Geral
Análise: Reinaldo Azevedo - Bolsonaro manipula evangélicos com necropolítica: ele quer templos fechados
Reinaldo Azevedo
Colunista do UOL
05/04/2021 07h13
É preciso entender o jogo perigoso praticado por Jair Bolsonaro no caso do funcionamento das igrejas. E agora o Don Giovanni da Zona Oeste do Rio encontrou mais um candidato a Leporello: Kássio Nunes Marques, o Kássio Conká. Já não bastavam André Mendonça, advogado-geral da União, e Augusto Aras, procurador-geral da República a produzir e a dizer coisas indignas a respeito.
Antes de chegar ao ponto, uma questão: o trio sabe que essa história de funcionamento de igrejas com uso de máscara, álcool em gel e ocupação de apenas 25% da capacidade dos templos é conversa para idiotas. Que instrumento existe para que se faça cumprir a exigência? Quem vai fiscalizar? O voto de Kássio Conká investe no vale-tudo e ponto final.
Crente, não pisque para o diabo, pix para Deus! Conká, pisque para a Carta!
Na quinta, na live do Cafofo do Osama, Bolsonaro já havia defendido o funcionamento das igrejas, apelando a uma fatia do seu eleitorado e a uma parcela do Congresso.
Prestem atenção: o presidente sabe que vai perder. Kássio Conká sabe que seu voto vai virar picadinho. Até porque é de tal sorte estúpido que há de provocar até constrangimento em seus colegas. O que responder a um ministro que admite que está concedendo liminar a um peticionário que ele próprio admite ser ilegítimo? Mais: essa ilegitimidade já foi reconhecida pelo próprio tribunal, de acordo, no caso, com a Advocacia Geral da União.
É pouco? Conká reconhece que a matéria já foi votada no tribunal. Há alusão em sua liminar à votação dos 11 a zero que reconheceu a competência concorrente dos entes da federação para decidir o que pode e o que não pode funcionar. Sem ter onde amarrar o seu burro, resolveu apelar a um voto da Corte Suprema dos EUA. O STF já parece pouco para as ambições intelectuais do pensador.
Ainda que ele não consiga fazer melhor do que aquilo — ou quem quer que tenha feito a coisa em seu lugar —, deve ter a noção de que o voto é de uma ruindade assombrosa. Já afirmei que bastaram duas manifestações em temas mais ou menos polêmicos, e eis o homem, não é mesmo? Conká se revelou.
CONKÁ TESTADO
Bolsonaro está testando um aliado e constata que, até agora, Caramuru não dá chabu! Bastou precisar dos serviços, e eles apareceram à mão. E Conká, vê-se, é destemido. Não tem medo do ridículo. Como já escrevi aqui, enganou-se quem pensou que seu voto no caso da suspeição de Sergio Moro já havia chegado ao paroxismo do exotismo. Não!
Como a demanda planaltina é grande, vem mais por aí. Nesse caso das igrejas, o homem superou a própria marca. Sai ridicularizado do processo. Mas ele não está lá para cuidar da sua reputação técnica ou intelectual. Faz sentido: por esses caminhos, jamais chegaria àquela cadeira. Assim, seus votos são gratos e servis aos critérios que o guindaram ao posto máximo da Justiça.
Quando tomar na cabeça um provável 10 a 1, então a posição do ministro na escala bolsonarista estará consolidada. Pronto! Ele já é um deles.
E BOLSONARO?
A provável derrota da tese do presidente da República no Supremo será uma vitória. Ele ganha ganhando e ganha perdendo. Se prevalecer a tese de Conká, o que é improvável, Bolsonaro dirá que o funcionamento das igrejas se deve a seu esforço. Se o Supremo cumprir a sua obrigação, o "Mito" afirmará a parte considerável de sua base que, por ele, as igrejas estariam abertas e que a decisão do tribunal viola um direito fundamental.
Bolsonaro perde a votação no Supremo, mas ganha um elemento a mais para fazer proselitismo junto a seus radicais e para mantê-los unidos.
Se alguém, como escreveria Ivan Lessa, encostar o ouvido ao peito de Bolsonaro, ouvirá seu coração torcendo para que o Supremo faça o que tem de fazer: proibir o funcionamento dos templos. Assim, o ogro ganha um discurso.
O nome disso? Necropolítica. Populismo da morte.
Análise: Josias de Souza - Kassio consolida-se como toga fiel a Bolsonaro
Josias de Souza
Colunista do UOL
05/04/2021 04h49
A posse de Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal, em 5 de novembro de 2020, faz aniversário de cinco meses nesta segunda-feira. Tomado por suas decisões, o magistrado corresponde à fidelidade que Bolsonaro esperava dele quando o indicou para a vaga do então decano Celso de Mello. A reabertura das igrejas no auge da pandemia é apenas uma entre várias posições de Kassio que ornam com os interesses do seu patrono.
Há na Suprema Corte muitos processos e inquéritos que interessam ao presidente, sua família e seus aliados do centrão. Kassio revelou seu desassombro no final de dezembro do ano passado. Em decisão monocrática (individual), passou a sujo a Lei da Ficha Limpa. Divulgado num sábado, às vésperas do Natal, seu despacho foi recebido como um presente de Papai Noel por políticos encrencados do centrão e seus congêneres.
A lei estabelece que condenados em segunda instância ficam inelegíveis por oito anos. O período de banimento eleitoral começa a ser contado após o cumprimento da pena. Assim, um sujeito condenado a dez anos de cadeira fica distante das urnas por 18 anos. Kassio encurtou o prazo. Ao julgar ação movida pelo PDT, determinou que a inelegibilidade seja contada a partir da condenação.
Esdrúxula, a decisão ofendeu a lógica, invadiu a seara do Legislativo, desqualificou a Justiça Eleitoral, desrespeitou procuradores e juízes de primeira instância e mandou às favas a jurisprudência da Suprema Corte. Se a pena do ficha-suja for superior a oito anos de cana, o condenado poderá se apresentar como candidato mesmo se estiver preso. Daí a ofensa à lógica. A lei foi reescrita por meio de liminar. Por isso usurpou a atribuição do Legislativo.
O predileto de Bolsonaro desqualificou a Justiça Eleitoral ao converter em letra morta uma súmula do TSE que sacramentou o entendimento segundo o qual a contagem do jejum eleitoral de oito anos é contabilizada a partir do cumprimento da pena. Desrespeitou procuradores e juízes porque destruiu os efeitos do trabalho de quem ralou para distanciar gente desonesta das urnas.
De resto, Kassio sapateou sobre a jurisprudência do próprio Supremo. Num julgamento realizado em 2012, o plenário da Corte havia considerado a Lei da Ficha Limpa constitucional.
Vacinação
Quando o plenário do Supremo decidiu que a vacinação anticovid seria obrigatória, Kassio impediu que se formasse a unanimidade. Dos 11 ministros que compõem a Corte, dez autorizaram o poder público a declarar a obrigatoriedade da imunização nas três esferas da federação. União, estados e municípios podem impor restrições a quem se recusar a ser imunizado. Por exemplo: proibição de frequentar locais como escolas, repartições e transportes públicos.
Kassio foi o único a sustentar que apenas a União teria poderes para declarar a vacinação obrigatória. E isso só poderia ser feito em último caso, após a realização de campanhas sobre a importância da vacinação.
O ministro predileto de Bolsonaro fez questão de ecoar o seu patrono no plenário do Supremo. Defendeu o direito do presidente de dizer que não se vacinaria. Declarou o seguinte:
"O presidente da República, a par de ter funções administrativas, é também agente político e, como tal, tem direito de expressar opiniões pelos meios que considerar apropriado, inclusive com intuito de influenciar a opinião pública em favor das teses que defende. Isso faz parte da liberdade de expressão e do jogo político, ínsitos do regime democrático."
Num instante em que os mortos por covid ainda eram contados na casa dos 200 mil —hoje são mais de 330 mil—, Kassio repetiu Bolsonaro também ao tachar de desnecessária a obrigatoriedade de vacinas inexistentes.
"Não há no momento nenhuma vacina registrada no Brasil que possa ser aplicada sequer facultativamente nos cidadãos", disse Kassio na ocasião. "Como pode a ação pedir a este STF que autorize ou proíba a imposição de vacina obrigatória pelos entes públicos, se ainda não existe sequer vacina no Brasil?" A sessão ocorreu em 17 de dezembro de 2020.
Reeleição no Congresso
A fidelidade a Bolsonaro voltou a deixar Kassio isolado no plenário do Supremo no julgamento sobre a possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem a reeleição às presidências das duas Casas do Congresso. No Senado, Bolsonaro desejava reeleger Alcolumbre. Na Câmara, o presidente queria vetar a recandidatura de Maia, para acomodar no lugar dele o líder do centrão Arthur Lira.
Por seis votos a cinco, o plenário do Supremo barrou a reeleição de Maia e Alcolumbre. Relator da matéria, Gilmar Mendes desejava, por assim dizer, reescrever o parágrafo quarto do artigo 57 da Constituição. O texto constitucional não deixa margem para dúvidas. Nele, está escrito que o mandato dos membros das Mesas diretoras da Câmara e do Senado é de dois anos, "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."
Em seu voto, Gilmar reconheceu "a possibilidade de as Casas do Congresso Nacional deliberarem sobre a matéria." Em condições normais, os congressistas só poderiam modificar o texto da Constituição por meio de uma emenda constitucional, que exige 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos de votação.
Entretanto, Gilmar anotou no voto derrotado que a questão poderia ser decidida de múltiplas maneiras, "seja por via regimental, por questão de ordem ou mediante qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar." Tudo muito mais singelo e menos solene do que uma emenda à Constituição. Não colou.
Kassio compôs a minoria. Mas o voto do ministro de estimação de Bolsonaro foi redigido em termos que ornaram à perfeição com os interesses do presidente da República. Para Kassio, apenas Alcolumbre, aliado do Planalto, poderia se recandidatar. Maia, desafeto do presidente da República, estaria impedido.
Lira, Moro e 2022
Na Segunda Turma do Supremo, um voto de Kassio funcionou como último prego no caixão em que foi sepultada uma ação penal contra o presidente da Câmara Arthur Lira, novo amigo de infância de Bolsonaro.
O caso era um desdobramento da Lava Jato. Foi batizado de "Quadrilhão do PP", numa alusão ao partido de Lira, campeão no ranking de encrencados no petrolão. Em movimento inusitado, a Segunda Turma reverteu decisão que convertera Lira em réu por corrupção. A reversão foi possível porque Kassio reviu o voto de Celso de Mello, seu antecessor na cadeira.
Kassio voltou a ajustar sua posição aos interesses de Bolsonaro no julgamento do pedido de suspeição de Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá. Dava-se de barato que o ministro se juntaria aos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski para formar uma maioria de 3 a 2 contra Moro. Seria o voto de minerva, pois Cármen Lúcia e Edson Fachin, os outros dois membros da Segunda Turma, já tinham votado a favor de Moro em dezembro de 2018, quando o julgamento começou.
Interessava a Bolsonaro converter seu ex-ministro da Justiça, potencial adversário eleitoral, de herói da Lava Jato em juiz suspeito. De repente, o magistrado predileto do presidente deu um cavalo de pau diante das câmeras, votando contra o pedido de suspeição formulado pela defesa de Lula.
Kassio disse ter votado com a sua consciência. Mas passou a conviver com a maledicência segundo a qual votou a favor de Moro porque, antes, o colega Edson Fachin devolvera Lula ao palanque, lavando sua ficha suja ao anular todas as condenações da Lava Jato contra ele.
Bolsonaro queria quebrar a perna de Moro, mas sem devolver Lula ao jogo eleitoral. Antes da decisão de Fachin, a suspeição do ex-juiz da Lava Jato anularia apenas as provas do caso do tríplex. Lula continuaria condenado em segunda instância no caso do sítio de Atibaia. Iria a 2022 como padrinho de um "poste petista", não como candidato.
Por mal dos pecados, a reviravolta de Kassio não retirou a corda do pescoço de Moro, pois Cármen Lúcia reviu o voto que havia proferido em 2018. Antes, considerara Moro um juiz de mostruário. Agora, acompanhou Gilmar e Lewandowski, garantindo a maioria de 3 a 2 contra Moro.
Magistrado-tubaína
Ao explicar a escolha de Kassio para o Supremo, Bolsonaro declarou que, embora dispusesse de "alguns excelentes currículos", não colocaria uma pessoa na Suprema Corte "só por causa do currículo". Valorizou o contato pessoal. O presidente declarou que seu preferido tomou "muita tubaína" com ele.
Kassio tem 48 anos. Ocupará um cargo vitalício pelos próximos 27 anos. Ao renovar seu alinhamento com Bolsonaro na decisão individual que mandou reabrir as igrejas na pandemia, passa a impressão de que não se incomoda de ser visto como um magistrado-tubaína.
Bolsonaro terá a oportunidade de indicar um segundo ministro para o Supremo, pois Marco Aurélio Mello irá pendurar a toga em 5 de julho. O critério do presidente evoluirá do refrigerante para o púlpito. Vem aí um magistrado "terrivelmente evangélico".
Há uma segunda mudança.
Candidatos não declarados à vaga, o advogado-geral da União André Mendonça e o procurador-geral da República Augusto Aras percorrem a conjuntura com disposição para merecer a indicação ao Supremo por serviços já prestados, não por serviços a prestar.
Vivendo em situação de rua, casal é amparado em bairro nobre de SP
Isabela Mena
Colaboração para o TAB
05/04/2021 04h01
Danilo fazia check-in em um albergue do centro de São Paulo quando bateu os olhos em Mariana, que retribuiu o olhar. Era uma tarde de julho de 2017. "Falei pra um amigo: 'tem um menino bonitinho olhando pra mim ali'. Quando virei, ele estava nas minhas costas. Fiquei vermelha e falei pra ele: 'menino, você fuma um?'. Ele falou 'fumo' e começamos a conversar", conta Mariana. A paixão à primeira vista logo se transformou em amor, do tipo que cuida, compartilha, briga, tem tesão; do tipo "na alegria e na tristeza, na saúde e na doença". Mas sempre na pobreza.
Mariana Fortunato da Costa, 23, é mulher trans. Rejeitada pela família, fugiu de casa, em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, aos 18. Danilo Nolasco Coelho, 25, saiu de Artur Alvim, na zona leste da capital, porque não se dava bem com o irmão mais velho. Encontrou abrigo em uma casa de usuários de crack, onde se viciou — está limpo desde janeiro. Ambos são portadores do HIV e fazem tratamento no Centro de Referência e Treinamento DST/Aids.
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Há muito de belo e de feio em sua vida como casal. No mês sete da pandemia, em outubro de 2020, os dois se mudaram para o que veio a ser — e já não é mais — sua única morada juntos sob um teto. O local é a entrada avarandada de um imóvel vazio (mas não abandonado) na Rua Abílio Soares, no Paraíso, zona sul de São Paulo. Os dois já carregavam uma barraca para dormir pelas ruas do bairro. Eram sempre expulsos, até que encontraram a varanda. Entraram com a roupa do corpo e um pedaço de papelão. Saíram, seis meses depois, com móveis, duas malas grandes de roupa e dois gatos.
Em 10 de março, um homem que dissse ser advogado do proprietário da casa aguardava Mariana e Danilo retirarem seus pertences para que dois homens fechassem o espaço com placas de madeira. Segundo o casal, o homem já vinha conversando com os dois. "Quando entramos, ele veio e pediu para não invadirmos a parte de dentro", conta Mariana. "Da última vez, falou que teríamos que sair e que nos daria uma ajuda." Naquele dia, o advogado deu R$ 1.000, em dinheiro, ao casal. Na semana seguinte, combinou de conversar com a reportagem, mas não respondeu mais às mensagens do TAB.
Lar, colorido lar
Até o dia do despejo, a pequena varanda vinha ganhando ares de casa. Como o local é separado da rua por um muro baixo, com balaústres, dava ao transeunte visão quase total do espaço. Dentro (tome fôlego) havia: colchão de casal, dois armários, tábua de passar roupa que fazia as vezes de mesa, gaveteiro plástico, arara de roupas, fruteira, pufe, pacote de ração, caminha e caixa de transportar gatos, edredom, plantas, cesta com produtos de limpeza e um sem-número de utensílios domésticos, incluindo uma panela elétrica de arroz. Tudo disposto em um espaço exíguo, cerca de 10 m² de área assimétrica, em uma medição a olho.
Mas não era uma disposição qualquer. Mariana e Danilo organizaram tudo como quem monta casa própria. Quadros coloridos, plantas e uma cortina de tule rosa-choque serviam de decoração. A varanda passou a chamar atenção do entorno. Segundo o advogado, moradores de um prédio de frente, um edifício de alto padrão, pediam a retirada do casal — o que é corroborado por Ana*, funcionária de uma drogaria vizinha. "Alguns clientes reclamavam, mas também havia muitos que gostavam deles e doavam coisas. No Natal, eles ganharam tantos panetones que distribuíram pros funcionários da farmácia", fala. "Gosto deles, vou sentir falta."
Todos os pertences de Mariana e Danilo foram dados por moradores e frequentadores do bairro, muitos dos quais paravam na porta para ficar conversando.
Thais Scarabe, 28, funcionária de uma loja sofisticada de roupas femininas, que fica a 70 metros do imóvel, endossa o coro elogioso e diz nunca ter ouvido reclamação — "pelo contrário, tinha cliente que os ajudava". Quando uma árvore caiu na rua, os dois resgataram um passarinho ferido, que deram para que uma das clientes da loja cuidasse.
O casal tem dois gatos, Mingau e Nino. Logo que se mudaram para a varanda, resgataram da rua um cachorro com pneumonia, o Negão, e o curaram com a ajuda do dono de um pet shop. Em uma ida à casa dos pais de Danilo, o deixaram na varanda. Como o cachorro latia muito, deu-se um diz-que-me-diz na vizinhança e, quando voltaram, Negão já não estava mais lá.
Joana*, 64, moradora de uma casa em frente à varanda, os ajudou a resolver a questão. "Começamos a amizade depois que levaram o Negão e a Mariana tocou minha campainha para perguntar", conta. "É uma pena eles irem embora, gosto deles. Às vezes, dava alguma coisa ou ajudava com dinheiro." Era na casa dessa vizinha que o casal recarregava o celular.
O imóvel de Joana destoa em tudo dos demais da região: a área é enorme, cheia de árvores, e a construção tem cara de original da fundação do bairro — segundo ela, tem cerca de 80 anos.
Do Ibirapuera à Paulista
A rua Abílio Soares tem 1,8 km de extensão. Seus primeiros 800 metros, no bairro do Ibirapuera, têm, à esquerda, o Comando da 2ª Região Militar do Quartel General do Exército, o Comando Militar do Sudeste, o Ginásio Poliesportivo Mauro Pinheiro (no mesmo complexo do Ginásio do Ibirapuera) e o residencial do Comando do Leste. À direita estão o clube Círculo Militar de São Paulo e um dos quadriláteros mais nobres da cidade, o da rua Curitiba.
Quando inicia seu quilômetro final, no bairro do Paraíso, abriga, majoritariamente, prédios residenciais de classe média e comércio de rua. Há cerca de 15 anos, casas antigas vêm sendo demolidas para dar lugar a prédios de alto padrão. A presença dos moradores de rua em um imóvel ocupado é o oposto desse novo perfil de vizinhança. Ainda assim, o plano inicial dos dois foi continuar no bairro. "Nós queremos ficar aqui. Aqui, as pessoas já conhecem a gente, ajudam e gostam da gente", diz Danilo.
A administradora Lala Guedes, 44, já deixou uma conta aberta para eles na padaria da esquina. "São pessoas normais, longe da santidade e da bandidagem. Se fossem nossos vizinhos de apartamento, passariam despercebidos", diz. "Na real, eles têm um diferencial, que é a relação. A gente não vê isso todo dia. Eles flertam, conversam, se consultam quando estão contando histórias dizendo 'né, amor?', ficam de risadinha. E, como se isso já não fosse muito, ele ainda tem orgulho da namorada trans."
Mudança de CEP
Da varanda, Mariana e Danilo montaram uma barraca em frente a uma agência bancária desativada, na rua Tutóia. Cinco dias depois, um homem pediu que saíssem — haveria uma obra no local. Quase em frente há um dos primeiros edifícios de alto padrão construídos no bairro. Ao lado, um mais recente.
O casal então se mudou para uma rua lateral. Em uma noite de tempestade, explodiu um poste de luz próximo à barraca. "Começou a enfumaçar, ventar, parecia que ia desabar tudo. Comecei a chorar e a falar com Deus. Acredito muito no espiritual", diz Mariana. No dia seguinte, receberam a ligação de uma senhora que administra uma ocupação num bairro próximo. "Ela disse: 'vagou um cômodo, tragam já suas coisas, uma corrente e um cadeado."
Desligaram o telefone e organizaram a mudança. "Parei na rua um menino que eu conhecia e falei: 'menino, é muita coisa pra gente levar a pé, tem como você pagar um Uber? E ele pagou, né, amor?'."
Para alívio dos que não os queriam ali, e tristeza dos que gostavam deles, Mariana e Danilo se mudaram do Paraíso. Eles têm de novo um teto, agora com quatro paredes, uma tranca, luz elétrica e chuveiro. No bairro dos Jardins.
*nomes trocados a pedido dos entrevistados
Sem bandana ou bandeira negra: como piratas ainda hoje ameaçam embarcações
Luiza Pollo
Colaboração para o TAB
05/04/2021 04h00
Quando o gigantesco navio Ever Given ficou preso no Canal de Suez no final de março, não foram só os tuiteiros que tiveram trabalho produzindo memes a todo vapor. Comerciantes do mundo todo precisaram encontrar estratégias para fazer suas embarcações chegarem ao destino evitando o atalho no Egito.
Para isso, muitos navios chegaram a desviar a rota e seguiram rumo a um lugar que talvez te faça lembrar das aulas de história da escola: o Cabo da Boa Esperança, ao sul da África. Além do custo com combustível e o atraso nas entregas das cargas, a preocupação com a pirataria na região também entrou na conta.
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Saques, sequestros e roubos de embarcações são um problema desde a Antiguidade e se mantêm nos últimos anos, segundo levantamentos do IMB (International Maritime Bureau), instituição sediada na Malásia que monitora a atividade de pirataria ao redor do mundo. Sem o Barba Negra ou a folclórica bandeira com uma caveira estampada, os criminosos do mar aumentaram sua atividade em 2020.
Espera aí, piratas ainda existem? Sim, mas talvez tenham uma cara bem diferente daquela que você está imaginando. Tecnicamente, hoje em dia considera-se como pirataria o roubo que ocorre no mar — seja de carga, da própria embarcação, ou sequestro com pedido de resgate. Os piratas costumam usar botes ou barcos pequenos e rápidos para se aproximar de grandes embarcações e subir a bordo. Só em 2020, o IMB registrou 195 ataques, um aumento de 20% em relação aos registros de 2019, depois de anos de queda (desde o pico nos ataques por piratas da Somália em 2011). Como todo crime, essa estatística costuma ser prejudicada por subnotificação, já que muitas ocorrências não são reportadas.
E isso me afeta de algum jeito? "Não tenho a menor dúvida de que essa é uma questão importante, que tem um impacto muito grande", afirma Leandro Duran, professor do DARQ-UFS (Departamento de Arqueologia da Universidade Federal de Sergipe), especialista em arqueologia de ambientes aquáticos. "Temos que considerar que a maior parte dos bens e produtos transita através de embarcações até hoje, então o mar é um espaço de trânsito extremamente interessante do ponto de vista econômico para eventuais saques." Isso impacta diretamente na economia mundial em termos de precificação de fretes e seguros, destaca ele. O robô aspirador que você comprou para limpar a casa na quarentena, por exemplo, provavelmente tem peças fabricadas na China, que chegaram ao Brasil a bordo de um navio de contêineres. Pode saber que, nessa cadeia de produção, está embutido o preço do seguro da carga.
Como é feita a segurança? Considerando o tamanho dos oceanos, fica bem complicado monitorar o que acontece o tempo todo. Além disso, cada país só tem soberania sobre uma faixa de mar além de sua costa (no Brasil, por exemplo, são aproximadamente 22 quilômetros), o que torna essa patrulha e uma eventual responsabilização pelos ataques ainda mais complicada, diz o professor Ivo Gico, do departamento de Direito do UniCEUB (Centro Universitário de Brasília). "Há países que mandam parte de sua marinha acompanhar certas rotas para mitigar o risco, da mesma forma que a gente manda policiais fazerem ronda nas ruas. Mas o oceano é muito grande, e a probabilidade de conseguir escapar é alta", afirma. Tratados como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar definem algumas regras, mas não dão conta de todos os casos.
Quais são as rotas mais perigosas? Duran ressalta que a pirataria surge principalmente em locais onde há problemas sociais, como tende a ocorrer com a criminalidade em geral. E, assim como roubos de carga de caminhões ou mesmo assaltos, é mais provável que ela aconteça em locais pouco militarizados ou com menor circulação. Para Gico, o afastamento diplomático dos países pode ter consequências nesse sentido — tanto na diminuição de embarcações perto de determinados países considerados inseguros quanto na diminuição da patrulha em águas internacionais. O Estreito de Malaca (na costa da Malásia), a costa oeste do continente africano e a região do Caribe são pontos de destaque, como mostra o mapa do IMB de 2020. O movimentado Canal de Suez, por exemplo, não teve ocorrências no ano passado.
Como ocorrem os roubos? Cada uma dessas regiões costuma ter perfis de ataques diferentes, explica Duran. Há sequestros de navios em alto mar, com rendição da tripulação e exigência de pagamento de resgate — comum na costa africana —, roubos de pequenos barcos de passeio ou iates no Caribe para o transporte de drogas, e até mesmo o roubo de embarcações grandes de carga, que posteriormente são desmanchadas — especialmente no extremo-oriente —, conta o professor da UFS. No Brasil, o mais comum é o roubo da carga, que pode ocorrer próximo dos portos. Sem as folclóricas bandeiras negras — que já foram sim marca identitária dos piratas, mas há muito abandonadas —, os criminosos se aproximam rapidamente da embarcação alvo e rendem a tripulação, ou roubam carga sem serem notados. "O transporte marítimo tem que ser o mais barato possível. Para isso, houve nos últimos 50, 60 anos, uma migração para esses grandes barcos transportadores, que carregam uma quantidade absurda de carga, mas têm uma tripulação muito reduzida, e muitas vezes sequer armada", explica Gico.
Piratas raiz ainda existem? Aquela imagem folclórica dos piratas que povoam nosso imaginário costuma ser da "era de ouro" da pirataria, os séculos 17 e 18. Barba Negra, por exemplo, atuava nessa época. Foi entre os séculos 15 e 16 que a atividade passou a ser considerada criminosa, coincidindo com a ascensão do direito internacional, observa Duran. Nessa época, foi criada também a figura do corsário na lei, para que aqueles que tivessem "motivos legítimos" para pilhar um navio inimigo pudessem fazê-lo sem criar atritos beligerantes entre as coroas. O professor da UFS explica que essa figura deixou de existir no século 19, mas posteriormente a palavra corsário ainda foi usada para designar outros tipos de ataques a embarcações na primeira e na segunda guerra mundial.
E quando o "roubo" é a um navio naufragado? Objetos encontrados no fundo do mar são motivo para buscas incessantes por parte de indivíduos e empresas, que esperam encontrar tesouros afundados há séculos. Duran explica que esse tipo de atividade costuma ser conhecida como caça ao tesouro e causa dúvidas sobre a legalidade, já que a legislação varia muito de país para país. Enquanto há países que lutam pelo direito de preservação sobre seus próprios navios naufragados, há outros que não entram nessas disputas quando há alguma descoberta. "Eticamente, eu enquanto arqueólogo subaquático estou de um lado específico. Eu considero todo desrespeito ao patrimônio cultural — como saque, colecionismo e exploração comercial de restos de naufrágios que sejam de períodos históricos — como algo não adequado. Não é uma conduta ética do meu ponto de vista", opina o professor.
Índia tem novo recorde de casos de covid e Mumbai adota novas restrições
Em Nova Déli
05/04/2021 07h09
O estado indiano mais afetado pela covid-19, que inclui a megalópole de Mumbai, adotou novas restrições hoje, enquanto o país registrou pela primeira vez mais de 100 mil novos casos em 24 horas.
Com os números, o total de contaminados desde o início da pandemia é de 12,5 milhões no país, com um balanço de 165.000 mortes.
No estado de Maharashtra, o mais atingido pela doença, quase 60.000 novos casos foram registrados nas últimas 24 horas, em uma população de 110 milhões de habitantes (a Índia tem mais de 1,35 bilhão).
As autoridades locais decidiram no domingo antecipar o toque de recolher em uma hora, das 20h00 para as 19h00, aplicar um confinamento no fim de semana e fechar bares, restaurantes, cinemas, piscinas, locais de culto e locais públicos. Além disso, reuniões com mais de quatro pessoas estão proibidas.
O primeiro-ministro indiano Narendra Modi tenta evitar um confinamento nacional, como o de março de 2020, que teve consequências catastróficas para os mais pobres.
A Índia aplicou até o momento 80 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
Com covid-19, fisiculturista usou ECMO para sobreviver; entenda a terapia
Giulia Granchi
Do VivaBem, em São Paulo
05/04/2021 04h00
Aos 28 anos, o empresário e atleta Kaique Barbanti sempre se considerou uma pessoa saudável —e não é para menos. Nos últimos anos, boa parte do seu tempo foi dedicada aos treinos intensos nas academias que administra e a ter uma alimentação equilibrada.
Em julho de 2020, mesmo sendo jovem e sem comorbidades, Kaique foi acometido pelo novo coronavírus e ficou em estado grave.
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"Tive sintomas gastrointestinais, como vômito e diarreia, perdi o apetite e ainda tive febre, dor de cabeça e dor no corpo. Tudo isso era suportável, até que eu comecei a ter dificuldades para respirar", lembra.
No 13º dia, ele foi admitido no Hospital Marcelino Champagnat, em Curitiba, com saturação de oxigênio no sangue em 87%. Menos de 24 horas depois, foi intubado na UTI.
Após uma semana, ele saiu da terapia intensiva pela primeira vez e pode comemorar a alta com a família, mas novos exames detectaram um coágulo no sangue, o que causou embolia pulmonar.
De volta à UTI, logo foi intubado novamente e, com a piora do quadro, foi submetido à ECMO.
A sigla se refere à oxigenação por membrana extracorpórea, feita por um aparelho de alta complexidade que pode substituir, artificialmente, a função do coração e do pulmão (conforme a necessidade de cada paciente).
Como funciona a ECMO
No caso de Kaique, a tecnologia foi usada para substituir a função do pulmão. "A terapia não cura o paciente, esteja ele com covid-19 ou outras doenças, mas permite que o órgão não falhe enquanto o resto do organismo combate o quadro. É uma ponte para a recuperação", diz Jarbas da Silva Motta Junior, médico intensivista do Hospital Marcelino Champagnat.
O atleta, que ficou 62 dias internado e perdeu quase 30 quilos, foi o paciente que mais tempo foi submetido à ECMO no Paraná. No total, foram 23 dias ligados ao equipamento. Seu corpo começou a responder apenas no 15º.
O médico explica que não existe um tempo determinado para o paciente ficar na máquina. "A membrana que utilizamos tem validade de 14 dias pelo fabricante. Os pacientes que se salvam, em média, ficam de 7 a 10 dias", diz o intensivista, que aponta que 60% dos pacientes submetidos à ECMO morrem.
O longo tempo que se passou sem que Kaique apresentasse melhora preocupou os familiares. "Pela falta de resposta inicial, descobri que a minha família chegou a ser chamada, de uma forma sutil, para se despedir de mim", relembra.
A terapia tem um valor alto, em torno de R$ 60 mil, se o paciente não precisar trocar a membrana da máquina. O custo não é coberto pela maioria dos convênios.
Para incorporá-la aos hospitais, não bastam as máquinas. "É preciso uma equipe multidisciplinar, com médicos, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas que entendam do dispositivo. O treinamento foi dado pelo hospital e durante o uso, a jornada dos profissionais aumenta consideravelmente", esclarece Motta Júnior.
A tecnologia pode ser usada em pessoas de todas as idades, desde recém-nascidos até idosos, mas há critérios de exclusão. Ela oferece risco de hemorragia, AVC, infecção e embolia, e por isso, pacientes com comorbidades ou com o sistema imune comprometido não são candidatos.
Depois da alta, o longo caminho de recuperação
Devido ao uso da ECMO, o pulmão de Kaique ficou 22 dias se recuperando, o que possibilitou que, três dias após deixar o aparelho, voltasse a respirar sem ajuda nenhuma.
Ele conta que após sair do hospital, se surpreendeu com sua própria aparência. "Olhar no espelho foi um choque, eu não me reconhecia. Tenho 1,70 m de altura e entrei no hospital com 80 kg. Saí com 53 kg, pele e osso."
Seis meses se passaram desde o dia que Kaique recebeu alta. Nesse tempo, ele fez muitas sessões de fonoaudiologia, fisioterapia respiratória, motora, além de várias visitas médicas.
Hoje, já considera que seu estado de saúde é muito próximo ao que era antes. "Saí determinado a fazer tudo para me recuperar e me comprometi totalmente com o processo", diz.
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