TECNO-FEUDALISMO
Sobre o tecno-feudalismo - Eleutério F. S. Prado
Por Eleutério F. S. Prado
Por Eleutério F. S. Prado
Os contornos da hipótese
Esta nota visa apresentar criticamente uma conjectura sobre natureza do capitalismo contemporâneo contida no livro Techno-féodalisme – Critique de l’économie numérique de Cédric Durand (La Découverte, 2020). Segundo essa hipótese, o capitalismo industrial, enquanto um modo de produção progressivo, gerador de crescimento econômico, foi já substituído por um capitalismo rentista, moroso e depredador, que deve ser agora cognominado de tecno-feudalismo.
Segundo esse autor, as tecnologias digitais não trouxeram, tal como havia sido prometido pela ideologia do Vale do Silício, um horizonte radiante para o capitalismo; ao contrário, elas tanto enrijeceram o neoliberalismo quanto produziram a degradação desse modo de produção. Pois, reconfiguraram as relações sociais de um modo reacionário: se antes delas prevalecia ainda um sistema descentralizado de produção de mercadorias em que imperava concorrência, com elas e por meio delas ocorreu uma centralização e monopolização que criou de novo uma estrutura de dependência na esfera da produção, uma nova forma de submissão das unidades de produção aos donos de um poder “fundiário”. E essa forma – diz ele – tinha sido suprimida historicamente pelo capitalismo concorrencial dos séculos XVII, XVIII e XIX, tendo se mantido mesmo quando sobreveio a fase monopolista no final do século XIX.
Eis que agora todas empresas individuais, pequenas, médias e grandes se tornaram dependentes de um recurso, as plataformas digitais, as quais são detidas por uma fração privilegiada de capitalistas; ademais, elas são mantidas e comandadas apenas por um conjunto restrito de trabalhadores, dependentes diretos também dessa fração. Ora, essas plataformas se tornaram meios de produção universais já que contêm as bases de dados e os algoritmos indispensáveis para o exercício de qualquer atividade econômica importante e, assim, em geral.
E se o acesso a elas parece livre, ele só ocorre mediante o pagamento implícito ou explícito de valores que vão sendo assim puncionados por meio do próprio acesso e ao longo de seu uso ocasional ou sistemático. Segundo Durand, o advento dessa lógica de ganho pecuniário e o seu predomínio na sociedade mata a lógica da competição na esfera da produção de mercadorias, baseada na disputa pelo lucro industrial, que existia no velho capitalismo, porque introduz a lógica do ganho por apropriação, do rentismo, em todas as relações econômicas relevantes.
Essa forma de dependência – segundo ele ainda – tem consequências: “a estratégia das plataformas que controlam esses territórios digitais é uma estratégia de desenvolvimento econômico pela predação, pela conquista”. Trata-se sempre de coletar mais dados e de adquirir mais fontes de dados. Tem-se, portanto, uma espécie de competição, mas ela não visa operar com maior eficiência para produzir e vender mais mercadorias, mas apenas açambarcar mais espaços digitais com a finalidade de elevar o montante de renda puncionado. O resultado desse processo, segundo ele, mata o caráter progressivo da economia capitalista.
Essa lógica que agora prevalece no mundo, ainda segundo ele, é semelhante àquela que dominava no feudalismo; pois nesse modo de produção, como se sabe, os nobres competiam por espaços territoriais com a finalidade de elevar os excedentes que podiam extrair das unidades de produção sob os seus domínios. Como esses excedentes eram consumidos de modo suntuário ou para o propósito da guerra, o feudalismo não tinha um mecanismo para incentivar o aumento da produtividade; ao contrário, constituía-se como um sistema marcado por um consumo destrutivo, por um desperdício dos recursos duramente produzidos.
O capitalismo propriamente dinâmico, orientado pela lucratividade do capital industrial no interior do processo da competição mercantil, durou – afirma – do último terço do século XVIII até o fim da década dos anos 1970, ou seja, apenas dois séculos. A partir desse momento, com o advento da “economia digital”, transformou-se pouco a pouco num sistema guiado notadamente pela extração de renda. Pois, o processo produtivo como um todo tornou-se dependente de um dado fator de produção que se encontra monopolizado, algo que fora característico do feudalismo e que agora foi de certo modo recuperado.
No feudalismo como se sabe, esse fator era a terra; agora, consiste nos bancos e fluxos de dados (big data), assim como nos meios que se precisa empregar para acessá-los. Eis que um grupo muito pequeno de grandes corporações, tais como Facebook, Amazon, Apple, Netflix, Google etc., dispõem e controlam hoje o sistema econômico do Ocidente, senão do mundo como um todo, porque dispõem e controlam as grandes plataformas digitais. E elas não se valem da concorrência e não buscam o lucro industrial para prosperar, mas procuram obter ganhos crescentes em escala como base em um poder de monopólio incontestável.
“A referência ao feudalismo” – diz Durand – “remete-se ao caráter rentista, isto é, não produtivista, do dispositivo de captação de valor. Nota-se atualmente a prevalência da lógica da obtenção de renda sobre a lógica produtiva nas empresas intensivas em intangíveis, notadamente nas plataformas digitais. A poderosa ascensão das atividades informatizadas pôs, assim, em questão a perenidade dos processos competitivos de geração de lucros”.
A origem da hipótese
A hipótese de que se está agora diante de uma espécie de volta do feudalismo foi levantada, curiosamente, com base num artigo jornalístico escrito por Karl Marx, em 24 de junho de 1856, no New York Tribune. Aí, esse autor examina criticamente um balanço, assim como os estatutos, da sociedade por ações Crédit Mobilier, a qual emergira em França na época do Segundo Império, com Napoleão III. A peça contábil de dezembro de 1855 mostrava que essa sociedade obtivera um lucro anual de 35%, ou seja, conseguira obter uma lucratividade extraordinária mesmo para aquele tempo; “not so bad”, tal como aponta o próprio Marx.
Essa corporação se caracterizava por ter um propósito monopolista explícito: pretendia funcionar com um banco único, constituir um fundo com todas os títulos e ações das grandes empresas, controlar todo o financiamento da indústria. Marx, com a sua conhecida ironia corrosiva, considerou desde logo que se tratava de um projeto de “socialismo imperial”, o qual, ao contrário do odiado “socialismo revolucionário”, seria certamente amado pela burguesia em geral.
Aí, Marx, para designar esse projeto monopolista desavergonhado, emprega ainda, ironicamente, uma denominação criada por Charles Fourier: “é um mérito imoral de Fourier haver predito essa forma da indústria moderna, sob o nome de ‘feudalismo industrial’”. Ora, essa forma não havia sido criada pelos protagonistas do projeto: “certamente” – diz o autor de O capital – “não foram os Senhores Isaac, Péreire, Morny e Bonaparte que a inventaram”. O que criaram, então? Eis o que diz: “Existiam, também, antes de sua época, bancos que davam crédito às sociedades industriais por ações. O que eles inventaram foi um banco por ações que visava o monopólio do que anteriormente era multiforme e estava dividido entre vários emprestadores privados de dinheiro. O princípio norteador consistiu na criação de um vasto número de empresas industriais, não com vistas a propelir investimentos produtivos, mas simplesmente para obter ganhos por meio da comercialização das ações. A ideia nova que tiveram foi tornar o feudalismo industrial tributário da especulação com ações”.
Parece bem evidente que a hipótese de Durand nasce desse trecho inclusive porque nele se aponta para um uso improdutivo do capital que leva a estagnação. Faz-se necessário aqui, no entanto, superar essa aparência.
Ora, Marx não endossa aí o uso do termo “feudalismo” como categoria teórica, mas apenas o usa de forma retórica e crítica para se referir a um processo de monopolização industrial que se converte, por meio de uma engenharia empresarial, em monopolização financeira. Infelizmente, entretanto, Durand tomou-o como um termo rigoroso já que o emprega para caracterizar uma transformação do capitalismo que, supostamente, vem negá-lo enquanto tal. Bem, se não se trata de feudalismo, do que se trata, então? Trata-se de um desenvolvimento endógeno e tendencial do capitalismo que o próprio Marx havia previsto em O capital? Ou, se este não é caso, teria ele fornecido as categorias teóricas que permitiriam apreendê-lo rigorosamente?
Capital como mercadoria
É preciso ver, de início, que no caso especial examinado por Marx, assim como no estágio atual do capitalismo tal como foi descrito por Durand, não há qualquer supressão da relação de capital, ou seja, da relação do capital com o trabalho e, em especial, como o trabalho assalariado. Ora, no que essa relação difere da relação de produção que prevalecia no feudalismo?
Note-se em primeiro lugar que a relação de dependência dos que trabalham aos possuidores dos meios de produção não é exclusiva do feudalismo – ainda que, nesse último modo de produção, ela esteja caracterizada por uma certa permanência e indissolubilidade; como se sabe, o vínculo social de dependência no feudalismo não pode ser partido, especialmente pela parte subordinada, já que é orgânico, fundador da sociedade. Já no capitalismo, essa dependência se torna voluntária e temporária, pois, a relação dos trabalhadores com as empresas assume a forma de um contrato entre pessoas físicas e jurídicas, um contrato que pode ser desfeito em qualquer momento. Trata-se, pois, de uma dependência que aparece como tal – mas como o seu contrário.
Entretanto, mesmo sendo assim, isso não implica uma completa independência das partes – mas apenas uma independência formal. Pois, subsiste aí ainda uma dependência recíproca, necessária e mesmo forçosa, entre os trabalhadores em relação ao capital social, ao capital como um todo. Como os trabalhadores não possuem meios de produção, eles têm de vender a sua força de trabalho para sobreviver, com forte necessidade, para algum capitalista, para um membro da burguesia proprietária dos meios de produção. E os capitalistas não podem subsistir como tais se não puderem subordinar formalmente numerosas forças de trabalho.
Marx, como se sabe, para distinguir o feudalismo do capitalismo se vale da diferença entre relação social direta e relação social indireta, respectivamente. No primeiro caso, as relações sociais fundantes se dão por meio das mercadorias, ou seja, são “relações reificadas entre pessoas e relações sociais entre coisas”. Já no segundo caso, tem-se relações que implicam numa dependência direta, não mediada por coisas sociais que adquiriram o caráter de fetiches.[1]
Eis como esse autor apresenta essa distinção em O capital, a partir da metáfora do indivíduo independente contida no famoso romance de Daniel Defoe: “Desloquemo-nos da ilha luminosa de Robinson à sombria Idade Média europeia. Em vez do homem independente, encontramos aqui todos dependentes — servos e senhores feudais, vassalos e suseranos, leigos e clérigos. A dependência pessoal caracteriza tanto as condições sociais da produção material quanto as esferas de vida estruturadas sobre ela. Mas, justamente porque relações de dependência pessoal constituem a base social dada, os trabalhos e produtos não precisam adquirir forma fantástica, diferente de sua realidade. Eles entram na engrenagem social como serviços e pagamentos em natura. A forma natural do trabalho, sua particularidade, e não, como na base da produção de mercadorias, a sua generalidade, é aqui sua forma diretamente social”.
Durand, entretanto, parece estar certo sobre uma mudança histórica no modo-de-produção capitalista: com a vinda da revolução digital, com a informatização dos processos de trabalho e de comunicação, ocorreu sim uma transformação desse sistema já que tornou possível a monopolização inquebrantável de um fator de produção, as plataformas informacionais, cibernéticas, que passam a mediar uma parte muito significativa das interações sociais mesmo para além das atividades diretamente produtivas.
Nesse ponto da argumentação põe-se a necessidade imperativa de ressaltar um ponto crucial: no capitalismo de plataforma, as relações sociais continuam assumindo a forma de relações de mercadorias. A interação social continua sendo manifestação fenomênica de relações sociais reificadas. As empresas obtêm ganhos porque detém a propriedade monopolista dessas plataformas; entretanto, elas o fazem porque são ainda fornecedoras de mercadorias; continuam, pois, tal como toda empresa capitalista em geral, a vender mercadorias. A questão, então, consiste em saber como se dá essa operação de venda: é vendida a própria coisa que suporta a forma ou apenas o serviço útil que ela pode prestar é vendido?
Como se sabe, Marx distinguiu duas formas básicas da mercadoria enquanto forma elementar da riqueza neste modo de produção, estrutura de base que dá sustentação à sociedade moderna: a mercadoria (M) como forma do capital industrial (em D – M …P… M – D’) e o próprio capital (D) como mercadoria (em D – D’). A primeira forma começa a ser apresentada explicitamente no capítulo IV do Livro I (implicitamente, inicia-se já no capítulo I da obra como um todo). Como essa forma M é forma do capital industrial, ela passa necessariamente em seu circuito de valorização na forma D, ou seja, na forma de dinheiro como capital. E, por isso mesmo, contém em si uma possibilidade que aparece só depois na apresentação de O capital.
A segunda forma mercadoria encontra-se, assim, exposta principalmente no capítulo XXI do Livro III, denominado O capital portador de juros. Aí, ele mostra que o capital enquanto capital se torna uma mercadoria sui generis. O trecho é conhecido e ele diz o que também se tentou dizer neste parágrafo que agora se conclui: “Dinheiro – considerado aqui como expressão autônoma de uma soma de valor, exista ela de fato em dinheiro ou em mercadoria – pode na base da produção capitalista ser transformado em capital. E, em virtude dessa transformação, passar de um valor dado para um valor que se valoriza a si mesmo, que se multiplica. Produz lucro, isto é, capacita o capitalista a extrair dos trabalhadores determinado quantum de trabalho não-pago, mais-produto e mais-valor – e se apropriar dele. Assim, adquire, além do valor de uso que possui como dinheiro, um valor de uso adicional, a saber, o de funcionar como capital. O seu valor de uso, uma vez transformado em capital, consiste aqui justamente no lucro que produz. Nessa condição de capital possível, meio de produção para a produção de lucro, torna-se mercadoria, mas uma mercadoria sui generis. Ou, o que dá no mesmo, o capital enquanto capital se torna mercadoria”.
Trata-se, então, agora, de examinar a forma D – D’ que é, precisamente, a forma do capital portador de juros. Aqui não ocorre a metamorfose do capital em mercadoria comum tal como ocorre, necessariamente, no circuito do capital industrial, ou seja, D – M, primeiro, para depois acontecer a inversão de M – D’. O capital, dizendo de outro modo, não assume a forma de capital produtivo que comanda o processo de produção de valor e mais-valor. Agora, a transformação de D em D’ depende apenas de uma transferência de valor das mãos de um proprietário privado A para as de outro B, a qual só pode ocorrer sob certas formas e garantias jurídicas. São elas que garantem a transformação de D em D + ΔD; eis que um certo montante de dinheiro, D, vai de A para B e volta aumentado de B para A, como D + ΔD, nessa transação. A forma empréstimo, portanto, é peculiar ao capital como mercadoria. E ela rende “aluguel”. E esse rendimento provém de aluguel de capital, tem a natureza dos juros – e não da renda da terra. O juro é o pagamento do aluguel devido pelo uso do capital como mercadoria.
É preciso notar, agora, que o capital portador de juros não se concretiza apenas no empréstimo de dinheiro. Ele se materializa sempre que há um empréstimo de capital seja circulante seja fixo – notando-se que capital fixo é um ativo cuja forma social está sempre “colada” a um suporte natural. Ademais, esse suporte tem uma existência puramente material, seja esta existência tangível e/ou intangível, pouco importa. Uma máquina comum, por exemplo, é tangível enquanto ferro, mas intangível enquanto tecnologia. Na verdade, portanto, uma máquina tradicional ou uma máquina computacional, é tangível e intangível ao mesmo tempo.
Aqui, para não deixar dúvida, é preciso citar o próprio Marx por extenso no trecho em fala especificamente do capital fixo: “O dinheiro pode ser emprestado (…) como capital fixo, por exemplo, quando é reembolsado na forma de renda vitalícia, de modo que com o juro reflui sempre uma porção do capital. [Contudo], certas mercadorias, pela natureza de seu valor de uso, só podem ser emprestadas como capital fixo, tais como casas, navios, máquinas etc. Mas todo capital emprestado, qualquer que seja a sua forma e como quer que seja o reembolso devido à natureza de seu valor de uso, é sempre apenas uma forma particular do capital monetário”.
Ora, esse momento da apresentação dialética do conceito de capital, contida em O capital, não pode desaparecer do marxismo sem deixar qualquer traço como parece acontecer em muitos trabalhos que circulam atualmente no campo da crítica da economia política. Pois, enquanto aporte teórico rigoroso, tem uma consequência forte e iniludível para a compreensão do capitalismo baseado em plataformas informacionais.
A crítica da hipótese de Durand
Como foi visto, Durand faz referência ao feudalismo para caracterizar a transformação recente do capitalismo porque enxerga nos eventos históricos a emergência de uma regressão: se antes a lucratividade era o motor dinâmico do capitalismo, agora o que o move, bem mais lentamente aliás, seria o rentismo. E ele sustenta essa tese de modo explícito, tal como se mostrou numa citação de um pequeno trecho de seu próprio livro: “A referência ao feudalismo…”.
Desde logo, de onde provém o interesse em pensar o capitalismo contemporâneo com base em noções como “rentismo” e “tecno-feudalismo”? Ora, parece irresistível a necessidade – comum no campo keynesiano, mas que aparece também no campo marxista – de apontar o ganho externo à produção como um elemento regressivo, algo que está no capitalismo, mas que não lhe pertence enquanto tal, que não lhe é imanente.[2] E essa tendência, como sabe, apareceu já nas obras de autores como Proudhon e Keynes. Se esses autores consideravam que esse tipo de ganho poderia e deveria ser suprimido de algum modo, Durand, diferentemente, o enxerga, agora, como insuperável por causa de um desenvolvimento tecnológico. Trata-se evidentemente de um autoengano ou de uma infiltração ideológica. O capitalismo não está regredindo, mas sim progredindo – e de acordo com as suas leis imanentes – para o seu ocaso final. E este, como hoje se sabe, pode não ser auspicioso, mas catastrófico.
Como se pode apreender, então, as transformações descritas por Durand de um modo rigoroso a partir da lógica de apresentação de O capital?
É bem evidente que os programas de computador, as bases de dados coletadas e, assim, o serviço das plataformas digitais, em virtude de sua própria natureza como valores de uso, mesmo se não deixam de ser mercadorias, não podem ser vendidas como mercadorias comuns. As máquinas computacionais em geral – desktop, laptop, tabletes etc. – são, sim, vendidas dessa forma mais usual. Mas, os serviços digitais que são necessários em geral para empregá-las adequadamente na esfera da produção e mesmo fora dela não podem ser comercializadas do mesmo modo. Pois, os custos de reprodução são praticamente nulos nesse caso. O seu uso tem de ser licenciado por um período determinado; enquanto forma de capital como mercadoria, têm, portanto, de serem alugados, formal ou informalmente.
Em decorrência, não se trata de uma variante da “renda fundiária”, mas de juros, pois é assim que se designa, como se sabe, o retorno provindo do aluguel do capital como mercadoria. Ademais, é bem evidente que a forma capital implicada nas plataformas digitais não é nova; ao contrário, ela já existia desde os primórdios do capitalismo. O próprio potencial de monopolização já estava presente nos tipos de capital elencados por Marx.
O que há de novo com tais plataformas é que, em virtude das economias de rede que proporcionam, a monopolização acontece e tem de acontecer inexoravelmente. À medida que uns usam esse recurso outros terão de usá-los, produzindo-se assim um fechamento tecnológico (lock-in). Daí que permitam extrair “aluguéis” compulsórios dos usuários, de uma forma que se assemelha ao que tradicionalmente é chamado de agiotagem. Pois, uma e outra exploram a fraqueza situacional do cliente. Suprimem, além disso, a liberdade de escolha do consumidor tão decantada pelos ideólogos liberais e neoliberais de todos os tempos.
Por causa disso tudo, a transformação trazida pela terceira revolução industrial concorre com a chamada financeirização das relações sociais que se expandiu enormemente no capitalismo contemporâneo, ainda que, como fenômeno emergente, também não seja algo inteiramente novo. Ela concorre, assim, com outras tendências que aí agora se manifestam, tais como o grande endividamento estrutural das empresas, das instâncias estatais e das famílias e, em particular, com a difusão e predomínio do capital acionário.
Essa tendência à socialização do capital, como se sabe, é inerente ao próprio capitalismo e está registrada como tal no capítulo XXVII do Livro III de O capital: “O capital, que em si repousa sobre um modo social de produção e pressupõe uma concentração de meios de produção e forças de trabalho, recebe aqui diretamente a forma de capital social (capital de indivíduos diretamente associados) em oposição ao capital privado, e suas empresas se apresentam como empresas sociais em oposição às empresas privadas. É a superação do capital como propriedade privada, dentro dos limites do próprio modo de produção capitalista”.
Dado o exposto, fazendo justiça ao espírito irônico do vetusto Marx, ao invés de tecno-feudalismo, dever-se-ia falar em “socialismo do capital”.[3] Ao invés de rentismo, em consequência, dever-se-ia falar em “jurismo”. De qualquer modo, tem-se um momento histórico de mudança; segundo Marx, no momento em que ocorre “esse resultado do máximo desenvolvimento da produção capitalista é um ponto de passagem necessário para a transformação do capital em propriedade dos produtores, porém, não mais como propriedade privada de produtores individuais, mas propriedade dos produtores associados, como propriedade diretamente social”. Dito de outro modo, a questão não é “capitalismo versus feudalismo”, mas “capitalismo versus pós-capitalismo.
Notas
[1] Talvez, essas relações diretas podem ditas “relações sociais por regras”, notando-se que essas regras põe uma hierarquização social e que costumam ser socialmente sacralizadas, divinizadas.
[2] Esse modo de pensar aparece, por exemplo, na resenha de Ladislau Dowbor do livro O valor de tudo: produzir e extrair na economia global, de Mariana Mazzucato, publicada em A Terra é Redonda. Disponível em https://aterraeredonda.com.br/produzir-e-extrair-na-economia-global/
[3] Essa temática encontra-se bem tratada num artigo de Bruno Höfig, O capital acionário e sua necessidade: elementos para a compreensão do processo de financeirização da firma. Economia e Sociedade, vol. 26 (número especial), dezembro de 2017
Censura: a arte limitada e imposta pela moral e bom costume - Danilo Nunes
Por Danilo Nunes
Não é de hoje que artistas dos mais diversos segmentos da arte enfrentam censuras que limitam o processo de criação, decorrentes de repressões, opressões e atentados contra suas próprias vidas. Podemos observar no decorrer da história, diversos momentos em que isso aconteceu seja de forma aberta e descarada, aplicando a repressão em massa, ou seja, nas formas mais brandas e individuais camufladas pela tal “democracia” que nos permite uma falsa liberdade de expressão.
A história da formação do mundo ocidental que, é marcada por conquistas, colonizações, escravidão, massacre, guerras pelo poder, instituições religiosas pregando e impondo suas verdades nos deixou cicatrizes profundas e inesquecíveis para cada ação de injustiça social e opressão dos povos.
O curioso é que nos diversos períodos a instituição religiosa se colocou dentro do Estado para ser detentora de poder sobre a humanidade. Digo instituição religiosa e não religiosidade e fé, pois quando temos instituição, temos regras impostas por seres humanos que se colocam acima dos fiéis para determinar e influenciar suas vidas e ações. Acontece que a ambição monoteísta que ignora toda a pluralidade cultural e religiosa presente no mundo, não se contentou em reinar em suas próprias instituições, gerando conflitos e guerras por colocarem-se dentro do próprio Estado, governando não para todos, mas para poucos doutrinados por práticas impostas por seus respectivos templos.
O poder torna-se, nessa história cada vez mais o objeto de desejo desenfreado dos bajuladores de um único Deus e através Dele justificam suas atrocidades e crimes contra a humanidade. Assim foi com Jesus ou não?
Decorrente dessas ações, destacamos a censura que vem a cada instante se resignificando e se justificando nos bons costumes determinados por uma minoria detentora do poder do Estado. A moralidade e ética se separam de todos os pensamentos filosóficos e históricos em que foram desenvolvidas para tornarem-se ferramentas de limitações e censuras de uma classe pensante que por meio da arte e intelecto, criticam e desconstroem a ideia do sistema imposto.
Na Idade Média, por exemplo, àquelas ou àqueles que se opunham ao cristianismo e consequentemente à condução política da coroa eram tratados como seres pagãos, levando-os (as) a queimarem brutalmente em fogueiras, conduzidos (as) a forca e /ou a serem decapitados (as) em guilhotinas.
A instituição religiosa cristã teve papel fundamental nos processos de colonização. E aqui peço que nos atentemos à colonização da América Latina, onde se faziam presentes povos nativos com hábitos, costumes e crenças muito mais antigas do que o europeu cristão que desembarcou terras americanas e dizimaram de forma brutal e impiedosa em nome de um Deus, os povos e culturas que aqui já se encontravam.
Bom, não é novidade que o Brasil, também alvo. Principalmente da coroa portuguesa que carrega em sua história, memórias das imposições e censuras aqui cometidas, além dos crimes que marcaram nosso solo com sangue de inocentes.
A censura é uma ação decorrente da busca pelo poder e soberania de um grupo sobre outro.
A arte, expressão simbólica da cultura dos povos e da existência e experiência humana com seus conflitos e anseios, sempre foi alvo principal dos moralistas e censores de plantão que mesmo nos momentos em que não detém poderes estatais, descarregam em seus discursos “pseudomoralistas” todo o ódio e preconceito pré-estabelecido do sistema patriarcal e das desigualdades sociais. Hoje no Brasil, representados pela bancada evangélica no congresso que foi base eleitoral para o presidente genocida, além de seus personagens midiáticos denominados pastores e bispos modernos que vendem para a população um lugar no paraíso. Através dos recursos financeiros que são constantemente doados por gente crente nos discursos infalíveis dos vendedores das moradas, constroem-se templos gigantescos e um império religioso que serve como atrativo aos fiéis que se tornaram frutos das desigualdades sociais, da falta de políticas públicas, gerando cada vez mais imposto, da falta de emprego, falta de educação, ausência da capacidade de pensamentos crítico, formando os reinos sagrados de hoje que buscam censurar toda e qualquer ação que estimule e desperte a consciência de classe, política e/ou social. Como, por exemplo, a arte.
Estando no mês de abril, marcado por um dos piores golpes que o Brasil já sofreu é que nos lembraremos de um segmento artístico que possui uma das maiores capacidades de diálogo com o povo e foi duramente censurado a partir do golpe de 64 que nos colocou num regime militar ditatorial: A música.
Não esquecendo que uma das grandes ações que colocou o poder na mão daqueles repressores foi a marcha da família com Deus pela liberdade.
O golpe de 64 que levou ao tão conhecido 13 de dezembro de 1968 e o ato institucional de número 5 (AI-5) intensificou o processo de censura com artistas, obras e canções. Artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Taiguara, Zé Ketti, Geraldo Vandré, Geraldo Azevedo, entre tantos (as) outros (as), eram frequentes alvos do regime militar e da censura. No morro e nas áreas periféricas, os artistas já sofriam censuras e todo o tipo de crueldade, portanto o regime militar apenas intensificou a repressão.
Escolhi quatro canções que foram compostas e gravadas entre os anos de 1972 e 1973 e foram vítimas da censura nacional.
Comecemos por falar de uma música que nos empolga até hoje quando escutamos: Eu Quero Botar meu Bloco na Rua do capixaba Sérgio Moraes Sampaio que nos deixou em 1994 e no mês de abril completaria seus 74 anos. A canção foi apresentada no VII Festival Internacional da Canção, palco de muitas das canções de protesto da época.
Após o álbum da Sociedade da Ordem Grã-Kavernista apresenta Sessão das Dez junto com os artistas Raul Seixas, Edy Star e Miriam Batucada, Sérgio Sampaio, o anti-herói e crítico ao regime militar protagonizou um dos grandes momentos da música brasileira compondo e lançando, de forma performática em pleno Festival a canção Eu Quero Botar meu Bloco na Rua. Na canção, como que convocando o povo para botar o bloco na rua e derrubar um regime autoritário, Sérgio canta por meio de simbologias as críticas destinadas ao regime e ao sistema citando o personagem Durango Kid, um tipo de Robin Hood. A marcha rancho Eu quero botar meu bloco na rua sofreu forte censura na época, mas tornou-se hino em passeatas e manifestações até os dias atuais e foi gravada por diversos (as) artistas, tornando-se inclusive trilha sonora para novelas e filmes que retratam o período como em Cabra Cega, dirigido por Toni Venturi.
Hoje é Dia de El-Rey, canção que Milton Nascimento e Dorival Caymmi gravariam juntos, como uma conversa de pai e filho foi composta para o disco Milagres dos Peixes, o primeiro disco de Milton depois do sucesso de Clube da Esquina. A canção, mesmo cheia de simbologia para driblar a censura, mas com forte conteúdo político foi censurada pela censora Marina de Almeida Brum Duarte, impedindo o maravilhoso dueto entre Milton e Caymmi.
O cantor e compositor Taiguara, o artista mais censurado do Brasil, constantemente perseguido pelo regime militar nos brindou com Que as Crianças Cantem Livres, canção censurada com forte crítica ao regime, trazendo a esperança por liberdade para as gerações que viriam. “E que as crianças cantem livres sobre os muros e ensinem sonho ao que não pode amar sem dor e que o passado abra os presentes pro futuro que não dormiu e preparou o amanhecer”, disse o poeta em sua obra.
O nosso Chico Buarque após lançamento da canção Apesar de Você passou a ser um dos principais alvos da censura do regime. Chico começou então a utilizar-se do pseudônimo Julinho da Adelaide e lançou, sob ele, Jorge Maravilha. No começo a canção foi aprovada. O artista então foi denunciado pelo Jornal do Brasil e a música foi censurada. Muitos viram como provocação ao então presidente Ernesto Geisel, pois sua filha Amália Lucy havia declarado publicamente gostar muito do artista. Chico conta uma história da vez que foi preso e levado ao DOPS e um policial pediu um autógrafo para a filha. O que seria a verdade?
Bom, o que sabemos é que a censura do regime militar era rígida, embora despreparada para interpretação das simbologias a ponto de deixar passar diversas obras que faziam a crítica ao próprio regime. Censura a partir da moral e dos bons costumes como temos hoje. Quantas cantoras trans, quantos Rappers, quantas performances teatrais, enfim, quantas obras ainda são vítimas de censura na atualidade? Essa é a tal forma de repressão fantasiada de democracia e que, a todo instante nos enxerga como ameaça a moral e ao bem estar, deixando-nos sempre com uma pulga atrás da orelha:
Vai ter golpe?
Opinião: André Santana - 'Neutralidade' de Ivete Sangalo é sim posicionamento político
André Santana
Colunista do UOL
04/04/2021 04h00
Esta semana, completaram-se 57 anos do golpe civil-militar que instaurou uma ditadura no Brasil, que perdurou por longas e intermináveis duas décadas.
O clima de horror não foi suficiente para calar a voz de artistas indignados e comprometidos, que buscaram formas de resistência por meio da arte. O melhor da arte produzida no país, entre as décadas de 60 e 80, tem inspiração nas lutas por liberdade e por democracia.
Deus existe, mas decisão sobre igrejas demonstra que Tinhoso controla o STF
Em 2021, muitos continuam respeitados e elogiados pelo público justamente por manterem a qualidade artística na mesma intensidade do engajamento político.
Se em momentos tão difíceis fez-se arte com posicionamento, o que justifica que hoje um artista brasileiro escolha se calar diante da tragédia social e política que se abate no país?
"Não gosto de politicagem. Isso já está claro para todos que me acompanham. Cada um deve saber das suas responsabilidades."
Essa foi a resposta dada pela cantora Ivete Sangalo à cobrança por maior engajamento em "questões sociais" feita pelo secretário de Saúde da Bahia, Fabio Vilas-Boas.
O gestor utilizou as redes sociais para marcar artistas e famosos brasileiros, como Ivete, Daniela Mercury, Cláudia Leitte, o jogador Neymar e os e os humoristas Whindersson Nunes e Danilo Gentili, chamando atenção para o fato de o país estar caminhando para o colapso no sistema de saúde. "O que você fez para ajudar a evitar?", questionou Vilas-Boas.
Ivete não gostou da cobrança pública e respondeu com indignação.
Artistas do Axé Music entendem bem de politicagem
Não se sabe, ao certo, o que significa politicagem no dicionário de Ivete. A palavra pode servir para definir bem o que acontece no Carnaval de Salvador quando os artistas, de cima do trio elétrico, rendem animadas homenagens ao prefeito e ao governador, responsáveis por bancarem a festa mais lucrativa para as estrelas do axé music.
Politicagem também poderia ser aceitar participar da despedida do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM), que pretendeu realizar uma megafesta de Réveillon na cidade, em 31 de dezembro de 2020, em pleno surto de covid-19. Projeto apenas desestimulado pela desistência de emissoras de televisão em transmitir a festa por não verem motivos de comemoração no país.
Os fãs da cantora correram para listar seus feitos sociais, como doações de cestas básicas e macas. Muito digno. Mas o que o gestor estava convocando era para o uso da sua visibilidade e influência para conscientizar para o grave momento que estamos vivendo. Especialmente entre os mais jovens, grupo em que a contaminação aumenta e as novas variantes do vírus têm sido mais violentas.
Com mais consciência —inclusive política— precisaríamos de menos macas e menos caridade. Responsabilidade, é claro, que não é apenas de Ivete, é de todo cidadão brasileiro, que enxerga a dimensão da crise. Em especial, políticos e gestores, como Vilas-Boas, que tomam decisões sobre investimentos e políticas públicas.
A mesma cobrança por posicionamento da cantora foi feita durante as eleições de 2018, quando todos os indícios dessa tragédia que é o governo Bolsonaro já haviam sido anunciados e o grito de "Ele Não" ecoou pelas ruas, shows e redes sociais Brasil afora, mobilizando engajamento de muitos artistas.
Na oportunidade, Ivete escolheu também ficar de fora. Mesmo com os movimentos passando, literalmente, em frente à sua janela, no Largo do Campo Grande, em Salvador, com cartazes e gritos que já denunciavam as violações de direitos e as ameaças à democracia e à liberdade que agora se concretizam.
"Há momentos em que ficar em silêncio é mentir. Pois o silêncio pode ser interpretado como aquiescência." Escreveu em sua rede social a cantora Daniela Mercury, citando um trecho de Miguel de Unamuno, reitor da Universidade de Salamanca, Espanha, que se opôs ao regime do ditador Francisco Franco ente 1939 e 1975.
Daniela, que se mobilizou contra a eleição de Bolsonaro e, inclusive, se ofereceu para explicar o mecanismo da Lei Rouanet para o presidente já eleito, que mesmo sem compreender criticava o dispositivo de renúncia fiscal, entrou no embate entre a colega e o gestor baiano, com uma conclamação:
"Todos os artistas e a sociedade devem agir juntos apoiando as secretarias de Saúde e cobrando do governo federal vacina para todos. Temos um grupo que já apoia, mas precisamos de 100% de adesão! VOCÊ precisa colar na gente!", convocou Daniela, que é embaixadora do Unicef (ONU) no Brasil desde 1995.
Omissão é sim posição política
Ninguém é obrigado a nada, como defende a geração do engajamento virtual. Essa mesma turma sabe bem que se omitir é tomar posição.
Uma pena Ivete não querer se juntar ao time de artistas que nunca tiveram receio de envolverem seu talento a favor de causas sociais e políticas. Da Bahia, referências não faltam.
É o caso da cantora Maria Bethânia, 74, que iniciou a carreira artística em 1965, com um show de sugestivo nome, Opinião, tendo como maior sucesso a canção Carcará, de João do Vale, quando denunciava o êxodo de nordestinos afligidos pela seca.
Nem censura política, nem interesses econômicos, nem cômodas posições isentas, nada pode diminuir a relevância de uma arte com propósitos e atenta às questões urgentes do seu tempo.
** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
Brasil ainda NÃO conheceu classe militar APARTIDÁRIA que sirva à nação
O primeiro ato do general Braga Netto como ministro da Defesa foi de obediência a Bolsonaro e de confronto com a inquietação deflagrada nos altos comandos do Exército, da Marinha e da Força Aérea.
Braga Netto frustrou o ato, muito simbólico, dos comandantes das três Forças: antecipou-se, demitindo-os, à entrega dos seus cargos em resposta à exoneração do general Fernando Azevedo e Silva, até então ministro da Defesa.
Mas as exonerações em questão eram outras. A insatisfação de Bolsonaro com a falta de pronunciamentos políticos do general Azevedo, para fortalecê-lo em seu isolamento crescente, concentrou as explicações para a turbulência.
Esses raciocínios, muito defensáveis, embalaram-se até à função das Forças Armadas e sua relação com governos e política.
Por isso, soterraram uma causa primordial para a mexida de Bolsonaro na Defesa e a perigosamente importante nomeação do delegado Anderson Torres para ministro da Justiça.
Um dos personagens mais relevantes no problema entre Bolsonaro e o Exército ficou citado apenas como um dos ministros substituídos. Ministro da Saúde ideal para Bolsonaro, pela dócil obediência e, sobretudo, pela tolerância aos efeitos letais de que foi agente, para o Exército o general Pazuello veio a ser um problema.
Em parte, pela projeção do seu desempenho sobre a Força e a capacidade dos colegas.
E também por ser da ativa, o que agravava a situação. O general Luís Eduardo Ramos resistiu pouco e passou à reserva, para continuar no Planalto. Pazuello, não.
O comandante do Exército, Edson Pujol, não absorveu os problemas representados pelo general da Saúde e da mortandade.
Para Bolsonaro, a saída necessária não era a de Pazuello. Passava a ser de Pujol. Fora de cogitação, no entanto, para o ministro Azevedo.
Nem com um cargo prestigioso nas Forças Armadas, para compensar a obediência de Pazuello, Bolsonaro contava obter do general Pujol, considerando que também as pressões externas contra o Ministério da Saúde chegavam à saturação. Se é assim, vai-se Pazuello, mas com ele vão Azevedo e Pujol.
Braga Netto promete, desde o primeiro ato. Mas esquentou o clima, e nem no plano interno há alguma clareza sobre o que surgirá depois da fumaça.As atenções deslocaram-se para o general Paulo Sérgio Oliveira, sucessor de Edson Pujol.
Muitos atribuem especial sentido à nomeação, por serem contrárias ao cloroquínico Bolsonaro todas as suas bem sucedidas providências antipandemia no Exército.
Vai ver, foi elevado a novo cargo para não dar mais entrevistas sobre a eficácia de máscaras, distanciamentos e ficar em casa.
Ou foi escolha de Braga Netto, pela eficiência sem lado.Deduzir desse entrevero todo, como tantos comentaristas e cientistas políticos (mais isso, menos aquilo), que “os militares têm consciência de que servem ao Estado e não ao governo”, e outras tiradas oníricas, vai toda a distância a que estamos da segurança institucional e democrática.
Enquanto faltar a coragem moral de reconhecer que antecessores seus cometeram crimes bárbaros e estrangularam as liberdades e demais direitos universais, os militares não estarão a serviço legítimo da sua função de Estado.
Porque NÃO REPUDIAM o que há de mais criminoso contra os princípios da vida em comum e do Estado democrático.
Em sendo assim, pode-se até concluir que chamados de militares são uma classe de servidores armados e fardados, com privilégios que os distinguem, praticantes de política e intervencionismo por métodos próprios e proporcionados pelas armas.
Militares propriamente ditos, militares autênticos, no entanto, são profissionais apartidários em ideologia e em política, armados pela sociedade para, em seu nome, servir ao Estado e à nação. O Brasil ainda não conheceu essa classe.
Os interessados
Seis pretendentes a candidatos à Presidência — Henrique Mandetta, Ciro Gomes, João Doria, Eduardo Leite, João Amoêdo e ainda Luciano Huck — assinaram uma carta pública apresentando-se como defensores da democracia.
Defendê-la é muito oportuno.
Contudo, no caso cabem ressalvas.
Qualquer político pode defender a democracia. Nenhum, porém, que tenha apoiado a eleição de Bolsonaro, ainda que de modo indireto, tem condições morais de fazê-lo.
Todos sabiam quem era Bolsonaro, conheciam suas defesas da ditadura, da tortura, sua louvação na Câmara ao criminoso coronel Ustra.
Era a democracia que estava em jogo na eleição, e TODOS os políticos SABIAM disso.
Para defendê-la, nem precisavam superar sua ojeriza ao PT, havia outros candidatos democratas.
Os que apoiaram Bolsonaro quiseram Bolsonaro.
Defendam a democracia, que sabemos não o fazerem por ela.
Até quando, Bolsonaro? | Opinião - O Globo
O Brasil é o campeão do mundo em mortes diárias por Covid-19. Tivemos, segundo Margareth Dalcolmo, o março mais triste de nossas vidas e, infelizmente, começa o abril mais triste de nossas vidas.
Estamos isolados no mundo. Não podemos viajar para encontrar nossos parentes no exterior, muito menos para realizar os negócios essenciais num mundo globalizado.
O fantástico Orçamento produzido pelo Centrão é, na verdade, um ataque de gafanhotos à nossa horta financeira. Não há mais governabilidade.
Um leitor me escreve perguntando até quando continuaremos discutindo e argumentando enquanto as pessoas vão morrendo às pencas.
Devo responder que ainda não encontrei outro caminho. Mas era só o que faltava, no auge da maior crise que o Brasil enfrenta ao longo de tantos anos, acrescentar uma pitada de autoflagelação.
Tudo o que podemos fazer é prosseguir isolando Bolsonaro para derrubá-lo no momento em que for possível, ainda que isso só possa acontecer em 22. E julgá-lo também por sua incompetência assassina, quando for possível e tivermos força para que a Justiça não falhe. Bolsonaro tem algumas características que podem absolvê-lo em certos tribunais brasileiros. Uma delas é a grande quantidade de provas contra ele. Já houve no país casos de absolvição por excesso de provas.
No momento, é preciso reunir forças contra a pandemia, salvar vidas. Aqui e ali, Bolsonaro tentará dar golpes de Estado. Mas o vírus não se curva a tanques e canhões. No fundo, a tarefa fundamental continuará a mesma até neutralizarmos essa peste.
Desde o ano passado, sabemos que a vacina é arma estratégica. Só o obtuso presidente ignorava essa realidade. Agora corremos contra o tempo.
Mas temos que buscar outras saídas, diuturnamente. Surgiram remédios que me trazem agora a mesma esperança que tive quando surgiram os coquetéis contra a Aids.
A diferença para mim, que estudo como um leigo desesperado, é que os coquetéis de agora são de anticorpos monoclonais, essas proteínas que o próprio organismo produz para atacar vírus, bactérias e até células cancerosas.
Aliás, meu palpite é que o pulo do gato nasceu aí, dessa luta contra células cancerosas. Os grandes laboratórios aproveitaram o avanço nas pesquisas contra o câncer e sintetizaram anticorpos que podem neutralizar o vírus.
Alguns desses experimentos já passaram pela fase 3 de pesquisa, assim como as vacinas que hoje usamos a conta-gotas no Brasil.
Um deles é da Regeneron e foi usado para curar Donald Trump na véspera das eleições. O outro, com resultados muitos bons, é o da Eli Lilly, que está sendo submetido a um exame da Anvisa para ser licenciado no Brasil.
Esses medicamentos são um pouco diferentes do Remdesivir, aquele que foi aprovado recentemente. O Remdesivir é um antiviral, custa em torno de R$ 20 mil e apenas reduz o tempo de hospitalização. É um custo-benefício duvidoso.
No entanto os anticorpos monoclonais têm um poder maior e, se a Anvisa também chegar a essa conclusão, examinando o material apresentado, teríamos que correr contra o tempo e tentar evitar este massacre cotidiano no Brasil, reduzindo logo o número de mortes.
De qualquer forma, esses remédios não são necessários no mesmo volume que as vacinas. Estas são compradas para toda a população, ou para uma grande parte dela. Os remédios são apenas para uma fração dos doentes que apresentam sintomas mais graves.
Os males da passagem da extrema-direita pelo poder transcendem o governo Bolsonaro. Levaremos anos para repará-los aqui, e talvez anos para podermos olhar o Brasil no espelho do mundo, sem recuarmos horrorizados e constrangidos.
Por isso, caro leitor, nossa tarefa será muito longa e árdua. Temos que lembrar a frase de um personagem de Guimarães Rosa: “Quem mói no áspero não fantasia”.
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