LULA CONTRA + 3000 casos

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Lewandowski faz justiça histórica ao registrar o tribunal de exceção que se criou contra Lula no STF

Nesta quarta-feira, 14, o tribunal julgou a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Lula feitas pela 13ª da Justiça Federal, em Curitiba, no âmbito da Lava Jato, de Sergio Moro.

Por que só Lula?

O ministro Lewandowski questionou por que, dentre milhares de habeas corpus, justamente o de Lula vai ao plenário do STF. Em sua fala, demonstrou que, quando se trata do ex-presidente, o tribunal trata o processo de forma diferente.

"Queria desde logo manifestar minha estranheza que dos milhares de habeas corpus que a Primeira e a Segunda Turma julgam durante o ano todo, por que justamente o caso do ex-presidente é que é submetido a plenário desta Suprema Corte. Será que o processo tem nome e não tem apenas capa, como o eminente ministro Marco Aurélio? Isso causa estranheza".

O ministro ainda lembrou que "da última vez em que isso se fez, com aquele habeas corpus em que se discutia a presunção de inocência, isso custou ao ex-presidente 580 dias de prisão, e causou-lhe a impossibilidade de candidatar-se a presidência da República".

"Vou me manifestar contrariamente, mas desde logo já manifestando esta minha perplexidade com relação a se pinçar um determinado paciente e tirá-lo de um juiz natural, que é a Segunda Turma, e trazê-lo para o plenário", concluiu.

Repercussão

Os argumentos de Lewandowski repercutiram muito nas redes sociais. O jurista Augusto de Arruda Botelho ironizou que “corre o risco do STF, por maioria, criar um novo Código de Processo Penal: o Código Especial para julgamentos do ex-Presidente Lula”.

Já a presidenta do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann, disse que o “voto do ministro Lewandowski foi ao ponto”. “Lula não pode ter um julgamento de exceção. Agora que o caso vai ao plenário, chegou a hora do STF confirmar as decisões que fizeram justiça e restabeleceram o devido processo legal”, destacou.

Os parlamentares petistas Paulo Pimenta, Deputado Alencar e Humberto Costa também comentaram o argumento do ministro:

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TCU absolve Dilma no caso da refinaria de Pasadena

Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil, é absolvida em caso Pasadena - Martin Acosta / Reuters
Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil, é absolvida em caso Pasadena Imagem: Martin Acosta / Reuters

Thaís Augusto e Anahi Martinho

Do UOL e colaboração para o UOL, em São Paulo

14/04/2021 20h07

Atualizada em 14/04/2021 21h28

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi absolvida hoje no processo que analisa a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras em 2006. Na época, Dilma era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da estatal.

Por unanimidade, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiram absolver Dilma pelo entendimento que o Conselho de Administração da Petrobras não teve responsabilidade no caso. Para o ministro do TCU, e relator do caso, Vital do Rêgo, os membros do Conselho não agiram "com dolo nem má-fé".

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"Não há evidências nos autos de que todos os envolvidos soubessem da existência desse esquema", ponderou o relator. "Relativamente aos membros do Conselho de Administração, os documentos a eles apresentados e as informações neles presentes não indicavam contradições ou falhas que lhes permitissem vislumbrar que a proposta para a aquisição partia de valor bem superior".

Foram condenados o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró por prejuízos da Petrobras após a compra da refinaria. Eles foram condenados a pagar multa de R$ 110 milhões e oito anos de inabilitação para exercer cargos públicos.

Cerveró, individualmente, ainda deverá pagar mais uma multa, no valor de R$ 67,8 mil.

Compra de refinaria foi investigada

A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006, foi alvo de investigação por suposto superfaturamento e evasão de divisas na Operação Lava Jato.

Na época, a estatal pagou US$ 360 milhões por 50% da empresa. O valor foi muito maior do que o pago pela companhia belga Astra Oil, que um ano antes havia adquirido a refinaria inteira por US$ 42,5 milhões.

Após uma disputa em uma câmara de arbitragem com a Astra Oil, a Petrobras foi obrigada a desembolsar milhões de dólares adicionais pela outra metade do ativo. A estatal brasileira pagou um total de US$ 1,2 bilhão por 100% de Pasadena.

CVM responsabilizou Dilma e outros conselheiros

A ex-presidente Dilma Rousseff era ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras na época. Questionada sobre os problemas na aquisição de Pasadena, Dilma declarou, em 2014, que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras responsáveis pela negociação, o que a induziu a aprovar o negócio.

Entretanto, a área técnica da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) responsabilizou Dilma e os demais ex-conselheiros de administração da Petrobras por terem "faltado com o dever de diligência quando da aprovação da aquisição" da refinaria.

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Doutor Jairo · Sou heterossexual e transei com um homem. Será que sou gay?

Sou heterossexual e transei com um homem. Será que sou gay?

A sigla HSH é utilizada para abranger um grupo muito maior de indivíduos
A sigla HSH é utilizada para abranger um grupo muito maior de indivíduos - Arte

Redação Publicado em 14/04/2021, às 16h22

Doutor, se um homem teve uma única ou poucas experiências com outro homem, isso o faz gay? 

Essa pergunta abre uma discussão complexa, mas muito interessante. Primeiramente, para os profissionais de saúde, para aqueles que lidam com epidemiologia ou com saúde pública, a classificação de “homens gays” ou “bissexuais” não é utilizada. Nesse caso, o termo usado é “homens que fazem sexo com homens”, representado pela sigla HSH. 

Abertura de possibilidades 

Ao adotar o termo “HSH”, é aberto um caminho para várias classificações possíveis: homens gays que transam exclusivamente com homens, bissexuais, que mantém relações sexuais com pessoas do sexo masculino e femino, e aqueles que se consideram heterossexuais, mas que já tiveram, ou às vezes vivenciam, experiências com outro homem. 

Essa classificação, do ponto de vista da saúde, é muito importante por englobar um grupo amplo que pode estar se expondo a um determinado tipo de comportamento, risco ou relacionamento.

A busca por uma classificação

Ao analisarmos a questão do ponto de vista individual, por que é tão importante para as pessoas tentar se encaixar em uma classificação?  Para muitos existe apenas três categorias possíveis: 

1- Heterosexual: mantém relações sexuais apenas com o sexo oposto 

2- Homossexual: mantém relações sexuais apenas com o mesmo sexo

3- Bissexuais: mantém relações sexuais com pessoas de ambos os sexos

Entretanto, há muitos anos os especialistas mostram que a questão das experiências sexuais se assemelha muito mais a um gráfico - com várias possibilidades no meio do caminho - do que com três caixas distantes e isoladas umas das outras. 

Na verdade, o que existe é um contínuo, uma gradação. Existe o indivíduo que nunca teve e nem quer ter uma experiência com alguém do mesmo sexo, em outro extremo tem aquele que só teve experiências com pessoas do mesmo sexo e, no meio do caminho, há os bissexuais. No meio dessas definições há inúmeras alternativas. 

O importante é se sentir bem

O mais importante é como a pessoa se sente. Um homem, por exemplo, pode se classificar como heterosexual e já ter se relacionado no passado ou ter relações ocasionais com outro homem. Isso não quer dizer que ele seja homossexual ou bissexual, e também não significa que seja exclusivamente heterossexual. Enfim, nesse caso, talvez ele esteja nessa gradação. 

Ao invés de ficar pensando em qual classificação se enquadra, se é isso ou aquilo, o ideal é estar bem consigo mesmo, não fazer mal e não enganar ninguém, e poder viver a vida afetiva e sexual da maneira que se sente mais confortável e melhor

Além disso, é fundamental lembrar que essas questões de orientação sexual, ou seja, para onde o desejo aponta, podem mudar ao longo da vida ou em algumas fases. Portanto, não é preciso ficar preocupado em colocar as pessoas em caixinhas. Elas não cabem nessas caixinhas, são complexas, tem possibilidades e caminhos. 

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Doutor Jairo · Quais os principais fetiches e fantasias sexuais dos brasileiros?

Sem o consentimento de ambas as partes, a fantasia sexual pode ser um problema
Sem o consentimento de ambas as partes, a fantasia sexual pode ser um problema - iStock
  • Cross dressing (usar roupas e acessórios do sexo oposto)
  • Chuva dourada (urinar ou receber urina durante o sexo)
  • Spanking (bater ou apanhar na hora do sexo)
  • Dominatrix (mulher que assume o papel de dominadora)
  • Dogging (sexo em locais públicos ou dentro do carro)
  • Voyeurismo (observar corpos nus ou pessoas fazendo sexo)
  • Engasgo
  • Fetiche por pés
  • Calcinha usada
  • Sufocamento 
  • Edge play (controlar/ interromper a chegada ao orgasmo)

E nas cidades?

Após revelar os principais fetiches do país, os pesquisadores procuraram saber quais locais eles eram mais buscados. De acordo com os achados, o BDSM superou novamente todos os outros fetiches e fantasias na maioria das cidades

Entre as capitais que têm o maior volume de buscas, como São Paulo e Rio de Janeiro, o BDSM, o uso de fantasias e o Swing ocupam o topo da lista. Além disso, o BDSM é o principal em todas as capitais brasileiras, menos em Manaus, que tem o Cuckold como o fetiche mais buscado em 2020. 

De acordo com os pesquisadores, o Cuckold é uma prática em ascensão no Brasil, visto que as mulheres estão se permitindo mais, se envolvendo em outros relacionamentos e experimentando relações novas e mais casuais. Ou seja, a busca do sexo feminino por espaço na sociedade e para ter os mesmos direitos que os homens também se estende para a vida sexual

Ainda durante o levantamento, foi possível descobrir particularidades de diversas cidades brasileiras. Porto Alegre, por exemplo, mostrou-se interessado em conhecer mais o cross dressing. Goiânia, por sua vez, apresentou uma busca crescente pelo sexo a três. Já João Pessoa, na Paraíba, surpreendeu e teve o polêmico golden shower - ou chuva dourada - entre os fetiches mais procurados no Google.  

Cada vez mais popular

Nos últimos anos, a popularidade dos fetiches segue uma linha de ascensão e o levantamento também notou a tendência crescente de pesquisas online sobre cada prática. O aumento do interesse deve-se, em parte, à internet e à mídia, além de outras questões comportamentais e de personalidade. 

Segundo os pesquisadores, a mídia populariza os fetiches através de músicas e filmes - como é o caso da trilogia “Cinquenta Tons de Cinza”, que parece incentivar a prática do BDSM na vida de muita gente. Além disso, atualmente também existem sites especializados em contos eróticos, o que acaba contribuindo para o crescimento dos fetiches tanto no Brasil como no mundo. 

Até que ponto é saudável? 

A pesquisa não deixa dúvidas de que ter um fetiche não é algo incomum. Entretanto, é fundamental entender quais são os tipos, como as pessoas envolvidas querem experimentá-los e o quanto podem ser positivos ou negativos para o próprio indivíduo ou seu relacionamento

Para muitas pessoas, os fetiches e fantasias são uma maneira saudável de estimular o desejo, porém o mais importante é haver segurança e consentimento de ambas as partes no momento de vivenciá-los. Isso significa que se um dos envolvidos não concordarem com a prática, ou se ela provocar algum tipo de angústia física e mental, isso pode ser algo problemático.   

Por isso é tão importante saber como trazer os fetiches para o sexo da forma mais segura possível.  Dessa maneira, se todos concordam, se sentem confortáveis e seguros em realizar aquela prática, tem tudo para ser uma boa experiência. 

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