////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// ____________________ * "EU levei TODA a DOCUMENTAÇÃO ao PRESIDENTE", diz SERVIDOR técnico do ministério da Saúde LUÍS Ricardo MIRANDA, irmão do deputado LUÍS MIRANDA (DEM-DF) que denunciou CORRUPÇÃO no governo BOLSONARO
Um estudo desenvolvido em parceria entre a Fiocruz Pernambuco, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) fez uma investigação sobre a evolução temporal dos números diários de óbitos pela covid-19 considerando o panorama de 43 países. Utilizando abordagens físicas e da teoria da informação, os investigadores chegaram a resultados que dão respaldo científico à eficiência de medidas como uso de máscaras faciais, distanciamento social, quarentena, uso massivo de testes na população e orientações higiênicas para limitar os impactos da doença. A pesquisa mostrou que países proativos na implementação dessas medidas sanitárias apresentaram maior previsibilidade (menor entropia) à letalidade pela covid-19.
Em contraste, os países reativos na implementação dessas medidas tiveram menor previsibilidade (maior entropia). "Diante disso, nossos achados esclarecem que essas medidas preventivas são eficientes no combate à letalidade do Covid-19", dizem os cientistas no artigo Predictability of COVID-19 worldwide lethality using permutation information theory quantifiers, publicado na revista Results in Physics da plataforma Elservier.
Escolha de vacinas contra covid 'cria muito constrangimento', diz Gabbardo
A metodologia adotada utilizou os quantificadores da teoria da informação, mais especificamente a entropia de permutação e a medida de informação de Fisher. Os dados cobrem o período aproximado de um ano, entre 19 de fevereiro de 2020 e 6 de janeiro de 2021.
"A utilização da entropia de permutação e da medida de informação de Fisher para quantificar a desordem em séries temporais de óbitos de Covid-19 é uma abordagem inovadora, aproximando a física dos fenômenos biológicos e trazendo luz ao entendimento da pandemia em curso. Essa abordagem põe nosso grupo na vanguarda do entendimento da dinâmica da Covid-19", explica o pesquisador da Fiocruz Bartolomeu Acioli, coordenador do estudo.
"A partir de uma perspectiva de saúde pública, nossa metodologia é uma abordagem robusta para subsidiar a tomada de decisão por agentes públicos sobre medidas eficientes para lidar com a presente pandemia", declara o professor da UFRPE Leonardo Fernandes, parceiro na pesquisa e autor principal do artigo. Integram também o grupo da pesquisa os professores do IFPB Fernando Araújo e Angélica Silva.
Os nove países com melhores posições no ranking dessa pesquisa foram Taiwan, Vietnã, Nova Zelândia, Cingapura, Islândia, Tailândia, Chipre, Estônia e Noruega. Ao longo de todo o período analisado esses locais apresentaram algumas características em comum, como menos de 25 mortes acumuladas por 100 habitantes e nenhum momento de explosão de mortes, que se poderia caracterizar como uma onda, como ocorreu em outros países.
Os países que apresentaram maior entropia, ou seja, ficaram com as piores posições nesse ranking, foram Argentina, África do Sul, Bélgica, Irã, República Tcheca, Índia, Peru, Colômbia e Itália. Os autores explicam que todos esses países experimentaram algum momento de explosão do número de mortes, caracterizando-se por uma, duas ou até três ondas de contágio. No caso da Itália, primeiro país do ocidente a vivenciar a epidemia do novo coronavírus e última colocada nesse ranking, o crescimento do número de casos e mortes foi exponencial, logo nos primeiros meses. Os Estados Unidos e o Brasil, apesar do alto número de mortes por Covid-19 registrado no intervalo pesquisado, situaram-se numa posição intermediária nesse ranking, respectivamente na 15ª e 16ª posição.
____________________ * Reconhecer a parcialidade de Moro é pouco: quem vai pagar pelo que ele roubou? - Joaquim de Carvalho
Por Joaquim de Carvalho
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre a parcialidade de Sérgio Moro. Por 7 a 4, a corte suprema anulou a condenação do ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.
Votaram contra Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luís Fux. Destes, o voto surpreendente foi o de Mello.
As mensagens acessadas pelo hacker Walter Delgatti arquivadas nas nuvens por Deltan Dallagnol dão conta de que a Lava Jato considerava Fachin deles, Barroso, amigo íntimo do procurador e Fux, um ministro da confiança de Moro.
Condenaram Moro os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques — que considerou que a decisão da Segunda Turma não poderia ser revista pelo pleno.
Por maioria, os ministros colocaram Moro no seu devido lugar — o de magistrado indigno.//
Mas não é possível devolver a Lula os 580 dias de liberdade que lhe foram tirados.
Também não é possível retroceder no tempo e reparar outras consequências nefastas da Lava Jato.
Quem vai devolver os 4 milhões e quatrocentos mil empregos que foram perdidos por causa da Lava Jato?
Quem vai reativar as empresas que quebraram por causa da ação de Moro e dos procuradores de Curitiba?
O Dieese, entidade tradicional que faz estudos sobre economia, apontou que quase 180 bilhões de reais deixaram de ser investidos no País como consequência direta da Lava Jato.
Quem vai recuperar tudo isso?
Não é possível.
O STF corrigiu o maior erro judicial da história do País.
Mas não pode voltar no tempo e permitir que Lula dispute a eleição de 2018, o que certamente impediria que Jair Bolsonaro chegasse ao poder.
Também não é possível ressuscitar os brasileiros que tombaram por conta da gestão genocida de Jair Bolsonaro diante da pandemia.
Não é possível retroceder no tempo e impedir as queimadas das florestas, fruto da decisão de Bolsonaro de desmontar a estrutura de fiscalização do Ibama.
O Brasil é hoje um país muito menor do que antes de 2014, quando teve início a Lava Jato.
Brasileiros morreram, famílias foram destruídas com a redução da economia.
Quem vai pagar por esse desastre?
O reconhecimento da parcialidade de Moro é pouco.
É preciso agora investigar e descobrir por que Moro agiu contra os interesses do brasil, beneficiando uma potência estrangeira, os estados unidos?
____________________ * Bolsonaro manda PF e PGR investigarem deputado Luís Miranda e seu irmão, que denunciaram corrupção na compra da Covaxin
247 - O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, fez um pronunciamento representando o Palácio do Planalto na noite desta quarta-feira (23) para rebater as denúncias de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, adquirida com preço superfaturado em mais de 1000%.
“Não houve favorecimento a ninguém, não houve sobrepreço. Tem gente que não sabe fazer conta. Não houve compra alguma, não há um centavo que tenha sido despendido pelo caixa do governo federal”, disse Onyx, acusando a imprensa de querer manchar a imagem de Bolsonaro, que segundo ele é um divisor de águas no combate à corrupção.
O ministro informou que o Planalto determinou que a Polícia Federal abra investigação sobre as palavras do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, autores da denúncia. O governo diz que houve adulteração de documentos entregues a Bolsonaro.
Ele pediu ainda investigação pela Procuradoria Geral da República, baseado no artigo 339, por denunciação caluniosa e fraude processual.
Onyx também sugeriu supostos interesses dos autores da denúncia. “Por que ele inventou essa história? O que os dois irmãos queriam na casa do presidente no dia 20 [de março]?”. Ele também citou “má-fé” e “denúncia caluniosa”. “A interesse de quem?”, indagou. “O governo Bolsonaro vai continuar, sim, sem corrupção”, afirmou a seguir. “Deus tá vendo, mas o senhor não vai só se entender com Deus, não. Vai se entender com a gente”, completou.
____________________ * Luis Miranda reage à fala de Onyx e diz que não será coagido: “vou botar ele na cadeia”
Em entrevista ao Metrópoles, Luis Miranda classificou as falas de Lorenzoni como “gravíssimas” e com a única intenção de tentar calar tanto ele quanto o irmão. “Ali ficou claro que a intenção dele [Onyx] é de nos coagir para que fiquemos calados e não tenhamos coragem de continuar”, afirmou.
Miranda também afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 sobre as declarações de Onyx Lorenzoni. “Estou preparando o pedido para que o STF, bem como a CPI, avaliem se as palavras de Onyx não foram palavras claras de ameaça para coagir as testemunhas e com o objetivo de ficarmos calados na CPI. Se for o caso, vamos pedir a prisão dele. Não vou me sentir coagido, não. Vou botar ele na cadeia. Se ele tentar me ameaçar de novo, vou procurar todas as autoridades para que isso aconteça”, reforçou.
Em entrevista à Globonews, Calheiros disse que a fala do ministro "interfere nas investigações" e "coage testemunhas". "São fatos gravíssimos, que precisam ser apurados, investigados. Uma coisa gravíssima, sobre todos os aspectos. Essa declaração do secretário-geral da Presidência da República é uma declaração criminosa, porque interfere no Poder, interfere na investigação, coage a testemunha. Nós vamos convocá-lo, como consequência de tudo isso, e se ele continuar a coagir a testemunha, nós vamos requisitar a prisão dele. Para que essa gente entenda que é preciso respeitar a instituição da CPI", afirmou o relator da CPI da Covid.
Assista à declaração de Renan Calheiros:
____________________ * Defesa de Lula celebra decisão do STF e resgata 15 casos em que o ex-presidente foi absolvido
“O STF encerrou definitivamente o debate sobre duas verdades cristalinas: o ex-juiz Sergio Moro nunca teve competência para processar os casos envolvendo Lula e agiu de forma parcial, com motivações políticas, ao condená-lo”, destaca a defesa de Lula.
“A anulação de quatro ações de Curitiba soma-se a outras 11 decisões judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsistência das denúncias”, continua.
Os advogados reforçam ainda que “estas decisões são igualmente relevantes para afirmar o primado da Justiça e confirmar a inocência do ex-presidente”, mas ressaltam, no entanto, que nada pode “reparar os 580 dias de prisão ilegal, as violências e o sofrimento infligidos a Lula e sua família ao longo destes cinco anos”.
Nota da defesa do ex-presidente Lula
O Supremo Tribunal Federal concluiu hoje (23/06/2021) o julgamento que restabelece a inocência do ex-presidente Lula diante das acusações e sentenças ilegais de que Lula foi vítima na chamada “operação lava jato” ficando confirmado o que sempre afirmamos desde o início do processo. Dessa forma, o STF encerrou definitivamente o debate sobre duas verdades cristalinas: o ex-juiz Sergio Moro nunca teve competência para processar os casos envolvendo Lula e agiu de forma parcial, com motivações políticas, ao condená-lo.
A anulação de quatro ações de Curitiba soma-se a outras 11 decisões judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsistência das denúncias. Todas estas decisões são igualmente relevantes para afirmar o primado da Justiça e confirmar a inocência do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de prisão ilegal, as violências e o sofrimento infligidos a Lula e sua família ao longo destes cinco anos.
Dentre estas 15 decisões, é importante destacar a sentença da 12ª. Vara Federal Criminal de Brasília que absolveu total e sumariamente Lula da absurda acusação de ter comandado uma organização criminosa, no caso chamado “Quadrilhão do PT”. Na sentença em que absolveu Lula da falsa acusação, o juiz responsável pelo caso afirmou que “a denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política”.
Tudo isso confirma que Lula foi alvo de lawfare, que consiste no uso estratégico das leis para fins ilegítimos. Queremos acreditar que, para além de restaurar a segurança jurídica e os marcos da Constituição da República, o julgamento concluído hoje no STF seja uma alerta para que nunca mais os conceitos jurídicos e o devido processo legal venham a ser corrompidos, a qualquer pretexto.
Cristiano Zanin e Valeska Martins
As acusações falsas que Lula derrubou na Justiça
Lula provou sua inocência em todos os 15 casos que já foram julgados e concluídos, incluindo os quatro processos de Curitiba anulados em março pelo Supremo Tribunal Federal:
Caso Triplex do Guarujá – A defesa provou que Lula nunca foi dono, nunca recebeu nem foi beneficiado pelo apartamento no Guarujá, que pertencia à OAS e foi dado em garantia por um empréstimo na Caixa. Caso anulado pelo STF em duas decisões, restabelecendo a inocência de Lula.
Caso Sítio de Atibaia – A defesa provou que Lula nunca recebeu dinheiro da Odebrecht para pagar reformas no sítio, que também nunca foi dele. A transferência de R$ 700 mil da Odebrecht, alegada na denúncia, foi na realidade feita para um diretor da empresa, não para obras no sítio. Caso anulado pelo STF, restabelecendo a inocência de Lula.
Caso do Terreno do Instituto Lula – A defesa provou que o Instituto nunca recebeu doação de terreno, ao contrário do que diz a denúncia da Lava Jato, e sempre funcionou em sede própria. Caso anulado pelo STF.
Caso das Doações para o Instituto Lula – A defesa provou que as doações de pessoas físicas de mais de 40 empresas brasileiras e de outros países para o Instituto, entre 2011 e 2015, foram todas legais, declaradas à Receita Federal, e jamais constituíram qualquer tipo de propina ou caixa 2. Caso anulado pelo STF.
Caso do Quadrilhão do PT – Esta é mais grave e a mais irresponsável de todas as acusações falsas feitas contra Lula; a de que ele seria o chefe de uma organização criminosa constituída para drenar recursos da Petrobras e de outras empresas públicas. A 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília arquivou a denúncia por verificar que o MPF fez a gravíssima acusação sem ter apontado nenhum crime, nenhum ato ilegal ou de corrupção que tivesse sido praticado por Lula, seus ex-ministros ou por dirigentes do PT acusados junto com ele. O juiz afirmou que a denúncia simplesmente tentava criminalizar a atividade política. Caso encerrado, Lula absolvido.
Caso Quadrilhão do PT II – Uma segunda denúncia no mesmo sentido da anterior foi simplesmente rejeitada pela 12ª. Vara da Justiça Federal de Brasília. Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado
Caso Delcídio (obstrução de Justiça) – A defesa provou que era falsa a delação do ex-senador Delcídio do Amaral. A denúncia era tão frágil que sequer houve recurso da acusação contra a decisão da 10ª. Vara da Justiça Federal de Brasília que absolveu Lula. Caso encerrado, Lula absolvido.
Caso das Palestras do Lula – Inquérito aberto em na Vara Federal de Sergio Moro em dezembro de 2015, com objetivo de acusar Lula de ter simulado a realização de palestras, em outra farsa da Lava Jato. A defesa provou por meio de vídeos, gravações, fotografias e notícias a realização de todas as 72 palestras de Lula organizadas pela empresa LILS, entre 2011 e 2015. A Polícia Federal e o Ministério Público (Força Tarefa) tiveram de reconhecer que as palestras foram realizadas sem qualquer ilicitude ou simulação. A legalidade das palestras teve de ser reconhecida em decisão da juíza substituta de Moro, Gabriela Hardt. Caso encerrado, reconhecendo a inocência de Lula.
Caso da Lei de Segurança Nacional – Já na condição de ministro da Justiça, Sergio Moro requisitou à Polícia Federal a abertura de inquérito contra Lula, com base na Lei de Segurança Nacional do tempo da ditadura. Lula foi intimado e prestou depoimento à PF. O inquérito foi sumariamente arquivado pela 15ª. Vara Federal Criminal de Brasília. Caso arquivado, Lula inocentado.
Caso do filho de Lula (Touchdown) – A defesa demonstrou que eram falsas as acusações do Ministério Público contra Luiz Cláudio Lula da Silva, pela atuação de sua empresa de eventos esportivos Touchdown. A denúncia foi rejeitada pela 6ª. Vara Federal Criminal de São Paulo. Caso encerrado, Lula inocentado.
Caso do irmão de Lula – A defesa demonstrou que não havia ilegalidade, fraude ou favorecimento nos serviços que Frei Chico, um dos irmãos de Lula, prestou à Odebrecht em negociações sindicais desde antes do presidente ser eleito. A 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo rejeitou a denúncia falsa. Caso encerrado, Lula inocentado
Caso do Sobrinho de Lula – A defesa provou que não houve irregularidade, ilegalidade nem favorecimento na subcontratação de uma empresa de um sobrinho do ex-presidente para uma obra da Odebrecht em Angola e que Lula não recebeu qualquer valor decorrente dessa relação contratual. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região trancou o caso porque a denúncia era inepta (sem condições mínimas para ser processada). Caso encerrado e arquivado, Lula inocentado.
Caso Invasão do Tríplex – A 6ª. Vara Federal Criminal de Santos rejeitou a denúncia do Ministério Público referente ao protesto que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto fizeram contra a condenação injusta de Lula no triplex do Guarujá, em abril de 2018. Caso encerrado, Lula inocentado.
Caso Carta Capital – Procedimento de Investigação encaminhado à Justiça Federal de São Paulo. Em mais uma farsa, a Lava Jato tentou caracterizar como ilegais contratos de patrocínio da Odebrecht com a revista Carta Capital. A própria Polícia Federal pediu o arquivamento. Caso encerrado, Lula inocentado.
Caso da MP 471 – Lula foi acusado de ter recebido contrapartida em virtude da edição da MP 471, que prorrogou incentivos à indústria automobilística. Depois de longa tramitação, o próprio MPF pediu a absolvição de Lula. O Juízo da 10ª Vara Federal de Brasília absolveu Lula destacando que não havia justa causa para manter a ação. Caso encerrado, Lula inocentado.
____________________ * "Hoje a verdade venceu", comemora Lula após decisão do STF sobre Moro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Imagem: Ricardo Stuckert/Twitter
Por 7 votos a 4, o Supremo confirmou a decisão de abril da Segunda Turma, quando já havia decretado a suspeição de Moro. Com isso, todas as decisões tomadas pelo ex-juiz no caso serão anuladas. O processo será retomado do início na Justiça Federal de Brasília, para a qual foi transferido em abril.
Bolsonaro volta a ironizar protestos e fala em 'maioria de pobres coitados'
"Tem muita coisa na minha vida que só pode ter o dedo de Deus. As pessoas iam me visitar na prisão, já entravam chorando. E daí eu tinha que animar elas. E eu só tinha como resistir se tivesse fé. Me apegava naquilo... os justos vencerão. E hoje a verdade venceu. Hoje o STF decidiu que o Moro foi parcial", afirmou Lula.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse, mais cedo, que o veredito "encerra definitivamente o debate sobre duas verdades cristalinas".
"O ex-juiz Sergio Moro nunca teve competência para processar os casos envolvendo Lula e agiu de forma parcial, com motivações políticas, ao condená-lo", avaliou a defesa.
Os advogados de Lula disseram, ainda, que o julgamento "restabelece a inocência do ex-presidente" diante de "acusações e sentenças ilegais". Para a defesa, o petista foi vítima da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi condenado no caso do tríplex em julho de 2017.
Segundo eles, "a anulação de quatro ações de Curitiba soma-se a outras 11 decisões judiciais nas quais Lula foi plenamente absolvido ou teve processos arquivados, diante da inconsistência das denúncias". Segundo os advogados do petista, apesar de importantes, as decisões não podem "reparar os 580 dias de prisão ilegal, as violências e o sofrimento infligidos a Lula e sua família ao longo destes cinco anos".
____________________ * Postura INTIMIDATÓRIA de ONYX em caso Covaxin ESCONDE um Bolsonaro ACUADO
Onyx e Bolsonaro tentam embaralhar o cenário e confundir a opinião pública Imagem: Marcos Correa/PR
Jair começou a semana irritado — teve que engolir os protestos numerosos contra ele no sábado (19) — e humilhou a jornalista Laurene Santos, da TV Vanguarda, afiliada da Rede Globo. Depois da fúria, veio a pressão da CPI da Covid, que deu lugar ao medo. O presidente, então, demitiu um ministro que já estava mais que capenga, montando o contexto caótico que lhe é peculiar em situações em que está encurralado.
O caso da Covaxin, ao que tudo indica, é muito grave.
Nesse lugar incômodo e diante de um possível grande escândalo de sua gestão, Bolsonaro convocou mais um de seus soldados devotos, o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria Geral da Presidência) para negar tudo sem, no entanto, responder aos questionamentos dos jornalistas presentes à declaração na tarde desta quarta (23). Chamou a atenção a ausência dos ministros militares, sempre presentes em momentos de crise.
Com essa tática, o governo embaralha o cenário, confunde a opinião pública e tenta fazer da grave denúncia "a maior fake news já produzida no Brasil", como afirmou Lorenzoni. O chefe da Secretaria Geral da Presidência ameaçou os denunciantes, dizendo que o governo federal pedirá à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) que investiguem o servidor do Ministério da Saúde que denunciou as supostas irregularidades.
Mas essa postura intimidatória acaba por botar o presidente da República no foco das investigações da CPI da Covid. O relator da Comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que convocará Onyx Lorenzoni para a CPI "caso ele continue coagindo a testemunha" e que poderá pedir sua prisão, em entrevista à Globonews. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse acreditar que o país está diante de um "gigantesco esquema de corrupção".
Há muitas questões a serem respondidas e Bolsonaro e seus ministros têm a obrigação de esclarecer. Não adianta o presidente ficar nervoso. E se não deve, por que temer?
A queda de Salles
A queda do agora ex-ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) já era esperada: nos dois anos e meio em que liderou a pasta, operou uma política destrutiva do meio ambiente e das comunidades indígenas, favorecendo o desmatamento, a mineração ilegal e o garimpo, além de estar envolvidos em denúncias de corrupção na fiscalização da venda de madeira ilícita. Até que durou muito, para quem foi flagrado armando "passar a boiada".
Há menos de 20 dias, o ministro Alexandre de Moraes do STF (Supremo Tribunal Federal) consultou a PGR (Procuradoria Geral da República) sobre a possibilidade de afastamento do cargo e de prisão de Salles, por ter alterado seu número de telefone e ocultado seu celular no curso das investigações. Mas o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, considerou a questão resolvida, mesmo Salles tendo entregado o aparelho à Polícia Federal 19 dias depois das buscas contra o então ministro do Meio Ambiente.
Salles tem em sua conta o maior desmatamento já registrado nos últimos 12 anos. É o que mostra m levantamento divulgado nesta quarta (23) pelo Instituto Socioambiental (ISA): a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira, dentro das unidades de conservação, avançou 48,3% em 2019 e 2020, em comparação com os dois anos anteriores. Segundo o relatório, que considerou os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), só no ano passado 1.085.100 hectares de floresta foram destruídos. O desmatamento também aconteceu em terras indígenas, com avanço da taxa em 42,5%.
Agora, sem o cargo de ministro e sem a PGR, a possibilidade de prisão de Salles se torna mais real. E sobra "uma penca de processos", como alertou o próprio Jair Bolsonaro em evento do plano Safra, na terça (22).
____________________ * "Eu levei toda a documentação ao presidente", diz servidor que denunciou corrupção no governo Bolsonaro
247 – O técnico do ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda, irmão do deputado Luís Miranda (DEM-DF), diz ter como prova de que as denúncia de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin pelo governo federal, com superfaturamento de mais de 1.000%, foram apresentadas a Jair Bolsonaro. "Eu apresentei toda a documentação, o contrato que foi assinado, as pressões que estavam acontecendo internamente no ministério, e a gente levou até a casa do presidente (no Palácio da Alvorada). Conversamos com ele, mostramos todas as documentações, as pressões, e ele ficou de, após a reunião, falar com o chefe da Polícia Federal para investigar", afirmou ele, em entrevista a Natália Portinari, Julia Lindner e Thiago Bronzatto, no Globo.
Miranda também falou sobre a reação de Bolsonaro. "Ele disse que realmente estava muito estranha a situação. Ele ficou, posso dizer, não sei, surpreso. Disse que confia no pessoal do Ministério e não tinha conhecimento de tudo, de detalhes, e que ia investigar", afirmou. No entanto, nada foi feito e por isso mesmo o escândalo desabou sobre o governo.
____________________ * Covaxin: Entenda a polêmica envolvendo a vacina indiana contra covid
Profissional se prepara para imunizar homem com dose da Covaxin, feita na Índia Imagem: Debajyoti Chakraborty / NurPhoto via Getty Images
A compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, colocou o governo federal em meio a suspeitas de crime na negociação do imunizante.
'Tem que ir pra cima', diz deputado que denunciou suspeitas sobre Covaxin
No dia anterior, o deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ter alertado Bolsonaro e o então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin. O encontro foi em 20 de março, um mês após o governo assinar o contrato.
Em entrevista coletiva ontem, o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o presidente determinou à Polícia Federal que investigue a declaração do deputado.
Entenda a polêmica
O contrato de compra foi fechado pelo Ministério da Saúde em 25 de fevereiro. Envolvia a aquisição de 20 milhões de doses da Covaxin, com entregas em cinco lotes a partir de meados de março.
Nenhuma vacina foi entregue. Com o agravamento da pandemia, a Índia passou a segurar os imunizantes no país. O Ministério da Saúde ainda não pagou nenhum lote.
Logo após a assinatura do contrato, o MPF (Ministério Público Federal) e o TCU (Tribunal de Contas da União) pediram a suspensão da compra, alegando que o negócio era arriscado, já que o medicamento ainda não tinha comprovação de eficácia nem avaliação sobre sua segurança.
O MPF iniciou apuração civil sobre o contrato entre a pasta da Saúde e a Precisa Medicamentos, representante no Brasil da Bharat Biotech. No dia 16, despacho da procuradora da República Luciana Loureiro apontou haver indícios de crimes, o que justificaria uma investigação criminal.
As suspeitas
O MPF sugere que há indícios de favorecimento da gestão Pazuello à Precisa. Os motivos:
cláusulas benevolentes
"a omissão de atitudes corretivas"
valor muito alto pago no imunizante
"pressão atípica" que servidores do Ministério da Saúde teriam recebido nas negociações.
Em depoimento ao MPF, Luís Ricardo Miranda, servidor da área técnica do Ministério da Saúde, disse que sua equipe estava desconfortável em autorizar a importação em razão das falhas de documentação e inconsistências do contrato.
Em entrevista ao jornal O Globo, na quarta-feira (23), Miranda disse que a documentação apresentada divergia do estipulado em contrato. Citou uma invoice (espécie de nota fiscal) em que não batiam a quantidade de doses (300 mil), o nome da empresa (Madson Biotech) e a indicação de pagamento antecipado.
Onyx levantou a suspeita de adulteração no documento apresentado por Miranda. Élcio Franco, então secretário-executivo da Saúde e atual assessor especial da Casa Civil, explicou que o primeiro invoice, de 18 de março, tinha erro na informação do pagamento antecipado.
O documento foi retificado cinco dias depois, mas o número de doses sempre teria sido de 3 milhões.
Pressão atípica
Em seu depoimento ao MPF, Miranda afirmou ter "sofrido pressão atípica" de vários setores do ministério para o envio de documentação, mesmo que incompleta, à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A agilidade na negociação chamou a atenção do MPF. Enquanto o governo federal precisou de 97 dias para assinar a compra da Covaxin, levou 330 dias para fechar o contrato com a Pfizer.
Preço alto
O valor negociado para a Covaxin também levantou suspeitas do MPF. Ela é a mais cara entre as vacinas compradas pelo governo brasileiro. Cada dose saiu por US$ 15, quatro vezes mais alto que a Oxford/AstraZeneca, que sai por US$ 3,65. As vacinas da Pfizer (1º contrato) e da Janssen saíram por US$ 10.
Ontem, em nota, a Bharat Biotech alegou que o preço da Covaxin ao Brasil segue sua tabela para exportação a governos internacionais, com valores entre US$ 15 a US$ 20. Essa tabela foi apresentada por Franco na coletiva do Palácio do Planalto.
O UOL apurou que o preço da Covaxin também é assunto em jornais indianos, que criticam o fato de a vacina ser mais cara que outras concorrentes.
Representante suspeito
O despacho da Procuradoria do Distrito Federal lança suspeitas ainda sobre o "histórico de irregularidades que pesa sobre os sócios da empresa Precisa", uma referência à Global Saúde, que recebeu R$ 19,9 milhões por uma licitação vencida em 2017, mas cujos remédios nunca foram entregues.
Na coletiva de ontem, Franco explicou que a Anvisa exige, desde 2 de dezembro de 2020, a necessidade de representantes no Brasil para que acordos de compra de vacinas para covid-19 sejam fechados.
No caso da Oxford/AstraZeneca, o representante no país é a Fiocruz. A vacina da Pfizer chega por intermédio da Pfizer Brasil, e, a da Janssen, via Johnson & Johnson do Brasil.
O que sabe o presidente
A polêmica da compra da Covaxin subiu ao gabinete presidencial com a entrevista do deputado Luís Miranda, irmão do servidor Luís Ricardo Miranda. O deputado disse que foi alertar Bolsonaro, que teria respondido que iria pedir que a PF investigasse as suspeitas.
Ontem, Lorenzoni disse que o governo tomará medidas e que o presidente determinou que a PF abra uma investigação para apurar a declaração do deputado.
____________________ * "Tem que ir pra cima", diz deputado que denuncia irregularidades sobre Covaxin
Luis Miranda ao lado de Bolsonaro Imagem: Reprodução
Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito
Da Reuters, em Brasília
23/06/2021 21h29
O deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmou hoje que não via outra opção a não ser denunciar, ao lado de seu irmão Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, as supostas irregularidades identificadas no processo de importação para uso emergencial no país da vacina indiana contra covid-19 Covaxin.
O deputado alertou a um auxiliar direto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu para avisá-lo sobre "esquema de corrupção pesado" na compra de vacinas. Ele deve depor à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na próxima sexta-feira e já avisou que pretende entregar ao colegiado toda a documentação que aponta, de forma "clara", irregularidades no processo, segundo ele.
Fala de Onyx é 'criminosa' e ministro vai ser convocado pela CPI, diz Renan
"A gente sabe que podem vir consequências, podem vir ações contra a gente, mas vai fazer o quê? Você fica sabendo de um negócio desses tão graves, você vai para o presidente da República... não sei se ele deu ou não andamento na denúncia... Você vai ficar calado? Vai se negar a ir à CPI? Vai ficar brigando contra quem está tentando investigar o que é certo? Não tem o que fazer, tem que ir para cima", disse o deputado, em entrevista à Reuters.
"Na sexta-feira vou entregar todos esses documentos para a CPI, e aí o quadro muda radicalmente. Porque é visível a tentativa de arrancar dinheiro público sem nenhum propósito documental, com valor superfaturado, com segundas intenções", afirmou.
Miranda preferiu não apontar se alguma autoridade pública se beneficiou com o processo, visto que, neste caso, não há provas para qualquer afirmação.
Relatou à Reuters, no entanto, que seu irmão, chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, sofreu pressão de seus superiores e até mesmo da secretaria-executiva da pasta para que desse andamento ao processo de importação.
"Ele foi vendo que a coisa começou a ficar feia. E assim, não tinha mais a quem recorrer, você vai falar com quem? Se o número dois está falando com você, como você fala com o ministro? Você não sabe se o ministro está sabendo, não está sabendo, se tem dedo do ministro ou não", disse.
O deputado rebateu, ainda, o argumento do governo segundo o qual a compra não foi efetivada.
"É na operação que está a alma da tentativa de corrupção, que só foi estancada porque publicizaram isso", destacou. "Se não fosse o meu irmão, se não fosse o meu entendimento que a gente deveria blindar nesse sentido, teria ocorrido. Teriam feito a compra".
Miranda: "Esquema de corrupção pesado"
O parlamentar admitiu a possibilidade de consequências às denúncias que vem fazendo, e elas vieram sem demora.
Em pronunciamento à imprensa na noite desta quarta, o ministro da Secretaria de Governo, Onyx Lorenzoni, não só negou qualquer tipo de irregularidade na compra da vacina como anunciou que a Polícia Federal irá investigar os irmãos Miranda, a pedido de Bolsonaro.
"Luiz Miranda, Deus está vendo. O senhor não vai só se entender com Deus não, vai se entender com a gente também e tem mais: o senhor vai explicar e o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé", disse Onyx.
Segundo prints enviados pelo deputado à Reuters, ele alertou, por meio de mensagens, um auxiliar direto de Bolsonaro sobre "esquema de corrupção pesado" na compra de vacinas contra a Covid-19 dentro do Ministério da Saúde.
"Avise o PR [presidente] que está rolando um esquema de corrupção pesado na aquisição das vacinas dentro do Min. da Saúde", disse Miranda, em mensagem de WhatsApp. "Tenho as provas e as testemunhas".
O ajudante-de-ordens, que não teve o seu nome revelado, respondeu apenas com uma bandeira do Brasil. Exatamente uma hora depois, Miranda reforçou: "Não esquece de avisar o PR. Depois não quero ninguém dizendo que eu implodi a República. Já tem PF... Ele precisa saber e se antecipar".
Cinco minutos depois, o auxiliar do presidente mandou ao deputado outra bandeira do Brasil. Posteriormente, o parlamentar disse ao ajudante-de-ordens: "Estou a caminho".
De fato, o parlamentar reuniu-se com Bolsonaro naquele fim de semana de março no Palácio do Planalto na companhia do seu irmão Luís Ricardo Miranda. Na ocasião, os irmãos Miranda teriam apresentado acusações sobre suspeitas de irregularidades na importação da vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.
A operação é investigada pela CPI e pelo Ministério Público Federal. O servidor Luís Ricardo Miranda já havia relatado, em depoimento ao MPF, ter sido pressionado no processo referente à importação da vacina desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech.
O MPF disse que o contrato para a compra da Covaxin para a entrega de 20 milhões de doses tem valor total de R$ 1,6 bilhão, —tendo sido a dose negociada por US$ 15, preço superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo da vacina da Pfizer—.
Em um comunicado, a Bharat disse que o preço de sua vacina para governos estrangeiros tem sido consistentemente de 15 a 20 dólares por dose, o que se encaixa no acordo firmado com o Brasil. Apesar de o contrato com o governo brasileiro ter sido firmado em fevereiro, a Bharat disse que ainda não enviou doses ao país enquanto aguardava aprovação regulatória e um pedido formal de compra.
Procurada, a Secretaria de Comunicação da Presidência não respondeu de imediato a pedido de comentário. A Polícia Federal, por sua vez, disse que não comenta nem confirma a existência de possíveis investigações em andamento.
O Ministério da Saúde não respondeu de imediato a um pedido de entrevista a Marinho. Em um comunicado enviado na terça-feira à noite, a pasta disse que não fez qualquer pagamento à Bharat pela Covaxin e que a questão estava sob avaliação de seu departamento jurídico.
Em nota, a Precisa Medicamentos, que representa no Brasil a Bharat Biotech, também negou irregularidades. A empresa disse que as tratativas com a pasta seguiram todos os caminhos formais de forma transparente.
"Importante destacar que o período entre a negociação e a assinatura do contrato para aquisição da Covaxin levou a mesma média de tempo de outros trâmites semelhantes. A empresa está à disposição dos senadores da CPI e dos órgãos de controle do país para prestar todos os esclarecimentos necessários", ressaltou.
Em março, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou um pedido do Ministério da Saúde para importar doses da Covaxin, citando preocupações com os padrões de qualidade de produção da Bharat e informações incompletas sobre a segurança do imunizante.
A Anvisa neste mês reviu a decisão e aprovou a importação de 4 milhões de doses da Covaxin, impondo como condição a realização de testes no Brasil sobre sua segurança e eficácia e a assinatura pelo Ministério da Saúde de um documento em que aceita as condicionantes impostas pela agência.
____________________ * Fala de Onyx é 'criminosa' e ministro vai ser convocado pela CPI, diz Renan
"A CPI [da Covid] não vai se guiar por intimidação, provocação", disse Calheiros, em resposta à Onyx Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
Do UOL, em São Paulo
23/06/2021 19h53
Atualizada em 23/06/2021 20h19
O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), classificou as declarações de Onyx Lorenzoni, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como "criminosas". Onyx disse hoje que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que a Polícia Federal investigue o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que denunciou suspeitas sobre a compra da vacina Covaxin.
Em entrevista à GloboNews, Calheiros disse que a fala do ministro "interfere nas investigações" e "coage testemunhas". O relator afirmou ainda que Onyx será convocado para prestar esclarecimentos à CPI.
Negociação suspeita da Covaxin pode explodir no colo de Bolsonaro
"São fatos gravíssimos, que precisam ser apurados, investigados. (...) Essa declaração do secretário-geral da Presidência da República é uma declaração criminosa, porque interfere no Poder, interfere na investigação, coage a testemunha. Nós vamos convocá-lo, como consequência de tudo isso, e se ele continuar a coagir a testemunha, nós vamos requisitar a prisão dele. Para que essa gente entenda que é preciso respeitar a instituição da CPI", declarou Calheiros.
A CPI não vai se guiar por intimidação, provocação. Nós temos sido diariamente vítimas disso. Esta última, do secretário-Geral Onyx Lorenzoni, é um horror do ponto de vista do que tudo isso tudo significa e da maneira que eles querem intervir na investigação, coagindo a testemunha. Isso é um crime, e ele tem que ser responsabilizado por isso. A primeira responsabilização será sua convocação imediata para a CPI.Renan Calheiros, relator da CPI da Covid
Ontem, em entrevista a O Estado de S. Paulo, Luís Miranda disse ter alertado Bolsonaro e o então ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin. Ele explicou ter se encontrado com o presidente em 20 de março para levar a denúncia sobre o caso — um mês após o governo assinar o contrato para aquisição da vacina.
Segundo a reportagem publicada ontem pelo Estadão, documentos do Ministério das Relações Exteriores mostram que o governo comprou a Covaxin por um preço 1.000% maior do que, seis meses antes, era anunciado pela própria fabricante.
Um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi de agosto do ano passado, ao qual o jornal teve acesso, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água".
Em fevereiro deste ano, porém, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) — a mais cara das seis vacinas compradas até agora.
____________________ * Aziz sobre denúncia da Covaxin: Se Bolsonaro foi comunicado, é muito grave
Do UOL, em São Paulo
23/06/2021 16h41
Atualizada em 23/06/2021 19h08
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse é grave se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tinha conhecimento sobre as denúncias de irregularidades no processo de negociação e compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, fabricada no Brasil pela Precisa Medicamentos. As declarações foram feitas em entrevista hoje à GloboNews.
Agora a investigação vai para um outro rumo. Se o presidente foi comunicado, ele prevaricou, correto? E a prevaricação do presidente é uma coisa muito grave. Segundo: se o presidente disse para o deputadoOmar Aziz
Ao mesmo tempo, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito afirmou que é preciso ter cautela para que o equilíbrio seja mantido durante as investigações, sem politizar os fatos que têm sido apresentados ao longo das oitivas.
Quando falo para ter cautela, é para que a gente possa ter o equilíbrio necessário para não prejudicar as investigações e não politizar, que é o que todo mundo [não] quer. Trouxeram para gente um caso de corrupção, um caso de beneficiamento. E pior: se o presidente tomou conhecimento pelos dois irmãos e, assim mesmo, ligou para o PM para poder comprar a Covaxin, já sabendo antecipadamente que tinha problema na licitaçãoOmar Aziz
O senador Humberto Costa (PT-PE), integrante da CPI da Covid, também classificou como "graves" as denúncias de irregularidades no processo de negociação e compra da vacina Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, fabricada no Brasil pela Precisa Medicamentos.
"O caso é grave, e o fato de não ter sido pago se deve a atuação do servidor, que não aceitou fazer a antecipação dos recursos para uma empresa que não tinha envolvimento na negociação. É bom lembrar que as vacinas não foram entregues, o pagamento não foi feito, mas o contrato foi assinado, e isso é sim uma prova contundente que o governo aceitou o jogo que está colocado", disse, em entrevista à CNN.
Pedido direcionado à Nunes Marques
Aziz disse para a GloboNews que os advogados da Precisa Medicamentos pediram para que não houvesse quebra de sigilo, com um direcionamento do processo especial ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cassio Nunes Marques.
Me estranhou muito, os advogados deles, pedir para não quebrar sigilo fiscal e pediu para encaminhar para o ministro Nunes Marques. Geralmente isso é feito um sorteio dentro do Supremo. Essas evidencias que tem aparecido com compra de camisinha, os problemas que essa emrpesa tem em Brasília e agora isso das vacinas
O presidente da CPI da Covid relembrou ainda que essa foi a primeira vez que o Brasil utilizou uma empresa para atravessar as negociações por vacinas e que, em nome de todos os brasileiros, o colegiado no Senado tem a "missão e invesgigar a fundo" o que aconteceu para a tramitação desses contratos.
Investigações sobre a Covaxin
Uma reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo revelou que documentos do Ministério das Relações Exteriores mostram que a gestão Bolsonaro pagou um valor 1.000% mais alto que o anunciado seis meses antes pelo fabricante.
"Acredito que teremos que fazer uma investigação mais aprofundada no que diz respeito a essas denúncias, não tenha dúvida que vamos seguir em frente. Com a cautela necessária. Uma das primeiras coisas é confirmar se de fato o presidente pediu ou não a abertura de inquérito para apurar denúncias feitas pelo deputado e seu irmão. Ele apresentou provas de que teria repassado essas informações. Resta saber o que o presidente fez. Se ele realmente não tomou nenhuma medida, acho que o foco começa a se dirigir para ele", avaliou Costa, sobre o foco da CPI diante das novas informações.
Mais cedo, também à emissora, o senador Alessandro Vieira, suplente da CPI, compartilhou da mesma opinião, afirmando que a falta de pagamento não diminui a gravidade das denúncias.
"A contratação foi feita, a Covaxin foi contratada em tempo recorde, ultrapassando uma série de restrições legais e administrativas, e o pagamento, segundo o contrato, só poderia ser feito apos a entrega. Quando chega essa nota fiscal, com o nome de uma quarta empresa, que não teria ligação aparente, com o valor da dose absurdamente mais alto, o servidor de carreira se recusa a assinar o documento com o pagamento antecipado. Lembrando que a Precisa responde a um processo justamente por pagamentos feitos pelo Ministério da Saúde que não tiveram a entrega efetiva, se eu não estou enganado, eram medicamentos para doenças graves", disse.
"É realmente muito diferente da tratativa que vemos com a Janssen e com a Pfizer, que você tem o governo retardando, criando dificuldades, se recusando a resolver as dificuldades, e com a Covaxin é ao contrário. O fato de você não ter a concretização do pagamento não altera a gravidade dos fatos. Não adianta tapar o sol com a peneira. Isso tudo é muito grave, merece apuração e no que depender da CPI terá apuração", finalizou.
____________________ * Randolfe posta suposta nota da compra suspeita da Covaxin pelo governo
Segundo Randolfe, acordo só não foi adiante porque o servidor Luís Ricardo Miranda denunciou a suspeita Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado
Do UOL, em São Paulo
23/06/2021 19h09
Atualizada em 23/06/2021 20h36
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), publicou no Twitter uma suposta nota que seria paga pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) durante a negociação para a compra da vacina Covaxin. Segundo o parlamentar, o acordo só não foi adiante porque o servidor Luís Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, denunciou a compra suspeita.
"Aqui está a nota de empenho da Precisa Medicamentos, para pagamento das doses da vacina Covaxin. Só não houve pagamento porque o servidor denunciou. Já estava tudo pronto!", disse Randolfe.
Deputado diz que há uma 'organização criminosa' atuando na Saúde
Ontem, em entrevista a O Estado de S. Paulo, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), irmão de Luís Ricardo, disse ter alertado Bolsonaro e o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin. Ele explicou ter se encontrado com o presidente em 20 de março para levar a denúncia sobre o caso — um mês após o governo assinar o contrato para aquisição da vacina.
A empresa Bharat Biotech, que produz a vacina Covaxin contra a covid-19, afirmou que tem praticado um preço "transparente" em suas exportações de doses. A fabricante pontuou ainda que o valor estipulado no acordo com o Brasil está dentro do previsto na tabela de preços da companhia para o mercado internacional.
Ontem, o Estadão publicou uma matéria mostrando que o valor do acordo entre o Brasil e a Índia seria 1.000% superior ao que foi indicado em telegramas do Itamaraty, seis meses antes. Em 2020, a diplomacia estimava que o valor seria de US$ 1,34 por dose, cerca de 100 rúpias. Em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água".
Em fevereiro deste ano, porém, o Ministério da Saúde pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época) — a mais cara das seis vacinas compradas até agora.
Resposta a Onyx
A publicação de Randolfe é uma reação às declarações do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência, que negou ter havido sobrepreço na compra da Covaxin e disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu à Polícia Federal que investigue o deputado Luís Miranda.
A fala de Onyx foi feita pouco antes, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que não foi aberto a perguntas de jornalistas. Na ocasião, o ministro questionou por que Miranda só "apareceu" agora, três meses depois do encontro com Bolsonaro, e o acusou de má-fé e denunciação caluniosa.
Não vai ser um qualquer, que inventa mentiras, falsifica documentos, e assaca contra um presidente e um governo. Senhor Luís Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor também vai pagar na Justiça tudo o que fez hoje. Que Deus tenha pena do senhor.Onyx Lorenzoni, sobre Luís Miranda
Em entrevista à GloboNews, Randolfe criticou as declarações do ministro. Segundo ele, o pedido de investigação à PF indica uma perseguição por parte do governo contra Luís Miranda.
"Acho que o governo deveria se preocupar em responder a mensagem, e não atacar o mensageiro. (...) O governo, em vez de instaurar um procedimento em relação a isso, o que é que o governo faz? Anuncia uma investigação e uma perseguição contra o mensageiro, no caso, contra o denunciante [Miranda]", opinou.
(Com Estadão Conteúdo)
____________________ * Deputado diz que há uma 'organização criminosa' atuando na Saúde
O deputado Luis Miranda (DEM-DF) Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Do UOL, em São Paulo
23/06/2021 13h58
Atualizada em 23/06/2021 21h19
O deputado Luís Miranda, que denunciou a pressão interna sofrida pelo irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo, pela compra das vacinas Covaxin, que estaria sendo tratada de forma diferente das demais por profissionais da pasta, com indícios de regularidade, afirmou que existe uma "organização criminosa" atuando na área.
"Tem um sistema funcionando, é uma organização criminosa. Isso eu tenho certeza. Agora se eu disser que é A, eu vou ter que pagar pelo que eu falei, e numa estrutura como essa, talvez a gente tenha um aparelhamento de vários setores, e eu saia como errado, como já aconteceu. Me lembro bem o que eu já passei. Só que dessa vez, eu dei o azar ou sorte de ter uma CPI falando 'aqui não'", contou, em entrevista concedida à CNN.
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"Logicoque vai comprometer pessoas do órgão. Não vejo a mínima possibilidade de uma pessoa, mesmo sendo um coronel [Pires], como foi o caso, ignorar que a invoice [nota fiscal] difere do contrato e mandar pagar, pedindo celeridade. Isso é um absurdo. Como dar celeridade ao que está irregular?", questionou
"Nãoposso afirmar que hácorrupção, mas os indícios das irregularidades existem. A providência tem que ser imediata. Na dúvida, tem que rescindir o contrato", disse.
Luís Ricardo teria sido procurado pelos membros do ministério para acelerar o processo de compra da vacina. Os irmãos relataram suas suspeitas ao presidente Bolsonaro, que prometeu encaminhar o assunto diretamente à cúpula da Polícia Federal, e ao então ministro Eduardo Pazuello, que deixou o cargo pouco tempo depois.
"Acho que temos que abrir a caixa preta, espero que meu irmão tenha coragem de falar tudo que eu já escutei, e pelo que escutei, sairá muita gente presa do Ministério da saúde. E alguns até de fora, que estão acostumados a fazer lobby ali".
____________________ * Josias de Souza - Caso Covaxin pode virar rachadona de Bolsonaro
Colunista do UOL
24/06/2021 04h07
A suspeita de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin abriu uma fenda no casco do governo Bolsonaro. A julgar pelas primeiras reações do Planalto, o caso tem potencial para virar uma espécie de rachadona do capitão. O presidente tem dificuldades para lidar com adversários inusuais.
A denúncia não partiu de um inimigo "comunista" ou de um "vagabundo" da CPI. A encrenca ganhou as manchetes graças a um servidor concursado do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Fernandes Miranda, e o irmão dele, o deputado bolsonarista Luis Miranda (DEM-DF), um ex-youtuber processado sob a acusação de aplicar golpes financeiros em investidores incautos. A dupla queria ajudar Bolsonaro.
Recebidos no Alvorada, os irmãos Miranda forneceram ao presidente informações sobre uma tempestade que se armava na pasta da Saúde, ainda submetida à ocupação militar comandada pelo general Eduardo Pazuello. Se o caso fosse um filme, seria muito fácil resumir o enredo.
Bastaria dizer que o filme é sobre uma embarcação temerária, uma tripulação alienada e uma imensa pedra de gelo. Tudo muito parecido com Titanic. Os Miranda não imaginavam que, informado sobre o risco de naufrágio, Bolsonaro ordenaria à orquestra do transatlântico que continuasse tocando.
Nesta quarta-feira, com água pela cintura e a CPI no seu encalço, Bolsonaro ordenou ao ministro palaciano Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) que levasse a boca ao trombone contra os irmãos Miranda. Meia hora antes, o capitão limpou o convés do governo, jogando ao mar seu ministro predileto: Ricardo Salles (Meio Ambiente).
Na parte em que distribuiu as bordoadas encomendadas pelo chefe, Onyx disse coisas definitivas sobre a decisão de intimidar os irmãos Miranda colocando na cola deles o braço repressor do Estado, incluindo a PF. Mas o ministro não definiu muito bem as coisas ao tentar desmentir as manchetes sobre o escândalo. Deixou a sala de entrevistas do Planalto sem responder a uma mísera pergunta.
Coube ao deputado Luis Miranda pedir a Bolsonaro que recebesse o servidor Luis Ricardo. Os portões do palácio residencial se abriram para a dupla no último dia 20 de março. Conversaram com o presidente na biblioteca do Alvorada. Foi um diálogo difícil, mas amistoso. O servidor posou para fotos ao lado do capitão.
Luis Ricardo relatou a Bolsonaro as pressões que sofria dos militares da Saúde para apressar a compra da Covaxin —a vacina mais cara da praça e uma das menos valorizadas pela Anvisa. Negócio de R$ 1,6 bilhão, intermediado pela Precisa Medicamentos, uma empresa dura de roer, com histórico de irregularidades.
O servidor contou ao presidente que se recusara a assinar um documento com cara de negociata. Seu jamegão liberaria um pagamento antecipado: US$ 45 milhões, o equivalente a R$ 222 milhões. Coisa de deixar no chinelo as rachadinhas operadas pelo primeiro-amigo Fabrício Queiroz.
A verba cobriria o primeiro lote de um total de 20 milhões de doses de vacina. O documento mencionava 300 mil doses. O contrato anotava 4 milhões de frascos. E não mencionava pagamento antecipado.
A nota fiscal esgrimida por Luis Ricardo previa que o dinheiro deveria ser enviado para uma conta em Cingapura, pertencente a uma logomarca estranha ao contrato. Um detalhe injetava escárnio no absurdo: as vacinas estavam na bica de perder o prazo de validade.
Apresentado ao acinte, Bolsonaro informou aos interlocutores que acionaria o "DG", como costuma se referir ao diretor-geral da Polícia Federal, à época o delegado Rolando de Souza. Os Miranda não tiveram mais notícia de Bolsonaro. O tempo passou. Pazuello tornou-se ex-ministro. E a vacina Covaxin virou escândalo.
Luis Ricardo repetiu em depoimento à Procuradoria da República no Distrito Federal o enredo de naufrágio que repassara a Bolsonaro. Seu depoimento caiu no colo dos senadores do G7, o grupo majoritário da CPI. Juntou-se a uma auditoria em que o Tribunal de Contas da União aponta a aparência malcheirosa do caso Covaxin.
Informado de que o irmão seria convocado a depor na CPI, o deputado Luis Miranda se ofereceu à cúpula da comissão para abrir o bico junto com ele. Ambos falarão nesta sexta-feira (25). De repente, a CPI mudou de patamar. Investigava o negacionismo do governo. Bateu num caso de negocismo.
Descobriu-se que o governo do presidente que tem ojeriza a vacinas apaixonou-se pela indiana Covaxin. E teria sido plenamente correspondido, não fosse o comportamento de estraga-festas do servidor Luis Ricardo.
A conjuntura ganhou novos contornos. Verificou-se que a Pfizer e o Butantan enviaram dezenas de memorandos e e-mails, marcaram hora, amargaram chás de cadeira e deram com a cara na porta várias vezes antes de assinar contratos com a Saúde. A Covaxin, ao contrário, pegou o atalho, percorreu o tapete vermelho, subiu pelo elevador privativo e encontrou as portas escancaradas.
O que Bolsonaro tenta fazer em reação ao escândalo é o que deixou de fazer por convicção, compromisso ou precaução quando aceitou receber os Miranda no Alvorada. "O governo vai continuar, sim, sem corrupção", vociferou Onyx, antes de rosnar para o deputado bolsonarista, seu correligionário no DEM.
"Deputado Luis Miranda, o senhor vai pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé e pela produção de provas falsas."
Não é que o papelório brandido pelos Miranda seja falso. A questão é que a equipe de Pazuello se reposicionou em cena. Entre 20 de março, dia em que os irmãos estiveram com Bolsonaro no Alvorada, e 23 de março, a Saúde providenciou a troca do documento que falava em pagamento antecipado por 300 mil doses por outro que mencionava 3 milhões de doses, com desembolso após a entrega.
As vacinas não chegaram. Mas o governo emitiu há três meses a nota de empenho que reserva R$ 1,6 bilhão para pagar pela vacina mais cara da praça, ainda sem liberação da Anvisa. Ou Bolsonaro exibe algo mais além de destempero ou a água logo recobrirá os instrumentos de sua orquestra.
O capitão talvez não sofra impeachment quando soar o "glub, glub, glub..." Mas o preço da blindagem do centrão já está pela hora da morte.
____________________ * Leonardo Sakamoto - Terra, Barros, Lira: Centrão dá salvo-conduto ao negacionismo de Bolsonaro
22.jun.2021 - O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) presta depoimento à CPI da Covid Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Leonardo Sakamoto
Colunista do UOL
22/06/2021 21h42
Colunista do UOL
22/06/2021 21h42
Declarações negacionistas sobre a covid-19 por parte de Osmar Terra (MDB-RS) na CPI da Covid, doses de negacionismo do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e uma passada de pano no negacionismo de Jair Bolsonaro pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicam que, se depender da base do governo, o Brasil dos 500 mil mortos e das evidências de corrupção na compra de vacinas vai muito bem, obrigado.
O deputado federal Osmar Terra, apontado como o chefe do Gabinete Paralelo da Saúde, criticou as quarentenas, na CPI da Covid, nesta terça (22), afirmando que elas não salvaram uma vida sequer - o que é uma cascata da grossa. Países que adotaram lockdowns rigorosos, como a China e Nova Zelândia, tiveram melhores resultados.
Osmar teve a pachorra de citar os altos índices de mortes em asilos como "prova" de que ficar em casa mata, uma vez que esses idosos não saíam de sua residência. Trata, dessa forma, os brasileiros como idiotas, pois o coronavírus não surge em asilos por geração espontânea. Tudo isso vai ao encontro do que defende o presidente.
Enquanto Terra falava à CPI, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista ao UOL, relativizou o não uso de máscara por Jair Bolsonaro e disse que o consumo de ivermectina e cloroquina (remédios ineficazes para covid) é uma questão de opinião.
Também defendeu a imunidade de rebanho "por vacinação ou por contágio", reafirmando a bobagem bolsonarista de que contágio gera imunidade, mesmo que a morte por reinfecção por nova variante seja uma realidade.
E foi publicada, nesta terça (22), uma entrevista do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao jornal O Globo. Nela, ele menosprezou a compra antecipada de milhões de doses da vacina da Pfizer, dizendo que isso não salvaria a pandemia.
E afastou a possibilidade de colocar um dos 122 processos de impeachment de Bolsonaro para ser analisado. Vale lembrar que Jair estabeleceu um contrato de aluguel com o centrão, que vem sendo pago com cargos, emendas e projetos de leis bizarros.
Isso mostra que, apesar da pressão contra o presidente na CPI da Covid no Senado Federal, a tropa de choque de Bolsonaro na Câmara dos Deputados segue alinhada. O próprio Lira disse, na entrevista, que a CPI é um "erro" e que "não vai trazer efeito algum, a não ser que pegue alguma coisa".
Pode-se questionar o que mais ele quer que se "pegue". A sabotagem do presidente e seus auxiliares sobre o combate à pandemia através da demora na compra de vacinas, da promoção de remédios ineficazes, do ataque ao uso de máscaras e da tentativa de derrubar a política de isolamento social já produziu 500 mil mortos e milhões de pessoas com sequelas, além de 14,8 milhões de desempregados.
Talvez os indícios de corrupção na compra da Covaxin, vacina desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, seja esse "alguma coisa".
Ela foi comprada pelo Brasil com um preço 1.000% maior do que o que foi anunciado seis meses antes pelo fabricante. Além disso, o valor pago (15 dólares a dose) foi maior que qualquer outra vacina adquirida pelo país. A ordem para a compra veio do próprio Bolsonaro, em uma negociação mais curta do que aquelas realizadas com a Pfizer ou com o Instituto Butantan.
Para piorar, o país não fechou o negócio diretamente, mas teve a intermediação da Precisa Medicamentos - o dono, Francisco Maximiano, ia depor a CPI nesta quarta, mas afirmou que está em quarentena, o que adiou sua ida para a semana que vem.
A Precisa, aliás, é sócia da Global Gestão em Saúde, alvo de ação na Justiça Federal por ter embolsado R$ 20 milhões por remédios que nunca foram entregues durante a gestão de Ricardo Barros como ministro da Saúde em 2017.
A depender do que for encontrado, pode ser que isso dê um chacoalhão na imagem do presidente, que se vende como puro após anos de rachadinhas. A questão é que enquanto o contrato com o centrão estiver vigente, ele pode aparecer em um vídeo rindo sobre o caixão de mortos por covid que nada vai acontecer. Terá apenas que pagar mais pela fatura a fim de que deputados digam que ele estava, na verdade, rindo de tanto chorar.
____________________ * Leonardo Sakamoto - PSOL defende Boulos para governador e diz que PT quer indicar até 'síndico'
Colunista do UOL
15/06/2021 12h19
Incomodados com pressões para que Guilherme Boulos (PSOL) abandone a pré-candidatura ao governo do Estado de São Paulo e saia para deputado federal em 2022, lideranças do PSOL propõem que Fernando Haddad (PT) candidate-se para senador em uma chapa com Boulos como governador.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto tem, nos últimos meses, cumprido uma agenda de pré-candidato, viajando por cidades do interior de São Paulo. Semana passada, realizou encontros em cidades da região de Campinas.
"Boulos é um dos maiores defensores de apoiar uma candidatura de Lula no PSOL já no primeiro turno. E, com isso, compra brigas internas porque sempre tivemos candidato. Mas se o PT não quiser dar nenhuma reciprocidade ao projeto político do PSOL, o apoio do partido vai ficar difícil", afirma uma das lideranças.
Um grão-petista favorável ao apoio a Boulos lembrou à coluna que, com a saída de Marcelo Freixo rumo ao PSB, o PT perde a justificativa de que já estava apoiando um quadro relevante do PSOL. Defende que a máquina estadual petista sobrevive sem lançar candidato, referindo-se à necessidade de palanque para a (re)eleição de deputados federais e estaduais do partido. Ele avalia que Haddad é um nome nacional, mas sempre é pressionado a assumir tarefas locais do partido.
Outra liderança petista ouvida pela coluna diz que é justo o pleito de ambos os partidos e que não é uma escolha fácil. Mas entende que a unidade da esquerda depende de sacrifícios de todos os lados. "Temos que ver por aqui se o partido está disposto a sacrifícios."
Uma liderança nacional do PSOL afirma que se o PT não fizer um gesto político, vai ficar claro que não aprendeu a compartilhar. "Se a linha hegemonista prevalecer, querendo preencher cargo para presidente, para governo, para síndico de prédio, aí não tem diálogo", afirma.
De acordo com Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta terça (15), parte das lideranças do PT em São Paulo defende que Boulos apoie Haddad e receba apoio de petistas para a sucessão de Ricardo Nunes na eleição municipal em 2024.
Uma das lideranças psolistas ouvidas disse à coluna que não dá para confiar em uma promessa de apoio para eleições futuras. "Se acreditam em aliança, por que não apoiar agora?" E, ironizando uma tradicional reclamação petista, afirmou: "Querem que a gente desista estando na frente da pesquisa?"
Citam pesquisa Atlas, divulgada em maio, em que o coordenador do MTST aparece numericamente à frente do ex-prefeito de São Paulo com 17% a 14,6%. No cenário sem Haddad, Boulos vai a 26,3%, e no cenário sem o psolista, o petista vai a 25,3%. Levantamento de Paraná Pesquisa, também divulgado em maio, aponta Haddad com 13,4% e Boulos com 11,4%.
Boulos tem afirmado a interlocutores que o seu grupo político foi o mais leal ao ex-presidente Lula fora do PT. E que, na eleição municipal de 2020, declarou que se Fernando Haddad resolvesse disputar a prefeitura, ele não sairia candidato.
O PSOL precisa de palanques relevantes para garantir que continue tendo acesso à estrutura partidária por conta da cláusula de barreira. Enquanto dialoga com o próprio PT em São Paulo, vem conversando também com o PDT, o PC do B e a Rede.
No dia 30 de abril, Boulos e o pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) almoçaram em São Paulo, acompanhados dos presidentes de seus partidos, Juliano Medeiros e Carlos Lupi. No cardápio estava a eleição para o governo do Estado de São Paulo em 2022.
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!["A CPI [da Covid] não vai se guiar por intimidação, provocação", disse Calheiros, em resposta à Onyx - Jefferson Rudy/Agência Senado](https://conteudo.imguol.com.br/c/noticias/16/2021/06/08/senador-renan-calheiros-na-cpi-da-covid-1623192083549_v2_450x600.jpg)
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