmo, para que hoje as igrejas estourassem de fiéis para irem lá depositar seus dízimos", afirmou. Assista
247 - O ator José de Abreu, em entrevista à TV 247 neste domingo de Páscoa (4), comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques de liberar cultos presenciais nas igrejas de todo o país no pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.
Para o artista, o conluio entre militares, pastores e integrantes da bancada da bala é a "pior coisa" que poderia ocorrer no Brasil. Ele ainda chamou de "tacanha" a ideia de que é preciso comparecer presencialmente aos templos para exercer a fé.
De acordo com Zé de Abreu, a decisão de Nunes Marques, proferida neste sábado (3), foi tomada justamente no dia anterior a Páscoa para promover uma corrida às igrejas e, assim, alavancar o oferecimento de dízimos aos pastores. "Eu acho que é a pior coisa que podia ter acontecido com o Brasil. Esse misto de milico com pastor e apoiado pela bancada da bala é um negócio de doido. Acho que a gente está indo para um caminho, obviamente não sem volta, porque todo caminho tem volta, mas tem que pensar no que um analista disse para mim uma vez: poço de elevador tem mola, mas para ativar a mola você tem que chegar ao fundo'. Eu só tenho mundo que no fundo desse elevador, em vez de mola, a gente ache um alçapão que vá mais para o fundo. Obviamente que esse gesto do juiz feito no sábado a tarde foi feito para isso mesmo, para que hoje as igrejas estourassem de fiéis para irem lá depositar seus dízimos. É difícil".
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Análise: Reinaldo Azevedo - Decisão de Kássio Conká sobre templos é uma soma estúpida de aberrações
Reinaldo Azevedo
Colunista do UOL
04/04/2021 08h45
O ministro Nunes Marques, o Kássio Conká do Supremo, concedeu uma liminar liberando cultos religiosos no pior momento da pandemia, desde que a ocupação se limite a 25% da capacidade, com uso de medidas protetivas e álcool em gel. É asqueroso. Ainda que decisão fosse legal e moral, quem vai fiscalizar? A liminar colide com votação unânime do tribunal, que reconhece a competência concorrente dos órgãos da federação na aplicação de medidas restritivas. Não obstante, ele conta com o apoio de André Mendonça, da Advocacia Geral da União, e de Augusto Aras, procurador-geral da República. Estamos diante de uma soma de aberrações. Vamos por partes.
ILEGITIMIDADE E ILEGALIDADE
A decisão de Kássio Conká é, acreditem, ilegal. E ele próprio o reconhece. O ministro atendeu a pedido de liminar em ADPF (Arguição de descumprimento de Preceito Fundamental) impetrada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).
Kássio Conká, que ignora STF, vira valentão e ameaça Kalil, que está certo
Ocorre que essa associação não tem legitimidade para isso. Podem apelar a esse remédio os mesmos agentes que podem recorrer a Ações Diretas de Inconstitucionalidade, segundo estabelece o Artigo 103 da Constituição, a saber: presidente da República, as Mesas do Senado, da Câmara e de Assembleias Legislativas, governadores, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da OAB, partidos políticos com representação no Congresso e confederação sindical ou entidades de classe de âmbito nacional.
A tal associação de juristas evangélicos não é nada disso. Kássio Conká se cobre de novo de vergonha. Ou não se cobre. É preciso descobrir primeiro onde ela se esconde.
O QUE DISSE A AGU
A própria Advocacia Geral da União reconheceu a ilegitimidade da Anajure para ingressar com uma ADPF. A AGU aponta:
a) a ilegitimidade ativa da Anajure;
b) inobservância do princípio da subsidiariedade;
c) ausência de indicação dos atos impugnados;
d) impossibilidade de controle abstrato de norma com eficácia exaurida;
e) ofensa [no sentido de pertinência] meramente reflexa à Constituição Federal.
O PRÓPRIO MINISTRO ADMITE
O mais espantoso -- e Kássio Conká deixa claro que o limite da sujeição não era seu voto sobre a suspeição de Sergio Moro -- é que o próprio ministro admite a ilegitimidade da Anajure para impetrar a ação. Ele escreve em sua liminar:
"Não se ignora que, no julgamento do Agravo Regimental na ADPF 703/BA, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgado em 17/02/2021, este Tribunal considerou que a ora autora não seria parte legítima. Contudo, este caso possui premissas fáticas distintas, a atrair assim o distinguishing. Com efeito, aqui o provimento buscado pela Associação guarda relação fundamental com seus objetivos essenciais, consistentes na proteção da liberdade religiosa. Por prudência, ao menos neste momento processual, esta Suprema Corte deve prestigiar a instrumentalidade do processo, na medida em que o objeto desta ação diz com a proteção da liberdade de culto e religião, garantia constitucional."
Como se nota, o "direito de defesa" do juiz cuja suspeição se julga não é a única inovação que este gênio da raça pretende levar ao Supremo. Ele agora está com uma tese nova: a tal "instrumentalização do processo" conferiria legitimidade a quem não a tem.
CONSTITUCIONALISMO DA INFLUÊNCIA
Kássio Conká veio para redesenhar tudo o que se sabe sobre direito. Nada será como antes. Então vamos ver:
- ele ignorou votação unânime do Supremo sobre a competência concorrente dos entes da federação para impor medidas restritivas;
- ele reconheceu que a autora da ação não tem legitimidade para impetrá-la.
Mas não parou por aí. É prática corrente que ministros recorram ao direito comparado, cotejando o que se dá no Brasil com legislações de outros países, quando estão formulando um voto. Ignorar, no entanto, a Constituição nativa e o que já está pacificado na própria Casa para macaquear o que se fez em outro país é coisa inédita. Está em sua liminar:
"No recente julgamento do caso South Bay United Pentecostal Church v. Newson (592 U.S._2021) (disponível em: 20A136 South BayUnited Pentecostal Church v. Newsom (02/05/2021) (http://supremecourt.gov), a Suprema Corte dos Estados Unidos considerou legítima a restrição de público em cultos religiosos (tolerando a ocupação de até 25% da capacidade dos templos), mas considerou inconstitucional a proibição completa dos cultos religiosos."
E Acrescentou:
"No Brasil, inegável que houve influência do constitucionalismo norte-americano em diversos momentos históricos. Sem dúvida, a Constituição de 1891, obra de Ruy Barbosa, foi fortemente influenciada pela Constituição norte-americana, inclusive na previsão de direitos e garantias fundamentais, na tripartição de Poderes e na possibilidade de o Judiciário exercer o controle de constitucionalidade dos atos do Executivo e do Legislativo.
E conclui:
"Dessa forma, entendo que a solução adotada pela Suprema Corte (592 U.S. 2021) no caso acima mencionado compatibiliza a necessidade de distanciamento social, decorrente da epidemia da Covid-19, com a liberdade religiosa".
Vocês não estão experimentando nenhum delírio. Não tendo como ancorar, ou escorar, seu voto na Constituição do país ou em matéria votada no Supremo — e reconhecendo a ilegitimidade do peticionário —, Kássio Conká houve por bem copiar uma decisão tomada pela corte norte-americana.
Já dá para saber qual é a desse cara no Supremo e que papel está exercendo lá.
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Brasil terá quase 100 mil mortos por covid-19 em abril, projeta estudo
Do UOL, em Santos
04/04/2021 13h08
O Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês), da Universidade de Washington, projeta que o Brasil registrará 95.794 mil mortes por covid-19 no mês de abril.
O instituto prevê que o País chegará a 421.353 mortes no dia 30 de abril. No pior dos cenários, pode chegar a 422.074 mortes. No melhor dos cenários, chegará a 418.950 mortes.
'Lamentável', diz governador de PE sobre ataque de Bolsonaro durante Páscoa
No dia 1º de abril, o total de vítimas da pandemia era de 325.559, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais de saúde.
O cálculo dos três diferentes cenários leva em conta a mobilidade de pessoas não vacinadas (levando em conta o padrão apresentado em 2020), a mobilidade de pessoas vacinadas, a propagação de variantes britânica, sul-africana e brasileira e o uso correto de máscaras.
Na última semana, ainda de acordo com o consórcio de veículos de imprensa, 3.119 pessoas morreram em média no Brasil em decorrência do novo coronavírus. É a primeira vez, em toda a pandemia, que o índice supera o marco de 3 mil óbitos.
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