PRERROGATIVAS
É muita B0I0L4G€M e muito MI-MI-MI para quem acha que morrer AFOGADO no SECO é frescura. Vai CHORAR até quando, Bolsonaro?
Sim, Merval suscitou a inidoneidade de Fachin. Agora, se queixa do grupo Prerrogativas porque acusa o golpe - Carol Proner
Por Carol Proner
Em artigo recente (O Globo 4/4/2021), o Sr. Merval Pereira, colunista do jornal O Globo, ofende o Estado Democrático de Direito e a imagem do Poder Judiciário ao manifestar-se sobre suposta “manobra arriscada” praticada pelo ministro do STF Edson Fachin.
Ao proclamar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar as ações criminais contra o ex-presidente Lula, o ministro Fachin teria agido, segundo o Sr. Merval Pereira, com o subterfúgio de “neutralizar Gilmar Mendes na decretação da suspeição de Moro” para, posteriormente, junto ao plenário da Corte, “votar contra sua própria decisão”.
Ora, a hipótese defendida no artigo, intitulado “11 cabeças e uma sentença”, lança uma pecha de inidoneidade sobre o comportamento do ministro Edson Fachin, conforme denuncia o Grupo Prerrogativas em nota publicada na imprensa.
Juristas reagem contra a desfaçatez do jornalista que já é notório na incondicional defesa da Operação Lava Jato, mesmo depois de revelada a grande farsa de traição aos interesses nacionais.
“Não seria possível admitir a qualquer julgador esse tipo de ‘manobras’, suscitada pelo Sr. Merval Pereira, com a finalidade de fazer prevalecer artificialmente os seus pontos de vista em relação a litígios sob sua responsabilidade”, diz trecho da nota do Grupo Prerrogativas, do qual sou integrante.
Em outro trecho, o Grupo diz: “Acaso o ministro Fachin efetivamente estivesse dedicado a revisar a sua decisão monocrática já consumada, para adotar entendimento diametralmente oposto na mesma causa, movido pelo intento de obter um resultado condenatório a todo custo, perpetraria uma conduta viciada e incompatível com a honradez que deve caracterizar o exercício da sua elevada função”.
Não seria merecedor de comentário o artigo do Sr. Merval Pereira não fosse este jornalista, e o veículo que representa, reiterados praticantes da usura midiática sobre poderes e instituições, desrespeitando o devido processo legal judiciário, mas também devido processo legal legislativo e executivo em outras ocasiões.
Paulatinamente, o Brasil vem superando traumas de rupturas institucionais e o Supremo Tribunal Federal tem sido hercúleo na tarefa de reacreditar as instituições e os princípios democráticos. Como tal, tem sido alvo de ataques violentos por meio de campanhas difamatórias e até mesmo ameaças de ataques físicos aos integrantes da máxima Corte.
Essa injuria promovida por um jornalismo improbo, que não inspira confiança e atua como voz isenta de um renhido golpismo, é tão grave quanto os ataques fanáticos dos inimigos da Corte.
O jornalista do Globo supõe que o vale-tudo prevalece na máxima Corte como se interesses pessoais e parciais pudessem se sobrepor às regras regimentais e aos ritos que respeitam os mais elementares pactos de bom senso e da ética, para além do convencionado jurídico.
Poderiam, se finalmente não prevalecesse a justiça!
Grupo Prerrogativas reitera os termos da nota que enfureceu Merval
247 – Bem humorados, advogados do Grupo Prerrogativas atribuíram, nesta manhã, a resposta de Merval a uma Nota que publicaram (veja abaixo) a uma tentativa de esconder a pressão que o próprio jornalista fez e faz cotidianamente ao STF.
Um dos advogados do Grupo disse para o 247 que “Merval sempre desejou ser o 12• membro da Corte, mas, ao expor Fachin, presumindo sua inidoneidade, começou mal a caminhada para a indicação esperada”.
NOTA DO GRUPO PRERROGATIVAS
O grupo Prerrogativas, composto por advogados e juristas, vem se manifestar em face de supostas revelações noticiadas no artigo do colunista Merval Pereira intitulado “11 cabeças e uma sentença” (O Globo, 4/4/2021), segundo o qual o ministro do STF Edson Fachin teria “feito uma manobra arriscada”, ao proclamar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar as ações criminais contra o ex-presidente Lula, com o propósito de “neutralizar Gilmar Mendes na decretação da suspeição de Moro”, e de que, perante o plenário da Corte, o ministro poderia “votar contra sua própria decisão”.
Os abusos praticados no âmbito da Operação Lava Jato, potencializados pela atuação parcial do ex-juiz Sergio Moro, vêm constituindo um fator de corrosão da credibilidade do Poder Judiciário, afinal combatido pelas recentes decisões do Supremo, que afirmaram a incompetência da jurisdição de Curitiba e a parcialidade-suspeição do então magistrado Moro, no que se refere especialmente aos processos que envolvem o ex-presidente Lula.
Em sua coluna de 4/4, o jornalista Merval Pereira excede a sua franquia profissional de comentarista político, lançando uma pecha de inidoneidade sobre o comportamento do ministro Edson Fachin. Não é admissível a julgador algum empreender “manobras” com a finalidade de fazer prevalecer artificialmente os seus pontos de vista em relação a litígios sob sua responsabilidade. Acaso o ministro Fachin efetivamente estivesse dedicado a revisar a sua decisão monocrática já consumada, para adotar entendimento diametralmente oposto na mesma causa, movido pelo intento de obter um resultado condenatório a todo custo, perpetraria uma conduta viciada e incompatível com a honradez que deve caracterizar o exercício da sua elevada função.
Convém assinalar que, ao julgar monocraticamente o habeas corpus no qual enfim foi reconhecida a absoluta incompetência do juízo criminal federal de Curitiba para apreciar denúncias contra o ex-presidente Lula, o ministro Fachin concretizou uma decisão, tal como postulado por seus competentes advogados constituídos desde sempre. Mesmo a posterior e discutível afetação do processo ao plenário não é capaz de subverter o caráter definitivo da decisão monocrática proferida por Sua Excelência no âmbito da 2ª Turma do STF.
As ilações do jornalista Merval Pereira, aparentemente estimuladas por uma irrefreável propensão a interferir no devido processo legal judiciário, a partir de uma posição privilegiada na mídia, associada à temerária inclinação a comentar matérias técnico-jurídicas sem dispor de conhecimento específico, favorecem a perigosa suposição de que os julgamentos no STF sejam um vale-tudo, no qual os ministros atuam com interesses pessoais e parciais, mandando às favas regras regimentais e ritos processuais. Não é assim. E não pode ser assim!
O artigo jornalístico promove a defesa desesperada e agressiva de tese superada na 2ª Turma, segundo a qual a suspeição do ex-juiz Moro decorreria de “provas inválidas”. E, para tanto, o colunista ataca a alteração de posicionamento da ministra Cármen Lúcia, que formou posição louvável e corajosa com a maioria, para proclamar a parcialidade do então magistrado. A leitura do voto vencedor, proferido pelo ministro Gilmar Mendes e acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia, contudo, afasta a presunção de que as mensagens hackeadas tenham constituído razão de decidir. Havia muitas outras razões, igualmente poderosas, para demonstrar a suspeição de Moro. Já a retificação de voto da ministra Cármen Lúcia (ainda antes do término do julgamento, o que se afigura perfeitamente plausível e usual nos tribunais) expressa a grandeza e a responsabilidade da julgadora, que fundamentou sua nova posição com argumentos irrefutáveis, numa situação muito diferente da atrevida pretensão do jornalista, ao sugerir que o ministro Fachin mude de posição em relação a uma sua decisão já consumada em julgamento monocrático.
A incapacidade técnico-jurídica do jornalista Merval Pereira, aliada à sua reprovável desenvoltura em constranger julgadores com a pressão midiática, produz, ainda, uma outra lastimável desinformação ao veicular que não teria havido “prejuízo a Lula com uma eventual troca de jurisdição”, apesar de recorrer ao argumento paradoxal de que “os tribunais TRF-4 e Superior Tribunal de Justiça (STJ) também consideram Lula culpado”. É lógico que a instrução processual e a coleta de provas por um juiz parcial, obcecado em condenar, mesmo que para isso fosse necessário cercear gravemente a defesa e humilhar o acusado, causa prejuízo insanável, cuja consequência certa é a nulidade de todos os atos processuais por ele praticados ou influenciados. Nesse sentido, a confirmação de condenações pelo TRF-4 e pelo STJ decorreram diretamente desses atos ilegítimos, pois o conjunto probatório e a controvérsia processual, sobre os quais seus juízos recursais foram construídos, estavam irrevogavelmente contaminados por uma origem juridicamente envenenada. Da mesma forma, não se pode presumir que a decisão tomada pela juíza substituta Gabriela Hardt, no processo relativo ao sítio de Atibaia, pudesse se manter a salvo da influência malévola que a condução sórdida e parcial da instrução probatória pelo ex-juiz Moro impôs àquele processo.
Espera-se que o STF repila essa ousada ofensiva midiática com a regular aplicação de suas normas regimentais e com os costumes virtuosos que distinguem a atuação de seus integrantes. Acima das perspectivas individuais, o Supremo sempre zelou pela sua respeitabilidade, guiada pelo devido processo legal e pela retidão dos procedimentos de seus ministros.
O Supremo, com os julgamentos citados, deu um passo para o futuro e reacreditou, diante do Brasil e do Mundo, nosso sistema de justiça.
Não haveria, agora, de se apequenar e de se imiscuir em disputas político-partidárias. As eleições devem ser disputadas nas urnas!
Merval ataca grupo Prerrogativas e renova pressão para salvar Moro e retirar Lula das eleições
247 – O jornalista Merval Pereira, do jornal O Globo, voltou a usar sua coluna deste domingo com dois objetivos: pressionar o Supremo Tribunal Federal para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não dispute as eleições presidenciais de 2022 e também tentar salvar o ex-juiz Sérgio Moro, condenado por parcialidade pelo Supremo Tribunal Federal. De quebra, Merval também atacou o grupo Prerrogativas, coordenado por Marco Aurélio Carvalho.
"O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), levou à luz uma discussão jurídica que os criminalistas que defendem condenados na operação não gostariam de reabrir. O 'Prerrogativas', ou 'Prerro' para os íntimos, formado por advogados criminalistas que se julgam proprietários da verdade jurídica, reagiu com rispidez a uma entrevista que Fachin deu à revista Veja, como se ele anunciasse 'uma manobra com objetivos políticos'”, escreveu Merval.
"A possibilidade de que o ex-juiz Sérgio Moro venha a ser reconhecido insuspeito pela maioria do plenário do Supremo parece assustar esses advogados", escreveu o colunista do Globo. Sobre uma de duas colunas recentes, Merval escreveu: "na sequência da coluna, especulei sobre a possibilidade de o próprio Fachin votar contra seu relatório, já que disse na sua decisão que a tomava para obedecer à maioria, mas que divergia pessoalmente". Neste caso, Moro voltaria a ser o juiz competente para julgar o caso Lula e o plenário também poderia anular a sua suspeição – o que seria mais um golpe contra a democracia brasileira.
Desde que o grupo Globo se aliou à força-tarefa de Curitiba, o Brasil empobreceu, perdeu mais de 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese, e o modelo de exploração do pré-sal foi alterado, para favorecer as petroleiras internacionais e os acionistas privados da Petrobrás. Saiba mais no documentário "Delgatti, o hacker que mudou a história do Brasil":
Le Monde destaca como os EUA usaram a Lava Jato em benefício de interesses próprios
Conjur - O que começou como a "maior operação contra a corrupção do mundo" e degenerou no "maior escândalo judicial do planeta" na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.
A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde Diplomatique deste sábado (11/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.
Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.
Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, "sem parecer peões" num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.
Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).
Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de "conselheiro jurídico" na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.
Por meio do "projeto Pontes", os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento "informal" de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a "lava jato" não é mera coincidência.
Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: "Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do 'rei' de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo."
"Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa", afirmou depois, sendo mais explícita. "A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação", completou, para não deixar dúvidas.
O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do "Mensalão" ocupava os noticiários do país.
Semente plantada
O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.
Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo "flexibilizar" a necessidade de provas em casos de corrupção.
"Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou a ministra em seu voto.
O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da "lava jato" anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.
Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.
Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de "instruir procuradores brasileiros" sobre as aplicações do FCPA.
A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter "imprevisível e contraditório" da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, "qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior".
Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas.
Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da "força-tarefa" da "lava jato". Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. "A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes", afirmam Bourcier e Estrada.
Lição aprendida
No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: "A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente."
O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos "campeões nacionais" patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).
"Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos", afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.
A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.
Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da "lava jato" no país.
Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria "lava jato". Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.
A crise perfeita
Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.
Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a "lava jato" no país, afirmou que "os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico". "Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e
as possíveis consequências."
Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de "colaboração" com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levar à falência. A Odebrecht aceitou a "colaboração".
A "lava jato" estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. "Quando Lula foi condenado por 'corrupção passiva e lavagem de dinheiro', em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condeação teve base em 'fatos indeterminados'", destacou o jornal.
Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da "lava jato" ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.
Conversão lucrativa
A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.
Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.
Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.
CPI do genocídio: Vai chorar até quando, Bolsonaro? - Ricardo Mezavila
Por Ricardo Mezavila
O líder do governo no senado, Fernando Bezerra, MDB-PE, comentando a decisão do STF sobre instalação da CPI para apurar responsabilidades durante a pandemia, disse que o momento não é adequado para abrir a Comissão, por conta da crise sanitária que o Brasil enfrenta.
O líder do governo esconde que quem criou e alimenta a crise é o governo a qual ele representa no senado. Com mortes aos montes todos os dias, mil, duas mil, três mil, quatro mil, caminhando para cinco mil mortes diárias, abrir a CPI é lutar contra o genocídio liderado pelo presidente da república.
Durante o ano de 2020, o então presidente da Câmara Rodrigo Maia, do DEM-RJ, usou do mesmo argumento para não dar entrada em um, das dezenas de pedidos de impeachment. Maia resistiu às pressões dizendo que a hora era de combater a pandemia, que um processo de afastamento do presidente poderia piorar a situação.
Rodrigo Maia foi um presidente acovardado, que chegou a justificar a não abertura do processo porque dava ‘azar’, (torcedores do Botafogo são supersticiosos), disse que os dois presidentes da Câmara, Ibsen Pinheiro e Eduardo Cunha, foram afastados depois do impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff.
A CPI vai investigar e abrir a caixa de esgoto onde estão as supostas prevaricações do ex-ministro estafeta Eduardo Pazuello e seu chefe Jair Bolsonaro. Como explicar os gastos bilionários com caixas de medicamentos ineficazes, os contratos sem licitação para compra da matéria prima para a fabricação da cloroquina, a falta de cilindros de oxigênio que transformou Manaus em Auschwitz?
O que o governo federal e o ministério da saúde fizeram efetivamente para combater a pandemia? Desde o início a pandemia foi usada como palanque contra governadores e prefeitos, o líder da nação atua como um espantalho negacionista, percorre o país como um mensageiro da morte causando aglomerações, se opondo à máscara, vacina e lockdown.
O senado tem até noventa dias para abrir a CPI do ‘genocídio’, ouvir os envolvidos e suas explicações, o que tem causado desespero no ocupante temporário da presidência da república, que tem atacado o STF para tentar fugir do inevitável início de sua definitiva queda pelos meios constitucionais.
É muito mimimi para quem acha que morrer afogado no seco é frescura.
Vai chorar até quando, Bolsonaro?
Bolsonaro mantém prestígio entre empresários gaúchos
No sul do país, presidente é bem avaliado e considerado vítima da pandemia
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O Rio Grande do Sul é considerado um dos estados mais bolsonaristas do Brasil. Em 2018, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) venceu em 407 das 497 cidades do estado no 2º turno das eleições, obtendo 63,24% dos votos válidos.
O apoio ao presidente segue em alta, mesmo com a piora da pandemia. Recentemente, o estado passou a amargar posição de destaque no ranking de crescimento da Covid-19 no país. Na quinta-feira (8), era o oitavo em número acumulado de óbitos por 100 mil habitantes.
O empresariado local defende que Bolsonaro é mais uma vítima do coronavírus, e que ele faz o que pode em favor do Rio Grande do Sul e do país.
“O governo federal foi o único que teve ação positiva e pró-ativa em relação aos empresários e a população. Fez o Pronampe, por exemplo”, diz Paulo Afonso Pereira, empresário e presidente da Associação Comercial de Porto Alegre. O mencionado programa liberou crédito a juros baixos para micro e pequenos negócios em 2020 e ainda não foi reeditado na atual fase, mais crítica, da pandemia.
Segundo Pereira, foram os governos estaduais e municipais que não tomaram nenhuma medida benéfica –apesar de o governo gaúcho, por exemplo, também ter criado linhas de crédito para pequenas empresas em 2020 e 2021.
A opinião de Ferreira é compartilhada por muitos dos empresários que conversaram com a reportagem. A maioria também discorda das críticas ao presidente que são comuns em outros lugares do Brasil.
Não veem Bolsonaro como um negacionista em relação aos efeitos da Covid-19 nem consideram inadequada a política de compra de vacinas do governo federal. Para eles, os motes da campanha eleitoral, anteriores à pandemia, continuam valendo.
"Na questão da vacina, não adianta ficar falando 'tem que ter'. Nem todos os laboratórios têm produto disponível. Até o Canadá se queixou disso. Muita gente fica dando palpite no que não sabe", diz Gilberto Petry, presidente da Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul).
Petry também diz que Bolsonaro sofre com a polarização política da pandemia e afirma que nada dito contra o presidente até agora abala a confiança que depositam nele. “Os empresários sempre vão ser a favor de um presidente que entrou para combater a corrupção e acabar com aquilo que havia antes”, diz.
O que "havia antes", e não querem de volta, é o PT. O antipetismo é arraigado no mundo empresarial gaúcho e ajuda a fortalecer a posição pró-Bolsonaro.
“Os empresários defendem o que é melhor para os negócios. Apoiaram Bolsonaro porque achavam que ele era 'menos ruim', e para evitar o retorno do PT”, afirma Marcelo Lauxen Kehl, empresário e presidente na Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha.
E, segundo ele, o apoio tem sido retribuído pelo presidente, em especial na pandemia: “Em termos econômicos, o governo federal agiu muito bem no ano passado, com medidas como auxílio emergencial, mais a redução e a suspensão de jornada”.
A polarização até incomoda alguns empresários. José Roberto Pires Weber, pecuarista e presidente do Sindicato Rural de Dom Pedrito, é um de seus críticos.
Weber, que já foi presidente da Associação Brasileira de Angus, afirma que a briga entre a direita e a esquerda deixa todos impotentes. “Prevalece aquele discurso: se o Bolsonaro é a favor, eu sou contra, e vice-versa. Mas não é assim que a vida funciona, não é nessa dicotomia absurda", afirma. "Ficamos preocupados com a briga e não cuidamos do Brasil.”
Mas a queixa para por aí. O agronegócio representa 48,5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Rio Grande do Sul, e produtores rurais ficam do lado em que estiver o bolsonarismo.
“O agro está ao lado do Bolsonaro. A Tereza Cristina tem sido uma excelente ministra [da Agricultura], e tudo isso faz com que o agro se fortaleça no lado que escolheu. O agro não olha com bons olhos para o STF [Supremo Tribunal Federal] e o Congresso. Não é tanto pelas decisões, mas pela falta de convicção e de manutenção das decisões”, afirma Weber.
Outro argumento a favor de Bolsonaro no estado toma como base a decisão do STF que reconheceu a competência dos estados e municípios para adotarem medidas locais no enfrentamento à pandemia.
Essa decisão é vista como uma amarra para as iniciativas do presidente. Empresários gaúchos não acreditam que a Suprema Corte tenha estabelecido essa determinação após estados e municípios se preocuparem com a demora do governo federal em adotar medidas contra a transmissão do vírus.
“Acho que está um pouco limitada a condução no âmbito federal, especialmente em razão de dificuldades no aspecto jurídico. A decisão do STF afeta aspectos de gerenciamento das ações de governo. É uma lástima”, diz Claudio Goldsztein, presidente do Instituto Cultural Floresta. A entidade, afirma Goldsztein, foi criada por empresários para contribuir com o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, sobretudo nas áreas de segurança e educação.
A Serra Gaúcha é um dos pontos onde o bolsonarismo já tem raízes profundas. Na região, onde estão polos industriais e cidades turísticas, Bolsonaro foi eleito com mais de 80% dos votos em algumas cidades, como de Gramado.
Tratamento precoce com kit-Covid, sem eficácia comprovada, e oposição a medidas de distanciamento, bandeiras do presidente, também são defendidas nessa região. O último mês na serra foi especialmente tenso e marcado por manifestações de empresários do setor de turismo contra restrições ao comércio.
De lá partiu até um pedido de impeachment contra o governador Eduardo Leite (PSDB-RS). O afastamento é apoiado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que se manifestou contra as medidas de combate ao contágio de coronavírus adotadas por Leite.
Em um protesto no fim de março, empresários da região chegaram a erguer cartazes com “o turismo não é o vilão”. Comerciantes saíram a pé e de carro para se reunirem na divisa entre Gramado e Canela. Uma faixa pedindo intervenção militar foi pendurada em um dos pórticos da turística Gramado.
O empresariado reivindicava a flexibilização das medidas sanitárias estaduais. Parques turísticos e hotéis tiveram a circulação restrita por semanas seguidas e restaurantes não puderam abrir aos fins de semana. Os que servem fondue, e só costumam abrir à noite, pararam de operar.
No fim de março, cerca de 40 representantes da gastronomia na região fizeram uma reunião para debater saídas da crise. Devido à concentração de pessoas, a Polícia Militar e os fiscais fizeram uma intervenção no local. Os ânimos se exaltaram e os empresários reagiram dizendo que, se a polícia prendesse alguém, teria de levar todo mundo.
Em vídeos do encontro que circularam nas redes sociais, os empresários marcaram posição. Se voltaram contra o setor público, afirmando que servidores têm salário fixo mensal, mas que o setor privado só ganha se trabalha. Reforçaram que restaurantes são locais seguros com a adoção de protocolos. Disseram ainda que a Constituição assegura liberdade para trabalhar.
“Quem está com problema é a iniciativa privada, é quem trabalha, é quem gera emprego, é o empregado da iniciativa privada. A área pública recebe dinheiro todo mês", afirmou o empresário Gilberto Tomasini, do setor de restaurantes, em um dos vídeos.
O advogado Victor Spier, que assinou o pedido de afastamento de Leite, diz que a solicitação teve apoio de mais de 1.100 empresários da Serra Gaúcha.
"Acredito que cerca de 90% da receita de Gramado e Canela venham do turismo", afirma Spier.
"Os aluguéis são muito caros, o fechamento acarretou grande prejuízo, com muitos restaurantes encerrando as atividades porque não houve flexibilização das medidas decretadas pelo estado."
E o advogado dá mais uma razão para que o presidente tenha apoio.
“Ao impedir a operação dos estabelecimentos e prejudicar as finanças dos empresários, o governador extrapolou”, diz.
“Aqui 99% é Bolsonaro porque ele quer que o comércio abra.”
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