Partido Verde-Oliva: SEMPRE prontos pra repetir 64-73-76
Em dois anos, militares da ativa postaram 3,4 mil tuítes políticos, a imensa maioria de apoio a Bolsonaro
247 - Um levantamento realizado em 115 contas de militares ligadas ao ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas nas redes sociais apontou a existência de 3.427 tuítes de caráter político-partidário postadas entre abril de 2018 e abril de 2020, a maioria em apoio ao governo Jair Bolsonaro.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, as postagens foram feitas por 82 integrantes das Forças Armadas, entre os quais 22 oficiais-generais – 19 generais, dois almirantes e dois brigadeiros.
As manifestações do gênero são proibidas pelo Estatuto dos Militares, além dos regimentos disciplinares internos e portarias do Exército, Marinha e Aeronáutica.
Para o cientista político Eliezer Rizzo de Oliveira, as postagens nas redes sociais demonstram a existência de um “ativismo militar, de um partido verde-oliva”. Segundo ele, é preciso controlar este tipo de movimentação uma vez que “ a aplicação das normas republicanas confronta o partido fardado, ao passo que a impunidade reforça a autonomia militar”. “
O Ministério da Defesa informou que as Forças Armadas possuem “manuais e cartilhas que normatizam e orientam adequadamente a conduta e o uso de mídias sociais por parte dos militares” e que o uso incorreto das redes já resultou na punição de militares da ativa. A Força Aérea disse ter aberto 17 procedimentos para apuração de supostas transgressões que resultaram na punição disciplinar de dez praças. Nenhum oficial foi punido.
Entre os que fizeram postagens políticas está o brigadeiro Carlos Baptista Júnior, com 80 publicações em apoio a Jair Bolsonaro. As postagens foram feitas antes que ele fosse nomeado comandante da Aeronáutica.
De acordo com a Marinha, foram determinadas 17 punições a 17 militares pelo mau uso das redes ao longo de 2019. No ano passado, este número subiu para 20 punições impostas a 20 militares. O Exército não revelou quantos militares teriam sido punidos, mas disse considerar o problema sob controle.
Crise na PF: delegados não aceitam ordem do ministro da Justiça para criar polícia política contra governadores
247 – "Está deflagrada a primeira crise entre o ministro da Justiça, Anderson Torres, e a Polícia Federal. Um mês depois de sua posse, Torres conseguiu entrar em rota de colisão com a PF ao afirmar que vai requisitar dados de investigações que miram governadores", informa a jornalista Bela Megale, em reportagem publicada no jornal O Globo.
"O material pode ser usado para abastecer senadores que formam a base de Bolsonaro na CPI da Covid. Delegados afirmaram à coluna que a PF não vai compartilhar dados de investigações com terceiros sem determinação judicial. O maior temor é que o órgão seja usado politicamente na CPI. A avaliação de delegados é que se fizer esse pedido, Anderson Torres vai extrapolar suas atribuições como ministro e pode colocar em xeque a independência da PF", diz ainda a repórter.
Ex-assessor de Mandetta revela ao menos um crime de Bolsonaro na rota do genocídio
247 - Ex-assessor de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde e autor do livro “Guerra à Saúde”, o jornalista Ugo Braga revelou ao programa Sua Excelência, O Fato, do jornalista Luís Costa Pinto nesta segunda-feira (3), qual o dia, a hora e o local em que o presidente Jair Bolsonaro cometeu ao menos um crime contra a saúde pública dos brasileiros e ajudou a disseminar o coronavírus da Covid-19: no dia 11 de abril de 2020, em visita ao canteiro de obras de um hospital de campanha que estava sendo construído em Águas Lindas de Goiás.
Ali, sem máscaras, segundo o relato de Ugo, o presidente brasileiro abraçou o governador goiano sob o olhar de Mandetta e convocou Caiado para “juntos, espalhar esse vírus”. Bolsonaro acreditava que, dessa forma, o Brasil teria rapidamente a “imunidade de rebanho” (quando ao menos 60% da população têm ou já tiveram a doença e o vírus, em tese, torna-se menos ameaçador para uma comunidade). Ronaldo Caiado, que dias antes divergira publicamente de Bolsonaro, convocou então seu amigo Mandetta para voltar com ele a Goiânia e, de lá, urdiu uma entrevista do então ministro da Saúde ao programa Fantástico da Rede Globo. A entrevista terminou sendo o estopim para a demissão de Luiz Henrique Mandetta porque a partir dela, segundo seu ex-assessor, os militares do Palácio do Planalto retiraram o apoio que davam ao então ministro da Saúde.
Ainda no Sua Excelência, O Fato exibido na manhã desta segunda, a jornalista Cynara Menezes, criadora e editora do site Socialista Morena e integrante do Diário do Centro do Mundo e analista política do 247, alerta para os ouvidos moucos que a mídia corporativa brasileira tem feito às revelações dos crimes sexuais de Samuel Klein e Saul Klein. Fundador da Casas Bahia, que já foi a maior anunciante dos jornais e revista do País e parceira comercial de emissoras como TV Globo, Record e Band, Samuel Klein (morto há uma década) é acusado por dezenas de mulheres da prática de pedofilia e incentivo à prostituição. Saul Klein, seu herdeiro, responde a acusações semelhantes formuladas por mais de 40 mulheres. Biografia de Samuel Klein, que omite tais fatos, segue sendo vendida nos sites comerciais do Brasil.
Veja aqui o programa Sua Excelência, O Fato desta segunda-feira (3).
“Ou a Anvisa fez uma descoberta mundial sobre a Sputnik V, ou fez uma barrigada”, diz Altman
247 - O jornalista Breno Altman alertou, nesta segunda-feira (3), no programa Bom Dia 247, sobre a gravidade do posicionamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que rejeitou a importação da vacina Sputnik V, da Rússia, enquanto explodem os casos da Covid-19 no Brasil. Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, que é bolsonarista, vai depor na CPI da Covid na próxima quinta-feira (6).
"Ou a Anvisa fez uma descoberta mundial, que tem que paralisar imediatamente a venda da Sputnik, ou por razões de equívoco e má-fé houve uma barrigada, como se diz o jargão jornalístico", afirmou. "Não há relatório semelhante em outro país que aplica a Sputnik, nem publicação científica que tenha confirmado essa hipótese do vírus replicante", disse.
A Anvisa não recomendou a aplicação da Sputnik V sob o argumento de que a vacina e contém vírus replicante (adenovírus capaz de reprodução, ou RCA), mas não chegou a fazer os testes necessários para barrar a importação do imunizante.
A fabricante da vacina Sputnik V afirmou, na quinta-feira (29), que está iniciando uma reclamação legal por difamação contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil por espalhar informações falsas sobre o imunizante russo.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) pretende apurar na CPI da Covid mais detalhes sobre por que a Anvisa vetou a importação da Sputnik V.
Senador quer investigar na CPI da Covid motivo pelo qual Anvisa vetou a vacina Sputnik V
247 - O senador Otto Alencar (PSD-BA) vai apresentar na CPI da Covid requerimento para que o CTNBio, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, informe se a vacina Suptnik tem os chamados vetores replicantes.
Alencar afirma que desconfia do argumento usado pela Anvisa para vetar a vacina russa e quer checá-lo.
A CPI deve votar nesta terça (4) pedido de acesso à gravação de reuniões da Anvisa sobre vacinas. Senadores querem analisar os dados antes do depoimento do presidente da agência, Antonio Barra Torres, na quinta (5), informa o Painel da Folha de S.Paulo.
Médico do centro de contingência de SP prevê que em breve o Brasil chegará a 500 mil mortos por Covid
247 - O infectologista Paulo Marcos Boulos, membro do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, estima que o Brasil chegará à marca de 500 mil mortos por Covid-19 em breve. “Os mais otimistas falam em agosto, os pessimistas acreditam que em junho já teremos essa quantidade de óbitos”, afirma.
Segundo ele, o ritmo de vacinação deve impactar a curva de mortes a partir de maio, mas a esperada imunidade de rebanho deve ser alcançada somente após outubro, informa o Painel da Folha de S.Paulo
Boulos continua defendendo medidas mais restritivas e diz que os governos federal e estaduais estão errando por não fecharem o país por pelo menos um mês como fizeram outros países que conseguiram reverter a curva de mortes.
Argentina já arrecadou US$ 2,4 bilhões com imposto sobre grandes fortunas e jogador Carlos Tevez se recusa a pagar
247 - A Argentina arrecadou 223 bilhões de pesos, até o final de abril, com a Contribuição Solidária e Extraordinária para Mitigar os Efeitos da Pandemia, o nome oficial do chamado "imposto sobre as grandes fortunas". A informação foi divulgada nesse domingo (2) pelo site El Destape Web, que teve acesso a um relatório da AFIP, o órgão arrecadador argentino. De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso em 2020, deverão pagar a contribuição extraordinária todas as pessoas físicas com patrimônio individual superior a 200 milhões de pesos, que corresponde a pouco mais de 2,1 milhões de dólares.
O jogador de futebol Carlos Tevez, atualmente no Boca Juniors, entrou com uma petição na Justiça para evitar pagar a contribuição, que vai alcançar 0,03% dos 45 milhões de habitantes da Argentina. O ex-atacante da seleção argentina, de 37 anos e amigo muito próximo ao ex-presidente Maurício Macri, alegou que o imposto é "confiscatório".
O atleta ganha 1,5 milhão de dólares por temporada e o clube quer renovar o contrato de Tevez por mais um ano.
Até o momento cerca de 10 mil argentinos contribuíram com o pagamento de impostos mais altos, o que representou 80% do universo das 12 mil pessoas que deverão ser taxadas.
Polarização entre Lula e Bolsonaro é boa para o país, diz Tarso
247- Ex-presidente nacional do PT, o advogado Tarso Genro diz acreditar que é "boa" para o Brasil uma possível polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição presidencial de 2022. "Representa mais do que um confronto político", afirmou em entrevista ao portal UOL na última quinta (29).
"[Lula] pode ser o candidato da esquerda. O Lula é um candidato de centro-esquerda. Eu diria até mais apto para comandar um governo centrista, como vai ocorrer em qualquer governo que assuma a partir da derrota do Bolsonaro."
Uma foto histórica e o sonho humano de liberdade - José Reinaldo Carvalho
Por José Reinaldo Carvalho
A foto que ilustra esta matéria, uma das mais reproduzidas em todos os tempos, foi tirada no dia 2 de maio de 1945 por Yevgeny Khaldei, da agência TASS.
O içamento da bandeira comunista por um soldado soviético no telhado do Reichstag, a sede do Parlamento alemão, em Berlim, em maio de 1945, representa o momento triunfante em que a máquina de guerra hitlerista era derrotada pelo invicto Exército Soviético, depois de ter sido destroçada em duras batalhas.
Um dos três soldados da União Soviética imortalizados nesta fotografia, Abdoulkhakim Ismailov, que foi oficialmente declarado herói da União Soviética, morreu aos 93 anos, em 2010.
Ismailov combatera também na mais gloriosa batalha da Segunda Grande Guerra, uma das mais importantes de toda a história dos conflitos internacionais, a Batalha de Stalingrado.
O içamento da bandeira soviética simboliza o triunfo dos povos, do país socialista, das forças da paz, da DEMOCRACIA (!), do internacionalismo e da unidade antifascista na Segunda Guerra Mundial, a vitória da democracia sobre o fascismo, da autodeterminação dos povos sobre a ambição nazi-fascista de dominar o mundo.
A foto simboliza também, no contexto histórico em que ocorreram aqueles episódios, a superioridade do socialismo soviético, fator decisivo para alcançar o triunfo.
O sonho humano de liberdade e independência era o mesmo dos três soldados da foto e sintetizava-se naquele gesto.
Para que jamais se repitam acontecimentos tão nefastos como o conjunto da obra do nazi-fascismo, e se eternize na memória dos povos a façanha libertadora realizada pela União Soviética e as forças democráticas, é que o gesto do soldado Abdoulkhakim Ismailov será sempre lembrado.
Uma semana depois, a 9 de maio, tinha desfecho na Europa a Segunda Guerra Mundial, com a derrota final do nazi-fascismo.
O conflito como um todo só terminaria quatro meses depois, com a capitulação japonesa, APÓS a OFENSIVA SOVIÉTICA na FRENTE ASIÁTICA e o DESNECESSÁRIO e criminoso bombardeio nuclear perpetrado pelos EUA sobre Hiroshima e Nagasaki. (!)
Os povos da União Soviética pagaram o mais terrível preço em vidas humanas e prejuízos materiais, com a morte de 27 milhões dos seus cidadãos, incluindo 7,5 milhões de soldados.
O país passou por inusitada devastação:
1.710 cidades e 70 mil povoados foram completamente destruídos; milhares de fábricas, empresas e cooperativas agrícolas danificadas, seis milhões de casas demolidas.
As vitórias do Exército Vermelho nas históricas batalhas de Moscou (outubro de 1941 a janeiro de 1942), Stalingrado (agosto de 1942 a fevereiro de 1943), Kursk (entre a primavera e o verão de 1943) e Berlim, na primavera de 1945 permanecerão indelevelmente marcadas na memória da humanidade, como o tributo dos povos soviéticos para a causa da libertação.
A bandeira comunista sobre o telhado do Reichstag é uma homenagem a esses sacrifício e heroísmo.
A vitória sobre o nazifascismo foi fruto também da união dos povos e das forças democráticas no âmbito de cada país e da ação política e militar de uma ampla aliança internacional.
Tragédias como a Segunda Guerra Mundial (1939-45), tal como a primeira (1914-18), não ocorrem por acaso. Resultam de profundas causas econômicas e políticas relacionadas com a natureza do sistema imperialista. A luta e a união dos povos devem ser também no presente um fator decisivo para que tais tragédias jamais se repitam.
The Guardian diz que Brasil vive “calamidade” em mortes de grávidas na pandemia
De acordo com o jornal britânico The Guardian, "o acesso inadequado ao pré-natal e ao planejamento familiar são desafios de longa data do sistema de saúde pública do Brasil"
247 - O jornal britânico The Guardian destacou que o Brasil vive uma "calamidade" de mortes maternas provocadas pela pandemia. De acordo com reportagem, publicada nesta segunda-feira (3), "especialistas e ativistas dizem que a situação no Brasil é particularmente alarmante, com as autoridades recentemente pedindo às mulheres que adiem o parto até que o surto no país perca força".
"O acesso inadequado ao pré-natal e ao planejamento familiar são desafios de longa data do sistema de saúde pública do Brasil, com o país sofrendo taxas de mortes maternas mais de três vezes a média dos países da OCDE, mesmo antes da pandemia", diz o texto.
De acordo com o Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), pelo menos 803 mulheres grávidas e puérperas morreram da doença desde o início da pandemia. Mais da metade dessas mortes, 432, aconteceram este ano.
Fernando Brito: Miriam Leitão representa a "lulificação" de um setor da direita brasileira
"O que fez Miriam é o que têm feito, cada vez mais, ou porta-vozes da direita no jornalismo: conformar-se com que Lula é o remédio à mão para curarmo-nos de Bolsonaro", diz o editor do Tijolaço
Por Fernando Brito, no Tijolaço – O artigo de Miriam Leitão, em O Globo de hoje – “Há apenas um extremista na disputa de 2022 – tem menos importância pelo que ela escreve do que pelo que revela, a tendência à “lulificação eleitoral” de certa parte da direita, diante da monstruosidade que, já bem antes anunciada, corporificou-se em Jair Bolsonaro.
O texto é pobre e autorreferenciado em várias passagens, mas acaba por dar sentido a algo que se vem observando, crescentemente, nos círculos político-econômicos que a colunista de O Globo representa:
o reconhecimento de que Lula não apenas é a alternativa eleitoral viável para o enfrentamento a Jair Bolsonaro, como também o personagem capaz de recuperar a institucionalidade necessária à sobrevivência de um Estado Democrático de Direito no Brasil.
É, sem dizê-lo, uma capitulação à realidade de que não existe possibilidade de articulação de uma candidatura alternativa viável a ambos e que Lula não representa o demônio que Bolsonaro quer pintar: o de candidato de “extrema-esquerda”, contra o qual possa brandir o estandarte do medo de um “comunismo” que ninguém sabe e ninguém viu.
As “terceiras vias” – sim, há várias – se confundem e se batem no plano microscópico: Tasso Jereissati pretendendo “aceitar se Ciro desistir”; Luciano Huck disputando com Luciano Huck; Nélson Mandetta disputando território com Luciano Huck, enquanto João Dória terça armas com o gaúcho Eduardo Leite , até agora todos presos a um um circo de pulgas.
O que fez Miriam é o que têm feito, cada vez mais, ou porta-vozes da direita no jornalismo: conformar-se com que Lula é o remédio à mão para curarmo-nos de Bolsonaro.
Partidos de outras tendências políticas devem trabalhar para oferecer alternativas ao eleitor brasileiro, porque a democracia é feita da diversidade de ideias e de propostas. O erro que não se pode cometer é dizer que essa é a forma de fugir de dois extremos. Isso fere os fatos. Não existe uma extrema-esquerda no país, mas existe Bolsonaro, que é de extrema-direita. No governo, ele multiplicou as mortes da pandemia e sempre deixa claro que se puder cancela a democracia.
Em tradução: seus candidatos têm o direito de, ingloriamente, postularem votos. Mas não podem dizer que serão “Paris” diante do confronto real e que, não estando com Lula, estarão com Bolsonaro.
El Salvador vira modelo 'democrático' dos Bolsonaro | Vera Magalhães - O Globo
Muito se tem falado nos últimos anos a respeito das novas formas de minar a democracia, sem a necessidade de golpes de Estado clássicos, com tanques e tropas nas ruas. Regimes e governantes eleitos pelo povo, em processos que nem necessariamente são evitados de fraude eleitoral, passam a minar as instituições imediatamente após empossados, com o objetivo claro de blindar seus governos de críticas, fiscalização e oposição e se perpetuar no poder.
O processo está em curso, sem nenhuma tentativa de disfarce, em El Salvador. Eleito em 2019 para presidir o País, o jovem publicitário Nayib Bukele, obteve em fevereiro deste ano uma importante vitória legislativa, conquistando 61 das 80 cadeiras legislativas. O triunfo teve resultado imediata: empossada, a nova Assembleia Legislativa depôs todos os juízes da Suprema Corte e o procurador-geral que eram críticos ao regime de Bukele.
E foi aí que o presidente do pequeno país americano caiu nas graças do bolsonarismo, carente de espelhos desde a queda de Donald Trump. Na ausência de um primo rico num país grande e democrático, o jeito é se espelhar em alguém mais próximo.
Bukele reúne algumas das características caras ao bolsonarismo: é jovem, com perfil autoritário (já chegou a invadir o parlamento com força policial para pressionar por uma votação), teve ascendência meteórica na política, costuma atribuir a si mesmo desígnios divinos para tomar decisões, vem de um partido de extrema-direita que chegou ao poder depois de vencer a esquerda combalida por denúncias de corrupção e usa as redes sociais com maestria.
Sem esconder a inspiração, sobretudo depois que o Supremo Tribunal Federal virou a pedra no sapato para os arreganhos autoritários de Jair Bolsonaro, seu filho Eduardo, o suposto especialista em política externa da família, passou o fim de semana numa escalada de admiração por Bukele no Twitter. Chegou a exaltar a deposição da Suprema Corte: "Tudo constitucional", escreveu, com indisfarçada inveja.
"Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem", afirmou.
Fez a postagem em cima de outra em que o presidente salvadorenho convida os "amigos da América Latina" a uma espécie de intercâmbio político, um convite para a criação de uma "Ursal da direita", para usar um dos fetiches da direita nas eleições de 2018.
Não é de hoje que Eduardo Bolsonaro, Filipe Martins, Ernesto Araújo e o próprio Bolsonaro tentam emular regimes que corroem a democracia por dentro, implodindo suas instituições. As sucessivas manifestações, inclusive no último fim de semana, tendo o STF como alvo nada mais são do que investidas para plantar na sociedade a semente da insatisfação com o funcionamento do estado democrático de direito e tentar aumentar o apoio a saídas golpistas, como intervenção militar de alguma espécie.
Há, inclusive, narrativas que falseiam o que diz a Constituição a esse respeito, para criar a fantasia de que é "tudo constitucional", como diz Eduardo Bolsonaro, cuja inteligência limitada sempre faz com que deixe patentes todas as suas intenções.
Acontece que o Brasil não é El Salvador, e a popularidade combalida de Bolsonaro, graças à sua desastrosa condução da economia, não dá a ele algo nem próximo do aval que Bukele obteve nas urnas em fevereiro para colocar em marcha seu golpe branco.
Ainda assim, repito uma cantilena muito comum a esse espaço, mas que continuarei proferindo enquanto a ameaça golpista constantemente brandida pelo bolsonarismo prosseguir: ou as instituições ficam vigilantes para reagir a tentativas de fragilizá-las, ou só perceberão a infiltração quando ela tiver comprometido a estrutura do prédio da democracia constitucional.
Envelhecer antes de enriquecer | Opinião - O Globo
Por Demétrio Magnoli
‘Três Anos de Desastres Naturais’ — foi assim que, cinicamente, o Estado maoísta batizou um dos maiores ciclos de fome registrados na história. Na China, entre 1959 e 1962, algo entre 15 e 55 milhões de pessoas morreram de fome. Os “Três Anos de Dificuldade”, na terminologia reinventada em 1981, configuraram o solitário período de declínio populacional desde a fundação da República Popular da China, em 1949. Agora, um tanto ressabiado, o regime chinês prepara-se para anunciar que o declínio populacional tornou-se o novo normal.
O Brasil, sob Bolsonaro, já não consegue realizar censo. A China completou em dezembro seu censo decenal — e descobriu, com alguma surpresa, que sua população não atingiu 1,4 bilhão. Na Grande Fome, a taxa de fertilidade desabou bruscamente de 6,4 filhos por mulher, em 1957, para 3,3, em 1961, antes de se recuperar. Hoje, é de 1,7, pouco menor que a dos EUA (1,8) e aproximando-se da taxa da União Europeia (1,55). A China é o singular exemplo histórico de país que envelheceu antes de enriquecer.
Excluindo eventos extremos, como a Grande Fome, as curvas de taxas de fertilidade comportam-se mais ou menos como imagens invertidas das curvas do PIB per capita. As famílias têm menos filhos à medida que aumentam os custos de criação e caem os incentivos para uniões precoces. Na China, porém, a regra foi rompida pela ação de um regime totalitário. O governo introduziu a política de dois filhos por casal em 1970 e, uma década depois, estabeleceu o objetivo do filho único. O impacto de longo prazo do antinatalismo radical evidencia-se na implosão demográfica em curso.
A taxa de fertilidade recuou de 5,7, em 1970, para, 1,6 em 2000. A curiosa pirâmide etária chinesa exibe uma contração acentuada na faixa de 35 a 44 anos: o vazio deixado pelo forte recuo da natalidade no decênio iniciado em 1975. As sanções destinadas a impor o filho único foram relaxadas desde meados da década de 1980, e, a partir de 2015, o regime passou a estimular as famílias a ter dois filhos. Pouco adiantou: o gênio do controle reprodutivo não voltará à garrafa.
Na Índia, a taxa de fertilidade ainda gira em torno de 2,2. Há pouco, projetava-se que a população indiana se tornaria a maior do mundo em 2026. Tudo indica que a ultrapassagem ocorrerá antes, mas isso é quase irrelevante. Por outro lado, os impactos da implosão demográfica chinesa não devem ser subestimados — e interessam ao mundo inteiro.
A expansão econômica da China baseou-se, desde 1980, na agregação de massas de trabalhadores ao sistema industrial. O envelhecimento demográfico já se tornou um fator limitante, provocando aumento no custo da força de trabalho. O PIB chinês, que crescia a taxas médias superiores a 10% entre 1992 e a crise financeira global de 2010, acomodou-se em torno de 6% às vésperas da pandemia. A China atual só pode seguir crescendo pela via de uma contínua escalada tecnológica. Isso exige conservar a rede de intercâmbios que a prende à economia global, um imperativo com óbvias repercussões geopolíticas.
A taxa de fertilidade da China é quase igual à dos EUA, mas seu PIB per capita situa-se anos-luz atrás (US$ 10,2 mil, contra US$ 65,3 mil). A idade média de chineses e americanos é quase igual (38,4 anos). A política antinatalista maoísta eliminou as antigas famílias numerosas que asseguravam a sobrevivência dos idosos. As reformas de mercado pós-maoístas tiraram dos trabalhadores urbanos as garantias de emprego, moradia e saúde chamadas de “tigela de arroz de ferro”. A Lei de Seguro Social, de 2011, criou o atual sistema previdenciário nacional, uma ficção burocrática ignorada pela maior parte das empresas.
A crise saltou ao palco político em 2014, quando os 40 mil operários de uma fábrica em Cantão descobriram que seus direitos previdenciários eram sonegados — e engajaram-se numa inédita greve de duas semanas, que iluminou os contornos do capitalismo selvagem chinês. EUA, Europa e Japão enfrentam o desafio de oferecer previdência a suas vastas populações idosas. A China encara um dilema similar muito antes de enriquecer.
O trem-bala da devastação
Nas últimas semanas, o governo federal vem se esforçando para vender à sociedade o projeto de nome Ferrogrão como sendo uma iniciativa “sustentável”. É uma tentativa evasiva de responder aos questionamentos que a futura ferrovia vem sofrendo, uma estratégia de marketing que não corrige seus problemas estruturais.
Querem pintar de verde um projeto no mínimo cinzento. As ações incluem um artigo assinado pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, e uma reportagem levada ao ar na TV Brasil.
O artigo afirma que inexiste sobreposição entre o traçado do empreendimento e terras indígenas. Na verdade, existem 48 povos indígenas afetados pelo projeto. O governo, porém, desde o início se esforça para minimizar esse fato.
Uma das estratégias adotadas foi impedir a participação dos povos indígenas e comunidades nas discussões. As audiências públicas inicialmente ocorreram apenas em Belém, Cuiabá e Brasília — cidades localizadas a milhares de quilômetros de onde se pretende implantar o empreendimento. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi compelida a realizar mais três audiências públicas somente após recursos ao Judiciário.
Na sessão de Brasília (12 de dezembro de 2017), depois de viajarem mais de três mil quilômetros, os povos indígenas alertaram para a importância de respeitar a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consulta livre e informada aos povos durante a fase de concepção do projeto.
Na ocasião, a diretoria da ANTT se comprometeu por escrito a realizar o procedimento da OIT antes do envio do projeto ao TCU. Ato contínuo, ignorou o que havia firmado e enviou o projeto ao tribunal.
Tal fato motivou os 14 procuradores da República do MPF da Região Amazônica, juntamente com os institutos ISA, Iakiô, Atix, Raoni e Kabu, a ingressar no TCU com uma representação solicitando a declaração de ilegalidade e a anulação de todos os atos administrativos proferidos pelo governo sem a oitiva, sob pena de dano irreversível ao maior patrimônio natural da humanidade.
Outro mito difundido pelos canais oficiais é que o traçado aproveita a faixa de domínio da BR-163. Na verdade, seriam mais de 70 quilômetros fora da faixa da rodovia, invadindo unidade de conservação do Parque Nacional do Jamanxim e soterrando rios e riachos, um impacto irreversível nas nascentes da Serra do Cachimbo. Em ofício de 17 de março de 2020, a ANTT foi taxativa em afirmar que “sem o traçado passando pelo Jamanxim, o projeto da Ferrogrão é inexecutável”.
De maneira inconstitucional, o governo federal se valeu de uma Medida Provisória para alterar os limites do Parque do Jamanxim. Tal ato é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF. O entendimento pacífico — com precedentes em outros empreendimentos destrutivos na Região Amazônica — é que alterações em parques nacionais não podem ser realizadas por MP, mas por lei ordinária, para que se discuta o ato com a sociedade.
Dois estudos — da UFMG e da Climate Policy Initiative/PUC-Rio — já mostraram o risco do projeto em relação à redução da proteção ambiental e provaram que a área de impacto será muito maior do que a faixa de domínio da ferrovia.
Como se fossem poucos os fatos aqui apresentados, em dezembro veio a público o impensável: está havendo aliciamento de indígenas da região para obter anuência sem cumprir os protocolos de consulta e viabilizar o licenciamento do projeto, induzindo o Ibama a erro.
Por fim, foi divulgada a notícia de que se pretende injetar recursos públicos para viabilizar o projeto. O país precisa saber quem irá se locupletar com isso.
Contamos com a responsabilidade dos servidores dos órgãos de controle, do Judiciário e da própria administração, que certamente não querem ver a credibilidade que resta ao nosso país se esvair como fumaça de queimada na Amazônia. A Ferrogrão é o trem-bala da devastação.
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