O FILHO DA BESTA
Eduardo Paes NÃO vê CRIME de responsabilidade e diz que impeachment de Bolsonaro é "perda de tempo"
247 - Para o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro seria "perda de tempo". Ele pediu a partidos de centro que construam consensos mínimos e "vençam no voto" em 2022.
Paes afirmou que não vê crime de responsabilidade cometido pelo presidente, e classificou seus atos como "verborragia". Ele ainda comparou a tentativa de tirar Bolsonaro do poder ao golpe que tirou Dilma Rousseff do poder em 2016.
"Não acho que temos de fazer, como fizeram com a Dilma, ficar todo dia pedindo impeachment. Vamos ganhar no voto. A não ser que seja um motivo que junte o crime de responsabilidade com a dimensão política que um processo desse deve ter", disse.
Ivan Valente rebate Paes, que diminuiu o Fora Bolsonaro: "lutar pelo impeachment é urgente, temos que frear o genocídio"
247 - O deputado federal Ivan Valente usou suas redes soiciais para rebater o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que disse não ver crime de responsabilidade no governo Federal e diz que impeachment de Bolsonaro é "perda de tempo".
“Lutar pelo impeachment de Bolsonaro não é perda de tempo. É urgente interromper o genocídio. É urgente frear a ingerência na PF. É urgente impedir a milicianização do Brasil. É urgente reafirmar que a democracia não tolera a barbárie”, defendeu Valente.
Paes declara apoio a Eduardo Leite à presidência e dificulta negociação de frente de centro-esquerda no Rio
247- O prefeito Eduardo Paes lançou a candidatura do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), à presidência da república. A iniciativa dificulta uma aliança de centro-esquerda no Rio, supostamente em torno do deputado Marcelo Freixo (PSDB), que tem trabalhado nesta direção. Setores da esquerda fluminense, de maneira ainda reservada, não admitem se juntar a um nome não comprometido com a eventual candidatura de Lula. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Eduardo Paes afirma que sua única exigência seria o compromisso do candidato a governador de abrir espaço para todas as candidaturas presidenciais em seu palanque. Ou seja, o candidato não apoiaria efetivamente nenhum postulante à presidência, se equilibrando entre nomes tão díspares como Lula, Ciro, Eduardo Leite ou João Dória.
Além do apoio a Eduardo Leite, Eduardo Paes também discorda de um eventual impeachment de Jair Bolsonaro.
A direita brasileira fracassou
Por Emir Sader
A direita brasileira sempre controlou o poder no Brasil, desde que chegou para se impor às populações indígenas, oprimi-las e explorar nossas riquezas. Depois, valendo-se do mais monstruoso fenômeno da história mundial: a escravidão. Com o colonialismo, são os dois fenômenos fundadores da história brasileira.
Ao largo do tempo, essa dominação mudou de forma, assumiu caráter nacional, mas nunca de conteúdo. Mais de quatro séculos depois, foi derrotada pelo Getúlio, mediante uma revolução, que fez com que a direita brasileira se tornasse profundamente anti-getulista. Apoiada no liberalismo, atacava Getúlio por seu autoritarismo e pelas políticas de “comprar” a consciência dos trabalhadores com concessões demagógicas, de que a imagem do marmiteiro era um antecedente dos sanduíches de mortadela.
A direita brasileira foi sistematicamente derrotada pelo Getúlio e pelos getulistas. Levou-ao suicídio, com as acusações de corrupção, mas não o derrotou. Quando a direita, finalmente ganhou, não com um udenista tradicional – como Eduardo Gomes ou Juarez Távora -, mas com um aventureiro que herdava as bandeiras de acusações de corrupção e de moralismo, a vitória durou poucos meses e se transformou em uma nova derrota.
A maior vitória da direita não se deu em democracia, mas com a ditadura, que conseguiu destruir o que havia de democracia e grande parte da esquerda, mediante a mais sistemática repressão que o país conheceu. Vitória da direita por isso e porque projetou uma alternativa para o capitalismo latino-americano em crise: crescimento econômico com Estado ditatorial. Foi a maior proposta da direita brasileira para o continente.
Uma vitória que se assentava na super exploração dos trabalhadores e na destruição da democracia. Que se esgotou, conforme as greves do ABC arrebentaram com o arrocho salarial – o santo do “milagre econômico”- e o regime não aguentou mais. A direita triunfou na transição, impedindo eleição direta para presidente do Brasil e limitando a transição a um processo de restauração da democracia liberal, sem outras formas de democratização – do acesso à terra, dos meios de comunicação, das estruturas econômicas monopolistas, do sistema educacional, entre outras.
A direita voltou a um triunfo de Pirro com a vitória eleitoral do Collor – outro aventureiro, como o Jânio -sobre o Lula em 1989. Derrotado seu governo pela corrupção, seu modelo foi resgatado pelo FHC, com a última vitória em democracia da direita. Que teve vida curta, conforme o modelo neoliberal se revela concentrador de renda e incapaz de recuperar o crescimento da economia.
Desde então, a direita acumulou impressionante sequencia de derrotas, inédita até ali na história brasileira, pelas mãos do Lula e o PT. E só voltou a triunfar com a ruptura da democracia, cujo golpe fez desembocar na eleição do Bolsonaro.
A direita apresentou assim o que tinha a propor ao Brasil, diante do que considerava o risco do retorno do PT.
A direita esgotou assim seu repertório de alternativas que tem a propor ao Brasil: ditadura militar, neoliberalismo de FHC e Bolsonaro. A esquerda propôs e colocou em prática alternativas distintas: governos do PT com crescimento econômico e distribuição de renda, com aprofundamento social e politico da democracia.
Em 2022 a direita e a esquerda apresentarão as alternativas de que dispõe para que o povo brasileiro escolha a que lhe parece melhor entre os distintos futuros possíveis para o Brasil. Será uma eleição entre direita e esquerda, entre democracia e autoritarismo, entre crescimento econômico e especulação financeira, entre distribuição de renda ou concentração de renda. Entre Lula e Bolsonaro.
Lula e os burgueses que não compreenderam nada - Paulo Moreira Leite
Por Paulo Moreira Leite
Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia
Sabemos que o retorno de Lula à nossa vida pública representa uma vitória espetacular da democracia contra a treva política.
Cinco anos depois do golpe de 2016, dois anos e quatro meses após a chegada de Bolsonaro ao Planalto, não há dúvida de que a política brasileira entrou em novo curso, ao assegurar uma nova estatutura à principal liderança de oposição do país, desde já favorito na eleição presidencial marcada para 2022.
O mesmo Supremo que assegurou os direitos de Lula por 8 votos a 3, também garantiu, em outra votação arrasadora -- 10 votos a 1 -- a instalação de uma CPI que irá se debruçar sobre a postura criminosa do governo Bolsonaro diante do coronavirus, permitindo que se apure responsabilidades e quem sabe auxiliando urgentes correções de rota.
Nesse contexto, é sintomático que uma noticia especialmente relevante para a democracia como a recuperação dos direitos de Lula, tenha recebido críticas inaceitáveis nos editoriais de dois influentes jornais brasileiros.
Num país que, sob o governo Jair
Bolsonaro, cuja prioridade, 24 horas por dia, permanece o combate à democracia em todos os seus aspectos, às liberdades políticas e à saúde pública, a Folha de S. Paulo reassumiu claramente a retomada da velha judicialização que derrubou Dilma do Planalto em 2016 e mandou Lula para prisão, em 2018.
Em "Acrobacias da Corte"(17/4/2021), o jornal estimula o Supremo a derrubar a suspeição de Sérgio Moro na volta aos trabalhos, já nesta semana, apresentando argumento em tom de aconselhamento para tentar reverter uma decisão tomada pela Segunda Turma em 23 de março. "Uma nova reviravolta livraria Moro da pecha de juiz suspeito e permitiria reaproveitar as provas usadas contra Lula", diz o jornal, ignorando o entendimento, aceito pela maioria dos ministros, de que o plenário não é instância revisora das decisões de Turma do STF.
Em toada dramática, num editorial intitulado "Um Supremo trôpego" (18/4/2021), dedicado a um julgamento no qual o STF reafirmou a vigência de um princípio básico do Estado Democrático de Direito, o chamado "juiz natural", elemento básico para se assegurar a neutralidade de uma decisão, o Estado de S. Paulo fez um balanço cáustico. Acusou o tribunal de ter produzido um desastre, exibindo "todos os elementos possíveis para que se duvidasse de sua própria imparcialidade".
Diferentes no estilo e nos argumentos, os editoriais traduzem uma mesma postura preocupante, responsável pela atual tragédia política brasileira, que sequer foi superada pelas decisões políticas recentes.
O eixo comum é o temor pela volta de Lula, reflexo ideológico que traduz uma conhecida concepção da democracia como valor relativo, que só costumam defender quando é conveniente à sua parte do sistema social, como classe dominante --
"Burgueses, vocês não compreenderam nada", já anunciou Denis Diderot, enciclopedista e filósofo da Revolução Francesa, ao longo do processo em que os conservadores encaminhavam os adversários -- responsáveis pela revolução que reescreveu a história da humanidade -- para a guilhotina.
Alguma dúvida?
O filho da Besta - Mauro Nadvorny
Por Mauro Nadvorny
"Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrar o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça", Eduardo Juan Couture
Eduardo Juan Couture Etcheverry foi um consagrado jurista uruguaio, mundialmente reconhecido, contribuidor de uma teoria sobre o direito de ação, tema do Direito Processual Civil.
A justiça não deveria cometer erros, mas como tudo que é feito pelo homem, está sujeita, logo ela, a cometer seus equívocos. Temos de acreditar que tais erros nunca foram fruto do desejo dela de impor sua vontade. Precisamos crer na justiça como marco civilizatório que nos permite conviver em sociedade.
No entanto, os erros judiciais acontecem. Inocentes são condenados a cumprir penas por crimes que não cometeram. Culpados por um crime são inocentados para voltar ao convívio da sociedade. Isto acontece em todo lugar em todos os tempos, nem sempre reparados.
Os juízes precisam ser protegidos. Suas decisões precisam ser cumpridas. Não for assim, todo o estado de direito deixa de existir e a lei do mais forte passa a prevalecer. Os mais fracos serão submetidos a vontade de seus opressores e a verdade calada para sempre.
Em uma democracia, ninguém está acima da lei, perante ela somos todos iguais. No Brasil é o que acontece, porém existem os mais iguais e os menos iguais. Para uns o benefício da dúvida, para outros o rigor da palavra da lei.
A justiça prevê que um condenado em uma instância possa recorrer desta decisão de acordo com certos critérios. De uma certa maneira, é uma forma de tentar reparar erros que possam ter sido cometidos na instância anterior.
O Caso Lula ainda será matéria de estudo obrigatório em toda Faculdade de Direito. Tudo que envolveu este processo e culminou na prisão dele foi pautado sob uma enorme farsa. Pior, ela foi confirmada em várias instâncias.
Na justiça os crimes são julgados de acordo com a lei prevista e escrita, ou ao menos assim deveria ser. Para que um cidadão seja condenado por um crime que lhe é acusado, é preciso provar. A prova tem de ser cabal. Para um sujeito acusado de furto tem que ser comprovado que ele se apossou do objeto em questão pertencente a vítima sem o seu conhecimento e sem sua aprovação. Isto ocorrido, condena-se.
O que se viu no Caso Lula foi uma quadrilha paga pelo estado para condenar o ex-presidente e o afastar da vida pública. Uma vez condenado, passaram a criar o processo e a buscar as razões, legais ou não, para cumprir a condenação.
Transgressões processuais foram sendo cometidas até o ponto de se tornarem rotina, todas em conluio com o juiz do caso, que atuava como uma extensão do MP. O conluio era tanto que todos os atos eram previamente combinados e confirmados entre eles. Em uma situação como esta ao réu não resta outra coisa senão a conformidade.
Condenado em uma primeira instância sem provas, sem base legal, mas baseado em convicções, esperava-se que na instância seguinte tudo fosse revertido. O que se viu foi uma sequência de arbitrariedades. A quadrilha tinha seus tentáculos expandidos e a condenação veio em tempo recorde com a pena ampliada a fim de permitir a prisão do réu.
Então uma surpresa. Um hacker copia todas as trocas de mensagens daquele grupo de procuradores que se intitulavam os combatentes da corrupção, membros do último baluarte para levar os corruptos a cadeia, os membros da Lava Jato. E o que se viu em milhares de mensagens foi de fazer corar a justiça e envergonhar todo o processo legal.
O castelo de cartas desmoronou. Na troca de mensagens, o que foi sendo publicado mostrava o que a defesa do presidente vinha alardeando desde o início, a Lawfare, o uso da lei como perseguição política. Escancarou-se a Caixa de Pandora e o que saiu dela estarreceu até mesmo os mais céticos. Agora, depois do réu cumprir prisão, descobre-se que o caso sequer poderia ter sido julgado por seus algozes. Nem importam as atrocidades jurídicas cometidas por eles.
Graças a estes criminosos o Brasil perdeu milhões de empregos, levou a falência empresas, deixou de arrecadar bilhões em impostos e o pior de tudo, permitiu a eleição deste genocida que aí está como presidente.
Quando o país se aproxima de 400 mil mortos pelo Covid, lembrem-se de que estas mortes também estão nas mãos de Moro, Dallagnol e seus asseclas. Se a justiça não tivesse sido estuprada por eles, não teria nascido o filho desta relação incestuosa e o Brasil de hoje não estaria assistindo um presidente dançando sobre as covas abertas para receberem tantos brasileiros.
“Ciro se inviabilizou com seu discurso de ódio contra o Lula”, diz Florestan
247 - O jornalista Florestan Fernandes Júnior, em participação no programa Bom Dia 247 deste domingo (18), comenta a respeito do ex-ministro Ciro Gomes, que declarou que irá a Paris com ainda mais convicção num eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro.
“O Ciro tomou uma decisão errada de ter abandonado o país no segundo turno e apoiar o único candidato possível que poderia ganhar de bolsonaro e agora se inviabiliza com seu discurso de ódio contra o Lula”, diz ele.
Em sua visão, “Ciro fez um cálculo de se tornar anti-lula para promover seu descolamento da centro-esquerda para direita”, mas relembra que o ex-ministro “apoiou os 13 anos de governos do PT e naquele momento não fez discursos de anticorrupção”.
Marco Aurélio Carvalho explica por que decisão do STF confirma inocência de Lula
247 - O advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, explicou por que a decisão do STF confirma inocência do ex-presidente Lula e a garantia de seus direitos políticos.
“Ao Presidente Lula devem ser aplicadas as mesmas regras que se aplicam a qualquer brasileiro. O direito a um juiz insuspeito, a um juiz competente, ao devido processo legal e à presunção de inocência”, disse Aurélio.
Ele elucida que, “com a anulação dos processos conduzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro, Lula confirma sua inocência e volta a ter o direito de se candidatar às próximas eleições presidenciais”.
“Estas condições lhe foram devolvidas ( inocência e direitos políticos) , mas infelizmente não lhe será devolvida uma hora sequer dos 580 dias de prisão injusta e criminosa à qual foi indevidamente submetido”, ressalta o advogado.
Opinião: Balaio do Kotscho - A semana em que o governo derreteu, e não há nada para colocar no lugar
Ricardo Kotscho
Colunista do UOL
18/04/2021 12h19
Eu não gostaria de estar no lugar de Jair Bolsonaro.
Para onde se olha no governo federal, são só crises, conflitos, ameaças, desencontros e derrotas no STF, que mandou instalar a CPI do Genocídio e devolveu os direitos políticos a Lula, o Centrão fazendo cara feia para o falido Posto Ipiranga, de olho no cofre e nos ministérios, a pandemia se alastrando fora de controle, pressões internas e externas contra a política ambiental, e o presidente ainda tendo que arrumar uma boquinha para o general Pazuello no Palácio do Planalto, para lhe garantir foro privilegiado nos tribunais.
A semana que passou foi certamente a mais terrível para o ex-capitão desde a sua posse, sem saber por onde começar a apagar os incêndios, com seu governo derretendo a olho nu, e sem ter mais a quem recorrer.
Essa história de "meu povo" e "meu exército" não assusta mais ninguém. Virou apenas mais um grito de desespero de quem não sabe como governar o país.
"Estou esperando a hora de agir, se o povo quiser, eu tomo decisões", prometeu a um grupo de devotos no "cercadinho" do Alvorada, em meio à tormenta que se abateu sobre seu governo.
E por que não tomou decisões até agora, já percorridos quase 28 meses de mandato?
Até hoje, não conseguiu apresentar um único programa de governo, nem nem mesmo sancionar o Orçamento de 2021, uma peça de ficção, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, que já que enviou ao Congresso.
Que Bolsonaro não nasceu para ser presidente, todos sabemos, não precisava ele dizer. Mas nem nos piores pesadelos poderíamos imaginar o tamanho da catástrofe que se desenhava no horizonte, já durante a campanha.eleitoral e na formação desse ministério frankenstein.
Mentiroso compulsivo, desmente hoje o que disse ontem, especialista em se agarrar a fios desencapados e atravessar a rua para pisar em cascas de bananas, o capitão ainda se segura na cadeira porque, reconheçamos, não há nada para colocar no lugar neste momento.
Nem impeachment resolve porque não temos um Itamar Franco à vista, como na época de Collor. E o vice, general Mourão, está mais para um Michel Temer de farda, que reza pela mesma cartilha golpista do capitão.
Qual é a credibilidade que Bolsonaro ainda tem para falar por três minutos no encontro sobre clima e meio ambiente promovido por Joe Biden com os principais líderes mundiais, depois de promover deliberadamente a maior destruição da Amazônia sob o comando da boiada de Ricardo Salles?
Sim, meus amigos, estamos literalmente no mato sem cachorro, no fundo do buraco, e o mato está acabando.
Até o dia da eleição do ano que vem, sempre uma esperança renovada, só nos restará continuar arrastando essa procissão fúnebre, sem rumo nem norte, vendo gente morrer aos milhares todo dia?
Mas falta uma eternidade até lá.
Vida que segue.
Opinião: Balaio do Kotscho - Bolsonaro bota fogo no circo, foge debaixo da lona e sai gritando: "Fogo!"
Ricardo Kotscho
Colunista do UOL
13/04/2021 17h13
A imagem descrita no título foi a melhor que consegui encontrar para resumir os últimos desatinos do capitão presidente, ao entrar em choque com o Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos, por não se conformar com a instalação da CPI do Genocídio.
Só o fato de ter usado o senador Jorge Kajuru, logo quem!, ao divulgar seus planos terroristas para fugir das investigações sobre os crimes em série cometidos durante a pandemia, já mostra como ele está completamente isolado e perdido em seu labirinto, na tentativa desesperada de se segurar no cargo.
Perdido por perdido, Bolsonaro agora se dedica a desmoralizar as instituições, com a nomeação de Kassio Conká para o STF, ao demitir os comandantes militares, sem ter até agora revelado os motivos, eleger tipos invertebrados como Rodrigo Pacheco e Arthur Lira para comandar o Congresso, substituir no Ministério da Saúde o general Pazuello por um civil com a mesma subserviência, manter ministros como Damares, Salles e o pastor Milton Ribeiro, e entregar a PGR e a AGU a dois cupinchas terrivelmente evangélicos.
Está tudo dominado e aparelhado de cima a baixo, no momento mais dramático da pandemia, que já tirou 350 mil vidas e caminha para matar outro tanto, antes que a população esteja vacinada.
Estão faltando vacinas em vários Estados, os remédios para intubação vão acabando, assim como o oxigênio. O Brasil está virando outro país _ e não é uma Venezuela, mas uma grande Manaus.
E o atarantado presidente se diverte, enquanto o resto do país chora seus mortos. Ao ser informado por seus apoiadores que Kassio Conká ficou com a ação impetrada por Kajuru no STF, seguindo seu conselho, para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes, seu desafeto, Bolsonaro deu uma sonora gargalhada.
Repete na Presidência da República o mesmo comportamento cafajeste, galhofeiro e irresponsável que teve no baixo clero da Câmara, por quase 30 anos de absoluta inutilidade parlamentar, mas ainda é apoiado por setores das Forças Armadas, que não querem perder as boquinhas em mais de 7 mil cargos civis que ocupam no governo.
Bolsonaro se agarra ao Centrão, que por sua vez se agarra ao Orçamento e estoura o teto fiscal, para garantir suas emendas parlamentares.
Já estamos proibidos de entrar na maioria dos países civilizados e os estrangeiros não querem mais vir para cá, amedrontados com a crise sanitária e o avanço do genocídio, com mais de 3 mil mortes diárias. Ainda hoje, a França prorrogou a proibição da entrada de brasileiros por tempo indeterminado.
A instalação da CPI do Genocídio poderia ser uma sinalização ao mundo de que as instituições estão funcionando, apesar de tudo, mas é grande o esforço para melar as investigações, e deixar tudo como está até acabar a pandemia, em nome de preservar a saúde dos senadores.
Como ninguém sabe quando isso acontecerá, os mortos continuarão sendo empilhados nos cemitérios.
O principal objetivo da CPI era exatamente evitar a mortandade, patrocinada pelo governo com a oferta de remédios que não curam, ao contrário, e a campanha oficial contra o isolamento social e a imunização em massa da população feita a conta-gotas.
A distinta plateia assiste placidamente à lona queimando, digitando freneticamente no celular para pedir socorro, sem saber se corre ou se fica esperando os bombeiros.
Sim, trata-se um filme de horror sem hora para acabar, e os milhões de figurantes somos todos nós.
Vida que segue.
Reportagem: André Santana - Marido de Ivete e Caso Henry: 'Brasil escravocrata sempre culpa doméstica'
André Santana
Colunista do UOL
18/04/2021 04h00
No mesmo momento em que o Brasil acompanhava emocionado a saga da doméstica Lourdes da novela Amor de Mãe, na busca por reunir todos os seus filhos, o drama de duas outras trabalhadoras revelava a violência sofrida por aquelas que enfrentam o desafio de cuidar.
A vida real das mais de 6 milhões de domésticas do país é cheia de lutas e conquistas, como a da personagem de Regina Casé, e também de muitas situações de preconceito e violação de direitos, agravadas na pandemia.
Em março de 2020, começo da crise sanitária, a Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) lançou campanha para pressionar empregadores a dispensarem suas funcionárias de comparecerem ao local de trabalho, com remuneração assegurada, enquanto durassem o isolamento.
A ação, que envolveu outras organizações sociais, além de cobranças ao Ministério Público do Trabalho e a parlamentares, ocorreu logo após a morte da trabalhadora doméstica Cleonice Gonçalves. A primeira vítima do coronavírus no Rio morreu após ser contaminada na casa dos patrões.
A mobilização da Fenatrad não conseguiu impedir a insistência de muitas famílias em manterem essas trabalhadoras em riscos de contaminação —seja no transporte público, seja no convívio em lares com pessoas contaminadas, sem equipamentos de proteção, como luvas e máscaras.
Marido de Ivete Sangalo acusou cozinheira por contaminação
Diariamente recebemos denúncia de companheiras que permanecem trabalhando em casas com membros da família contaminados pela doença. Muitas sem o direito a voltarem para suas casas. São forçadas a continuar por medo de perderem o emprego, única fonte de renda de suas famílias
A afirmação é de Creuza Maria de Oliveira, secretária-geral da Fenatrad e presidente do Sindoméstico (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia).
Creuza, que milita pelos direitos das trabalhadoras domésticas desde a década de 1980, recebeu com indignação as declarações do nutricionista Daniel Candy, marido da cantora Ivete Sangalo.
"Uma declaração infeliz, carregada de preconceito. Se averiguar corretamente, pode ser que tenha sido o contrário. Ela é que foi contaminada pela família. Como ele mesmo disse no pedido de desculpas, ela ficava mais tempo lá e só percebeu os sintomas quando voltou para a própria casa."
Creuza denuncia que muitas famílias ricas continuam realizando festas e recebendo visitas em suas residências durante a quarentena. As trabalhadoras, por medo e desconhecimento dos seus direitos, continuam prestando serviço nesses momentos de aglomeração.
A sindicalista lembra que o STF (Supremo Tribunal Federal) já julgou a possibilidade de a covid-19 ser considerada acidente de trabalho. O Ministério Público do Trabalho orienta a dispensa remunerada para pessoas que realizam trabalho doméstico, com exceção apenas aos serviços absolutamente indispensáveis, como cuidadores de idosos e pessoas com deficiência.
Essa trabalhadora, que não teve sequer o nome dito pelo patrão, chamada apenas de 'minha cozinheira', além de ter que trabalhar em um momento de pandemia, colocando sua vida e de seus familiares em risco, ainda sofreu os transtornos causados pelas acusações do patrão
Creuza Maria de Oliveira, da Fenatrad e do Sindoméstico
Caso Henry e mais uma culpa na doméstica
Para Creuza, as relações estabelecidas no trabalho doméstico mantêm resquícios da escravidão. "O Brasil escravocrata sempre encontra um jeito de culpar as domésticas."
Ela lembra outro caso recente de repercussão nacional, envolvendo trabalhadora doméstica.
"Infelizmente, o drama vivenciado pela babá do menino Henry Borel não é novidade para a nossa categoria profissional. Qualquer crime cometido em uma residência, a doméstica é sempre colocada como testemunha, quando não é a primeira suspeita."
Creuza considera absurda a cobrança de que a cuidadora da criança deveria ter denunciado antes e defende que a babá não tem culpa nenhuma das violências que o menino sofria. Ela pontua que a funcionária já havia alertado a família, como disse em depoimento à polícia.
"Na situação em que ela estava, qualquer denúncia que fizesse, recairia sobre ela a responsabilidade em provar. Os patrões sempre encontram um jeito de se defender e a doméstica é que sairia com a culpa. Já conhecemos essa história."
Creuza alerta as domésticas a não continuarem em residências com episódios de violência. "A Lei Maria da Penha protege a trabalhadora que presencia ou sofre violência. Ela não é obrigada a continuar trabalhando em ambiente violento. Ela deve sair e ter seus direitos trabalhistas assegurados."
'Princesa Isabel não assinou carteira de trabalho'
O problema maior é que a maioria não tem contratos formalizados. A carteira assinada ainda é muito rara para as domésticas, mesmo sendo um direito assegurado desde 1972 e reforçado pela Constituição de 1988.
Somente em 2015, quando foi sancionada a lei complementar 150, que regulamentou a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC das Domésticas, houve a igualdade de direitos trabalhistas entre domésticas e os demais trabalhadores, garantindo benefícios como FGTS, seguro desemprego, horas extras e outros.
É por isso que dizemos que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, mas não assinou nossa carteira de trabalho. São 85 anos de organização das domésticas no Brasil, com muitos enfrentamentos e resistência deste Brasil que quer permanecer na escravidão, submetendo essas mulheres, na maioria negras, a todo tipo de violência
Creuza Maria de Oliveira, da Fenatrad e do Sindoméstico
Violências que Creuza de Oliveira, 63, sofre desde a infância, quando começou a trabalhar como babá antes dos dez anos de idade, no interior da Bahia.
"Eu era uma criança e já cuidava de outras crianças, além de fazer todos os serviços de limpeza da casa. A minha refeição era o que sobrava dos pratos dos filhos da patroa. Ela jogava um caldo quente por cima e me entregava."
Creuza nasceu em Salvador, mas se mudou para Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo da Bahia, ainda criança, com sua mãe e dois irmãos, após a morte do seu pai.
A partir daí sofreu humilhações, assédios e violências, enquanto sua força de trabalho era explorada no cuidado das casas e das vidas de quem a oprimia.
"O trabalho doméstico gera saúde, educação, limpeza e bem-estar para os patrões. A doméstica repõe a força de trabalho de outro trabalhador que, quando chega em casa, encontra um lar limpo, uma comida pronta, os filhos cuidados. Enquanto a doméstica retornará para sua casa e enfrentará outra jornada e ainda tem que lutar por dignidade."
"Quem cuida de quem cuida" é o título da campanha da Fenatrad para a dispensa remunerada das domésticas durante a pandemia, já que esse serviço não pode ser considerado um trabalho essencial. "Essenciais são nossos direitos e nossas vidas."
Cientista de dados prevê bomba-relógio com aceleração da covid-19: 'Brasil não está nem perto da queda de casos'
Juliana Gragnani - Da BBC News Brasil em Londres
18/04/2021 07h58
Depois de alta de casos no início do ano, Estados passaram a flexibilizar medidas de restrições; para especialista, reabertura é cedo demais.
A aceleração de casos de covid-19 no Brasil é como um "foguete subindo a 10 mil quilômetros por hora até a estratosfera", compara o cientista de dados Isaac Schrarstzhaupt.
Depois do cenário catastrófico do início do ano, com explosão das transmissões pelo vírus e lotação de UTIs no país, alguns Estados já passaram a flexibilizar as restrições que tentam diminuir a circulação do coronavírus.
As medidas, contudo, estão sendo abandonadas de forma "bastante precipitada", avalia o cientista.
A situação ainda é crítica, com alta ocupação hospitalar e alta de mortes diárias.
Capitão da PM se recusa a usar máscara e é multado em R$ 300 em Santos
"O Brasil não está nem perto de ter queda de casos de covid-19", diz Schrarstzhaupt, um dos coordenadores da Rede Análise Covid-19.
Com o afrouxamento, o cientista observa que alguns Estados já perigam voltar a acelerar o número de casos. "Estamos flexibilizando cedo demais e revertendo a desaceleração."
Com média de novos casos nos últimos sete dias em 65 mil diários e a de óbitos quase chegando a 3 mil mortes nos últimos dias, "flexibilizar agora vai criar uma explosão muito maior de casos", opina ele. "O Brasil só deu uma respirada, encheu pulmão de ar e já vai voltar a mergulhar de novo. Não deixou cair o número de casos para valer."
Mais de 371 mil pessoas já perderam a vida pela covid-19 no Brasil.
Especialistas em todo o Brasil têm pedido um "lockdown nacional", com medidas mais restritivas que as adotadas até agora e durante três semanas para sair da crise sanitária.
Em um lockdown, ou confinamento, as pessoas ficam dentro de casa para diminuir a circulação em ambientes com outras pessoas e, assim, quebrar cadeias de transmissão. A medida foi adotada em diversos países e se mostrou eficaz para conter o vírus e, como consequência, hospitalizações e mortes. Normalmente, essas medidas vêm associadas de auxílio financeiro do governo para quem não pode trabalhar de casa.
Mas mesmo as restrições mais brandas adotadas por Estados brasileiros estão sendo abandonadas agora, enquanto o país segue com um patamar bastante alto de casos. Essa situação pode resultar em dois cenários, prevê Schrarstzhaupt:
- O número de casos vai estabilizar, mas em um nível muito alto, transformando a "recém conquistada desaceleração em um platô de muitos óbitos";
- O número alto de pessoas doentes circulando será um "combustível" para novas infecções, gerando um novo aumento do número de casos, hospitalizações e mortes no Brasil
A vacinação, por enquanto, está muito incipiente para ser vista como um "escudo", diz ele. "Se eu fosse apostar, hoje estou enxergando um platô altíssimo. Os casos não vão cair, teremos uma ocupação enorme nos hospitais, aquela coisa ultraestressante para o sistema."
Foguete
Em seu dia a dia, Schrarstzhaupt faz análise de riscos para empresas.
Na pandemia, passou a analisar dados de mobilidade da população e do número de casos de covid-19, fazendo previsões acertadas.
Tornou-se um dos coordenadores da Rede Análise Covid-19, formada por pesquisadores voluntários dedicados a divulgar informações científicas sobre a pandemia no Brasil.
O cientista analisa dados de mobilidade fornecidos pelo Google.
São dados anônimos de quem usa serviços de localização do celular, e mostram o deslocamento das pessoas em cidades e Estados para locais de trabalho, mercado, farmácias, residências, transporte público.
Em suma, revelam a dinâmica da sociedade: se a população está ficando mais em casa ou se está saindo para realizar atividades em outros lugares.
Outra métrica que ele usa é a da média móvel de casos positivos por dia.
Comparando quantos casos foram notificados a cada dia, Schrarstzhaupt consegue enxergar a aceleração.
Ele explica:
"A aceleração é a velocidade do crescimento.
Está crescendo a quanto? É isso que eu procuro saber."
Ele então compara a mobilidade das pessoas com a aceleração - em tese, quanto maior o deslocamento das pessoas, maior é a possibilidade de contágio.
Os dados não demonstram causa e efeito, mas correlação, embora desde o início da pandemia a correlação entre estes dados tenha sido bastante sólida, diz ele.
O cruzamento desses dados o ajuda a prever a direção da pandemia no Brasil.
Para continuarmos na metáfora do início da reportagem, é como se a curva de casos de covid-19 no Brasil fosse um foguete, propõe o pesquisador.
Quando o deslocamento das pessoas foi restringido nos últimos meses, o foguete desacelerou.
Em outras palavras, continuou subindo, mas cada vez mais devagar.
"Estávamos explodindo sem freio. Fizemos restrições em vários Estados e conseguimos desacelerar. Não é queda, é a velocidade de subida que reduziu."
Foi um leve pé no freio, porque ainda estamos acelerando. O foguete "continua lá em cima na estratosfera", diz Schrarstzhaupt, "com muitos casos, internações e óbitos".
Para que mude de direção e comece a cair, é preciso fazer a mesma força para empurrá-lo para baixo. Essa força são as medidas de contenção do vírus, de restrição de mobilidade.
Estados
A explosão de casos de covid-19 no início do ano se deu de forma quase que sincronizada no Brasil todo, explica Schrarstzhaupt, e foi seguida de medidas restritivas ao deslocamento nos Estados.
Agora, a flexibilização dessas medidas já tem causado um impacto na desaceleração dos casos de covid-19 e indica um caminho perigoso para todos os Estados brasileiros. Segundo suas análises, todos devem tomar cuidado, mas há alguns que já mostram "reversão de tendência", ou seja, quando a desaceleração diminui e caminha novamente para uma aceleração.
No Amazonas, por exemplo, depois das restrições da fase roxa, houve queda de casos. Schrarstzhaupt lembra que ajuda também o "isolamento 'endógeno", de pessoas que ficam em casa por medo, mesmo sem restrições". Mas no dia 20 de março, o Estado passou da fase vermelha para a laranja, e agora o que se vê é que a velocidade de queda está freando.
Os dados mostram isso: levando em consideração a média móvel de casos no Amazonas e analisando sua velocidade, Schrarstzhaupt viu, no dia 11 de abril, que a variação naqueles últimos 30 dias havia sido de -36.84% (ou seja, queda). Nos últimos 10 dias, de -20%. Em outras palavras, diminuiu a velocidade da queda.
A Bahia é outro exemplo. "Vinha em aceleração, restringiu a mobilidade, desacelerou. Agora reabriu e já mostra reversão", diz. Em Salvador, os shoppings reabriram no dia 6/4.
Outros Estados que vinham desacelerando agora "rumam para uma estabilização da queda". Algo perigoso em um patamar tão alto, diz, pois há casos ativos demais transmitindo o vírus.
O governo de Alagoas anunciou a liberação do funcionamento de bares e restaurantes com atendimento presencial e, à noite, pague e leve, a partir do dia 6/4. Os dados mostram que os casos ali pararam de cair e "estabilizaram em um patamar altíssimo", diz o cientista.
O Rio ainda nem teve desaceleração - ali, os casos seguem aumentando. Na capital, a prefeitura retomou horários ampliados de funcionamento para o comércio - bares, restaurantes, lanchonetes e quiosques da orla do município. Escolas foram reabertas, assim como em São Paulo.
O governo do Rio Grande do Sul ampliou o horário em mercados, restaurantes e bares. Se nos últimos 30 dias antes de 11 de abril os casos estavam caindo a uma velocidade de -56%, nos últimos dez dias passaram a cair em uma velocidade de -19%. Ou seja, diminuiu a velocidade da queda. Ainda é uma queda, mas mais lenta, diz o cientista de dados.
O perigo para os Estados brasileiros é que o afrouxamento das medidas de proteção revertam a desaceleração e os casos voltem a subir.
Como muitos especialistas, Schrarstzhaupt defende um lockdown nacional para cortar pela raiz a disseminação dos casos, associado a um auxílio financeiro para a população passar por isso. "Quanto mais esperarmos para fazer, mais caro vai ficar. Teremos mais doentes, e levará mais tempo para o foguete descer", afirma.
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