____________________ * ESCALADA VIOLENTA de Bolsonaro NÃO É mais do MESMO: é sinal de ALERTA para o BRASIL ____________________ * Qual é o PONTO de NÃO-RETORNO de uma crise da DEMOCRACIA? ___________________________ ____________________ * O que a AGU propõe é a VOLTA dos IPMs da DITADURA - Míriam Leitão
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____________________ * Justiça ABSOLVE Lula em ação da Operação Zelotes que investiga incentivos fiscais do setor automotivo
____________________ * O que a AGU propõe é a volta dos IPMs da ditadura -Míriam Leitão
____________________ * (Luana para presidente?!?) O que a CPI da Covid revelou _____ Washington Olivetto
____________________ * ESCALADA VIOLENTA de Bolsonaro NÃO É mais do MESMO: é sinal de ALERTA para o Brasil * Qual é o PONTO de NÃO-RETORNO de uma CRISE da democracia?| Vera Magalhães
____________________ * As manifestações de sábado, na visão do Planalto
____________________ * O que os posts de Anitta, Juliette e Gil do Vigor CONTRA Bolsonaro têm em COMUM
____________________ * Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia e ataca a imprensa
____________________ * Participação de Moro em evento acadêmico é cancelada após revolta de professores
____________________ * Comando do Exército REJEITA recurso e MANTÉM decisão de SIGILO CENTENÁRIO sobre processo administrativo de PAZUELLO
____________________ * A tragédia sanitária e a destruição ambiental são a marca internacional do Brasil no momento * Saudades do Brasil -Fernando Gabeira
____________________ * SEM_Marx e SEM_Jesus
____________________ * São Paulo SUSPENDE imunização nesta terça após cerca de 300 postos de saúde ficarem SEM VACINA
____________________ * Polícia prende QUADRILHA especializada em roubos a residências de luxo na Região SERRANA do RIO
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____________________ * Justiça ABSOLVE Lula em ação da Operação Zelotes que investiga incentivos fiscais do setor automotivo
O juiz Frederico Viana, da 10a Vara Federal Criminal da Justiça de Brasília, absolveu Lula, o ex-ministro Gilberto Carvalho e todos acusados em uma das ações da Operação Zelotes que apurava a edição de uma Medida Provisória relativa a incentivos fiscais do setor automotivo. Neste caso, o ex-presidente foi acusado de receber vantagens indevidas por meio do lobista Mauro Marcondes por prorrogar a Medida Provisória 471, que tratava do tema.
O juiz atendeu o pedido do Ministério Público Federal, que, nas alegações finais apresentadas, concluiu que não há provas e pediu a absolvição do ex-presidente e dos demais acusados na investigação. O processo foi iniciado em 2017.
“Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na peça acusatória e ABSOLVO os acusados dos crimes a eles imputados nos autos desta ação penal”, escreveu Frederico Viana. Para o juiz "carece de elementos, ainda que indiciários, que possam fundamentar, além de qualquer dúvida razoável, eventual juízo condenatório em desfavor dos réus".
Neste caso, Lula foi denunciado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Há outra ação envolvendo o petista na Operação Zelotes que apura se houve irregularidades na compra de caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. Neste processo o MPF ainda não apresentou as alegações finais.
– É mais uma decisão que reconhece que o ex-presidente Lula foi o indevidamente acusado, que ele não praticou qualquer crime. O Lawfare praticado contra Lula fica cada dia mais claro e confirma o que sempre dissemos – afirmou advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.
____________________ * O que a AGU propõe é a volta dos IPMs da ditadura -Míriam Leitão
É um risco enorme e mais um ataque à democracia feito pelo governo Bolsonaro o parecer da Advocacia-Geral da União enviado ao Supremo Tribunal Federal em que defende que as condutas praticadas por civis, quando ofensivas a instituições militares, devem ser consideradas crimes militares e, assim, julgadas pela Justiça Militar da União.
Seria a volta do IPM (inquérito policial militar) que existia na ditadura, em que civis eram processados na Justiça Militar. É voltar à lógica, aos padrões e às regras da ditadura militar.
O parecer é uma resposta da Advocacia-Geral da União ao Supremo, em que está sendo analisado de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF), na qual a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pede a garantia da plena observância da liberdade de expressão e do direito à informação. Ao contestar a ação, a AGU ouviu apenas pareceres jurídicos de generais.
É assim que, aos poucos, as democracias morrem. É destruída por dentro, com enfraquecimento das instituições. O que é crime contra a honra das Forças Armadas? O comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, foi muito criticado pela não punição do general Pazuello na participação da motociata do presidente Bolsonaro. Vão falar que é uma ofensa às Forças Armadas? Houve críticas diretas a Nogueira: vão processar os civis pela Justiça Militar?
____________________ * (Luana para presidente?!?) O que a CPI da Covid revelou _____ Washington Olivetto
A CPI da Covid é um Big Brother da política, que mistura nomes ilustres com nomes desconhecidos, produzindo desconhecidos ilustres.
Nesse programa da TV Senado, amplamente divulgado pela mídia e comentado nas redes sociais, a grande estrela é o relator Renan Calheiros (MDB-AL), que se comporta com a experiência de quem está no Senado há mais de 26 anos, já foi quatro vezes o presidente da Casa e é pai do governador de Alagoas.
Mas o presidente da comissão de inquérito, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também não são nada bobos: um já foi governador do Amazonas, e o outro é o senador mais votado da história do Amapá.
Renan, Omar e Randolfe protagonizam seus papéis individuais nesse reality show, mas, quando juntos, se transformam numa espécie de Tiago Leifert, coordenando a participação dos brothers, que, de brothers, não têm nada.
Entre os senadores, alguns se mostram mais atuantes, como Otto Alencar (PSD-BA), que faz questão de deixar claros seus conhecimentos sobre medicina, ou como Luis Carlos Heinze (PP-RS), que fez questão de deixar claros seus desconhecimentos sobre esse assunto. Numa sessão, ele exaltou o microbiologista francês Didier Raoult, defensor da cloroquina e vencedor do prêmio Rusty Razor. Fez isso sem saber que, em português, rusty razor quer dizer “navalha enferrujada” e que esse prêmio foi criado pela revista britânica “The Skeptic” para desmoralizar os cultores da pseudociência.
Outra figura presente na CPI é a senadora Leila Barros (PSB-DF), a Leila do Vôlei, muitas vezes elogiada por suas sacadas, levantadas e cortadas, que na verdade aconteciam quando ela ainda estava nas quadras.
Entre os depoentes, tivemos personagens como o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, que garantiu que o fato de ter escrito que o coronavírus é o comunavírus não atrapalhou em nada a relação com os chineses na compra de vacinas. E que não sabia dizer por que o Brasil rejeitou o oxigênio que os venezuelanos ofereceram mandar para as vítimas de Manaus.
Dos outros depoentes, um dos mais evasivos foi o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, que, durante horas, disse nada sobre coisa alguma.
E os dois mais afirmativos foram os presidentes da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, e da Anvisa, Antonio Barra Torres. O presidente da Pfizer contou as inúmeras cartas sobre vacinas que a empresa mandou ao governo brasileiro, sem obter nenhuma resposta. E o da Anvisa comentou que o governo brasileiro queria bulir na bula da cloroquina.
Quem não soube falar desses fatos foi o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que, estratégico que é, se manteve camuflado, apesar de à paisana.
Destacou-se também a doutora Nise Yamaguchi, com ideias tão desencontradas quanto seus cabelos.
Aconteceram ainda, na CPI, novos depoimentos do ministro Queiroga, investigações sobre um possível gabinete de saúde paralelo e até conversas sobre futebol, discutindo se o Brasil devia ou não devia sediar a Copa América.
Enfim, polêmicas, estapafurdices e discussões são uma tradição das CPIs.
Mas, desta vez, tivemos pelo menos uma grande revelação: a médica infectologista Luana Araújo. Jovem, aprendeu a ler aos 2 anos de idade. Fez mestrado em saúde pública na Universidade Johns Hopkins, nos EUA, e foi a primeira brasileira a ganhar a prestigiada Bolsa Sommer. Luana disse o certo com as palavras certas: “Discussão sobre tratamento precoce é delirante, esdrúxula, anacrônica e contraproducente. É como se a gente estivesse escolhendo de que borda da Terra plana vai pular”.
Seu depoimento foi bem definido por Tutty Vasques: “O Brasil está dividido: metade aplaude entusiasticamente a lucidez da infectologista Luana Araújo. A outra metade quer casar com ela!”.
Neste momento tão polarizado, quando muitos sonham com uma terceira via, periga Luana Araújo virar candidata a presidente.
Como, além dos seus méritos profissionais, ela também toca piano, canta bem e gosta da Nina Simone, sua eventual candidatura é música para os ouvidos de quem não aguenta mais ouvir tanta besteira.
Por Washington Olivetto
____________________ * ESCALADA VIOLENTA de Bolsonaro NÃO É mais do MESMO: é sinal de ALERTA para o BRASIL | Vera Magalhães
Qual é o ponto de não-retorno de uma crise da democracia?
Será possível enxergá-lo em concomitância aos fatos do dia a dia pelas nações e gerações que enfrentam esses momentos históricos?
Os brasileiros de 1964 sabiam ao certo que na virada de março para abril veriam suprimida a democracia?
Os americanos que conviveram com os tuítes de Donald Trump por quatro anos e acompanharam voto a voto a apuração da Georgia e da Pensilvância podiam ter certeza de que assistiriam à invasão do Capitólio logo em seguida?
Essas perguntas e variações delas me acompanham diariamente na cobertura do governo Jair Bolsonaro.
Porque assistimos o presidente da República escalar dia a dia na afronta às instituições e ao estado democrático de direito de forma a que tendemos a achar que SE TRATA de MAIS DO MESMO.
E não se trata.
Apenas nessas últimas semanas o presidente fez
1) o Exército se dobrar humilhado perante sua pressão,
2) chamou o presidente da Justiça Eleitoral para uma rinha
3) ameaçou publicamente com "convulsão social" caso não haja voto impresso e
4) instou o ministro da Saúde a abolir a obrigatoriedade do uso de máscaras numa canetada.
Tais arroubos podem parecer retórica inflamada, mas produzem consequências práticas, imediatas e algumas delas insanáveis.
A politização do Exército é uma realidade concreta, tangível, com potencial de se transformar num FATOR de INSEGURANÇA para as ELEIÇÕES do ano que vem.
Ou se encara a coisa dessa forma ou podemos ser surpreendidos como os nossos pais em 64.
Nesta segunda-feira, depois de manifestações vigorosas e de ultrapassarmos a ultrajante marca de 500 mil brasileiros mortos por covid-19, Bolsonaro não só não foi capaz de expressar um singelo pesar pelo luto nacional como quase agrediu fisicamente uma repórter em visita ao interior de São Paulo quando questionado pelo fato de ter chegado ao evento sem máscara.
A violência sempre foi uma marca das ações e declarações de Bolsonaro, mas ela se traveste de gravidade muito maior pelo fato de ele estar na Presidência.
Portanto, não cabem aqui comentários ligeiros e aleivosias do tipo "para surpresa de zero pessoas".
É sempre chocante, e precisa continuar sendo, quando um presidente da República investe com perdigotos e ofensas contra um jornalista (e as mulheres são sempre os alvos preferenciais de Bolsonaro quando resolve bancar o machão) no exercício de seu trabalho.
NÃO É TOLERÁVEL, e NÃO pode CONTINUAR a ser tolerado.
Antes, nessas ocasiões, havia as notas de repúdio.
Agora, Arthur Lira é um espectador conivente dos arbítrios de Bolsonaro, pois se beneficia de sua política orçamentária e fisiológica, em troca de manter as gavetas das dezenas de pedidos de impeachment hermeticamente fechada.
E Rodrigo Pacheco é tão mineiro que não consegue descer do muro nem diante dos mais rasgados absurdos.
Até quando?
Na falta de reação à altura das instituições, cabe aos atores políticos perceberem a gravidade do momento e terem inteligência para se preparar para uma já contratada tentativa de ruptura institucional em 2022.
NÃO se trata de ALARMISMO:
Bolsonaro TEM AVISADO que vai tentar todos os dias.
Nesta segunda-feira, mesmo, já disse que Lula só vence o pleito se houver fraude.
NÃO precisa INTRPRETAÇÃO:
ele está dizendo que SÓ aceitará o resultado da eleição SE VENCER.
Ainda que as instituições cedam e condescendam com a excrescência do tal "voto auditável", essa CLOROQUINA_ELEITORAL.
Vamos assistir silentes a esse ANÚNCIO PÚBLICO e ANTECIPADO de tentativa de golpe?
E a classe política seguirá tão dividida e sem estratégia a ponto de que Bolsonaro dê todas as cartas da dinâmica e da narrativa do pleito do ano que vem?
MESMO COM sua obra trágica da pandemia diante de todos nós na forma de mortes, desemprego, inflação e tecido social completamente esgarçado?
É preciso que a sociedade e as instituições tenham o destemor da repórter da TV Vanguarda, de Guaratinguetá, cujo nome pretendo descobrir para parabenizá-la pessoalmente:
diante de um protótipo de ditador descontrolado e aos berros, ela manteve o microfone aberto, a serenidade e a mão firme, para registrar a cena para o país.
É a síntese do papel da imprensa, mas ela é apenas uma perna da mesa que mantém a democracia estabilizada.
AS DEMAIS precisam estar IGUALMENTE FIRMES.
____________________ * As manifestações de sábado, na visão do Planalto
Apesar da ironia com que Jair Bolsonaro tratou as manifestações de sábado — ele tuitou uma imagem de um ato contra ele com apenas nove participantes, não se sabe de que dia — o Palácio do Planalto as acompanhou com atenção e preocupação.
Na ótica do governo, os protestos em todas as capitais e DF no sábado pedindo "Fora Bolsonaro" só tiveram público expressivo em São Paulo e serviram, de acordo com um ministro com assento no Palácio do Planalto, "para medir o tamanho do inimigo".
O Planalto avalia também, e usará tal tecla nas falas governamentais daqui para frente, que "acabou o discurso da oposição contra aglomerações na pandemia".
____________________ * O que os posts de Anitta, Juliette e Gil do Vigor CONTRA Bolsonaro têm em COMUM
Enquanto as redes sociais continuam ecoando publicações de usuários revoltados com as mais de 500 mil mortes por Covid-19 no Brasil, mensagens de Anitta, Juliette e Gil do Vigor contra Jair Bolsonaro e a atuação do governo diante da pandemia dispararam como as três mais compartilhadas do Twitter em português nesta segunda-feira.
Os dados constam em levantamento inédito feito pela consultoria Arquimedes.
Juntos, cantora e ex-participantes do “Big Brother Brasil 21”, da TV Globo, somaram quase 86 mil “retuítes” hoje, até as 18h.
A campeã, assim como no reality show, foi Juliette, republicada mais de 33,6 mil vezes.
Anitta segue a maquiadora, com cerca de 30 mil compartilhamentos.
Acima dos 23 mil cliques, Gil encerra a lista.
____________________ * Dois dias depois, Bolsonaro quebra o silêncio sobre marca de 500 mil mortos durante a pandemia e ataca a imprensa
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SÃO PAULO — Dois dias após o país ter chegado a 500 mil mortes na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou pela primeira vez sobre a marca. Ele participou de uma cerimônia de formatura da Escola de Especialistas de Aeronáutica na manhã desta segunda-feira em Guaratinguetá, no interior de São Paulo. Na ocasião, o presidente promoveu ataques à imprensa.
Desde sábado, quando o Brasil chegou a meio milhão de óbitos em consequência da Covid-19, o presidente não toca no assunto em suas redes sociais. No Twitter, ele fez dez publicações nos últimos três dias; nenhuma para abordar a tragédia: postou sobre operações da Polícia Federal, inauguração de obras, comentário sobre a perseguição da polícia a um criminoso em Goiás e até ironias às manifestações contra seu governo que foram realizada pelo país.
— Lamento todos os óbitos, lamento. Muito. Qualquer óbito é uma dor na família. E nós, desde o começo, o governo federal teve coragem de falar em tratamento precoce. E alguns até dizem, né? Como está sendo conduzida essa questão, parece que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos — declarou Bolsonaro, quando questionado se iria se pronunciar sobre as mortes.
Defendido pelo presidente, o chamado "tratamento precoce" não tem comprovação científica nem é recomendado por especialistas e autoridades sanitárias. Diversos estudos comprovaram que o uso de remédios como hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina não previnem a Covid-19 e podem levar sérios riscos à saúde do paciente.
Agressão a repórter
Após a solenidade, durante a qual Bolsonaro havia tirado a máscara ao posar para fotos e cumprimentar os formandos, o presidente se irritou ao ser questionado pela imprensa sobre ter sido multado pelo governo de São Paulo pela ausência de proteção durante uma manifestação na capital paulista.
Nesse momento, Bolsonaro tirou a máscara e mandou a repórter Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo no Vale do Paraíba, "calar a boca" e se recusou a respondê-la. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que acompanhava o presidente, também retirou a proteção. Novamente perguntado sobre o assunto, por repórter da CNN Brasil, ele passou a defender o chamado "tratamento precoce" para a Covid-19, que não tem comprovação científica.
Questionado mais uma vez pela repórter da TV Vanguarda, Bolsonaro atacou a Rede Globo e abandonou a entrevista. Na saída, Bolsonaro foi alvo de protestos.
Por meio de nota, a Globo e a TV Vanguarda anunciaram que "repudiam o tratamento dado pelo presidente a repórter Laurene Santos que cumpria apenas o seu dever profissional. Não será com gritos nem intolerância que o presidente impedirá ou inibirá o trabalho da imprensa no Brasil. Esta, ao contrário dele, seguirá cumprindo o seu papel com serenidade. À Laurene Santos, a irrestrita solidariedade da Globo e da TV Vanguarda."
O governo de João Doria (PSDB) multou o presidente em 12 de junho por não usar máscara em público. Bolsonaro apareceu sem o acessório durante a "motociata" que percorreu algumas das principais vias expressas da capital. O valor da autuação foi de R$ 552,71.
O uso de máscaras em público é obrigatório no estado de São Paulo desde maio de 2020, conforme decreto nº 64.959 e resolução SS 96. O uso da proteção é defendido por especialistas e autoridades sanitárias em todo o mundo como uma medida eficaz para evitar a disseminação do coronavírus.
____________________ * Participação de Moro em evento acadêmico é cancelada após revolta de professores
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RIO — O ex-ministro da Justiça Sergio Moro teve sua participação cancelada no 3º Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil (Conpedi) após professores protestarem contra sua presença e ameaçarem boicotar o evento.
O ex-juiz coordenaria um painel cujo tema era "O Papel do Setor Privado em Políticas Anticorrupção e de Integridade", programada para o próximo dia 25.
No sábado, após a divulgação do painel que contaria com Moro, juristas e professores repudiaram a escolha.
Nos comentários da publicação no perfil oficial do Conpedi, as críticas foram quase unânimes e lembravam que o ex-juiz havia sido declarado suspeito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso do tríplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula.
Em suas redes, no fim de semana, o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi, que atuou na defesa da ex-presidente Dilma Roussef durante o processo de impeachment, classificou a realização do painel como um "desrespeito a todos os pesquisadores em Direito no Brasil".
"É um desrespeito a todos os pesquisadores em Direito do Brasil a realização da mesa que o CONPEDI está anunciando para o seu III Encontro Virtual, intitulada “O papel do setor privado em políticas anticorrupção e de integridade”, coordenada por ninguém menos do que o Sr. Sérgio Moro, que DESACREDITOU os esforços do sistema de justiça no combate à corrupção, a partir de uma ATUAÇÃO RECONHECIDAMENTE PARCIAL", escreveu Lodi.
Segundo ele, o anúncio do painel provocou uma indignação coletiva entre pesquisadores de todo o Brasil, que se articularam contra sua presença por meio de grupos de WhatsApp.
A análise foi de estava havendo um "DESVIRTUAMENTO" do evento, que deveria representar os programas de pós-graduação.
— O Moro participar de um evento organizado por uma instituição que representa todos os programas de pós-graduação em direito do Brasil, para falar de corrupção, é algo desrespeitoso.
Hoje a decisão do STF é no sentido de que Sergio Moro é um juiz parcial, que contribuiu por prejudicar os esforços do combate à corrupção no Brasil — disse Lodi ao GLOBO.
— A presença dele era exigência de patrocinador e, depois, veio a se saber que estava sendo patrocinado por um dos laboratórios que MAIS tem produzido CLOROQUINA no Brasil.
Os eventos do Conpedi não eram para ter essa conotação política, mas para discutir questões científicas do campo do direito.
O patrocínio da Apsen Farmacêutica a painéis do evento também foi alvo de ataques.
A empresa é uma das maiores fabricantes de cloroquina do país, medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, embora seja comprovadamente ineficaz contra a Covid-19.
Procurada, a Apsen afirmou que não foi comunicada sobre a participação de Moro no 3º Encontro Virtual do Conpedi e ressaltou que "não foi uma exigência ou solicitação da empresa a participação de Sérgio Moro, nem mesmo o cancelamento da sua participação como palestrante".
Em nota, disse ainda que "a decisão de patrocínio do evento foi baseada na importância do tema do evento".
"A Apsen apoia o evento, única e exclusivamente, pelo seu viés acadêmico e não político", concluiu a nota.
Diante das críticas, a organização do evento emitiu no domingo um comunicado sobre o cancelamento do referido painel.
Em nota, a diretoria do Conpedi disse ainda que "se debruça na construção de critérios mais objetivos e representativos para atividades futuras" e que nunca renuncia "aos princípios democráticos e da pluralidade de ideias que permeia o ambiente acadêmico".
"Nesse sentido, em virtude da repercussão gerada em torno da programação do III Encontro Virtual do CONPEDI, a entidade, em comum acordo com seu parceiro institucional, resolve por atualizar a programação das atividades atendendo as manifestações expressas nas redes sociais da entidade", afirmou a entidade.
Mesmo com o cancelamento, professores de pós-graduação e juristas reforçaram seu posicionamento contrário à participação do ex-ministro.
Em texto subscrito inicialmente pro mais de 120 pessoas, os profissionais de Direito afirmaram que, apesar da decisão de vetar o painel, consideravam "um DESRESPEITO a TODA a COMUNIDADE JURÍDICA do país e às suas INSTITUIÇÕES a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu".
O manifesto foi divulgado pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e confirmado pelo GLOBO.
Procurada, a assessoria de Moro informou que, por ora, o ex-ministro não se pronunciaria. O espaço segue aberto.
Leia a íntegra do texto:
"Nós, juristas, professores e professoras de programas de pós graduação em direito do Brasil, de Universidades públicas, confessionais, comunitárias e privadas, vimos a público REPUDIAR a decisão do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, o CONPEDI, de convidar o Sr. Sergio Moro, ex-juiz, ex-professor e ex-Ministro da Justiça do governo Bolsonaro para coordenar e participar de um painel no seu Congresso Nacional.
Ainda que, felizmente, o convite tenha sido cancelado, em virtude da grande contrariedade gerada no meio acadêmico, necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição e as mais básicas regras do Processo Penal brasileiro para alcançar interesses pessoais e políticos.
Se não bastassem tais ações, o comportamento do então juiz gerou incontáveis prejuízos materiais, financeiros e simbólicos ao país.
Sua atuação alterou, inclusive, o processo eleitoral, ao condenar sem provas o candidato à Presidência da República que estava liderando francamente as pesquisas eleitorais, permitindo a vitória daquele que o alçaria ao status de Ministro de Estado apenas meses depois.
Também repudiamos o fato de que entre os patrocinadores da mesa que Sergio Moro iria coordenar, estivesse a APSEN, a maior produtora de Cloroquina no Brasil, que vem lucrando com a venda indiscriminada do medicamento em face da propaganda falsa, gerada por diversas entidades, inclusive pela propria presidência da República, de que ele combate a COVID-19, fato que contribuiu exponencialmente para o trágico número de 500.000 mortos da doença no país, pois serviu de pretexto para a desobediência do protocolo sanitário recomendado pela ciência para enfrentar a pandemia.
Entendemos que uma instituição como o CONPEDI, que há anos vem reunindo em seus encontros e publicações, integrantes dos melhores programas de pós graduação em direito do Brasil, que verdadeiramente contribuiu para incontáveis avanços na agenda da pesquisa em Direito, sempre comprometida com a defesa dos valores democráticos, dos direitos humanos e do Estado de Direito, não poderia mesmo compactuar com a presença de Sergio Moro, de produção científica praticamente inexistente e irrelevante, como coordenador e palestrante em um dos seus eventos, ainda mais com o patrocínio já referido."
____________________ * Comando do Exército REJEITA recurso e MANTÉM decisão de SIGILO CENTENÁRIO sobre processo administrativo de PAZUELLO
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BRASÍLIA — O Comando do Exército rejeitou o recurso apresentado pelo GLOBO e manteve o sigilo de 100 anos imposto ao processo administrativo envolvendo a participação do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello em uma manifestação ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Esta é a terceira vez que o Exército nega o pedido de acesso aos documentos.
A decisão é assinada pelo coronel Márcio Luís do Nascimento Abreu Pereira, subchefe de gabinete do comandante do Exército, e ratifica os pareceres que foram emitidos pela Unidade de Atendimento ao Público (UAP), representada pelo Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), e pela Unidade de Monitoramento e Gestão (UMG), representada pelo Estado-Maior do Exército (EME).
Na resposta, emitida nesta segunda-feira, o Comando do Exército volta a citar trecho da Lei de Acesso à Informação (LAI) que estabelece sigilo de 100 anos para informações que são consideradas de caráter pessoal. Segundo a LAI, cabe ainda recurso à Controladoria-Geral da União (CGU).
"Reitera-se que a documentação solicitada é de acesso restrito, independente de classificação de sigilo, conforme previsto no art. 31, § 1º, inciso I, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI). Assim sendo, esta Instância Recursal decide por indeferir o presente recurso", diz o despacho.
No dia 23 de maio, Pazuello participou de ato político sem o aval do Comando do Exército. Foi instaurado processo administrativo para apurar a conduta do general, considerando que o regulamento interno da Força veda participação de militar em manifestações políticas.
Sob pressão do Palácio do Planalto e após o presidente Bolsonaro nomear Pazuello para um cargo na Presidência da República, o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, arquivou o procedimento. Em nota oficial, o Exército informou que, após a apresentação da defesa de Pazuello, chegou-se a conclusão de que ele não teria cometido infração disciplinar.
Na Justiça
A decisão de colocar em sigilo de 100 anos o processo é questionada em duas frentes na Justiça. Quatro partidos políticos ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de que a medida é uma "grave afronta" à democracia, à liberdade de informação e à moralidade administrativa.
Na última sexta-feira, a ministra Cármen Lúcia determinou que o Ministério da Defesa se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a ação na Corte. A ministra determinou que, após o Ministério da Defesa, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República deverão se manifestar sobre o caso, em três dias.
Na Justiça Federal também corre uma ação apresentada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) em que sustenta que manter em segredo tais documentos “viola o direito da coletividade a obter o acesso a informações”. A petição cita ainda que, segundo a Lei de Acesso à Informação, o sigilo de documentos que eventualmente tratem da vida privada, honra e imagem de pessoa não pode ser alegado “com o intuito de prejudicar processo de apuração de irregularidades em que o titular das informações estiver envolvido, bem como em ações voltadas para a recuperação de fatos históricos de maior relevância”.
____________________ * A tragédia sanitária e a destruição ambiental são a marca internacional do Brasil no momento * Saudades do Brasil -Fernando Gabeira
"Oi zum zum zum zum zum zum zum, tá faltando um." Quando leio sobre o encontro do G7, sobretudo sobre a agenda, lembro-me dessa antiga canção. O Brasil está à deriva nas relações internacionais, mas teria muito a contribuir neste momento da história da humanidade.
Bolsonaro jamais seria convidado para um encontro desse tipo, pois, em qualquer parte do mundo, atrairia grandes manifestações de protesto.
Um dos pontos da agenda foi a crise ambiental. O Brasil teria muito a dizer sobre isso, embora as decisões tenham se concentrado na produção carvoeira, que está com os dias contados.
O Brasil teria muito a falar sobre a importância do comércio de carbono, uma vez que suas florestas mantêm toneladas de CO2 sepultadas sob as árvores. Estamos tanto à deriva que nem nos damos conta disso. Nem sequer nos damos conta de que a crise hídrica que se aproxima, com reflexos no consumo de energia, resulta parcialmente das queimadas e do desmatamento na Amazônia.
Se depender do primeiro tópico da agenda, Bolsonaro seria justamente vaiado, e o Brasil perdeu seu discurso, não consegue nem estabelecer mais conexões entre os elos de sua crise ambiental.
O segundo ponto é a importância das vacinas no combate à pandemia. Há uma tendência a acreditar que, enquanto todos não forem salvos, ninguém estará a salvo. Daí a necessidade de vacinar o mundo inteiro, o mais rapidamente possível.
Se não tivéssemos um presidente obtuso, também nesse campo o Brasil desempenharia um papel importante. Em primeiro lugar, já teríamos nossa população vacinada, pois construímos um bom sistema de imunização.
Além disso, poderíamos ser um centro regional de produção de vacinas, atendendo não apenas aos vizinhos da América do Sul, como também aos africanos que, como nós, falam o português.
O G7 discutiu também a taxação de grandes empresas, como Amazon e Google. Na verdade, é uma espécie de reforma tributária da era digital, que poderá canalizar bilhões não só para o combate à pandemia, mas também para, no nosso caso, o combate à pobreza.
Nesse ponto, estamos ainda mais perdidos. Paulo Guedes fala em taxação, mas visa aos usuários, e não às grandes plataformas digitais. E Bolsonaro não tem condições morais de enquadrar gigantes como Google, Facebook etc., porque, na verdade, é um transgressor sempre ameaçado de ser enquadrado por elas, por disseminar fake news e manter um gabinete do ódio.
Quando reflito sobre a reunião do G7 e o Brasil, constato este vazio singular: estamos e não estamos no mundo. Todos os problemas importantes nos dizem respeito também, mas em todos nos ausentamos oficialmente, porque o governo vive noutra galáxia.
Bolsonaro é um adepto da retropia. Seu sonho é nos fazer voltar ao tempo da ditadura militar, com a derrubada das matas em nome da chegada da civilização.
Algumas pessoas se conformam com essa marginalização do Brasil: afinal, o país é irrelevante, dizem. É um equívoco. A irrelevância é uma escolha.
A tragédia sanitária e a destruição ambiental são a marca internacional do Brasil no momento. Em muitos países, nem com quarentena podemos entrar.
Nem sempre foi assim. E nem sempre será. Para mim, ler sobre a reunião do G7 trouxe saudades do potencial do Brasil. Um potencial que não desapareceu. Está apenas momentaneamente sepultado por um governo de extrema-direita, uma concepção de mundo que nos isola e faz com que amigos do Brasil se compadeçam de nós.
Nada mais desconfortável. Um país dessa grandeza não pode se deixar sepultar pelo atraso, não tem o direito de se tornar apenas aquele que poderia ter sido.
No mundo de hoje, está faltando um. Acontece às vezes uma espécie de apagão nacional. Mas sempre num prazo mais curto. O perigo não é apenas o mundo se esquecer de nós, mas nós mesmos nos esquecermos do que fomos e podemos ser.
Por Fernando Gabeira
____________________ * SEM_Marx e SEM_Jesus
Por Miguel de Almeida
Uma pena que o Bozo não pratique o debate de ideias e esteja afastado (desde os tempos de cabo) dos livros. Assim, não imagino o que pensaria da constatação do filósofo francês Luc Ferry, ministro da Educação no governo de Jacques Chirac: acabaram as paixões, e lá se foi o tempo de dar a vida pela política, religião ou qualquer outra criação humana.
Por que motivo você daria sua vida? Ou melhor: existe algo que vale sua vida?
Outro filósofo, o romano Lúcio Sêneca, alertava contra as emoções desmedidas. Em sua visão, os exageros dos sentimentos obnubilam a existência. Pregava algo como o esquecimento das paixões.
Sêneca, tutor de Nero, foi depois condenado à morte por seu ex-pupilo, o imperador paranoico, espécie de Bozo da Antiguidade. Diante da demora do efeito do veneno, rasgou as próprias veias. Matou-se não por paixão, mas por ética.
Por que ideia alguém hoje tiraria a própria vida? Para a defesa da pátria?
As indolentes motociatas bozofrênicas emolduram a ausência da paixão política. Em São Paulo, onde até almoço de batizado tem fila, apenas 6 mil e tantos motoqueiros compareceram à convocação. É um nada. Para não pagar pedágio, motoqueiro de final de semana topa até lavar a cabeça. Impressionava, sim, o número de policiais colocados na segurança dos tiozinhos da motocicleta: cerca de 1.500. Algo como um guarda para cada quatro bozominions.
Nos Estados Unidos, a invasão do Capitólio impressionou mais pelas fantasias dos militantes que pelo número de sediciosos. Durante meses, Trump fez sua convocação para o ato, e o que se viu era uma plateia inferior a uma final de Super Bowl.
A queda do Muro de Berlim, em 1989, talvez possa ser o marco do fim das grandes paixões. Ali se viu a ruína de um projeto equivocado, corrompido por ganância, hipocrisia e autoritarismo. Além da falta de liberdade. Os bolcheviques quiseram matar algo imanente ao ser humano, a curiosidade em descobrir o novo. Não houvesse iniciativa, o Homo sapiens ainda viveria nas cavernas.
A decepção com o retrato da razia soviética, vista como inauguração da era do individualismo, consagra, na década de 1980, o espírito do yuppie — o canibalismo das relações, o marketing pessoal e a ostentação opaca das marcas.
O fim de um sonho coletivo, ao dar lugar apenas a uma aventura individual, curiosamente ressuscita modelos deixados à margem pelos movimentos da década de 1960. Como boias de sobrevivência de um mundo perdido, retornam à baila a dita família papai-mamãe e, ainda, a religião (de resultados).
Quem se habilita a perder a vida pela família ou pela religião? Vai longe esse tempo. Nem o Malafaia nos daria essa graça.
A dinâmica da sociedade e a entrada na era digital (imagine, em 20 anos saímos do fax para a inteligência artificial) por certo repetem o mesmo receio do futuro experimentado pelos ingleses à beira da Revolução Industrial. Um medo que resultou em algumas das ideias e análises de Karl Marx, quando também explodiram tensões religiosas, nacionalistas e políticas.
Ao contrário daquele momento da História, quando foram gestadas grandes ideias (ou utopias), do liberalismo ao socialismo, o individualismo da contemporaneidade oferece os conceitos de cloroquina e da Terra plana. Mais motociatas nos fins de semana. No lugar de vacinas, passeios com dinheiro público.
Talvez antes houvesse razão em dar a vida pela revolução ou na crença de uma instância celestial. Mas são utopias dissolvidas na história construída pelo próprio homem. Ao inventar Deus e depois matá-lo; ao se ver incapaz de trazer o paraíso celestial ao plano terrestre, entregou suas utopias maiores para abraçar sonhos mesquinhos.
Basta olhar em volta. Não precisa ir muito longe.
Hoje o Bozo oferece pedágio livre aos motoqueiros! Linha de crédito barato apenas para os policiais. Sombra e água fresca para os militares. Ancorado em seu terceiro casamento, defende a família — mas qual delas? (Vale lembrar que comunista casa menos.) Um crédulo de Malafaia, quer armas para toda a população. Dizia que a ditadura militar matou poucos opositores, e agora seu governo está diante da cifra de mais de 500 mil mortos. Em breve, a nota de três reais com a estampa do Queiroz.
Por Miguel De Almeida
____________________ * São Paulo suspende imunização nesta terça após cerca de 300 postos de saúde ficarem sem vacina
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SÃO PAULO — Após registrar o fechamento de cerca de 300 postos de vacinação contra a Covid-19 por falta de doses nesta segunda-feira, a cidade de São Paulo suspenderá a imunização por um dia. Segundo a prefeitura, a escassez dos imunizantes deve-se a “desabastecimento pontual” causado pela alta demanda, e as doses estão sendo remanejadas entre unidades de saúde.
A capital paulista havia marcado para esta segunda e terça-feira (22), a vacinação daqueles entre 50 e 59 anos que ainda não tomaram a primeira dose, em sistema de repescagem. Segundo o calendário anteriormente divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, as próximas faixas etárias a serem vacinadas seriam as pessoas de 48 e 49 anos na quarta-feira (23).
Com a suspensão da campanha por um dia, a vacinação de pessoas com 48 anos foi adiada e moradores com 49 anos seguem com a previsão de serem vacinados na quarta (23). Neste dia, também devem ser retomadas as aplicações de segundas doses das vacinas.
As zonas mais afetadas pela falta de vacinas nesta segunda-feira foram a Norte, Sul e Leste, segundo o G1. Dados disponíveis na plataforma “De olho na fila”, que permite acompanhamento em tempo real do tamanho da fila em cada unidade, mostram que cerca de 60% dos 479 postos de vacinação na capital paulista não estão funcionando.
A falta de imunizantes já vinha sendo observada na cidade desde sábado, 19, quando Unidades Básicas de Saúde na Zona Norte registraram falta de doses para suprir a demanda. Sem as vacinas, os postos têm interrompido a vacinação por horas, até o recebimento de novas doses, ou fechado as portas.
O desabastecimento aumentou ao longo desta segunda-feira, segundo o monitoramento do G1. Às 13h, afetava 32% dos postos de vacinação. Às 15h, eram cerca de 200 postos, ou 42% do total, fechados pela falta de imunizantes.
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou, em nota, que as unidades de saúde “estão providenciando os remanejamentos/abastecimentos de doses, para garantir a vacinação nos territórios”.
Informou também que “diante da grande adesão dos paulistanos à vacinação contra a Covid-19, que já imunizou metade da população maior de 18 anos da capital, não haverá vacinação na cidade de São Paulo nesta terça-feira (22/06)”. Na cidade, foram aplicadas 6,2 milhões de doses da vacina até este domingo (20), sendo 4,5 milhões primeiras doses.
____________________ * Polícia prende quadrilha especializada em roubos a residências de luxo na Região Serrana do Rio
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RIO — Policiais da 105ª DP (Petrópolis) prenderam dois acusados de fazer parte de uma quadrilha especializada em roubar residências de luxo em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Felipe Ramos Ferreira foi capturado nesta segunda-feira em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Já Roberto da Conceição foi preso na semana passada. Dois integrantes do grupo - Fabrício de Souza Ventura, conhecido como Buiu e Felipe do Santos da Silva, o Tilipe, estão foragidos. Todos tiveram prisão preventiva decretada pela Justiça.
Nessa segunda-feira, os investigadores também capturaram em flagrante Luiz Thiago Rodrigues da Silva, um dos donos de um ferro velho em Duque de Caxias, onde foi localizado parte de um carro roubado em uma das residências em Petrópolis.
Segundo as investigações da Polícia Civil, a quadrilha foi responsável por um roubo à residência no bairro da Taquara, em Petrópolis, ocorrido no dia 27 de abril deste ano e outro no dia 7 de maio, quando o grupo roubou três veículos importados, jóias de luxo e demaiis itens de valor. Nesses assaltos, as vítimas tiveram prejuízo de R$ 300 mil. Ainda de acordo com a polícia, os autores do crime agiram com extrema violência e mantiveram as vítimas em cárcere privado.
Já no mês passado, três integrantes do grupo - Fabrício, Felipe Ramos e Roberto - assaltaram uma casa no bairro Independência, em Petrópolis, no início de maio deste ano. A quadrilha levou três carros, aparelhos eletrônicos e joias.
Ainda segundo as investigações, o grupo planejava executar outros roubos na cidade de Petrópolis, e também um na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Ainda segundo a polícia, Luiz é sócio do ex-policial militar Leandro Lopes, conhecido como Leandrão, excluído da policia por integrar a milícia de Jonas Gonçalves da Silva, conhecido como Jonas é nós.
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