____________________ * FIOCRUZ aponta ALÍVIO em OCUPAÇÃO de UTIs Covid-19 do país, mas ALERTA para possível PIORA nas PRÓXIMAS SEMANAS
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____________________ * O efeito da pandemia no terror global | Guga Chacra - O Globo
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____________________ * Opinião: Camilo Vannuchi - A lambança de Sérgio Moro vai ficar impune?
Camilo Vannuchi
Colunista do UOL
24/06/2021 01h19
Tem uma expressão muito comum no Brasil, historicamente empregada pela turma do "deixa disso", que prescreve a importância de "virar a página". Virar a página seria uma espécie de receita de superação, uma "bola pra frente" institucional, prevista nos manuais da cordialidade e da convivência pacífica, quase sempre imposta de cima para baixo a fim de camuflar um cala-boca opressor sob a aparência de uma cooperação positiva, voluntária, generosa. Os três séculos de escravidão foram uma barbaridade? Viremos a página. A ditadura militar perseguiu, prendeu, torturou, exilou e matou? Viremos a página. Um pedreiro desapareceu, uma vereadora foi executada a tiros, um músico teve seu carro atingido por mais de oitenta tiros, uma jovem de 19 anos foi estuprada por dois policiais dentro de uma viatura? Viremos as páginas. E assim, de página em página, perpetuam-se os crimes, repetem-se abusos, passam-se as boiadas.
Foi do juiz espanhol Baltasar Garzón, conhecido por ter decretado a prisão de Augusto Pinochet em 1999, que ouvi, pela primeira vez, uma oportuna revisão do combalido axioma: "Para virar a página, é preciso ler a página antes". Ler a página significa voltar ao frontispício da obra para conhecê-la desde o início e em sua completude. Reconhecer os crimes e os erros praticados, atribuir responsabilidades em vez de esconder intenções. Vale para os crimes do Brasil Colônia. Vale para os crimes da ditadura. Vale para os crimes da democracia.
É mais ou menos esse sentimento e essa proposição que todos nós deveríamos ter em relação ao ex-juiz Sérgio Moro. Seu legado, apenas parcialmente conhecido, assume as feições de uma lambança completa. O resultado de sua passagem pela primeira instância de Curitiba é este cenário de caos e destruição em que nos encontramos hoje. Muitos não o enxergam - e é lamentável que não o enxerguem.
A partir do momento em que o pleno do Supremo Tribunal Federal confirmou, por um placar de 7 x 4 votos, a parcialidade do ex-juiz de Curitiba ao longo de todo o processo que julgou e condenou o ex-presidente Lula, é inevitável o imperativo de ler as páginas antes de virá-las. Foram 580 dias de uma prisão decretada ao arrepio da lei. Uma condenação feita sob medida, às vésperas da eleição presidencial de 2018, para tirar Lula da disputa. Foram 580 dias de uma prisão fundamentada num julgamento prévio, numa escolha deliberada de provas, coordenada nas sombras dos aplicativos de mensagens por juiz e promotores, escancarada ou anunciada subliminarmente em capas de revista que retratavam Moro e Lula como adversários num ringue: uma imagem absolutamente inaceitável quando se entende que um juiz não é nem pode ser adversário de réu, mas o julgador isento a quem compete ouvir e deliberar. Foram mais de quatro anos de uma perseguição implacável que roubou do ex-presidente a esposa, a liberdade, o direito de velar o irmão e a garantia fundamental de disputar uma eleição.
Cresci ouvindo música em fitas k7. Quando queria repetir uma faixa, era preciso rebobinar a fita, ou seja, fazê-la girar de trás para frente, numa velocidade mais alta, até que a fita voltasse ao início ou ao ponto desejado. Hoje, se fôssemos rebobinar a fita da Lava Jato e de tudo o que aconteceu na política brasileira nos últimos seis anos, ficaríamos cara a cara com uma dúzia de episódios dantescos, nauseantes, que nos diminuíram como pessoas, como sociedade e como nação. O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff pelo suposto crime de pedalada fiscal, uma manobra contábil, é um deles. A criminalização da esquerda é outro. E nenhum deles tão claro e tão letal quanto a eleição de um genocida, que nunca escondeu sua índole autoritária, e que tratou de anunciar Moro para seu ministério poucos dias após a eleição.
Sérgio Moro, hoje em exílio voluntário em Washington, foi um tsunami na história e na economia do Brasil. Nossa trajetória poderia ter sido outra. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer sua parcialidade e decretar Lula Livre não é suficiente. Não deveria ser.
____________________ * Governo ACUADO com casos SALLES e COVAXIN ainda ATIRA no país | Míriam Leitão
O governo terminou o dia envolvido num nebuloso caso de compra favorecida da vacina Covaxin e com Ricardo Salles tendo que se demitir para tentar fugir do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal. Era o retrato de uma administração desmontando. Mesmo assim, o projeto de demolição institucional continuou com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de um projeto de lei que ameaça ferir de morte os direitos dos indígenas. O ministro Onyx Lorenzoni usou um versículo da Bíblia para definir os que se opõem à atual administração como sendo os “dominadores do mundo das trevas” e “forças do mal”. As palavras da Carta aos Efésios são boas, mas para definir o próprio governo.
O ministro Lorenzoni ameaça jogar céus e terra contra o servidor Luis Ricardo Miranda e o deputado Luis Miranda, que contaram ter avisado o presidente, em 20 de março, de pressões indevidas para a compra da Covaxin.
— Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas você não vai se entender só com Deus não. Vai se entender com a gente também, o senhor vai explicar e vai pagar — disse Onyx.
Em seguida, disse que os irmãos serão processados por produção de prova falsa e denunciação caluniosa. O relator da CPI, Renan Calheiros, disse que isso é coação de testemunhas e avisou que pode pedir a prisão do secretário-geral da Presidência.
O dia começou com manifestantes indígenas na Esplanada tentando evitar os tiros de borracha e as bombas de efeito moral que foram lançados contra eles na véspera. Protestavam contra a tramitação de um Projeto de Lei que foi tirado do fundo do baú pelo bolsonarismo para atacar direitos indígenas. O PL foi apresentado em 2007 por um deputado falecido em 2013. Ele é, obviamente, inconstitucional, mas na CCJ da deputada Bia Kicis, e dominada por parlamentares ruralistas, acabou aprovado. Foi mais um absurdo num dia cheio.
O caso que dominou o dia foi a única vacina pela qual o governo se empenhou. A negociação foi mais rápida, feita com um intermediário, a Precisa, que é sócia de uma empresa que já foi investigada por fraude no Ministério da Saúde. O preço era mais alto e houve um pedido de pagamento adiantado. O servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, disse que se sentiu pressionado a fechar o contrato e foi com o seu irmão, o deputado federal Luis Miranda, entregar as suspeitas ao presidente da República. Bolsonaro recebeu os irmãos no sábado, no Alvorada. Coisa para poucos, ser recebido pelo presidente em casa numa tarde de fim de semana. A pergunta que pairou no ar ontem foi: o que o presidente fez com a denúncia?
— Agora a investigação vai para outro rumo, porque se o presidente, estou dizendo ‘se’, foi comunicado, ele prevaricou. E prevaricação do presidente é algo muito grave — disse o senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid.
A confusão já estava armada no país quando Ricardo Salles anunciou que havia pedido exoneração do cargo. No dia anterior, foi coberto de elogios pelo presidente. E caiu. Por quê? Porque Salles é hoje um homem com a polícia em seus calcanhares e com dois processos no Supremo. Seus sigilos estão sendo quebrados pela Polícia Federal e seu telefone foi enviado para os Estados Unidos, porque ele o entregou à PF mas não deu a senha. Assim termina a pior gestão do Ministério do Meio Ambiente. Não foi apenas lesiva, foi criminosa. Uma das investigações, a Akuanduba, foi iniciada depois que as autoridades ambientais americanas comunicaram ao Brasil sobre a chegada lá de madeira sem documentação. O envolvimento de Salles está sendo investigado. Sua demissão fará com que tudo isso caia para a primeira instância, onde ele acha que vai se safar.
No mesmo momento, na Câmara, passava mais uma boiada, para deixar claro que não era só Salles o problema. A proposta considerada constitucional, pela CCJ, fere a Constituição frontalmente. Entre os absurdos do PL há a permissão para o contato de povos isolados ser feito até por entidades privadas.
O anúncio de Onyx no Planalto, de que mandou instaurar inquéritos contra os irmãos Miranda, fere várias leis, inclusive a de Abuso de Autoridade, me informou uma fonte do Ministério Público. “O presidente não se defende, e usa a CGU e a PF para intimidar uma testemunha”, resumiu a fonte. Esse dia, pelo visto, não vai acabar tão cedo.
Com Alvaro Gribel (de São Paulo)
____________________ * Ala militar do governo Bolsonaro comemora demissão de Ricardo Salles | Bela Megale - O Globo
A saída de Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente está sendo comemorada por boa parte de integrantes do governo, em especial, ministros da ala militar. A avaliação de interlocutores do grupo é que Bolsonaro se livra de um aliado “incompetente” e “enrolado com a Justiça”. Entre membros da cúpula das Forças Armadas a demissão de Salles também foi vista como positiva.
Salles sempre atribuiu parte de sua “fritura” aos militares do Palácio do Planalto e acreditava que a intenção do grupo era colocar alguém de sua confiança no cargo. No ano passado, chegou a confidenciar a interlocutores que sentia certo “cansaço” do Ministério do Meio Ambiente e que gostaria de mudar de área dentro do governo. Por outro lado, ministros militares falavam abertamente ao presidente Bolsonaro que Salles prejudicava o governo e que deveria ser demitido.
O ápice da crise entre Salles e integrantes da ala militar ocorreu em outubro do ano passado, quando chamou o ministroLuiz Eduardo Ramos, que era da Secretaria de Governo e hoje está na Casa Civil, de “maria fofoca”. Na postagem Salles citou uma nota da coluna que dizia que ele "esticou a corda" com a ala militar, ao anunciar que o Ibama suspenderia as atividades de combate a incêndios em todo o Brasil.
A declaração aumentou a crise entre o ministro e os militares do governo e o incêndio foi apagado com a atuação direta de Bolsonaro. Não faltaram também episódios polêmicos com o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia. Oito meses depois do episódio, Salles deixa a Esplanada com duas investigações nas costas sob acusação de favorecer madeireiros.
____________________ * Maioria na CPI da Covid discute como tratar denúncias da Covaxin _______________________________ Entre EUFORIA e a CAUTELA, CPI da Covid discute ESTRATÉGIA para depoimento dos irmãos Miranda
Os senadores do grupo majoritário da CPI da Covid receberam com um misto de euforia e cautela as denúncias do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), sobre irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Ambos vão depor na próxima sexta-feira na comissão. A estratégia mais defendida na CPI no momento é dirigir mais atenção ao servidor do que ao deputado.
Embora avaliem que o impacto das denúncias pode ser explosivo, os parlamentares de oposição e independentes que formam o G7 ainda não conseguiram mapear precisamente a razão pela qual o deputado, até outro dia bolsonarista convicto, decidiu sustentar um ataque desse calibre contra o governo. Entendem que pode estar havendo um conflito de interesses em torno da negociação da Covaxin e pretendem atuar para blindar a CPI do risco de imagem.
Neste momento, a linha de ação mais defendida entre os senadores é concentrar a atenção no servidor, Luiz Ricardo Miranda, que trabalhava na área de importação do Ministério da Saúde. Foi ele quem trocou e-mails com executivos da representantes dos indianos, a Precisa Medicamentos, e é ele quem diz ter sofrido pressão direta de coronéis que auxiliavam Eduardo Pazuello no ministério.
“O depoimento do servidor Luis Miranda será o mais importante da CPI até agora”, diz o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A principal razão para a cautela é o histórico do irmão deputado, acusado de aplicar golpes em pessoas que se associavam a ele em negócios no estilo "ganhe dinheiro fácil", no Brasil e nos Estados Unidos. Miranda também foi acusado de crime eleitoral por fazer sorteios em lives na pré-campanha de 2018. Os processos foram extintos, mas ele é visto como testemunha "delicada".
A seu favor, Miranda tem o fato de já ter documentos e áudios para sustentar a versão de que a Precisa queria que o governo pagasse adiantado pelas vacinas, que chegariam ao Brasil muito perto da data do vencimento. Miranda mostrou ainda notas fiscais que, segundo ele, mostram que o pagamento não iria para nenhuma das firmas vendedoras, e sim para a conta de uma terceira companhia, uma offshore em Cingapura que não era citada no contrato.
Em todas as entrevistas que dá, o deputado diz que tem muito mais material, que pode comprometer ainda mais o governo.
Em reação, o ministro da secretaria-geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, deu uma entrevista coletiva para dizer que os documentos eram falsos e que Miranda ia ser investigado por "denunciação caluniosa". "Deputado Luís Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai se entender só com Deus, vai se entender com a gente também”, afirmou o ministro. O mesmo discurso ecoou durante toda a tarde entre os membros governistas da CPI.
Por isso, o consenso no G7 é adotar um tom sóbrio diante de Miranda, sem "louvação".
“Não vamos fazer uma defesa dele, mas também não vamos permitir que desmereçam um fato atacando quem o denuncia”, afirma Humberto Costa (PT-PE), para quem o fato de as denúncias partirem de Miranda não surpreende. “Já viu padre entregar bandido?”, brinca o parlamentar. “Só quem faz isso é gente que é do ramo”.
Os senadores também acreditam que Miranda esteja tentando proteger o irmão, já que o governo encomendou à Controladoria Geral da União a abertura de um processo disciplinar que pode culminar com a demissão do servidor.
De toda forma, até mesmo a guerra pública entre Lorenzoni e os Miranda agradou os oposicionistas na comissão. Eles agora avaliam se há elementos para acusar Bolsonaro e seus aliados de tentar obstruir a Justiça. Nada mal para reativar uma CPI que enfrentava a perda de relevância e depoimentos repetitivos.
Com Mariana Carneiro
____________________ * Salles foi JOGADO para FORA do governo porque há OUTRA prioridade no campo da CORRUPÇÃO __________________________ Um cheiro de QUEIMADO | Merval Pereira
‘Desovar’ é uma gíria brasileira que significa se livrar de alguma coisa que pode comprometer. Foi o que aconteceu ontem com o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que pediu demissão no mesmo dia em que as investigações sobre a compra nebulosa da vacina indiana Covaxin começaram a ganhar uma dimensão política perigosa para o governo.
À noite, o governo reagiu com o anúncio, feito pelo ministro-chefe da Secretaria da Presidência, Onyx Lorenzoni, de que processará o deputado federal Luis Miranda por denunciação caluniosa e seu irmão Luis Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, por prevaricação. As acusações são de que a dupla falsificou documentos e forjou denúncias sobre a compra da Covaxin com intenções criminosas, como sugeriu o ministro Lorenzoni.
O relato do governo responde a alguns pontos, rebatendo que Bolsonaro tenha mandado uma carta ao primeiro-ministro Modi pedindo especificamente a liberação da vacina Covaxin. A carta, na verdade, falava de outras vacinas, como a AstraZeneca, que também se utiliza de insumos da Índia. O documento que mostrava um pagamento adiantado da vacina existiu, mas foi, segundo Lorenzoni, alterado a pedido do próprio governo brasileiro. Também a presença do que seria uma empresa intermediária foi desmentida. Lorenzoni explicou que todas as compras de vacinas contaram com representantes das farmacêuticas no território brasileiro.
Mas outros pontos obscuros estão em aberto, e os membros da CPI estão convencidos de que há um esquema gigantesco de corrupção por trás dessa compra. Certamente, o deputado Luis Miranda e seu irmão mostrarão na CPI documentos para reafirmar suas acusações, e, agora rompido com o governo e ameaçado de processo, o deputado, que era um bolsonarista com acesso ao Palácio da Alvorada, transformou-se em inimigo do governo.
Antes mesmo de ser parlamentar, o deputado federal Luis Miranda era uma figura polêmica. Esteve envolvido em processos de estelionato e calúnia quando morava em Miami. Lá montou esquemas financeiros de compra de veículos usados e investimentos e foi acusado de fraude por diversos clientes. Os dois casos, do ex-ministro Ricardo Salles e da compra da Covaxin, são denúncias de corrupção que tiram do governo seu último bastião, que já vinha sendo corroído desde que os interesses familiares o fizeram se empenhar não em conter a corrupção, mas em controlar ou esvaziar os órgãos de controle, desde o Coaf até a Polícia Federal (PF).
Salles está respondendo a denúncias de conluio com madeireiros para exportação de madeira extraída ilegalmente na Amazônia. Dois delegados da PF que investigaram a ilegalidade do carregamento de madeira foram removidos de suas funções, mas as investigações continuam. Salles perdendo o foro privilegiado, a investigação deverá ir para a primeira instância, saindo do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente Bolsonaro, que na véspera havia feito um elogio público a Salles, teve de abrir mão dele para não ficar sobrecarregado com denúncias de corrupção em seu governo. Não existe possibilidade de mudança de orientação, e a maior prova é a indicação do novo ministro, Joaquim Alvaro Pereira Leite, ligado ao setor ruralista, que deverá continuar a política mais voltada à produção que à proteção ambiental.
O que acontece nesse setor é fruto da visão do presidente Bolsonaro, e a nomeação a reafirma. O ex-ministro Salles foi jogado para fora do governo porque há outra prioridade nesse campo da corrupção. O governo terá de se dedicar nos próximos dias às denúncias sobre a compra da Covaxin, ainda mal explicada, especialmente porque amanhã os dois irmãos deporão na CPI da Covid.
____________________ * De pressão sobre servidor a ação de Bolsonaro, compra da Covaxin tem ao menos 6 perguntas sem resposta: entenda
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BRASÍLIA — A CPI da Covid avança na investigação sobre o processo de importação da vacina indiana Covaxin. A comissão aprovou na quarta-feira convite para o servidor concursado Luis Ricardo Miranda, que trabalha na área de importação do Ministério da Saúde, e seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), prestarem depoimento nesta-sexta-feira. Luis Ricardo, considerado uma testemunha chave no caso, porque disse ao Ministério Público Federal (MPF) que sofreu pressão atípica para garantir a importação do imunizante indiano.
Em entrevista ao GLOBO, o servidor afirmou que, após se recusar a assinar um documento referente à importação da Covaxin, foi pressionado por integrantes do Ministério da Saúde. Segundo ele, em função disso, se encontrou pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março para denunciar as suspeitas envolvendo o processo de compra da vacina indiana. Ainda de acordo com o servidor, Bolsonaro teria se comprometido a encaminhar o caso à Polícia Federal (PF). Ao GLOBO, o ex-diretor da PF Rolando Alexandre de Souza disse não se lembrar se o presidente pediu investigação sobre a Covaxin. A Polícia Federal diz não fazer comentários sobre eventuais investigações.
A divulgação do caso foi rebatida no fim do dia pelo Palácio do Planalto. Sem explicar se o presidente tomou providências em relação à denúncia recebida e sem direito a questionamentos, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, anunciou que Bolsonaro determinou a abertura de uma investigação do servidor do Ministério da Saúde e de seu irmão, o deputado Luis Miranda. Integrantes do governo ainda alegaram que não houve qualquer irregularidade no processo de negociação de importação da Covaxin.
Em seis pontos, veja as questões ainda não esclarecidas sobre a compra da Covaxin:
Investigação
Não foi esclarecido o que foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro a partir das suspeitas de irregularidades na importação da Covaxin. Jair Bolsonaro recebeu a denúncia do servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda no dia 20 de março, em encontro no Palácio da Alvorada. Segundo o funcionário, Bolsonaro prometeu enviar as informações à Polícia Federal (PF). Ontem, ao falar oficialmente sobre o caso, governo não deu explicações sobre o que foi feito a partir da comunicação do servidor. O ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) se limitou a anunciar que pediu à Polícia para que seja aberto um inquérito para investigar o servidor público que formulou a denúncia original. A investigação ainda vai ter como alvo o irmão do servidor, o deputado Luis Miranda (DEM-DF). O servidor é concursado do Ministério da Saúde. O governo também determinou que fosse aberto um processo administrativo contra ele.
Empresa de Cingapura
A empresa que receberia os pagamentos pela vacina indiana Covaxin, segundo um recibo entregue ao Ministério da Saúde, é a Madison Biotech, em Cingapura. A firma não é nem a Precisa Medicamentos, responsável pela venda da vacina no Brasil, nem a Bharat Biotech, fabricante indiana. O nome da Madison também não figurava nos contratos em negociação com o Ministério da Saúde, e o servidor Luís Ricardo Miranda, diz ter estranhado surgiu no meio da transação o nome de uma terceira empresa com sede em outro país. O governo diz que a empresa é, na verdade, a exportadora de vacinas, mas ela não é citada no contrato firmado pela Saúde para a aquisição do imunizante. Não foi respondido o motivo de essa empresa não estar especificada no contrato, se ela é que deve receber os pagamentos, segundo a Precisa Medicamentos, empresa que atuou como intermediária.
Pressão sobre servidor
O governo não explicou o motivo pelo qual o servidor Luis Ricardo Miranda foi, segundo ele, pressionado de forma anormal para enviar logo a documentação da Covaxin à Anvisa, mesmo estando incompleta. Ele relatou insistência e ligações de superiores fora do horário de trabalho, inclusive no fim de semana, o que não houve em outras negociações. Ele cita especificamente as tratativas da Covax Facility, consórcio da OMS, como base de comparação. No caso da Covax, não houve uma pressão desse tipo. O servidor do Ministério da Saúde já havia relatado as pressões fora do padrão em depoimento ao Ministério Público Federal, que, além da CPI, também investiga contratos de vacinas assinados pelo Ministério da Saúde. O tema das pressões sequer foi citado ontem no pronunciamento feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto
Precisa e Global Saúde
A Global Saúde, que já foi acusada de assinar contrato com o Ministério da Saúde mas não entregar os medicamentos prometidos e prescritos para pacientes com doenças raras, é sócia da Precisa Medicamentos. Elas têm um sócio em comum, Francisco Maximiano, convocado para prestar depoimento na CPI da Covid, o que deve ocorrer na semana que vem. Até o momento, o governo não esclareceu por que optou por empresários com pendências na Justiça como fornecedores, nem porque preferiu adotar padrão diferente das negociações contra outros produtores de vacina que foram diretamente contactados para negociação de contrato de compra de imunizantes. O ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco argumentou que a fabricante Bharat Biotech indicou a Precisa como representante no mercado brasileiro. Não se sabe como a empresa foi alçada a esse papel.
Tratamento diferenciado
A Covaxin foi a vacina cujo negócio foi fechado mais rápido, com apenas 97 dias entre o início das conversas e a assinatura do contrato, segundo documento do Ministério da Saúde enviado à CPI. O governo brasileiro apontava a Covaxin como prioridade em comunicação ao governo indiano enquanto ignorava ofertas da Pfizer e do Instituto Butantan, segundo telegramas do Itamaraty. Não houve esclarecimentos sobre o motivo de a tramitação da Covaxin ter sido acelerada e das outras vacinas, não. A CPI já vinha investigando a maneira com que o governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde, retardou, por exemplo, a contratação da vacina da Pfizer. Ao contrário do que ocorreu com a Covaxin, em que o Itamaraty foi acionado para auxiliar no processo de adequação dos documentos, no caso da Pfizer, diplomatas foram instados a procurar informações em outros países sobre cláusulas que o governo julgava abusivas.
Recusa da Anvisa
O governo não esclareceu por que apressou o envio da documentação incompleta à Anvisa para a importação do imunizante. Em março, a empresa não tinha ainda o certificado de boas práticas necessário para a importação, o que era de conhecimento da área técnica, segundo o servidor Luis Ricardo Miranda. A Anvisa, inclusive, encontrou problemas de higiene na fábrica na Índia. A dificuldade da empresa com a Anvisa atrasou o cumprimento do contrato, segundo a Precisa Medicamentos. Das 20 milhões de doses contratadas, nenhuma foi enviada ao Brasil. Também não se sabe quando essas vacinas devem chegar. O governo alega que as suspeitas levantadas pelo servidor não tem fundamento e sustenta que até o momento o Ministério da Saúde não gastou recursos para a aquisição da vacina indiana. Ontem, o Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou que os recursos já foram empenhados.
____________________ * Importadora da Covaxin contraria versão do governo sobre adulteração de recibos
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BRASÍLIA — Informação divulgada pela Precisa Medicamentos, empresa responsável pela importação da vacina indiana Covaxin, contraria a versão do ministro da Secretaria-Geral da República Onyx Lorenzoni sobre os documentos da importação da vacina indiana Covaxin.
O ministro acusou o servidor Luis Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), de terem divulgado um documento fraudado quando tornaram pública denúncia de irreguralidades no processo de contratação do imunizante indiano com intermediação da empresa brasileira Precisa.
A própria Precisa confirma que, como argumenta o servidor Luis Ricardo Miranda, enviou três versões de documento chamado invoice no processo de negociação para assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. Alega que houve um "erro material" e por isso foi preciso ajustar as versões anteriormente enviadas ao governo brasileiro.
Na tarde desta quarta-feira, Onyx Lorenzoni disse que o documento divulgado pelos irmãos Miranda era forjado, alegando que o governo só tinha recebido "dois invoices originais". Elcio Franco, ex-secretário Executivo do Ministério da Saúde, argumentou o mesmo.
— A Bharat Biontech informou que a Madson é sua fornecedora logística, que realiza os contratos da comercialização internacional. Foi ela, a Madson, que elaborou os invoices. Foram dois, senhores — disse Elcio.
Ao comentar o documento apresentado por Ricardo, Elcio afirmou que "ele difere dos documentos oficiais recebidos pelo Ministério da Saúde".
Diferente do contrato, o primeiro recibo previa pagamento antecipado de US$ 45 milhões (R$ 222,6 milhões) pela importação da Covaxin; citava entrega de apenas 300 mil unidades, e não as 4 milhões previstas para o primeiro embarque; e era endereçado a uma terceira empresa, a Madison Biotech, que não era a fabricante indiana, Bharat Biotech, nem a intermediária da negociação, a Precisa Medicamentos.
O servidor Luis Ricardo Miranda disse ao GLOBO ter se recusado a assinar o documento. Houve três versões do "invoice" (recibo), segundo ele. Os documentos constam também de inquérito do Ministério Público Federal (MPF).
- Primeira versão: 300 mil unidades por US$ 45 milhões e pagamento antecipado (enviada em 18 de março).
- Segunda versão: 3.000.000 unidades e pagamento antecipado (datada de 19 de março).
- Terceira versão: 3.000.000 unidades, mas sem pedir pagamento antecipado.
Segundo a Precisa, foi enviado um documento citando 300 mil unidades porque as quantias são calculadas em frascos, não em doses. Cada frasco corresponde a 10 doses. A pedido do ministério, esse ponto foi corrigido.
O encontro do servidor público e de seu irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) com o presidente Jair Bolsonaro ocorreu no dia 20 de março. Ele mostrou ao presidente a primeira versão do documento.
Na segunda versão, cuja data de envio não é especificada, foi corrigido o número de unidades para 3 milhões de doses. O documento é assinado em 19 de março. Na terceira versão, enviada em 23 de março, foi retirada a menção de pagamento antecipado, mantendo a Madison como empresa que enviaria as vacinas.
O ministro Onyx Lorenzoni exibiu, em coletiva de imprensa, a primeira versão do documento (circulada pelo servidor) e a comparou com a terceira versão do documento, enviada apenas no dia 23 de março, segundo e-mail apresentado pela empresa à reportagem, para argumentar que seriam diferentes. Ele disse que pediria uma perícia da Polícia Federal, acusando o servidor e seu irmão de adulteração.
O deputado Luis Miranda rebateu as declarações de Onyx, afirmando que essa reação no Palácio do Planalto mostrou "desespero".
— Os documentos são internos do Ministério da Saúde. O que a gente fez claramente foi apresentar os documentos que estão no processo de importação do Ministério da Saúde. A fala dele (Onyx) é de quem está desesperado e agora, mais do que nunca, me preocupei. Na minha opinião, ele sabe que tem alguma coisa de errado. A fala do Onyx é de desesperado. Se ele entende um pouquinho — disse o deputado, que prometeu entregar à CPI da Covid todos os documentos de que dispõe sobre a contratação da vacina Covaxin (leia mais aqui)
'Erro material'
Em nota, a Precisa Medicamentos afirmou que "não se trata de pedido de antecipação, mas de simples erro material no preenchimento da invoice, que foi corrigido 20 minutos depois", referindo-se ao intervalo de tempo que a empresa demorou para responder um email corrigindo a segunda para a terceira versão, retirando o pagamento antecipado.
A assessoria da empresa afirma, ainda, que a Madison Biotech, exportadora da vacina, tem como procedimento pedir um pagamento adiantado e, por engano, teria incluído isso no documento encaminhado ao Ministério da Saúde.
A terceira versão foi enviada à Anvisa. A importação foi barrada pela agência porque faltava à fabricante, Bharat Biotech, um certificado de boas práticas (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
"A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal", diz a empresa em nota.
"Importante destacar que o período entre a negociação e a assinatura do contrato para aquisição da Covaxin levou a mesma média de tempo de outros trâmites semelhantes. A empresa está à disposição dos senadores da CPI e dos órgãos de controle do país para prestar todos os esclarecimentos necessários."
____________________ * 'É fala de desesperado', diz deputado que governo pediu para PF investigar
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BRASÍLIA — Acusado pelo governo de ter feito uma denúncia falsa sobre irregularidades na contratação da vacina Covaxin, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que as declarações dadas no Palácio do Planalto mostram "desespero". Segundo o parlamentar, o governo sabe que o caso levado ao presidente Jair Bolsonaro em 20 de março deste ano por ele e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, está fundamentado em documentos do próprio governo. Nessa quarta-feira, o presidente Bolsonaro mandou PF e CGU investigarem o servidor.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, criticou a conduta do parlamentar e disse que "Deus está vendo" o que ele fez e que agora será investigado pela Polícia Federal.
— Os documentos são internos do Ministério da Saúde. O que a gente fez claramente foi apresentar os documentos que estão no processo de importação do Ministério da Saúde. A fala dele (Onyx) é de quem está desesperado e agora, mais do que nunca, me preocupei. Na minha opinião, ele sabe que tem alguma coisa de errado. A fala do Onyx é de desesperado. Se ele entende um pouquinho — disse o deputado.
O parlamentar prometeu entregar à CPI da Covid todos os documentos de que dispõe sobre a contratação da vacina Covaxin. Ele também levantou suspeita pelo fato de ele e o irmão terem relatado as suspeitas de irregularidade no dia 20 de março e nos dias seguintes novos documentos surgem no processo de negociação para compra da Covaxin. A empresa Precisa, que intermediou a contratação, sustenta que todos os ajustes feitos em documentos depois do dia 20 de março foram para corrigir erros e compatibilizar os dados com o conteúdo do contrato entre o governo e a empresa.
— Nós vamos apresentar tudo. A gente vai no dia 20, cobra no dia 22, cobra no dia 24, passam a ignorar a gente, fazem alteração no sistema do Ministério da Saúde. Será que o presidente em vez de mandar investigar, mandou corrigir os documentos? Eu que estava defendendo o presidente, agora fiquei preocupado — disse o deputado.
____________________ * Processo contra Ricardo Barros e sócia da Precisa Medicamentos se arrasta na Justiça
BRASILIA — A Justiça Federal deu continuidade a uma ação de improbidade do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apenas em março de 2021, mais de dois anos depois de ela ter sido apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). Parte da demora foi provocada pelo vaivém do processo entre duas varas federais diferentes. A juíza de uma entendeu que o assunto deveria ser tocado por outra magistrada, que discordou e o devolveu para a colega.
O MPF acusa Barros de ter beneficiado a empresa Global Gestão em Saúde quando foi ministro da Saúde, entre 2016 e 2018. A Global é sócia da Precisa, empresa que agora é alvo da CPI da Covid em razão das negociações para vender a vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.
A ação foi apresentada em dezembro de 2018. Entre outros pontos, a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira entendeu que a pasta descumpriu decisões judiciais que determinavam o fornecimento de remédios a pacientes com doenças raras, demorou na aquisição de alguns itens, e ainda causou um prejuízo de R$ 19,9 milhões ao pagar antecipadamente à Global, que mesmo assim não foi capaz de entregar o encomendado. De acordo com o MPF, a empresa ofereceu o menor preço, mas não tinha os produtos para entregar. A solução seria chamar a segunda colocada, mas Barros teria insistido na Global e pressionado servidores do Ministério da Saúde para isso.
“Os procedimentos de compra não foram suspensos e as denúncias não foram apuradas. Ao contrário, nos bastidores, era negociado o pagamento antecipado à Global, conforme narraram as cinco testemunhas ouvidas por este órgão”, diz trecho da ação. Entre as pessoas ouvidas que lançaram suspeitas sobre o contrato com a Global está Luís Ricardo Miranda, o servidor da pasta que agora diz ter sido pressionado para favorecer a Covaxin.
De acordo com a ação, que ainda não foi julgada, os atos de improbidade “causaram o desabastecimento, por vários meses, dos medicamentos em tela, para centenas de pacientes beneficiários de ordens judiciais, o que contribuiu para o agravamento de seu quadro de saúde e levou a óbito pelo menos 14 pacientes” .
Bloqueio de bens
O MPF também solicitou uma liminar para bloquear os bens do parlamentar no valor do prejuízo causado. Em janeiro de 2019, a juíza federal que analisou o caso negou a liminar, por entender que seria uma medida precipitada naquele momento.
Antes disso, o MPF já havia apresentado outra ação para que o Ministério da Saúde sanasse as irregularidades na compra de remédios, inclusive na questão do repasse de R$ 19,9 milhões à Global. Nesse caso, foi outro juiz quem deu uma decisão. Ele fez algumas ressalvas à atuação da empresa, mas não a impediu de participar do processo de compra de remédios feito pelo Ministério da Saúde.
Assim houve um indefinição sobre a vara federal de Brasília responsável pelo caso: se a 22ª, onde começou a ação de improbidade, ou a 21ª, onde foi tomada a decisão no processo mais antigo. Somente em fevereiro de 2021 ficou acertado que seria a 22ª. Em março, a juíza federal Iolete Maria Fialho de Oliveira anotou “haver fundados indícios da prática de atos de improbidade administrativa” e determinou a continuidade da ação “para uma apuração mais aprofundada dos fatos”.
Procurado pelo GLOBO, Barros disse que as decisões tomadas no processo mais antigo mostram que não houve irregularidades. Em nota, disse que é acusado por ter enfrentado os monopólios farmacêuticos e afirmou ter conseguindo poupar R$ 5 bilhões no Ministério da Saúde, reinvestindo o valor. A maior parte da economia, afirmou, foi justamente no departamento de compras da pasta. Mas reconheceu que, no caso da Global, “houve inexecução contratual e foram adotadas todas as providências pelo Ministério da Saúde para penalização da empresa e para o ressarcimento ao erário”. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com representantes da Global.
O deputado federal Luís Miranda (DEM-RO), irmão do servidor Luís Ricardo, disse ao GLOBO que os dois conversaram com o presidente Jair Bolsonaro sobre a Precisa e mencionaram que a empresa é sócia da Global. Segundo ele, Bolsonaro demonstrou ter conhecimento do caso anterior.
— Nesse momento, o presidente entende claramente todos os documentos — relatou Miranda.
Também contou que o presidente chamou o processo da Global como “o caso do Ricardo Barros”:
— E aí a gente vai para a segunda fase, além de tudo essa empresa (Global) já vendeu para o ministério e não entregou, no ano tal, processo tal. Ele ainda cita: ‘Ah, esse é o caso do Ricardo Barros’. Eu falei: ‘Exatamente, presidente’. Aí ele faz um manifesto um pouco descontente, falando que estava difícil para ele lidar com esse tipo de situação, mas que iria encaminhar para o DG (diretor-geral) da Polícia Federal.
____________________ * Marina Silva: 'Sai o operador, fica o mandante'
O ministro Salles foi abatido pelos crimes que cometeu contra o meio ambiente e a administração pública em sua vergonhosa e trágica gestão no Ministério do Meio Ambiente, mesmo apresentando uma versão pública para a saída em que busca esconder essa ululante verdade. A decisão de deixar o cargo antes de ser preso é uma tentativa vã de driblar a iminente condenação a que faz juz, dado o robusto conjunto de provas em posse da Justiça contra ele.
Lamentavelmente, essa saída não muda em nada os rumos dos descalabros que vinham sendo feitos na política ambiental do país. Essa constatação é também por demais óbvia. Salles era apenas um operador escalado para fazer acabar com a governança ambiental, mas o mandante tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro.
Na contabilidade macabra dos feitos de Salles, celebrados por Bolsonaro, está o aumento vertiginoso da devastação da Amazônia e da violência contra as populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, motivados por seu apoio explícito aos grupos que atacam as florestas, invadem terras públicas e violam os direitos humanos, bem como pela paralisação das fiscalizações do Ibama e do ICMBio, que se verifica desde 2019.
Bolsonaro quer que a Amazônia seja ocupada e explorada sem nenhum tipo de controle, regras ou fiscalização e sem nenhum tipo de respeito aos povos originários que ali vivem há séculos. Por isso, não importa quem é o novo operador escolhido. A meta de Bolsonaro é trocar seis por meia dúzia, como fez na Saúde, com Pazuello e Queiroga.
Ao novo ministro, não nos enganemos, será dada a mesma missão: dar suporte técnico e político para a base do governo no Congresso continuar a devastação das leis ambientais e operar a atração maciça do capital predatório para a Amazônia, para ampliar o desmatamento generalizado em toda a região, instalar uma situação de genocídio dos povos indígenas, insuflar os conflitos sociais e instalar a cultura das milícias, como ocorre em extensas áreas do Rio de Janeiro e em outras cidades.
Lamentavelmente, esse plano hediondo continuará sendo tocado a pleno vapor, como bem evidencia o poderoso lobby que sustenta a iminente aprovação do inconstitucional PL 490, que pretende acabar com os direitos dos povos indígenas. Sai um operador, fica o mandante.
____________________ * Fiocruz aponta alívio em ocupação de UTIs Covid-19 do país, mas alerta para possível piora nas próximas semanas
RIO — O cenário das taxas de ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para Covid-19 na rede pública do Brasil é o melhor desde o final de fevereiro. A maioria dos estados apresentou algum alívio nos índices em relação à semana passada, e em 12 deles a queda foi de pelo menos cinco pontos percentuais. No entanto, 14 estados e o Distrito Federal têm ocupação superior a 80%, nível considerado crítico. E a tendência é de alta nos casos, gerando risco de superlotação nos hospitais e aumento dos óbitos nas próximas semanas. As informações são do levantamento semanal do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O boletim completo, com mais detalhes, será divulgado hoje mais tarde pela Fiocruz. Especialistas avaliam que o quadro de menor sobrecarga nos hospitais pode ter relação com o impacto da vacinação na redução das internações dos idosos mais velhos, ainda que a proporção da população imunizada seja insuficiente para conter o avanço da doença. Também afirmam que o patamar de novos casos, apesar de elevado, não é o mesmo que foi observado em março e abril, quando houve colapso em grande parte do país.
O cenário, no entanto, é considerado de "muita incerteza" e o início do inverno preocupa por favorecer doenças respiratórias, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul.
— É um alento, mas estamos saindo do muito ruim para o ruim. Chegamos a um ponto em meados de março no qual praticamente todo o país estava acima de 80% e grande parte acima de 90%, e essa semana tivemos uma melhora — afirma a pesquisadora Margareth Portela, responsável pela coleta dos dados.
Portela destaca que o sistema ainda está sobrecarregado, e há risco de piora:
— Como não estamos em uma situação confortável, se há aumento de casos, pode aumentar também a ocupação nas próximas semanas, e não temos um alívio suficiente no sistema de saúde para incorporá-los facilmente — explica.
Segundo a Fiocruz, o país registra a terceira semana consecutiva de aumento de infecções e óbitos pelo coronavírus. O sanitarista Christovam Barcellos, membro do Observatório, afirma que na última semana houve crescimento especialmente dos casos, de 9% em relação à anterior.
— Tivemos um aumento muito forte de todos os indicadores em março, diminuiu um pouco e agora aumenta um pouco. A média é de 72.700 infecções por dia. Nas mortes, o crescimento foi um pouco menor, de 6%, mas com média de 2.070 óbitos por dia — afirma.
Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) anunciou ontem que a prorrogação da fase de transição das medidas de restrição foi decidida após aumento de casos, internações e óbitos por Covid-19.
Barcellos destaca que com a alta das infecções no país, é possível que nas próximas duas semanas aumentem os casos graves, que precisam ser hospitalizados, e podem ser seguidos por um crescimento maior também nas mortes.
— Em março, algumas cidades decretaram medidas mais restritivas e isso ajudou um pouco a conter a onda, mas em abril e maio houve relaxamento. Isso pode estar refletindo nos casos. Estudos mostram que as variantes identificadas em Manaus e na Índia são mais transmissíveis, o que também pode explicar o aumento. Mas tudo indica que as vacinas ainda são eficazes contra elas — afirma.
O pesquisador explica que a redução atual nas taxas de ocupação ainda é resultado da liberação de leitos que foram ocupados em março e abril.
— Em média, as pessoas ficam duas ou três semanas internadas. E os hospitais têm uma grande inércia em abrir leito depois que da alta ou falecimento do paciente. Essa relativa diminuição ainda é resultado de pessoas que se internaram em março, abril, e agora estão liberando as vagas e está diminuindo um pouco a procura — afirma.
Segundo a Fiocruz, entre os dias 14 e 21 de junho, as UTIs do Amazonas e Amapá saíram da zona considerada de alerta, apresentando taxas de ocupação inferiores a 60%. Também se encontram nesse nível Rondônia e Acre. Já o Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e São Paulo deixaram a zona de alerta crítico e entraram na intermediária, caracterizada por índices de ocupação a partir de 60% e abaixo de 80%, na qual se encontram também Pará, Paraíba, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Os piores índices, acima de 90%, foram identificados em seis estados: Roraima, Tocantins, Sergipe, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Portela destaca que os quatro últimos preocupam especialmente pois se mantêm no patamar muito elevado há semanas.
Oito estados e o DF apresentam taxas de ocupação entre 80% e 89%: Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás.
Os dados também apontam que sete capitais brasileiras estão com taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 iguais ou superiores a 90%: Boa Vista (91%), Palmas (98%), São Luís (92%), Aracajú (98%), Curitiba (97%), Campo Grande (98%) e Goiânia (90%). Outras três apresentam índices superiores a 80%: Fortaleza (83%), Rio de Janeiro (84%) e Brasília (82%).
Inverno preocupa
Barcellos afirma que o início do inverno preocupa, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sul, nas quais os estados já apresentam cenário crítico de casos e taxas de ocupação de UTIs para Covid-19. Além disso, a estação costuma ser muito seca e fria, respectivamente, em cada região, o que favorece doenças respiratórias.
— Muitas pessoas pode ter pneumonia, tuberculose, asma, várias doenças comuns nessa época, e suspeitar que seja Covid. É hora de incrementar a testagem, principalmente no Sul e Centro-Oeste, para separar os casos graves de Covid dos que podem ser tratados em casa. Pode ocorrer uma competição por leitos, com risco de nova crise nos hospitais — alerta.
O pesquisador destaca a importância do investimento na atenção primária à saúde, para fazer triagem dos casos graves que precisam de internação, o que pode aliviar os hospitais. Ele avalia que algumas regiões precisam adotar medidas de restrição adaptadas às suas particularidades e enfatiza a necessidade da melhoria das condições de transporte, que costuma funcionar com janelas fechadas durante os dias mais frios, aumentando o risco de transmissão do vírus.
Portela acrescenta que as medidas de controle da pandemia continuam sendo fundamentais, assim como a ampliação da vacinação:
— É fundamental continuar utilizando máscara, assim como as outras medidas de controle. Precisamos ter pelo menos 75% da população vacinada para flexibilizar alguns hábitos. Para isso, precisamos ainda completar a segunda dose de muita gente, e expandir muito a aplicação da primeira.
____________________ * Topo da pirâmide avança na pandemia, e 1% mais rico do Brasil já detém metade da riqueza nacional
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RIO - A fatia da riqueza nas mãos do 1% que está no topo da pirâmide avançou em vários países do mundo em plena pandemia. E, no Brasil, ela alcançou inéditos 49,6%, ou quase metade da riqueza total do país, segundo o relatório Riqueza Global, publicado anualmente pelo Credit Suisse, que analisa o comportamento da renda no topo da pirâmide.
Entre os dez países avaliados no relatório, apenas na Rússia a desigualdade é maior. Lá, o 1% mais rico detém 58,2% da renda nacional.
Mas o acréscimo na fatia obtida pelos mais ricos foi maior no Brasil em 2020. Aqui, eles viram sua participação na riqueza do país avançar em 2,7 pontos percentuais. Na Rússia, a alta foi de 1,1 ponto percentual.
Dos 10 países avaliados no relatório, em oito o pedaço da fortuna do país abocanhado pelos mais ricos avançou.
Na avaliação do Credit Suisse, isso reflete o movimento global de forte queda nas taxas de juros, medida adotada pelos governos para tentar evitar uma queda maior da economia em meio à pandemia de Covid.
“Os grupos mais ricos foram relativamente pouco afetados pela redução no nível geral de atividade econômica e, ainda, se beneficiaram com o impacto da queda de juros na valorização das ações e dos preços de imóveis”, avalia o relatório.
A riqueza mundial foi estimada em US$ 418 trilhões no fim de 2020, uma alta de 7,4%, segundo o Credit Suisse.
Até 2025, Brasil terá 361 mil milionários
Apesar de ver a fortuna dos mais ricos avançar e alcançar quase metade da riqueza nacional, o Brasil vivenciou uma queda no número de milionários em 2020, muito devido à desvalorização do real. O total de brasileiros com patrimônio superior a US$ 1 milhão caiu de 315 mil para 207 mil.
Veja a listas dos bilionários americanos que enriqueceram ainda mais este ano
O Credit Suisse prevê, porém, que até 2025 o número de milionários brasileiros vá aumentar para 361 mil – um acréscimo de 154 mil no total de brasileiros afortunados.
O relatório cita dados de uma outra pesquisa, da Economist Intelligence Unit (EIU), segundo a qual apenas 193 mil indivíduos concentravam 1% da riqueza do Brasil em 2020.
E 3,2 milhões reuniam 10% da fortuna nacional.
O Brasil tem uma população estimada em 213 milhões.
____________________ * Apartamento onde casal morreu no Leblon não passou por vistoria obrigatória na rede de gás
RIO — A inspeção periódica de gás, que precisa ser contratada pelos moradores, não havia sido feita no apartamento de Mateus Viana. Segundo a Naturgy, que é quem notifica os consumidores sobre o prazo das inspeções, o laudo do apartamento do jovem não foi enviado à concessionária, que, apesar de recomendar a manutenção periódica, não tem poder de vistoria ou fiscalização. Entretanto, a ausência da inspeção no apartamento ainda não configurava uma ilegalidade, pois o prazo atual, que venceria em setembro de 2020, foi prorrogado até março de 2023, em função da pandemia. Já o edifício estava com sua autovistoria em dia, mas, em dezembro de 2018, a prefeitura realizou um "comunicado de adequação de edificação", com prazo até dezembro de 2023.
Alerta:Vazamento de gás: saiba identificar riscos e como providenciar manutenção
— A responsabilidade da inspeção periódica de gás é do morador. A Naturgy apenas avisa da necessidade de inspeção. A pessoa, então, precisa chamar um órgão credenciado pelo Inmetro. Há, depois, três resultados para a inspeção: o laudo pode dar a aprovação, ou pedir ajustes, ou reprovar. Mas quando não se faz, não há multa — explica o engenheiro de distribuição de gás, Luiz Felipe Boueri.
A legislação atual, estadual, prevê a obrigação de inspeção do gás a cada cinco anos. Mas, em função da pandemia, o Ministério Público do Rio, a Defensoria Pública e a Agenersa firmaram com a Naturgy, em setembro passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) modificando os termos, e ficou estabelecido data limite para março de 2023. Como a lei é de 2014 e houve demora para sua regulamentação, ainda não foi rompido nem o primeiro prazo para as inspeções.
Perfil:Mortes no Leblon: Nathalia Marques era psicóloga e deixa um filho de 8 anos
Outra inspeção estrutural realizada em edifícios é a autovistoria predial. Nesse caso, a análise é mais ampla, e inclui vistorias de motor de elevador, sistema elétrico, hidráulico, esgotamento sanitário, riscos estruturais e, inclusive o gás. Normalmente, porém, a inspeção se restringe às áreas comuns dos edifícios. A autovistoria também precisa ser realizada a cada cinco anos, e a prefeitura é obrigada a realizar a fiscalização. Se o edifício não estiver em dia, pagará uma multa, mas uma lei estadual, sancionada no ano passado, suspendeu os prazos de vencimentos que ocorressem durante a pandemia. Procurada, a secretaria de Desenvolvimento Econômico informou que o edifício da Rua Bartolomeu Mitre estava em dia com a autovistoria.
Gás venenoso: Entenda a intoxicação por monóxido de carbono, que pode estar por trás da morte de casal no Leblon
Na Alerj, há hoje um projeto de lei, do deputado estadual - atualmente secretário estadual de Infraestrutura e Obras - Max Lemos (PSDB) para atualizar o atual modelo de inspeção de gás. O texto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Lemos, há hoje "distorções" na verificação de rede interna, como por exemplo vazamento de gás, e na análise da higiene da combustão".
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— Se a inspeção tivesse sido feita, certamente essa fatalidade não teria ocorrido. Quando é feita a análise de gás, verifica se o aparelho está funcionando corretamente ou não. Nesse caso, a combustão do aparelho seria observada e também seria feito o teste de ambiente para verificar se a quantidade de monóxido de carbono era superior a 15 ppm, o que representaria alto risco — enviou Lemos, em nota.
____________________ * NÃO é normal UM_PAÍS_INTEIRO aceitar a FALTA de DECORO CONSTANTE da sua autoridade MÁXIMA * O PIOR exemplo possível
Jair Bolsonaro tem a alma delicada demais para alguém que passou a vida defendendo torturadores. Basta que lhe façam uma pergunta de que não gosta e pronto, desmancha-se como um suspiro na chuva. Se a pergunta vier de uma mulher, então, o descontrole é total e ele parte para a agressão. A sua braveza é proporcional ao número de apoiadores que o cercam. Ou, mais corretamente: cúmplices.
O prefeito de Guaratinguetá, Marcus Soliva, do PSC, explicou à Folha de S. Paulo, anteontem, que Bolsonaro não gostou de ser chamado de “Genocida!” quando chegou à cidade (ele só aceita gritos de “Mito!”): “Mas isso aí a gente já sabe, o temperamento do presidente, ele fica nervoso, irritado, e acaba até exagerando nas palavras. É a personalidade dele, é difícil acalmar uma pessoa irritada.”
Por ser difícil, o prefeito preferiu fazer cara de paisagem enquanto, a seu lado, a autoridade fragilizada humilhava a repórter Laurene Santos, 27 anos de pura coragem e sangue frio, no mais recente episódio de destempero bolsonaro.
Entre os vários problemas com que nos confrontamos está exatamente este: a cara de paisagem coletiva que o país faz diante das mentiras, das grosserias e dos ataques do presidente — à imprensa, à oposição, à democracia.
Duvido que o senhor Soliva fizesse a egípcia se a repórter tratasse o presidente como o presidente tratou a repórter.
Covardia explícita.
Pessoas adultas têm que ser responsabilizadas pelos seus atos e por suas palavras. Ganhar as eleições e ocupar a presidência não tornam ninguém inimputável. “É a personalidade dele” não é desculpa nem para uma criança de 5 anos, quanto mais para um velho mimado.
Dizem que a personalidade do Lázaro, aquele, também é difícil. E daí?
A premissa básica da convivência em sociedade é o respeito mútuo; sem respeito não há coexistência possível, e sem coexistência não há democracia.
Não, não é normal um presidente da República se comportar feito Bolsonaro. Não é normal um presidente da República ofender jornalistas e desafetos, ameaçar a população, perturbar a ordem. Não é normal um país inteiro aceitar a falta de decoro constante da sua autoridade máxima como se fosse assim mesmo.
Não é assim mesmo; não pode ser assim mesmo. E não é “só” questão de boas maneiras. A liturgia do cargo (de todos os cargos) é intrínseca à manutenção de um tecido social saudável.
Um médico, um piloto de avião ou um porteiro que se comportassem no serviço como Jair Messias Bolsonaro se comporta na Presidência da República seriam sumariamente demitidos.
Atos de grosseria e de desrespeito que se veem no alto são exemplos, e validam atos de grosseria e de desrespeito em todos os níveis e circunstâncias.
Neste momento particular da História, são também uma grave questão de saúde pública. O combate à pandemia requer disciplina e obediência às normas de higiene. Não existe “ninguém manda em mim” diante de um vírus.
Nossa sobrevivência como nação que se pretende civilizada depende de um conjunto de valores, a começar por uma ideia bastante simples: todos são iguais perante a lei.
Essa ideia está na Constituição Federal e, antes disso, já estava na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Agora só falta ser respeitada no Brasil.
____________________ * Denúncia de corrupção na compra da Covaxin muda o jogo na CPI da Covid | Malu Gaspar - O Globo
Desde que a CPI da Covid começou, o que mais se ouve entre políticos, gestores de crise e até integrantes da própria comissão é que seria muito difícil as investigações mudarem a percepção da população a respeito de Jair Bolsonaro. “Quem já acha que Bolsonaro é genocida vai continuar achando, e quem gosta da gestão do presidente na Saúde vai continuar gostando”, sintetizou em abril um consultor de crise que estava enfurnado na CPI. Na opinião desse e de outros personagens, só uma variável seria capaz de alterar o rumo das coisas: “Se aparecer um caso de corrupção, o jogo muda”. Até ontem, essa era apenas mais uma tese entre tantas que se espalham nas conversas da corte. Não mais, porque a denúncia de corrupção apareceu.
Um servidor concursado do Ministério da Saúde, irmão de um deputado francamente bolsonarista, contou aos repórteres do GLOBO ter avisado o presidente da República de uma transação que reunia militares ligados ao ex-ministro Eduardo Pazuello e a lobistas de larga ficha corrida para a compra irregular de lotes da vacina indiana Covaxin. Se a negociata tivesse ido adiante, o possível prejuízo aos cofres públicos seria de R$ 222 milhões — algo em torno de cem rachadinhas do Queiroz.
Segundo o servidor público Luis Ricardo Miranda, os representantes da empresa Precisa, que importa a vacina indiana, queriam que o governo pagasse adiantado US$ 45 milhões no recebimento de 300 mil vacinas, quando o previsto no contrato eram 4 milhões de doses sem pagamento antecipado. Mas os documentos de importação mostravam que os lotes estavam muito perto da data do vencimento, o que impediria a aplicação da vacina em larga escala.
Não acabava aí. A nota fiscal mostrava que o dinheiro não iria para nenhuma das firmas vendedoras, e sim para a conta de uma terceira companhia, uma offshore em Cingapura que não era citada no contrato. Miranda diz que se recusou a assinar a autorização de importação. E que passou a ser pressionado a fazê-lo por coronéis que eram seus superiores hierárquicos — e que o procuravam à noite, nos fins de semana, por telefone e pessoalmente. Chamou o irmão, um deputado federal também chamado Luis Miranda (DEM-DF), e foi com ele procurar o presidente da República.
Para quem não se lembra de Miranda, trata-se de um ex-youtuber que se tornou conhecido pelos processos que sofreu, acusado de aplicar golpes do tipo “ganhe dinheiro fácil” no Brasil e nos Estados Unidos. Era também dono de uma clínica de estética. Certamente não é santo, mas as denúncias de corrupção nunca saem dos conventos.
Pois bem. Ontem, o deputado contou em diversas entrevistas que Bolsonaro ouviu toda a história e recebeu os documentos sobre o caso diretamente de suas mãos. O presidente, segundo ele, disse ainda que encaminharia as informações à diretoria-geral da Polícia Federal. Mas nunca mais deu retorno, nem aceitou os pedidos de novas audiências. Continuou dizendo que, no seu governo, não há corrupção. Numa das últimas vezes, cercado de generais numa base do Exército na Amazônia, Bolsonaro afirmou até que seu governo é limpo “graças às pessoas que me cercam em Brasília”, especialmente os militares.
Só no fim da tarde desta quarta-feira, diante da ampla repercussão das denúncias, o governo acordou. Revidou com uma agressividade típica dos momentos mais tensos do bolsonarismo. Coube ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, dizer que os documentos dos Miranda são falsos e informar que Bolsonaro — agora sim — pediu à Polícia Federal e ao procurador-geral da República que investiguem a dupla por “denunciação caluniosa” e “prevaricação”.
— O governo Bolsonaro vai continuar, sim, sem corrupção —disse Lorenzoni.
E atacou:
— Deputado Luis Miranda, o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé e pela produção de provas falsas.
Daqui em diante, a CPI e a imprensa se debruçarão sobre o caso e tentarão extrair dele o que é fato e o que é narrativa. Mas é possível afirmar que ele já mudou o jogo. A atitude defensiva de Lorenzoni mostra que os alertas de perigo do Planalto apitaram alto, não só porque se trata de um deputado bolsonarista, mas porque a suspeita caiu no colo do presidente da República e de seus militares. E isso num momento em que o discurso anticorrupção que o elegeu se mostra absolutamente corroído.
Certamente não foi coincidência que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tenha anunciado sua saída do governo meia hora antes da entrevista de Lorenzoni. Salles, que Bolsonaro não se cansa de elogiar, é investigado justamente por suspeita de corrupção e favorecimento ilícito de madeireiras clandestinas que atuam na Amazônia. Quando Lorenzoni começou a falar no palácio, portanto, ele já estava fora do governo. Juntou-se a Pazuello no panteão de ex-ministros. Vai ver foi por isso que Lorenzoni achou que dava para dizer que, no governo Bolsonaro, não tem corrupção.
____________________ * ‘Vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis', diz Eduardo Bolsonaro sobre servidor que citou presidente no caso Covaxin
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BRASÍLIA — O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou nesta quarta-feira que o servidor que citou o presidente Jair Bolsonaro na suspeita de irregularidades na compra da Covaxin, caso investigado pela CPI da Covid, terá que “provar o que diz ou estará em maus lençóis”. Eduardo Bolsonaro disse não se lembrar se foi alertado sobre o assunto pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF), colega de parlamento e irmão do servidor da Saúde que fez as revelações.
— Ele (servidor) vai ter que provar o que diz ou estará em maus lençóis. É uma acusação muito grave — disse Eduardo Bolsonaro, afirmando que o presidente Jair Bolsonaro nunca lhe comunicou sobre qualquer suspeita de irregularidade na Covaxin.
Indagado se chegou a ser avisado pelo deputado Luís Miranda, Eduardo Bolsonaro respondeu que não se lembra se recebeu algum alerta.
— Tenho um zilhão de grupos de WhatsApp. Recebo muitas mensagens. Se ele (Miranda) mandou alguma coisa aqui, pode dizer depois que me alertou. Não me lembro.
Em seguida, o deputado pegou o celular para mostrar ao GLOBO o registro de mensagens com Miranda no aplicativo, mas não havia qualquer comunicação. O parlamentar, em seguida, afirmou que costuma apagar as mensagens com frequência, para desocupar a memória do celular.
____________________ * Pabllo Vittar lança álbum, lembra perrengues da infância e defende liberdade sexual: 'Gosto de corpos'
Pabllo Vittar tem apenas cinco anos de carreira. É pouco tempo, mas não nos dias de hoje, num mundo regido pelas redes. Pabllo já se encaixa no conceito de popstar. Contabiliza hits e, em tempos pré-pandemia, colecionava shows lotados pelo país e apresentações em festivais internacionais. Ainda que todo esse público conheça sua imagem forte e feminina, ela gosta de lembrar que não é uma mulher trans. Por isso, pede a gentileza de ser tratada no feminino somente quando está “montada”. Ou seja, quando surge como a drag queen notadamente mais glamourosa que o maranhense Phabullo Rodrigues da Silva, o rapaz de 27 anos que mora com a mãe, em Minas, na mesma casa onde cresceu, apesar do sucesso e dinheiro.
— Está ouvindo os passarinhos? Bem-vindo a Uberlândia — diz Pabllo, via Zoom.
O clima bucólico disfarça seu ritmo agitado. Hoje, às 21h, ela lança “Batidão tropical”. O quarto álbum chega às plataformas digitais, território no qual é parte da realeza. No Spotify, está entre os cinco brasileiros mais seguidos, perdendo apenas para outros pesos-pesados, como Anitta e Luisa Sonza. É a drag mais seguida do mundo, com 11 milhões de devotos no Instagram. Mais do que o dobro de RuPaul. A Time a listou como um dos dez líderes na cultura da próxima década. A cantora Dua Lipa diz que “Pabllo é brilhante” e avisa que aguarda um dueto. E a icônica revista "Attitude" a estampa na capa deste mês. Chegou a dominação mundial?
— “I can’t stop me” — diz Pabllo, às gargalhadas, citando a faixa do grupo sul-coreano Twice, algo como “nem eu consigo me parar”.
O bom humor de hoje contrasta com os perrengues da adolescência. Contando com o apoio da mãe, Verônica Rodrigues, Pabllo gostava de usar lápis nos olhos para ir à escola, aos 13 anos. Se o look ousado a aproximava das meninas, provocava a ira de rapazes:
— Uma vez, esvaziaram o pneu da minha bicicleta, e eu só repetia mentalmente: “Pelo menos não quebraram a minha cara”. E minha mãe dizia: “É só o começo. Prepare-se.”
Preparada, Pabllo se apresentou pela primeira vez aos 18 anos, numa boate de Uberlândia, para onde se mudou com a família aos 2. Inspirava-se em drags paulistanas como Márcia Pantera e Verônica. E era só o começo mesmo.
O DJ Johnny Luxo lembra de quando recebeu, em 2019, um vídeo de agradecimento de Pabllo por ter tocado “Open bar”, primeiro hit dela, numa festa da turma da moda:
— A Pabllo é vital neste tempo em que reacionários tentam deslegitimar os direitos dos LGBTAQIA+.
Num momento em que a isenção é tema de debates no meio artístico, Pabllo assume uma posição: defende o impeachment de Bolsonaro.
— Sou contra cobrança, mas acho necessário que os artistas se posicionem — diz.
'Rapariga mesmo'
A música “Triste com T” (de “tesão”), do novo álbum, narra a lua de mel de uma noiva deixada no altar. “É o que dá ser piranha”, diz Pabllo no teaser:
— Sou rapariga mesmo. Não namoro porque gosto de ficar com muita gente. Fico com mulheres, homens héteros, homens gays… Gosto de corpos.
Falando em corpo, Pabllo dispensa enchimentos nos sutiãs. Diz que esquentam muito. E só mostra incômodo com uma curiosidade que desperta ao postar fotos de biquíni:
— Não adianta, posso estar vestida no Gucci mais incrível que todo mundo só quer saber onde escondi meu pau...
Ainda que a monogamia não seja lá seu forte, musicalmente é fiel ao músico Rodrigo Gorky, do Bonde do Rolê, que tem assinado suas produções mais recentes. Em “Batidão tropical”, Pabllo e Rodrigo entregam nove faixas, bem calcadas no forró eletrônico, na intenção de realçar as raízes culturais da drag.
— “Batidão” é sobre o Norte e o Nordeste, tem forró, tem tecnobrega… E ando ouvindo muito Zé Ramalho. O Zé é incrível. Ai, manda um beijo para ele na matéria, por favor!
Feito.
____________________ * O efeito da pandemia no terror global | Guga Chacra - O Globo
Talvez nem prestemos muita atenção, mas o medo de sermos vítimas de um atentado terrorista jihadista diminuiu abruptamente no Ocidente nos últimos anos. O Grupo Estado Islâmico, que tanto assustava cinco anos atrás, não controla nenhum território na Síria e no Iraque, deixou de inspirar jovens nos EUA e na Europa e consegue realizar ataques apenas no Afeganistão, dentro de um contexto do conflito civil no país. A Al-Qaeda também perdeu sua força global.
Ao embarcar em um avião, os passageiros em sua maioria não temem que ocorra um atentado terrorista. Preocupam-se mais com a possibilidade de alguém se sentar ao lado sem máscara ou com tosse, ainda que tenha feito o PCR menos de 72 horas antes de embarcar. Mesmo os anúncios em aeroportos como os de Nova York focam em questões ligadas à Covid-19, como a higienização das mãos e o uso de máscaras, e não mais no terrorismo, como os chamados para observar se há alguma bagagem largada sem dono no terminal de embarque.
A Covid-19, sem dúvida, tem um efeito na redução do temor de um ataque terrorista. Em primeiro lugar, porque as pessoas circulam menos pelo planeta. Em segundo, porque o terrorismo mata muito menos. Somente nos EUA, foram 600 mil mortos na pandemia até agora e há vítimas em absolutamente todas as cidades do país, incluindo as menores. O 11 de Setembro provocou a morte de 3 mil e foi concentrado em Nova York, arredores de Washington (Pentágono, em Arlington) e um avião na Pensilvânia. A chance de uma pessoa morrer de Covid-19 é incomparavelmente maior do que em um ato terrorista.
Não podemos, porém, argumentar que somente a pandemia levou a uma redução no temor de um ataque terrorista. Caso houvesse um atentado no Madison Square Garden em um jogo do New York Knicks ou se ocorresse nas próximas semanas uma ação do Estado Islâmico durante um jogo da França contra a Alemanha na Euro, como houve em novembro de 2015, este medo voltará imediatamente.
Desde 2017, não há atentados jihadistas de grandes proporções na Europa ou nos EUA. A onda de terrorismo do Estado Islâmico ganhou tração na série de ataques em Paris, como no Bataclan, a partir de 2015. Mas diminuiu em intensidade em 2017. Não que o terrorismo dessa organização tenha acabado. Ela seguiu agindo na Síria e no Iraque, antes de ser derrotada, tendo um braço relevante atualmente apenas no território afegão — onde ainda assim é bem mais fraca do que o Talibã.
Talvez o terrorismo jihadista volte no futuro. Houve uma forte onda de atentados da al-Qaeda na primeira década deste século, mas a organização acabou derrotada, e passamos alguns anos entre 2010-2015 nos quais o temor de atentados jihadistas perdeu força, antes de voltar durante a Guerra da Síria e o surgimento do Estado Islâmico — já a al-Qaeda, tem força apenas em algumas áreas da África, no Iêmen e na província de Idlib, na Síria, onde luta contra o regime de Bashar al-Assad.
Nos EUA, o terrorismo supremacista branco de extrema direita se tornou muito mais perigoso do que o jihadista, segundo autoridades americanas. Basta ver a onda de atentados nos últimos anos. Isso fez muitos americanos temerem mais estes grupos do que a al-Qaeda.
Para completar, existe o crescimento da sinofobia nos EUA ao longo dos últimos anos. Este processo se intensificou ao longo da pandemia, como se observa em ataques contra pessoas de origem asiática. A islamofobia não terminou, mas sem dúvida diminuiu neste período.
Mas, insisto, basta um atentado jihadista para o medo de novos ataques voltar, mesmo durante a pandemia.
____________________* Vídeo: Prédio de 12 andares desaba em Miami Beach; há registro de vítimas
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MIAMI, EUA — Um prédio de 12 andares desabou em Miami, na Flórida, Estados Unidos. Mais de 80 equipes de resgate estão no local. A polícia confirmou a morte de uma mulher e, segundo o Washington Post, ao menos dez pessoas foram resgatadas e levadas para os hospitais da região. Entre elas, um menino de cerca de dez anos.
Ainda não há informações de quantas pessoas estavam no prédio no momento do desabamento, que ocorreu por volta de 2h no horário local (3h no horário de Brasília). De acordo com o jornal Miami Herald, o prédio havia iniciando o processo para renovar a licença de construção e o telhado estava sendo refeito, mas ainda não há confirmação se alguma obra contribuiu para o desastre.
O edifício faz parte do condomínio Champlain Towers South, que terminou de ser construído em 1981, tem mais de 100 apartamentos e está localizado na Avenida Collins. Unidades de um a quatro quartos têm preços que variam de US$ 600 mil a US$ 700 mil, até R$ 3,5 milhões na cotação atual do câmbio.
Kimberly Morales, que vive num prédio em frente ao que desabou, disse em entrevista à CNN que acordou com o barulho de alarmes de prédios disparando e com alguém batendo na porta.
— Acordei todos em casa porque quando olhei pela janela vi muitas pessoas lá fora. Avisaram que nós deviámos nos apressassar para sair do prédio — afirmou.
Santo Mejil, de 50 anos, contou que acordou de madrugada com uma ligação da mulher, que cuida de uma idosa que mora no nono andar de um dos dos três prédios que compõem o complexo Champlain Towers.
— Ela disse que ouviu uma grande explosão. Parecia um terremoto — relatou Mejil ao jornal Miami Herald.
A polícia bloqueou as ruas próximas do local e o tráfego na área também foi desviado. Os bombeiros montaram no local um centro para que parentes possam registrar o desaparecimento de familiares que viviam no prédio, bem como para avisar autoridades sobre pessoas que estão em segurança. Também é possível fazer o registro no telefone 305-614-1819.
____________________ * EXCLUSIVO: Em entrevista, servidor da Saúde relata que avisou Bolsonaro sobre suspeitas na importação da vacina Covaxin
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BRASÍLIA — Após se recusar a assinar um recibo que previa um pagamento antecipado pela importação da vacina indiana Covaxin, o servidor concursado do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda diz, em entrevista ao GLOBO, ter se encontrado pessoalmente com o presidente Jair Bolsonaro no dia 20 de março para denunciar as suspeitas sobre a importação do imunizante. Segundo ele, o presidente teria se comprometido a encaminhar o caso para a Polícia Federal.
O contato entre Luis Ricardo e Bolsonaro foi feito por meio do irmão do servidor, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Ambos estiveram no Palácio da Alvorada num encontro registrado com fotos e mensagens que serão apresentadas à CPI da Covid na próxima sexta-feira.
Ao GLOBO, Luis Ricardo diz ter denunciado ao presidente as suspeitas envolvendo a Covaxin e apresentado um material que comprovaria que, em um documento recebido pelo servidor, houve um pedido de pagamento fora do contrato para importar três lotes com data próxima do vencimento.
— Eu apresentei toda a documentação, o contrato que foi assinado, as pressões que estavam acontecendo internamente no ministério, e a gente levou até a casa do presidente (no Palácio da Alvorada). Conversamos com ele, mostramos todas as documentações, as pressões, e ele ficou de, após a reunião, falar com o chefe da Polícia Federal para investigar — disse o servidor.
Caso esse recibo tivesse sido assinado, segundo Luis Ricardo, a empresa poderia cobrar um pagamento adiantado, o que a área técnica considerava indevido, no valor de US$ 45 milhões (R$ 222,6 milhões). O contrato para a compra da Covaxin com o Ministério da Saúde não prevê pagamento antecipado. O recibo previa ainda só 300 mil doses, menos que as 4 milhões previstas para o primeiro embarque no contrato.
Em entrevista, o servidor relatou também uma "pressão anormal" no processo para agilizar o envio da documentação à Anvisa, mesmo estando incompleta, e pedir a importação da vacina Covaxin. A agência reguladora negou o pedido, já que a farmacêutica indiana não tinha cumprido os requisitos necessários para conseguir a emissão de um certificado de boas práticas.
O Palácio do Planalto foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Leia abaixo a entrevista.
Qual é o seu trabalho no ministério?
Eu trabalho no ministério como servidor público concursado desde 2011, sempre lotado no departamento de logística. Estou à frente da importação do ministério desde 2016. Somos responsáveis por toda a importação de insumos estratégicos para a Saúde como vacina, medicamentos, enfim. Somos a ponta do processo, após a construção de assinaturas de contrato, a parte final, para que a vacina chegue ao Brasil e seja distribuída a toda a população.
O senhor relatou ao Ministério Público Federal (MPF) que houve pressão no caso da Covaxin. Como isso ocorreu?
A gente executou primeiro o embarque internacional de vacina do consórcio Covax (Facility, da OMS). Devido à dificuldade de todos os países quererem adquirir as vacinas do consórcio, a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) conseguiu algumas doses para o Brasil. A documentação ficou pronta só vinte e quatro horas, se eu não me engano, antes do voo chegar no Brasil. A gente fez todo o processo de importação, junto com a Anvisa, a Receita Federal e o aeroporto. Conseguimos realizar o desembaraço. Não teve nenhuma pressão, ligação, reunião, algo muito intenso, por parte dos gestores para a realização desse processo. No caso máximo, se eu não me engano, foi quando chegou essa vacina, o primeiro embarque.
No caso da Covaxin, houve muito questionamento, como estava a documentação, muita reunião e faltava a documentação técnica. A documentação apresentada estava muito divergente do que estava estipulado no contrato. A nossa equipe, da importação, não se sentiu segura e confortável para a execução daquele processo, daquela importação. Vieram ordens superiores para que fosse solicitada a autorização pela Anvisa, mesmo não tendo toda a documentação completa. Eu me isentei como chefe de assinar esse processo. É um ofício que solicita uma excepcionalidade, assinado por outro gestor, e a gente fez a solicitação para a Anvisa, que foi negada.
De quem partiram essas ordens que o senhor mencionou?
No relato ao Ministério Público, eu (disse) que sou subordinado a um coordenador geral, o qual eu citei no meu depoimento, que é o Alex Lial Marinho, coordenador da CGLOG, coordenação logística de insumos estratégicos da Saúde, que cuida da distribuição e recebimento de vacinas. O diretor do departamento de logística, Roberto Ferreira Dias. E tive contato também com um assessor da Secretaria Executiva. Coronel Pires.
Como foi essa ligação fora do horário de trabalho?
Eu recebi esse contato da Secretaria Executiva, desse coronel Pires (que disse): “Precisamos fazer tudo para ajudar, o representante da empresa veio agora à noite falar. Com o secretário executivo, Élcio, para agilizar as licenças de importação para embarcar as vacinas ainda esta semana.” (Essa ligação, segundo o servidor, ocorreu às 23h de uma sexta-feira, em 19 de março). Ele (Pires) conseguiu o meu contato, me mandou mensagem e ligou na sexta à noite e no sábado de manhã, pressionando para acelerar o processo. Inclusive (ele) teve um encontro com a empresa na sexta à noite e (disse) que a gente precisava fazer o embarque ainda naquela semana.
Como foi o contato com o seu irmão, o deputado Luis Miranda, naquele momento? Qual a informação que o senhor queria levar adiante?
Devido à falha de documentação, à inconsistência do contrato e também às pressões, a equipe (do Ministério da Saúde) se sentiu desconfortável. Eu como tenho um irmão, (o deputado) Luis Miranda, ao qual eu confio muito, relatei toda a situação pra ele. E passamos a situação para a autoridade superior. Ele me convidou se eu estava disposto a levar isso ao presidente Bolsonaro.
E como foi esse encontro com o presidente Jair Bolsonaro?
Eu apresentei toda a documentação, o contrato que foi assinado, as pressões que estavam acontecendo internamente no ministério, e a gente levou até a casa do presidente (no Palácio da Alvorada). Conversamos com ele, mostramos todas as documentações, as pressões, e ele ficou de, após a reunião, falar com o chefe da Polícia Federal para investigar. Isso foi no dia 20 de março.
Qual documentação foi apresentada ao presidente?
O contrato que foi assinado, alguma pressão que eu sofri e divergências do contrato. Alguns documentos de reportagens sobre a gestão da empresa (Precisa Medicamentos) de outros processos.
Como foi a reação de Bolsonaro?
Ele disse que realmente estava muito estranha a situação. Ele ficou, posso dizer, não sei, surpreso. Disse que confia no pessoal do Ministério e não tinha conhecimento de tudo, de detalhe, e que ia investigar.
Por que decidiram levar esse caso ao presidente?
Ele é o chefe do Poder Executivo e detém conhecimento de todas as situações que estão passando no governo, e ao qual cabe a responsabilidade de verificar todas as inconsistências, às vezes que não chegam até ele.
O que o senhor explicou exatamente ao presidente sobre as supostas irregularidades?
Toda a documentação é fornecida pela empresa, são documentos a respeito da carga, documentos técnicos, de certificados, estudos da vacina, a gente recebe esse documento pela empresa. A invoice é similar a uma nota fiscal no Brasil, um documento que demonstra aos órgãos responsáveis que foi feita uma compra, uma venda ou qualquer tipo de transação internacional importada. O que foi apresentada pela empresa foi essa invoice.
O que te chamou atenção nesse "invoice"? Foi a questão do pagamento 100% antecipado?
A gente não faz parte de licitação. Somos da área de execução, a ponta para que a vacina chegue ao país. É passado o contrato para a nossa área para a execução. O que a gente faz é verificar o que diz o contrato e a documentação que a empresa apresentou para a gente seguir o contrato. Nesses levantamentos que a gente fez, sobre a questão de pagamento, a quantidade de doses, a questão da empresa que estava divergente, a gente verificou essas inconsistências.
Essa terceira empresa que apareceu no processo, divergindo do contrato, traria prejuízo ao país?
Sim, há questão de prejuízo por envolver o recebimento de uma quantidade menor, num valor altíssimo, fora do acordado, essa empresa é totalmente divergente do contrato, algo que não é legal, porque se você tem um contrato assinado com um fornecedor quem tem que te fornecer é aquele fornecedor, não uma empresa terceira que você desconhece, que não assinou.
(A empresa que consta no recibo se chama Madison Biotech PTE Ltd.)
O que foi mais estranho no processo todo para o senhor?
Achei estranho a questão da pressão, porque a gente é uma área que é a ponta final. A gente está acostumado a lidar com urgências, com pressões, mas elas foram muito fora do comum. Fora essa questão da documentação não estar completa, tudo isso. A gente está acostumado a ter pressão, mas isso foi muito além.
Como era essa pressão?
Acontecia muita reunião, muita ligação, inclusive na sexta-feira à noite e final de semana para perguntar: "E aí, a empresa mandou documentação?", "como é que tá?", "cobra a empresa".
O coronel Alex Lial, coordenador da área, também pressionava?
Ele sempre perguntava, como está a Covaxin, como está a importação, tem mensagem de texto dizendo que era prioridade máxima. Ele sempre questionava a gente para saber se está tudo ok. Era constante.
Qual foi a sua preocupação como servidor que te levou a sentir desconfortável para levar isso até o presidente?
Como havia muita inconsistência, bastante pressão, isso gerou suspeita, né, insegurança. Nos baseamos no contrato, que é lei, e ele estava divergente. Então falei com meu irmão para verificar se estava legal.
____________________ * Luís Miranda adverte senador bolsonarista da CPI da Covid: "vou derrubar a República"
247 - O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) esteve com o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), na terça-feira (22). Enquanto os dois conversavam, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), um dos líderes da bancada bolsonarista na CPI, entrou na sala e ouviu uma declaração explosiva. "Você apoia o governo, mas eu vou derrubar a República", teria dito Miranda ao colega de partido. A informação foi publicada pela Coluna do Estadão.
Miranda queixou-se a Renan Calheiros que seu irmão, Luis Ricardo, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde está sendo perseguido e injustiçado pelo governo. Disse também ter provas para apresentar nesta sexta-feira (25), quando deve depor na CPI da Covid.
Ao site Metrópoles, o deputado disponibilizou as mensagens encaminhadas a um secretário de Bolsonaro com os alertas de uma possível corrupção na pasta.
A Covaxin foi a vacina mais cara adquirida pela gestão de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde, ao custo de US$ 15 por dose. A compra superfaturada do imunizante foi a única para a qual houve um intermediário e sem vínculo com a indústria de vacina, a empresa Precisa. O preço da compra foi 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela fabricante.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), prevê a queda de Bolsonaro. "O governo não se aguenta. Sexta-feira ele cai", teria dito o senador.
Em represália ao deputado Luís Miranda, o governo Bolsonaro mandou a Polícia Federal investigar as denúncias do parlamentar e de seu irmão.
____________________ * “Estou aqui inteiro e Moro está em Washington de cabeça baixa”, diz Lula
247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial e suspeito, em entrevista ao youtuber Aquias Santarém. “Eu estou aqui inteiro e o Moro está lá em Washington de cabeça baixa”, disse ele. De fato, Lula hoje lidera as pesquisas para a sucessão presidencial, enquanto Moro vive como milionário nos Estados Unidos, contratado por uma empresa que se beneficiou da quebra das construtoras nacionais. De acordo com o Dieese, as ações ilegais de Moro destruíram 4,4 milhões de empregos no Brasil, abrindo caminho para a ascensão do fascismo de Jair Bolsonaro, de quem Moro foi ministro.
Na entrevista a Aquias Santarém, Lula também falou sobre os escândalos de corrupção de Bolsonaro e sua família. “Não sou eu que vou derrotar o Bolsonaro. É o povo brasileiro que vai dar uma lição de moral nos milicianos dele”, disse ele.
____________________ * Ameaçado pelo clã Bolsonaro, Luís Miranda reage após denunciar corrupção no governo: "essa é a recompensa?"
247 – O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que denunciou um esquema pesado de corrupção no governo de Jair Bolsonaro, na compra superfaturada de vacinas, cobrou diretamente o ex-aliado após receber ameaças da milícia que comanda o País. Miranda questionou se essa era a recompensa que merecia receber por denunciar esquemas de desvio de dinheiro público no Ministério da Saúde. Confira:
____________________ * Bolsonaro tentará um golpe de Estado, mas vai fracassar, prevê Flávio Dino
247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), acredita que existe a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentar um golpe de Estado.
Em entrevista nesta quarta-feira (23) ao programa Ponto a Ponto, apresentado por Monica Bergamo e Antonio Lavareda na BandNews TV, Dino explicou crer que um eventual golpe teria apoio de determinados setores das Forças Armadas.
Para o governador maranhense, o presidente da República busca deslegitimar instituições “por dentro”.
“A história brasileira, infelizmente, não autoriza um pensamento mais otimista quanto ao ethos legalista das Forças Armadas.
Desde sempre, no Brasil, houve, infelizmente, essa presença exacerbada do fator militar na vida institucional civil, a chamada tutela militar”, argumentou.
“(Os militares) podem ser levados a uma aventura, sim.
Não todas as Forças Armadas, todos os militares, mas setores podem, sim, aderir a este intento inconstitucional, golpista, a outros setores sociais que hoje são muito atraídos por essa visão belicista, militarista, que o Bolsonaro representa.
Vejo um golpismo processual, que busca a deslegitimação das instituições por dentro, que pode - dependendo a conjuntura - levar até a uma tentativa aberta de golpe.”
____________________ * Bolsonaro pode ser preso por crime contra a humanidade, diz criminalista
247 - Professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito, Fernando Hideo Lacerda destacou que Jair Bolsonaro pode ser preso caso seja condenado no Tribunal Penal Internacional, após ser denunciado por crime contra a humanidade. A entrevista foi concedida à Carta Capital.
"O Bolsonaro sabotou o processo de vacinação. A questão mais séria é esse impacto dos crimes contra a vida. Há robustez nos elementos de prova", afirmou Lacerda.
De acordo com o docente, os casos mais graves são os que envolvem o boicote à vacinação no País. "Há uma série de crimes que estão sendo desvelados nos últimos desdobramentos da CPI da Covid", acrescentou.
____________________ * "Eu avisei que não ia passar boiada", diz delegado da PF que denunciou Ricardo Salles
247 - Alexandre Saraiva, delegado da Polícia Federal que denunciou Ricardo Salles, comemorou a saída do ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro. "Eu avisei que não ia passar boiada", disse Saraiva nas redes sociais. Ele também escreveu "e eu continuo delegado de Polícia Federal", informa o Painel da Folha de S.Paulo.
Já o ministro, foi demitido e é alvo de inquérito no STF por favorecimento a empresários do setor de madeiras.
Saraiva denunciou o ministro ao STF em 14 de abril e devido a isso foi demitido do cargo de chefia que exercia no Amazonas pelo novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino.
Ele denunciou Salles por "causar obstáculos à investigação de crimes ambientais e de buscar patrocínio de interesses privados e ilegítimos perante a Administração Pública".
____________________ * Internautas criticam show de Anitta na Itália durante a pandemia
Publicado em: 11/08/2020 09:15
Música Paloma, lançada pela brasileira com o rapper italiano Fred de Palma, é uma das mais tocadas atualmente no país europeu. (Foto: Reprodução/Instagram/Anitta)____________________ * Bolsonaro curte críticas a Anitta por shows na Itália: 'Aglomeração'
Contando que os brasileiros tenham memoria curta, ou talvez ele mesmo seja a pessoa com memória curta, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou sua perfil no Twitter para curtir um comentário contra a cantora Anitta por frequentar shows na Itália, em meio à pandemia do novo coronavírus.
Logo Bolsonaro, que durante os últimos cinco meses usou seu cargo para promover diversas aglomerações, no Brasil, onde a situação da pandemia é bem diferente da atualmente enfrentada pelos italianos.
O post que Bolsonaro curtiu mostra fotos de Anitta em um show com Fred de Palma, na Itália, e tem a seguinte legenda: “Quarentena e desemprego pra você, viagem e aglomeração pra mim”.
Cem mil brasileiros morreram vítimas da covid-19 e Bolsonaro não usou o Twitter demonstra qualquer empatia por essas milhares de famílias dilaceradas pela doença que já mata, no país, mais pessoas do que qualquer guerra que tenhamos enfrentado. Mas para atacar seus opositores, ele está lá a postos.
De acordo com a assessoria da cantora: “Anitta chegou na Europa para compromissos profissionais”. Antes da Itália, a cantora esteve na Croácia.
Se Anitta está certa ou errada por participar desses eventos, profissionalmente ou por lazer, não é uma questão tão relevante, quanto o presidente do país escolher não unificar os esforços para promover um combate ao coronavírus unificado entre governos federais e estaduais, escolher promover ataques as instituições brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, além de participar de diversas manifestações, promovendo aglomerações, não usando máscara, inclusive, enquanto esteve contaminado pela covid-19.
Que moral tem Bolsonaro para criticar Anitta por qualquer aglomeração, na Itália que seja? A resposta para essa pergunta é objetiva: Nenhuma.
____________________ * QUEBROU A QUARENTENA? ________________________ Eduardo Bolsonaro critica show de Anitta na Itália: 'Hipocrisia'
REPRODUÇÃO/YOUTUBE E REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
Eduardo Bolsonaro e Anitta; deputado federal criticou a cantora por realizar show durante pandemia
REDAÇÃO
Publicado em 10/8/2020 - 20h12
Nesta segunda-feira (10), Eduardo Bolsonaro criticou o show que Anitta realizou no último sábado (8), na Itália. Sem citar o nome da cantora, o deputado federal disse que a poderosa está presente na esquerda política. "A esquerda mente que dá exemplo, mas não consegue, sua hipocrisia sempre vence", afirmou ele.
"Nesta pandemia teve blogueira atacada ao fazer festa em casa, perdendo patrocínio e saindo das redes. Mas nada disseram sobre cantora que fez show e causou aglomeração --ambas são de esquerda", tuitou Eduardo.
No final de julho, a cantora viajou para a Europa devido "compromissos profissionais". Fãs da artista associaram a mensagem como uma crítica a apresentação musical que ela realizou no último final de semana na Itália, junto com o rapper Fred de Palma, e rebateram a publicação de Eduardo.
"Se você está falando da Anitta, saiba que o coronavírus já está controlado na Itália, pois respeitaram o lockdown e tiveram um ser, no mínimo, sensato na presidência", comentou um usuário do Twitter.
Defensores do governo também criticaram a cantora. "A Anitta diz para vocês ficarem em casa e usarem máscara, mas foge para outro país, pensando que ninguém vai saber, e faz show sem máscara com todo mundo aglomerado. Vai lá, trouxa", opinou outro internauta.
A polêmica tornou-se um dos assuntos mais comentados do Twitter nesta segunda (10), com mensagens a favor e contra a cantora. Até o fechamento deste texto, Anitta não se manifestou sobre o comentário.
Segundo os dados do Ministério da Saúde italiano, o país registrou 250.852 casos da doença e 35.209 óbitos. No entanto, o número de mortes vem diminuindo nas últimas semanas e, por isso, as autoridades locais autorizaram a reabertura do comércio e o funcionamento de boates ao ar livre -- como a que Anitta se apresentou.
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