_____________* O SILÊNCIO dos CÚMPLICES de BOLSONARO: AUGUSTO_ARAS, o procurador-geral da República, e ARTHUR_LIRA, o presidente da Câmara.

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O procurador Augusto Aras e o deputado Arthur Lira



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///////////////////////////////////////////////////////////////////////O SILÊNCIO dos CÚMPLICES de BOLSONARO: AUGUSTO_ARAS, o procurador-geral da República, e ARTHUR_LIRA,  o presidente da Câmara. | Bernardo Mello Franco

Insatisfação com Augusto Aras na cúpula do Ministério Público atinge nível inédito

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RACISMO no LEBLON - ESCÁRNIO: 

juiz INOCENTA casal TOMÁS OLIVEIRA e MARIANA SPINELLI que acusou jovem negro instrutor de surfe MATHEUS_RIBEIRO de furtar bike elétrica

Na decisão, o magistrado afirmou que as coincidências (BIKE IGUAL e PELE NEGRA) "levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de propriedade da indiciada". (Se fosse um cara BRANCO eles JAMAIS o ACUSARIAM)

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Morre o ator Paulo José, aos 84 anos

Ator, roteirista e diretor foi diagnosticado com Mal de Parkinson em 1993
Ator e diretor Paulo José Foto: Leo Aversa / Agência O Globo
Ator e diretor Paulo José Foto: Leo Aversa / Agência O Globo

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Morreu nesta quarta-feira, aos 84 anos, o ator, roteirista e diretor Paulo José. O ator foi diagnosticado com Mal de Parkinson em 1993, e estava longe da TV há 7 anos. Ele deixa três filhas, Bel Kutner, Ana Kutner e Clara Kutner, frutos do casamento com a atriz Dina Sfat, e um filho, Paulo Caruso, nascido da união com Beth Caruso.

De acordo com um comunicado da TV Globo, o ator estava internado há 20 dias e faleceu em decorrência de uma pneumonia.

Nascido em Lavras do Sul (RS), em em 20 de março de 1937, Paulo José Gómez de Souza iniciou a carreira no teatro amador, em Porto Alegre, antes de se mudar para São Paulo, no início dos anos 1960, quando começou a trabalhar no Teatro de Arena. Sua primeira peça como ator foi "Testamento de um cangaceiro", de Chico de Assis, em 1961.

Ainda na década de 1960 estreou no cinema, no clássico "O padre e a moça" (1966), de Joaquim Pedro de Andrade. No mesmo ano estrelou, ao lado de Leila Diniz, "Todas as mulheres do mundo", longa de Domingos Oliveira premiado no Festival de Brasília do mesmo ano e eleito, em 2015, pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine), um dos 100 melhores filmes brasileiros de todos os tempos.

A estreia na TV veio com a novela "Véu de noiva" (1969), da TV Globo, escrita por Janete Clair. Em 1972, interpretou o mecânico-inventor Shazan na novela "O primeiro amor", de Walther Negrão, fazendo enorme sucesso ao lado de Flávio Migliaccio. O sucesso na novela rendeu à dupla de atores um seriado próprio, "‘Shazan, Xerife e cia.", exibido na emissora entre 1972 e 1974.


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Congresso tem a obrigação de deter retrocesso eleitoral | Opinião - O Globo

reforma eleitoral -  Congresso

O principal defeito do sistema partidário brasileiro é conhecido: a fragmentação em, pela última conta, 33 partidos, a maioria sem consistência programática nem ideológica, transformados em negócios por caciques que mercadejam apoio em troca de benesses, verbas, cargos e salários na máquina pública. A solução para o problema também é conhecida: restringir a quantidade de partidos com acesso ao poder e ao dinheiro público. Foi esse o objetivo da minirreforma política de 2017.

Para atingi-lo, ela promoveu duas mudanças: o fim das coligações em eleições proporcionais e a criação de um patamar mínimo de votação para os partidos obterem cadeiras no Parlamento, a cláusula de barreira ou desempenho. A implementação não seria abrupta, mas progressiva, de modo que a depuração dos partidos nanicos e legendas de aluguel fosse gradual. As duas passariam a valer em conjunto pela primeira vez nas eleições de 2022.

Pois é justamente para deter a depuração e permitir a sobrevivência de agremiações ameaçadas nas urnas que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o Centrão e aliados têm voltado esforços à aprovação de uma “contrarreforma” eleitoral que caminha célere na Casa. No último lance, a Comissão Especial aprovou o relatório da deputada Renata Abreu (PP-PI) para uma proposta repleta de absurdos, que deverá ser votada hoje no plenário.

Trata-se de um projeto tão sem sentido, tão descabido e estapafúrdio que chega a embutir dispositivos contraditórios para que o plenário tome a decisão final sobre o que fazer. De um lado, ele restabelece coligações nas eleições proporcionais. De outro, transforma essas eleições proporcionais em majoritárias, criando o monstrengo conhecido por “distritão”, tido como a pior forma de eleger representantes pelo consenso dos cientistas políticos. As duas mudanças são incompatíveis.

Enquanto, na eleição proporcional, todos os votos válidos são computados para o cálculo da fração da Câmara que cabe a cada partido — inclusive os dados às legendas ou a deputados que não somam votos suficientes para ser eleitos —, no “distritão” elegem-se simplesmente os mais votados num estado. Os votos dados a partidos ou aos demais candidatos vão para o lixo. É um sistema que favorece nomes famosos, como youtubers, artistas, esportistas e celebridades, em detrimento de políticos com mais preparo e experiência. Enfraquece os partidos — já que os eleitos dependem menos deles — e piora a qualidade da representação.

Nada disso parece importar aos feiticeiros do Centrão. Interessados apenas em manter o poder dos caciques sobre suas legendas e os recursos atrelados, eles ignoram as consequências trágicas da alquimia a que desejam submeter o sistema eleitoral brasileiro. O importante para eles é levar a contrarreforma adiante antes de outubro, para que as mudanças sejam válidas já na eleição do ano que vem. Se o “distritão” vingar, ótimo. Se, em vez disso, sobreviverem as coligações, melhor ainda.

Rigorosamente nenhuma mudança é necessária neste momento. O melhor para nossa democracia é continuar a depuração progressiva decorrente da minirreforma de quatro anos atrás. Se qualquer uma das barbaridades prosperar na Câmara, o Senado tem a obrigação moral e o dever cívico de barrá-la. O país não tolera mais tanto descaso com a representação popular.


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Uma crise que veio do nada: 60 anos depois, tudo de novo

No próximo dia 25 completam-se 60 anos do início da crise provocada pela renúncia do presidente Jânio Quadros. Em 1996, lendo o livro-reportagem do jornalista Carlos Castello Branco, que havia sido assessor de imprensa do tatarana, Fernando Henrique Cardoso comentou:

“O Brasil esteve perto de uma guerra civil sem que houvesse crise econômica, crise social ou até mesmo uma crise política séria. Era tudo futrica.” Isso e mais um presidente pensando em dar um golpe.

Passaram-se 60 anos, uma pandemia matou mais de 560 mil pessoas, há 14,8 milhões de desempregados, e o país está novamente numa encrenca institucional. Blindados desfilam por Brasília, e o presidente ameaça sair dos limites da Constituição. A crise sanitária existe, e a econômica agravou-se. Mesmo assim, espremendo a encrenca institucional, voltou-se ao ponto de partida: tudo futrica e enunciados golpistas.

Na crise sanitária valsam vigaristas em torno da cloroquina e de golpes com imunizantes. Na crise econômica, o ministro Paulo Guedes enfrenta as estatísticas do desemprego brigando com o IBGE. A crise política girou em torno do voto impresso contra as urnas eletrônicas. Atrás desse biombo está um presidente que já anunciou sua disposição de rejeitar o resultado da eleição do ano que vem.

Os blindados que se moveram em Brasília ecoam a cena em que o presidente americano Donald Trump pretendia comemorar a data nacional de 4 de Julho de 2020 (quatro meses antes da eleição) com uma parada militar de aviões sobrevoando grandes cidades e tanques no gramado da Casa Branca.

O plano encolheu quando o chefe do Estado-Maior Conjunto, general Mark Milley, entrou na discussão:

— Vocês não aprendem? Não é assim que fazemos. Isso é o que faz a Coreia do Norte, o que fazia Stálin. Nós não fazemos paradas desse tipo. Isso não é a América.

No caso brasileiro, Bolsonaro conseguiu seu desfile.

Em 1961 Jânio Quadros armava o golpe da renúncia. Era o truque da moda. Em julho de 1959, o chefe revolucionário Fidel Castro havia renunciado ao cargo de primeiro-ministro de Cuba e voltou cinco dias depois, nos braços do povo, livrando-se do presidente Manuel Urrutia.

Jânio sentia-se desconfortável dentro das quatro linhas da Constituição, mas fingia respeitá-las. Não se pode dizer o mesmo de Bolsonaro.

Em 1961 as futricas alimentaram a crise. Hoje as crises são convertidas em futricas e pirraças. Piorou-se. Aqui, como nos Estados Unidos de Trump, o presidente transformou o que deveria ser uma discussão em torno das medidas para enfrentar a pandemia num debate sobre a cloroquina. O ministro da Economia tinha um amigo inglês que poderia remeter para o Brasil 40 milhões de kits de testes para o coronavírus por mês. Felizmente. Coube a Paulo Guedes o papel de exterminador da marquetagem de um “Plano Marshall” para a economia nacional. A bizarrice saiu da Casa Civil do general Braga Netto e durou poucas semanas, até que o ministro ensinou: “Não chamem de Plano Marshall porque revela um despreparo enorme”. A girafa virou “Pró-Brasil” e sumiu do mapa.

Em 1961, muito além das futricas, havia o projeto golpista de Jânio. Nas palavras tardias de um coronel que em 1961 estava disposto a ir para o pau: “Naquela manhã de 25 de agosto, o que faltou foi alguém que trancasse o Jânio no banheiro do palácio”.

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O tanque de Bolsonaro | Carlos Andreazza - O Globo

Por Carlos Andreazza

Arthur Lira não foi ensaboado. Não estava – não está – em cima do muro. Sobre o artifício – escada para difusão de teoria da conspiração e golpismo – do voto impresso: fez exatamente o que Jair Bolsonaro gostaria. Ao pautar a vinheta bolsonarista – apito que aglutina a malta – no plenário da Câmara, trabalhou para os interesses do presidente da República.

Diga-se que Bolsonaro jamais esteve interessado na PEC do voto impresso, em se seria aprovada ou não. O ataque ao sistema eleitoral é condição para sua existência competitiva, e seria feito ainda que pudesse contar votos dentro de um daqueles blindados que mataram dengue, ontem, em Brasília. Está se lixando para a segurança das urnas. De modo que o que lhe viesse da Câmara, como oferta institucional, seria lucro. Lucrou. Arrumou uma instituição, a Câmara, para lhe abrigar – chancelar – o conflito com o qual avilta outra instituição, a Justiça Eleitoral. Um presente.

Ele queria palanque para tumultuar, para difundir descrença contra a República, para plantar – artificialmente – dúvidas, contra os sistemas da democracia liberal, na sociedade. Essa plataforma, no corpo do próprio Parlamento, Lira lhe deu. Dane-se a PEC. Só a arruaça importa.

Lira lhe ofertou a cancha, o plenário da Câmara, para a legitimação de pauta exclusivamente destinada à geração de caos, sabendo – para agravar – que Bolsonaro, seu sócio, jamais cessará os ataques aos marcos de confiança republicanos. Bolsonaro sabedor, por sua vez, de que tampouco Lira romperá a parceria em decorrência de haver violado a palavra dada. (Ou, tendo o presidente da República já investido, nesta manhã, contra o voto eletrônico, teremos visto o presidente da Câmara, tornando-se ex-aliado, devolver cargos na máquina federal, abrir mão do controle sobre orçamentos secretos e pautar o impeachment?)

O arranjo está bom para o deputado. O golpismo húngaro não lhe atrapalha os negócios. Desde que não sejam tanques (ops!) nas ruas, para uma ruptura modelo 1964, o tanque de Jair Bolsonaro será o próprio Arthur Lira. E ainda há os amortecedores: Ciro Nogueira, Augusto Aras...

Avaliemos a extensão e a profundidade do buraco em nosso tecido social antes de cantar a derrota daquele que, repito, lixa-se para o decidido pelo Parlamento: a pregação da desconfiança, convidada ao Legislativo, colheu 229 votos e rachou a Câmara – o objetivo, expressão de como uma agenda artificial imposta pela repetição mântrica, vendida como anseio do povo, impõe-se no imaginário popular.

Lira serviu o Parlamento como amplificador de uma bandeira que, formalmente derrotada, sobe a mastro ainda mais alto.

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Abstenção de Aécio sobre voto impresso é vista como “hipócrita” e “decepcionante” entre tucanos | Bela Megale - O Globo

Por Bela Megale

Aécio Neves

abstenção do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a PEC do voto impresso foi interpretada como uma posição “decepcionante” e “hipócrita” por parte de seus colegas de partido na Câmara.

O tucano foi o único parlamentar a registrar abstenção na votação.

O PSDB fechou questão contra a proposta defendida pelo presidente Bolsonaro, mas 14 parlamentares se posicionaram à favor da medida e cinco se ausentaram.

Na avaliação de deputados tucanos, a votação nula de Aécio foi considerada “mais grave” que a dos demais parlamentares tucanos, porque ele acompanhou de perto o pedido de auditoria feito pela PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o resultado das eleições presidenciais de 2014 e sabe que o sistema é seguro

Naquele ano, Aécio foi derrotado pela petista Dilma Rousseff.

Para seus colegas, Aécio tentou agradar Bolsonaro e não desagradar o Supremo Tribunal Federal, que é contra a medida.

Autor do pedido e coordenador jurídico da campanha de Aécio, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) fez ontem uma defesa pública contundente da Justiça Eleitoral antes de proferir seu voto contra o voto impresso.

Ele destacou que o sistema atual permite a auditoria e é seguro.

Logo depois da sua fala, o ex-governador mineiro enviou uma mensagem aos colegas de partido em que afirmou que “tem dificuldade “de mudar tão radicalmente de posição em tão pouco tempo” e destacou que gostaria de ter votado a favor da proposta, mas não o fez para não afrontar sua sigla.

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Caso Borba Gato: juíza que prendeu Galo já decidiu a favor de João Dória

A magistrada também já condenou homem por criticar prefeito cassado de Sorocaba (SP)

Brasil de Fato | Lábrea (AM) |
Juíza acatou pedido de Dória para excluir perfis que o chamaram de "corrupto" no Twitter - Foto: Governo do Estado de SP

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, que contrariou decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no caso do incêndio à estátua do Borba Gato, emitiu no ano passado decisão que favoreceu o governador João Dória (PSDB).

Segundo O Estado de S.Paulo, ela determinou em outubro a suspensão de quatro perfis do Twitter apontados pela defesa do mandatário como responsáveis pelo engajamento da hashtag #DoriaCorrupto. 

Na sentença, ela escreveu que os perfis divulgaram "mensagens ofensivas à honra da vítima [João Dória]". Em outro trecho, afirmou que "foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, diante do ânimo expresso de caluniar e difamar". 

Conforme o pedido da defesa do tucano, os avatares teriam acusado o político de tentar comprar a aprovação do projeto de lei que extinguia autarquias estaduais como forma de diminuir gastos durante a pandemia. 

Decisão favorável a prefeito cassado 

Em outra decisão controversa, Bertoli condenou um homem que comparou, em postagem de uma rede social, o então prefeito de Sorocaba José Crespo (DEM) ao personagem "Louco" da Turma da Mônica. A informação foi publicada em junho de 2019 pelo portal G1

O morador, que afirmou que o prefeito deveria "ser internado", foi condenado a pagar indenização de R$ 6 mil. Um mês depois da sentença, Crespo teve o mandato cassado por supostas irregularidades na contratação de voluntários na prefeitura.

Na decisão, a juíza entendeu que o "réu abusou de seu direito de liberdade de expressão ao exceder a crítica política que fazia ao autor, proferindo ofensas de cunho pessoal e atacando diretamente a sua dignidade e decoro".

"Tendência pelo encarceramento"

Em petição direcionada à juíza feita na última quarta-feira (4), a defesa dos investigados pelo incêndio à estátua de Borba Gato citou três decisões da magistrada em casos cujos acusados não tinham antecedentes criminais.

Em uma delas, segundo a petição, ela decidiu pela liberdade provisória a um homem detido por porte ilegal arma de fogo. Mas ordenou a prisão preventiva de outras duas pessoas, uma presa por tráfico de drogas com "quantias inexpressivas" de entorpecentes e outra por tentativa de furto de aparelho celular e fiação de cobre. 

No documento, os advogados afirmam que Bertoli possui "certa tendência pelo encarceramento, não sendo possível compreender os critérios decisórios" da magistrada.

"Apesar de ser viável afirmar que a prisão preventiva é a solução adotada na maior parte dos casos apresentados a este Juízo, fato é que há também decisões liberatórias, não necessariamente diante da primariedade ou da menor gravidade do crime", afirma a petição. 

Atuação contestada 

Bertoli, que atua na primeira instância do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) é apontada por juristas e advogados como autora de decisões arbitrárias contra Paulo Lima, conhecido como Galo. 

Entre as decisões, estão a decretação e renovação da prisão do ativista sem requisitos legais e uma manobra para manter Galo na carceragem mesmo após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar a soltura dele. 

"Ele não tem antecedentes criminais e o crime não envolve violência. Mais claro impossível: Galo deve responder em liberdade”, avaliou a advogada Nathalia França, que coordena um grupo de pesquisa sobre medidas arbitrárias da PUC de São Paulo.

Outro Lado

O Tribunal de Justiça informou que não emite nota sobre questões jurisdicionais. "Os magistrados têm independência funcional para decidir de acordo com os documentos dos autos e seu livre convencimento. Essa independência é uma garantia do próprio Estado de Direito. Quando há discordância da decisão, cabe às partes a interposição dos recursos previstos na legislação vigente", explicou a assessoria de imprensa da instituição.

Edição: Vivian Virissimo

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RACISMO no LEBLON - ESCÁRNIO: juiz INOCENTA casal que acusou jovem negro MATHEUS_RIBEIRO de furtar bicicleta no RJ

TOMÁS OLIVEIRA e MARIANA SPINELLI ainda podem ser responsabilizados civilmente pela acusação ao instrutor de surfe

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Matheus Ribeiro bicicleta elétrica
Na decisão, magistrado afirmou que as coincidências "levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de propriedade da indiciada" - Reprodução

A Justiça do Rio de Janeiro arquivou o inquérito sobre crime de calúnia contra um casal que abordou um jovem negro e o acusou de roubar uma bicicleta elétrica. 

O caso ocorreu no dia 12 de junho, em frente ao Shopping do Leblon, na zona sul da capital fluminense. 

Na época, Matheus Ribeiro, o jovem que foi acusado, chegou a gravar com o celular e publicar um vídeo da abordagem do casal Tomás Oliveira e Mariana Spinelli.

A bicicleta de Mariana era parecida com a de Matheus.

No ato, ele chegou a mostrar fotos para provar que a bicicleta não era roubada, mas comprada por ele.

O juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 16ª Vara Criminal, acolheu o pedido de arquivamento feito por Lenita Machado Tedesco, da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e da Barra da Tijuca. 

Segundo a promotora, o casal se dirigiu a Matheus sem conhecimento de um crime justamente pela ignorância do tipo penal em questão.

Na decisão, o magistrado afirmou que as coincidências (BIKE IGUAL e PELE NEGRA) "levaram os indiciados a acreditar que poderiam estar diante da bicicleta de propriedade da indiciada". (Se fosse um cara BRANCO eles JAMAIS o ACUSARIAM)

Apesar de arquivamento na área criminal, Tomás e Mariana ainda podem ser responsabilizados civilmente pela acusação ao instrutor de surfe.

Cinco dias depois do caso no Leblon, a Polícia Civil prendeu cinco dias depois o verdadeiro suspeito de roubar a bicicleta, Igor Martins Pinheiro, conhecido como "Lorão", um homem branco de 22 anos e com 28 anotações criminais, sendo 14 por furto de bicicleta.

Matheus disse que foi alvo de racismo: 

"Um preto numa bike elétrica? No Leblon

'Só podia ser, eu acabei de perder a minha, FOI ELE

Eles NÃO conseguem entender como você está ali SEM ter ROUBADO deles, NÃO importa o QUANTO você PROVE

Ela NÃO tem IDEIA de QUEM levou sua bicicleta, mas a PRIMEIRA coisa que vem à sua CABEÇA é que algum NEGUINHO levou", desabafou.

Edição: Eduardo Miranda

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Seguranças do Assaí acusam homem negro de roubo e o obrigam a se despir na frente dos clientes

Polícia registrou o caso, que aconteceu em Limeira, interior de São Paulo, como constrangimento e não injúria racial

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Ouça o áudio:

Seguranças obrigam homem negro a se despir - Foto: Reprodução

Na sede de Limeira, interior de São Paulo, seguranças da rede atacadista Assaí acusaram um homem negro, de 56 anos, de furtar produtos da loja. Ato contínuo, os funcionários o obrigaram a ficar apenas de cueca na frente dos demais clientes, para provar que não havia produtos escondidos.

Nas imagens, feitas por clientes do Assaí, é possível ver o homem negro chorando, após o episódio. A vítima afirmou, no Boletim de Ocorrência que registrou contra a rede atacadista, que estava na loja pesquisando preços de alguns produtos. A polícia registrou o caso como constrangimento e não injúria racial.

Em um dos vídeos, é possível ouvir a vítima argumentando com os seguranças, antes de ser obrigado a se despir: “Eu roubei alguma coisa nessa loja? Eu vim aqui para comprar e me chamam de ladrão.”

“Eu tirei a camisa e como não tinha nada, os seguranças ficaram se olhando, como se eu tivesse algo na calça, aí eu acabei abaixando a calça”, relatou o homem ao site Rápido no Ar.

Em nota, o Assaí informou que os seguranças foram afastados, "assim que a companhia recebeu a informação do ocorrido na unidade de Limeira, abriu imediatamente um processo interno de apuração e manterá contato com o cliente para ouvi-lo sobre o ocorrido. Enquanto este processo é feito, os envolvidos na abordagem foram afastados dos seus postos de trabalho. A companhia reforça que não adota nem orienta qualquer forma de abordagem constrangedora a clientes e que tomará todas as providências necessárias tão logo a investigação for encerrada. A Cia fica à disposição das autoridades para esclarecimentos.”

Edição: Rebeca Cavalcante

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"Elite intelectual é burra e não percebe a riqueza da pluralidade", diz Conceição Evaristo

Em entrevista ao Brasil de Fato, escritora fala sobre arte, política e sua "escrevivência"

José Eduardo Bernardes

Ouça o áudio:

Conceição Evaristo
Conceição Evaristo: cada vez mais a gente sente a falta de ser um mundo realmente pleno, em que todas as pessoas possam realmente gozar da felicidade, gozar do prazer da vida, ter o direito à vida - Créditos da foto: Divulgação
É como se não tivéssemos o direito de falar, o direito de pensar, o direito de escrever.

Considerada uma das principais escritoras contemporâneas do Brasil, Conceição Evaristo, 74 anos, afirma que a troca com artistas de outras gerações são seu combustível para manter a esperança e o vigor. Foi assim que engatou sua participação no novo álbum da cantora baiana Luedji Luna, (Bom Mesmo é Estar Debaixo D’Água), com a declamação do poema “A Noite Não Adormece Nos Olhos das Mulheres”.

“A literatura tem essa vantagem, porque é possível dialogar com várias artes e com a música então, só reafirma essa presença, essa marca, esse diálogo, essa possibilidade de diálogo com um grupo mais jovem”. 

E a sintonia com os mais jovens não para por aí. Evaristo, que é doutora em literatura comparada pela Universidade Federal Fluminense, do Rio de Janeiro, revela que, há algum tempo, tenta escrever uma letra de rap, que segundo a escritora, é uma das maneiras de a juventude acessar a literatura. 

“O rap é interpretação também, o jogo de corpo. Eu já vi, por exemplo, um texto de rap sendo trabalhado ao lado de um texto de Carlos Drummond de Andrade. Então, oferece essas possibilidades de leituras, de textos literários diferentes”. 

Com dois romances publicados, além de livros de poemas e contos traduzidos em línguas estrangeiras, Conceição Evaristo foi homenageada pelo Prêmio Jabuti como Personalidade Literária de 2019. Em 2015, a escritora já havia sido laureada por seu livro de contos Olhos D’Água, e revela que, somente depois do “reconhecimento” passou a ser respeitada no meio literário. 

No entanto, a autora ainda se sente uma “estranha no ninho”. "O primeiro local de recepção da minha obra foi junto aos meus pares, foi o movimento negro, o movimento de mulheres que recepcionou a minha obra. Foi um caminhar muito lento até. Eu tenho episódios, por exemplo, de sair para uma mesa com outros escritores e outras escritoras, estar no mesmo evento e essas pessoas não me cumprimentarem”. 

Um dos sintomas que ainda reforçam para a escritora o seu sentimento de "estranha no ninho", que ela caracteriza como uma "legitimidade da elite branca" sobre a literatura, foi a negativa da Academia Brasileira de Letras, em 2018, em lhe conceder uma cadeira entre os imortais da literatura nacional.

“Há sujeitos e sendo bem explícita: o sujeito branco, seja ele homem ou mulher, ele tem licença pra falar de tudo, ele vai falar de gato, ele vai falar de sapato, ele vai falar de sexo, ele vai falar de amor e ele vai falar de religião, de tudo. Ele pode dizer tudo, todos assuntos são pertinentes a ele”, diz Evaristo. 

“Determinadas classes sociais, quando falam sobre os seus próprios assuntos, normalmente essa fala não é legitimada ou ela só passa a ser legitimada a partir do próprio sujeito falante. É como se não tivéssemos o direito de falar, não tivéssemos o direito de pensar, não tivéssemos o direito de escrever. Eu acho que a elite, não todos, mas a elite intelectual brasileira - e eu já falei isso e repito - é uma elite burra. É uma elite burra, de não perceber a riqueza que nós temos nessa pluralidade de vozes.”

Confira alguns trechos da conversa com a escritora no BDF Entrevista desta semana:

Brasil de Fato: Queria começar esse papo falando contigo sobre a tua participação no álbum da Luedji Luna, com o poema “A noite não adormece nos olhos das mulheres”. Essa troca com outras mulheres negras que começam agora a trilhar seu caminho também te renova, te dá mais esperança de alguma maneira?

Conceição Evaristo: Sem sombra de dúvida é o que me potencializa, o que me dá vigor ainda. Eu vou fazer 75 anos e essa troca que eu tenho com a juventude, a juventude me ter como referência, me procurar e me incluir em trabalhos que eu não estaria presente...Eu não sou uma pessoa que canta, eu não sei cantar, não sei dançar, mas são artes que me agradam muito. 

Então uma jovem cantora como a Luedji me chamar, achar que faz sentido fazer um trabalho comigo, isso me honra muito e me dá a certeza de que vale à pena, de que eu estou indo pelos caminhos certos, que eu estou conquistando a consciência de pessoas mais jovens. Isso, pra mim, é uma experiência e um contato riquíssimo. Eu tenho aprendido muito em contato com as pessoas mais jovens, das mais diferentes artes. 

E você já tinha feito algum trabalho com música ou foi a primeira vez? 

Não, eu já tinha feito. É o terceiro trabalho. A literatura tem essa vantagem, porque é possível dialogar com várias artes e com a música. Então, só reafirma essa presença, essa marca, esse diálogo, essa possibilidade de diálogo com um grupo mais jovem. 

Eu ando experimentando fazer um rap. Tem uns três anos que eu tô trabalhando a letra e eu quero realmente terminar e entregar pra esse jovens interpretarem pra mim. Porque o rap é interpretação também, o jogo de corpo. 

É uma maneira, inclusive, da juventude dessa periferia, que acho um termo meio complicado, acessar também a literatura.

Eu já vi, por exemplo, um texto de rap sendo trabalhado ao lado de um texto de Carlos Drummond de Andrade. Então, oferece essa possibilidade de leituras, de textos literários diferentes. 

Eu tenho prestado muita atenção no Emicida, tem também um intérprete mineiro que eu tenho olhado, o Djonga. Mas como eu também gosto muito de priorizar as mulheres, e como esse texto do rap tem muito uma marca de voz de mulher, eu quero pensar também em mulheres. Mas, na verdade, se eu conseguir fazer, porque não é fácil, e aí eu deixo pra quem quiser pegar. 

Eu ando experimentando fazer um rap

Uma coisa que se relaciona muito com o rap e a literatura, principalmente a tua literatura, é o que você define como "escrevivência". Essa ideia de trazer a tua história, a tua trajetória para a arte. Você cresceu e teve a infância em uma favela de Belo Horizonte. Você acha que foi isso que te trouxe essa potência para a literatura? 

Eu não tenho a menor sombra de dúvida. É dessa minha experiência com esse lugar diferenciado que a minha literatura brota, que inspira minha literatura. Eu digo muito também que eu não nasci cercada de livros, eu nasci rodeada de palavras, então foram experiências que me colocaram numa situação de olhar o entorno, de ouvir o mundo. 

Eu fui uma menina, uma adolescente muito curiosa, eu prestava muita atenção nas coisas, nas pessoas, na fala das pessoas, eu acho que isso aguçou a minha sensibilidade, a minha escuta, essa possibilidade de prestar atenção. Então essa experiência diferenciada, e eu digo diferenciada por se diferenciar da de grande parte de escritores e de escritoras das classes hegemônicas, eu acho que me conduziu.

Eu tenho muito medo de as pessoas interpretarem isso como uma apologia da pobreza, uma apologia da carência. Mas é o que eu digo, a carência, a pobreza elas são lugares também de aprendizagem, né? Você pode, dali, criar condições de saber. São lugares também de episteme, mas só se você vence. 

Se você não vence, continua sendo um lugar de interdição e nesse sentido, a pobreza não ensina nada. Pelo contrário, ela interdita as pessoas de uma aprendizagem, mas quando você consegue sair desse espaço da pobreza e olha pra trás, aí sim, acho que você pode tirar ensinamentos e eu fico grata à vida, que eu tive essa possibilidade e que a grande maioria não tem. 

Você teve o livro de contos Olhos D'água premiado no Jabuti e, anos depois, você foi homenageada pelo mesmo prêmio. Eu já ouvi você dizer que só depois desse reconhecimento que passou a ser lembrada pelos escritores, até tietada. Você ainda se sente distante desse ambiente da literatura, do meio literário? 

Sim, às vezes eu ainda me sinto uma estranha no ninho. O primeiro local de recepção da minha obra foi junto aos meus pares, foi o movimento negro, o movimento de mulheres que recepcionou a minha obra. As professoras e professores levando pra sala de aula, levando para os seus TCCs, para as dissertações, as pesquisas. 

Então foi um caminhar muito lento até. E realmente ser conhecida ou ser acreditada no círculo de escritores mais tradicionais, de escritores já legitimados foi muito mais difícil. Eu tenho episódios, por exemplo, de sair para uma mesa com outros escritores e outras escritoras, estar no mesmo evento e essas pessoas não me cumprimentarem. 

Eu acho que havia uma certa dúvida: "O que essa mulher negra escreve?" E depois do prêmio Jabuti parece que legitimou: “Então ela escreve sim”.

Alguns escritores que anteriormente estiveram comigo em várias situações me ignoraram, o que chega a ser uma indelicadeza, porque se a gente está no mesmo hotel, no mesmo evento, pelo menos regras de boa educação quando você cruzar com o outro no corredor, no café e coisa e tal, deveriam ter. Não estou dizendo que são todos não, mas aconteceu sim. 

Depois dessa legitimação do Jabuti parece que sanou um pouco da dúvida, parece que justificou a minha presença, o meu status de escritora.

Eu não nasci cercada de livros, eu nasci rodeada de palavras.

Na sua tentativa de ingressar na Academia Brasileira de Letras você disse recentemente que, por ter sido um movimento de fora para dentro, teria incomodado à Academia. Você acha que a ABL é uma instituição empoeirada pelo tempo, que talvez não consiga enxergar fora dos seus domínios?

É. Mas eu ainda acredito que, por força da própria história, da movimentação da sociedade, a Academia vai ter que acompanhar o tempo. Agora, por exemplo, se cogitou a candidatura de Daniel Munduruku, que é uma candidatura de um escritor indígena, mas não sei como que ficou isso, não conversei ainda com Daniel. 

Então a Academia vai ter que acompanhar, ou então ela vai ficar cada vez mais empoeirada, cada vez mais mofada, cada vez mais representante de determinadas categorias sociais e de determinados gêneros. Porque você olha a Academia e a maioria são escritores homens e brancos. Nós temos poucas mulheres. Acho que tem que haver também, com o tempo, essa equidade de gênero. 

Também uma equidade de condição étnica, de experiência de condição social, ou então vai continuar sendo enfeite, o que é uma pena, porque temos acadêmicos e acadêmicas que são sujeitos pensantes mesmo, que são capazes de pensar essa realidade brasileira. São capazes de pensar o Brasil e no entanto não é o que se vê. 

Eu acho que a gente sempre fala no Brasil plural. E hoje nós temos muito mais pluralidade de pensamentos. Então tem que ter uma pluralidade de ação, de representatividade, que a academia infelizmente ainda não tem. 

Existe uma potência na tua escrita de trazer como protagonistas personagens negros e negras. Como protagonistas do seu destino, das suas ações. Você acha que isso é um choque também pra Academia, para esses escritores que beberam muito da fonte do colonialismo? 

É. Eu me lembro de uma amiga do movimento negro, uma moça que faleceu há um bom tempo. E ela falava que a gente lida com temas malditos. Talvez a nossa temática, as histórias que a gente conta, a nossa inspiração literária, não agradem tanto. 

Mas ao mesmo tempo tem também a questão da legitimidade, de quem a Academia julga legítimo para escrever ou para falar. Então há sujeitos e, sendo bem explícita: o sujeito branco, seja ele homem ou mulher, ele tem licença pra falar de tudo, ele vai falar de gato, ele vai falar de sapato, ele vai falar de sexo, ele vai falar de amor e ele vai falar de religião, de tudo, ele pode dizer tudo, todos assuntos são pertinentes a ele. 

Determinadas classes sociais quando falam sobre os seus próprios assuntos, normalmente essa fala não é legitimada ou ela só passa a ser legitimada a partir do próprio sujeito falante. É como se não tivéssemos o direito de falar, não tivéssemos o direito de pensar, não tivéssemos o direito de escrever, eu acho que isso também incomoda.

Eu acho que a elite, não todos, mas a elite intelectual brasileira – e eu já falei isso e repito – é uma elite burra. É uma elite burra, de não perceber a riqueza que nós temos nessa pluralidade de vozes. 

A gente gosta muito de falar que o Brasil é um país multicultural, é um país mestiço, mas quando se trata de determinadas situações, ele deixa de ser esse país mestiço, ele deixa de ser um país multicultural, pra uma cultura que se pretende hegemônica, de ditar as regras do jogo, de todos os modelos de fazer ou de não fazer, inclusive a arte.

As várias formas da arte, a música, a dança, o cinema, o teatro, existem justamente porque não estamos satisfeitos com o mundo.

Seu nome e de outros personagens geniais da cultura brasileira foram excluídos pelo presidente da Fundação Palmares (Sérgio Camargo) dos quadros de homenageados da instituição. Me parece um ataque sem precedentes. Como é que você recebeu essa notícia e qual o tamanho do desmonte das conquistas que a gente conseguiu nos últimos anos, desde a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018?

Olha, especificamente do sujeito que está na Fundação Palmares, eu tenho me recusado a falar sobre ele. Eu prefiro falar sobre o pai dele, o poeta Oswaldo de Camargo, que deu uma contribuição imensa – e que dá ainda, porque Oswaldo está aí, vivo – ao movimento social negro e à literatura brasileira. 

Eu acabo, por exemplo, de fazer a quarta capa de um livro de Oswaldo de Camargo, que vai sair pela Companhia das Letras. Então eu prefiro celebrar a existência de Oswaldo de Camargo de pensar em Oswaldo de Camargo, do que falar alguma coisa daquele moço. 

Quanto às nossas conquistas sociais, e que a gente vê esse processo de regressão, eu que vou fazer 75 anos e vivi a minha juventude justamente no momento de eclosão dos movimentos sociais, a gente achava que construiria um outro Brasil. 

Tudo era muito forte nos anos 1960 e foi abafado depois pela ditadura. Mas o movimento agrário era muito bonito, o movimento operário era muito bonito. Digo bonito no sentido de potência, de ação, o movimento universitário, o movimento estudantil e nós tínhamos muita esperança, de acreditar muito em uma mudança do Brasil.

E a gente teve um momento, há um tempo atrás, que a gente acreditava outra vez nessa participação democrática e agora estamos neste momento. Mas eu acredito também que o movimento na história é esse. Ao mesmo tempo que alimenta a tristeza, o desânimo, que revela a nossa impotência, nos faz novamente buscar esse caminho da utopia, do sonho, da luta pela justiça, nos faz compreender que o mundo não está pronto. 

E pelo contrário, cada vez mais a gente sente a falta de ser um mundo realmente pleno, em que todas as pessoas possam realmente gozar da felicidade, gozar do prazer da vida, ter o direito à vida. Então eu acho que é sempre esse processo de luta, esse processo de crença, de busca e que vai se realizar de diversas formas.

Alguns acham que vai se realizar através da política, com políticos que fazem uma trajetória política por idealismo, por compromisso com o povo. Nós vamos ter outros que serão só aproveitadores. Nós vamos ter líderes que realmente vão estar no coração do povo, outros vão se impor e depois virão os líderes de barro, que quebram e se esfacelam no primeiro momento.

As várias formas da arte, a música, a dança, o cinema, o teatro, existem justamente porque não estamos satisfeitos com o mundo. Eu acho que o dia que tiver uma sociedade perfeita, o mundo perfeito ou o dia que cada indivíduo se julgar perfeito, não há mais processo de luta, de busca, não tem mais sonhos, talvez a humanidade tenha que caminhar sempre nesse eterno buscar.

Ao mesmo tempo que a tristeza, o desânimo, revelam a nossa impotência, nos fazem novamente buscar esse caminho da utopia, do sonho, da luta pela justiça, nos faz compreender que o mundo não está pronto. 

Você comentou sobre como a potência do movimento negro é que te trouxe pra superfície, que te alçou ao sucesso. Como você vê o movimento hoje, com diversas lideranças importantíssimas nesse momento tão trágico para o país?

Eu acho que o movimento negro, vou repetir uma frase aqui de Nilma Lino Gomes, de Belo Horizonte, em que ela diz que o movimento negro é educador (O movimento negro educador: Saberes construídos nas lutas por emancipação - 2017.)

E se a gente quiser colocar no cotidiano uma gênese do movimento negro, nós vamos ver as células desse processo desde a escravização no Brasil. E você também pode pensar no movimento negro como movimento de autodefesa e aí podemos, inclusive, pensar nos quilombos. 

Acho que o movimento negro, nas suas ações, nas suas reivindicações, inclusive reivindicações políticas, nas reivindicações de sermos respeitados em nossas humanidades, isso permitiu um leque de discussão e uma busca de representatividade muito grande.

Na própria mídia, com que veemência jornalistas negras tem se afirmado. As atrizes e os atores negros, que a gente sabe que ainda enfrentam, sem sombra de dúvida, uma grande dificuldade... Mas houve um tempo que você contava no dedo também quais eram as atrizes e os atores negros que estavam numa grande emissora de televisão e, infelizmente, em papéis muito bem definidos. Eram papéis que representavam personagens subalternizadas. 

Agora, isso não aconteceu de uma hora pra outra, e ainda tem muita coisa pra acontecer. Eu acredito que essa juventude não vai voltar atrás, não tem como.

Edição: Rodrigo Chagas

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No Rio, monumentos são iluminados de roxo em campanha contra o feminicídio

Em 2020, o número de mortes de mulheres aumentou até 400% no país, segundo dados da Agência Senado

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
Cristo Redentor
Monumentos iluminados fazem parte da campanha Juntas Contra o Feminicídio, realizada pelas cidades do Rio, Niterói e Maricá - Fabio Motta/Prefeitura do Rio

Diversos pontos da cidade do Rio de Janeiro ficaram iluminados com a cor roxa no último fim de semana para lembrar os 15 anos da Lei Maria da Penha. Locais como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracanã, os Arcos da Lapa, a Câmara dos Vereadores, o prédio da Prefeitura do Rio, entre outros, aderiram à iluminação.

A ação faz parte da campanha "Juntas Contra o Feminicídio", realizada pelas cidades do Rio, Niterói e Maricá. Em ruas e transportes públicos estão sendo divulgados os canais de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.

A Lei Maria da Penha é referência internacional no combate às violências contra as mulheres, mas o Brasil ainda ocupa o 5° lugar no ranking mundial destas violências. Em 2020, o número de feminicídios aumentou até 400% no país, segundo dados da Agência Senado.


Estádio do maracanã também participa da campanha contra feminicídio / Prefeitura/Divulgação

As mulheres que estejam passando por uma situação de violência, ainda que sutil, podem contar com uma série de serviços de apoio psicossocial e jurídico, mesmo aquelas que ainda não se sintam preparadas para denunciar.

No Rio, as mulheres podem procurar o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Chiquinha Gonzaga, na Rua Benedito Hipólito, 125 – ou pelo telefone e whatsapp: 21 2517-2726 / 21 98555-2151.

A cidade conta também com a Ronda Maria da Penha, da Guarda Municipal do Rio, que apoia o cumprimento de medidas protetivas e a Casa Viva Mulher Cora Coralina, um abrigo sigiloso para as mulheres em situação de violência extrema.

"Queremos lembrar que nenhuma mulher está sozinha e, cada vez mais, fortalecer e ampliar nossos serviços para que as mulheres tenham as ferramentas necessárias, sejam elas emocionais, sociais ou econômicas para romper com o ciclo da violência", afirma a secretária de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade.

Edição: Eduardo Miranda

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Coluna | A gênese narcisista: como matar uma criança de forma sustentável

Imagem de perfil do Colunistaesd

Ouça o áudio:

Na Faixa de Gaza, o assassinato de crianças ocorre pelo disparo de armas ecologicamente sustentáveis

No mais recente ataque à Palestina, em maio deste ano, Israel matou 65 crianças, segundo levantamento da CNN. O total de mortes foi de 244. A grande maioria palestinos, como sempre.

Na Faixa de Gaza, o assassinato de crianças ocorre pelo disparo de armas ecologicamente sustentáveis. “Somos uma empresa que opera de forma responsável e sustentável”, diz a Bae Systems, maior fabricante de armas do mundo, provedora de componentes dos caças F-18 e F-35, que despejam misseis sobre escolas, creches e edifícios públicos.

Tudo ecologicamente correto. A empresa promete zerar as emissões de gases do efeito estufa até 2030. Em seu mais recente relatório, faz 75 menções à sustentabilidade. Também faz referências à responsabilidade social empresarial, inclusão, equidade de gênero e temas ligados aos direitos humanos. Tudo como manda o figurino.

Da fabricação de armas de guerra à sabonetes de ervas medicinais, é possível encaixar o discurso da sustentabilidade em qualquer cenário. Veja o caso da Vale, responsável pelas tragédias de Brumadinho e Mariana. Mesmo sendo um dos maiores exemplos empresariais de descaso com a vida humana, investe milhões para difundir a sustentabilidade como um dos seus “pilares”.

Ou a Braskem, que afundou bairros inteiros em Maceió, após operações predatórias de extração de sal-gema. A empresa causou danos ambientais irreparáveis e prejuízos de mais de R$ 10 bilhões. Ainda assim, permanece na oferta de ações qualificadas como ambientalmente corretas, segundo o Índice Bovespa de Sustentabilidade.

Ética simulada

O discurso da sustentabilidade está fundado em um cínico altruísmo, indolor e egocêntrico. Se encaixa em uma generosidade distanciada, docemente ajustada ao consumismo, à abundância desigual e ao sistêmico desperdício de recursos naturais.

Nessa ética não restritiva e hedonista, vende-se a imagem de uma conduta responsável. Ao mesmo tempo, dissimula-se os ataques desmesurados aos recursos naturais e às comunidades vulneráveis, como mostram os exemplos acima.

“Generosidade, vá lá, contanto que seja algo fácil e distante, sem ligação com esta ou aquela forma superior de renúncia”, escreveu Lipovetsky em “A Sociedade Pós-Moralista”.

Diz o autor: “espíritos virtuosos e bucólicos ficarão revoltados; contudo, mais respeito pela natureza equivale, de fato, a uma maior dose de artificialismo técnico-científico e a mais negócios, mais indústrias e a mais mercado”.

E nesse contexto, armas de guerra e mineração predatória se encaixam perfeitamente, pois tudo cabe na “sustentabilidade”.

Narcisismo, inanição e morte

O discurso da sustentabilidade acalenta a nossa alma inquieta e culpada, sempre suscetível à aceitação e à validação do outro.

É fácil nos apaixonarmos pelo efeito narcotizante, deflagrado pela nossa própria imagem ideal, ecológica e responsável, espelhada e festejada socialmente. Assim como é fácil nos apaixonarmos pelo nosso próprio discurso, tão carregado de boas intenções.

Ainda mais fácil é a perduração desse discurso, encerrado em ideais imaginários e confortáveis contratos, ainda que não correspondentes à realidade.

Tão belo e irreal. Tal qual o mito de Narciso, em grego Nárkissos, de onde vem “narcótico”.

Assim como Narciso definhou, alienado à própria imagem de sua beleza refletida no lago, ignorando vitais, reais e externas narrativas, definhamos nós, apaixonados pela beleza do nosso discurso ambientalmente correto.

Diante da beleza das nossas boas intenções ecológicas, relativizamos a realidade ao nosso entorno, em especial nosso próprio comportamento exacerbado, consumista, predatório.

E ao final, assim como Narciso diante do lago, estamos nós, sós, e a nossa pulsão de morte, a ignorar o próprio destino, que se anuncia dramático, por conta das mudanças climáticas, das queimadas, da desigualdade, do assassinato indiscriminado de vulneráveis.

Ignoramos o outro. Ignoramos nossa fragilidade, o mundo que desmorona, a finitude.

Essa delirante e onipotente construção discursiva da sustentabilidade não muda nada, nem a nós mesmos.

*Marques Casara é jornalista especializado em investigação de cadeias produtivas. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP. Leia outras colunas.

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.

Edição: Vivian Virissimo

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Coluna | A Petrobras e o lucro distribuído: inflação para os mais pobres, dividendos para os acionistas

Imagem de perfil do Colunistaesd
Petrobras anunciou a distribuição de vultosos recursos aos seus acionistas, que receberão R$ 31,6 bi

Recentemente a Petrobras anunciou a distribuição de vultosos recursos aos seus acionistas, que receberão não só a quantia de R$ 31,6 bilhões quanto receberão antecipado! E não para por aí: a meta da companhia é que no ano de 2022 se consolide uma nova fórmula de remuneração do acionista, na qual ela fica satisfeita em anunciar que implicará em uma distribuição de dividendos muito superior a média.

O adento, ainda a título de preâmbulo, é que o resultado positivo está, centralmente, vinculado a maiores margens de lucro nos combustíveis! Talvez esse parágrafo inicial dispense muito comentário, necessitando – no máximo – de uma síntese: combustíveis mais caros para quem está mais pobre; lucros maiores para quem já é e está ficando mais rico.

A Petrobras enseja, no seu âmago, uma contradição fundamental. Ao mesmo tempo em que foi criada para ser uma empresa estatal e exercer o monopólio da produção e refino em nome da União, a empresa não nasceu como uma autarquia, e sim como uma empresa de economia mista, portanto de capital aberto e contando com parte do seu financiamento através do lançamento de ações no mercado de capitais.

Isso encerra a contradição de que ao mesmo tempo em que a Petrobras nasce vocacionada para ser parte constitutiva da consecução dos interesses nacionais, ela enseja uma face “de mercado”, representada pela necessidade de gerar lucros para serem repartidos entre os seus acionistas.

Nos anos 1990, esse pêndulo pesou para que a Petrobras fosse negligenciando seu caráter fundamental de empresa submetida aos interesses macroeconômicos nacionais, aplicando reformas microeconômicas que abriram espaço ao seu controle pelo conjunto dos acionistas. 

Muito embora a Petrobras tenha permanecido uma empresa estatal, ela passou a atuar de forma idêntica às empresas privadas, privilegiando os objetivos microeconômicos e o retorno aos acionistas.

Nos governos Lula e Dilma ocorreu o que pode ser conceituado como “estatização moderada” imprimida com o novo Margo Regulatório do Petróleo no ano de 2010.

O Estado, e suas partes relacionadas, aumentaram suas participações no capital societário da Petrobras em ações ordinárias e ações preferenciais. Juntas, estas passaram a deter 63,6% das ações ordinárias e 48,4% do capital total, o que antes da oferta pública correspondiam a apenas 57,9% e 39,8%, respectivamente.

Com o aumento da participação dos agentes públicos, em contrapartida, ocorreu a diminuição da participação dos acionistas minoritários, notadamente de acionistas brasileiros e estrangeiros via ADRs nível III.

O golpe de 2016 e sua continuidade com o governo Bolsonaro mais uma vez fez pender o pêndulo da empresa para o grupo dos acionistas. As ações preferenciais, que têm direito a voto no Conselho de Administração, encontram-se no limite, perfazendo apenas 50,5% delas nas mãos do Estado.

Por outro lado, o grupo de acionistas privados cresceu seu controle dentro da empresa, e dos 49,5% das ações sobrantes, 40,33% são de acionistas estrangeiros, que capturam os lucros da empresa e remetem seus dividendos para fora do país.

Essa afirmação fica explícita com a distribuição de dividendos entre os acionistas de forma geral. O Estado brasileiro hoje fica com apenas 34% de todo o lucro gerado pela empresa, enquanto os investidores externos são os principais beneficiários do lucro da companhia.


De 2018 para 2019 o lucro distribuído para os acionistas cresceu 51%, para a alegria dos representantes do “mercado” / Fonte: Petrobras. Elaboração: Subseção do DIEESE na FUP

Não só isso. De 2018 para 2019 o lucro distribuído para os acionistas cresceu 51%, para a alegria dos representantes do “mercado” que veem engordar seus bolsos as custas do processo de deterioração da cadeia de petróleo e gás brasileira – expressa pela política privatista de venda de ativos fixos e desinvestimento – e de apequenamento da empresa da sua missão principal como empresa estatal.

Num período como o atual, em que paira sobre a sociedade brasileira uma crise de dimensões nunca vista, em que se aprofundam de forma célere as desiguales sociais, a lógica de beneficiar o acionista tem fomentado nossos problemas.

Utilizar a política de “preço de paridade de importação” além de não fazer nenhum sentido pela própria semântica da expressão – afina, não somos importadores majoritariamente de combustíveis – apenas agrava nosso problema inflacionário e o afirma como mais um elemento de empobrecimento da classe trabalhadora.

Com o aumento do preço dos combustíveis, somado a desvalorização cambial que impacta com um preço medido pelo preço internacional, todas as mercadorias ficam mais caras, apertando ainda mais o já bem apertado orçamento das famílias que sofrem com a volta da fome, com o desemprego e com os cortes de salário.

A luta de classes e o conflito distributivos ganham mais um corpo concreto. A política de preços e de distribuição do lucro aos acionistas, que como vimos são essencialmente privados e estrangeiros, em detrimento do amortecimento dos custos internos, penaliza os mais pobres, enriquece os mais ricos e drena nossos recursos para o capital privado internacional.

Edição: Rebeca Cavalcante

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Apesar de ser grupo prioritário, somente 24% da comunidade quilombola foi totalmente vacinada

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Por Michele de Mello, do Brasil de Fato - A Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas (Conaq) realizou um levantamento inédito que aponta que apenas 24% da população quilombola alcançada pela amostra está totalmente imunizada. Além disso, 11% ainda não recebeu sequer a primeira dose, apesar de fazer parte dos grupos prioritários.

Com apoio da ONG Terra de Direitos e da Ecam Projetos Sociais, a pesquisa coletou dados de 445 quilombos em 23 estados brasileiros. Do total de 138.230 quilombolas entrevistados, 90.075 receberam a primeira dose, 32.748 receberam as duas doses, enquanto 15.407 não foram vacinados.

Em fevereiro, após ser acionado pela Confederação, o Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 742, determinando que as comunidades quilombolas seriam grupo prioritário na vacinação contra a covid-19. No dia 1º de julho, o ministro do STF Edson Fachin deu um novo prazo de 15 dias para o governo federal acelerar a imunização entre os quilombolas que viviam fora das suas comunidades. 

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Entre os principais problemas apresentados no levantamento estão a negação da vacina para quilombolas que estejam fora do território, o envio de doses insuficientes e dificuldades no planejamento e execução da vacinação.

O relatório também indica 22 casos de pessoas que, entre a primeira e segunda dose, receberam imunizantes de diferentes fórmulas. 

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Em julho, a Conaq já havia denunciado que os dados para a elaboração da campanha de vacinação estavam defasados, já que utilizavam os números do Censo de 2010. 

"O desconhecimento da realidade quilombola pelo Estado afeta a forma como a política pública é estruturada e distribuída, impactando a qualidade da decisão das pessoas responsáveis pela gestão pública. Transfere ainda para a liderança quilombola a responsabilidade pela execução da política", declaram em comunicado. 

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Para a Conaq, o panorama da imunização contra o novo coronavírus e as denúncias apresentadas são mais um reflexo do racismo institucional no Brasil. 

Outro lado

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O Brasil de Fato procurou o Ministério da Saúde para responder aos questionamentos elaborados a partir do relatório. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. 

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PSOL entra na Justiça para impedir intimidação de Bolsonaro ao Congresso com uso das Forças Armadas

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247 - O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, anunciou nesta segunda-feira (9) que a legenda entrará na Justiça do Distrito Federal com um mandado de segurança para impedir "qualquer presença de veículos ou tropas militares" nas ruas durante votações no Congresso Nacional.

De acordo com a jornalista Thaís Oyama, do UOL, um comboio militar - formado por veículos blindados, tanques e lança-mísseis - atravessará a Esplanada dos Ministérios e estacionará em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (10), dia marcado para a votação da PEC do voto impresso.

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"A informação de que haverá uma manobra militar amanhã na Esplanada dos Ministérios é grave. O PSOL decidiu entrar com um Mandado de Segurança na Justiça do DF para proibir qualquer presença de veículos ou tropas militares durante as votações no Congresso Nacional', escreveu Medeiros no Twitter.

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Dino: passeio de veículos militares pela Esplanada é uma provocação e tem cara de ameaça

Flávio Dino e Jair Bolsonaro
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247 - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB-MA), usou suas redes sociais para criticar Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, que vão receber convites para a Operação Formosa, exercício militar da Marinha que neste ano contará com o Exército e a Força Aérea. Tanques e blindados serão estacionados em frente ao Palácio do Planalto.

“Esse desnecessário passeio de veículos militares pela Esplanada é uma provocação e tem cara de ameaça. Evento deveria ser cancelado. Nação precisa de serenidade e paz”, disse Dino. 

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Randolfe diz que colocar tanques nas ruas é o crime que falta para Bolsonaro ser preso

Randolfe Rodrigues e Jair Bolsonaro
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247 - O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, criticou Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (9), após a notícia de que um comboio militar - formado por veículos blindados, tanques e lança-mísseis - atravessará a Esplanada dos Ministérios e estacionará em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (10), dia marcado para a votação da PEC do voto impresso.

Pelo Twitter, Randolfe disse que a tentativa de golpe pode levar Bolsonaro à cadeia. "Colocar tanques na rua não é demonstração de força, e sim de covardia", afirmou o parlamentar. "Quer tentar golpe Sr. @jairbolsonaro? É o crime que falta para lhe colocarmos na cadeia", acrescentou. 

Segundo a jornalista Thaís Oyama, do UOL, a Operação Formosa, marcada para a semana que vem, terá, além de veículos anfíbios, aeronaves, carros de combate, veículos de artilharia, lançadores de foguetes e a participação de 2.500 militares. E pela primeira vez na história terá a participação do Exército e da Aeronáutica.

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"Assustadora", diz Celso Amorim sobre manobra com tanques militares na Esplanada

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247 - O embaixador Celso Amorim, ex-chanceler e ex-ministro da Defesa, vê com preocupação e classificou como "assustadora" a participação de Jair Bolsonaro nesta terça-feira (10) em um comboio militar - formado por veículos blindados, tanques e lança-mísseis - que atravessará a Esplanada dos Ministérios e estacionará em frente ao Palácio do Planalto.

Para Amorim, a estratégia indica que Bolsonaro quer tentar o golpe antes das eleições de 2022. "Antes, ele estava pensando em evitar o impeachment, ir até 2022, acusar a eleição de fraude e, com isso, conseguir ganhar no tapetão. Ele está percebendo que talvez não dê para chegar em 2022. Então acho que ele talvez vá tentar um golpe antes, coisa que eu não achava que acontecesse. Acho que há uma inflexão", afirmou Amorim durante entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, na TV 247.  

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O treinamento militar ocorre no dia em que a Câmara irá votar a PEC do voto impresso. O ato envolverá 2,5 mil militares e contará com a participação de carros de combate, aeronaves, veículos anfíbios e de artilharia, além de lançadores de foguetes. pela primeira vez, a operação contará com a participação do Exército e da Aeronáutica. 

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Jungmann: 'desfile de tanques mostra fraqueza de Bolsonaro e terá efeito desastroso'

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247 - Ex-ministro da Defesa no governo do golpista Michel Temer, Raul Jungmann disse à Folha de S.Paulo que a realização de um desfile de blindados em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, revela a fraqueza de Jair Bolsonaro, que “tenta com esse teatro criar a ilusão de que as Forças Armadas apoiam o seu constrangimento dos demais Poderes e ameaças”.

“As Forças Armadas estão de fato com a Constituição e não vão se afastar disso. E o presidente visa passar a impressão contrária", afirmou o ex-ministro Jungmann ao Painel, da Folha.

Bolsonaro irá participar de uma demonstração militar nesta terça-feira, 10, mesmo dia marcado para a votação da PEC do voto impresso no Congresso. Um comboio militar - formado por veículos blindados, tanques e lança-mísseis - irá atravessar a Esplanada dos Ministérios e estacionará em frente ao Palácio do Planalto.

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Segundo Jungmann, a medida terá efeito "triplamente desastroso".

"Primeiro, porque vai ampliar a derrota do voto impresso na Câmara, que de forma alguma vai aceitar esse tipo de pressão. Segundo, o efeito desses fatos internacionalmente será desastroso, não tenho a menor sombra de dúvida. Terceiro, é uma manifestação não de força, mas de fraqueza, de jus sperniandi, de perdedor, que quer criar uma falsa impressão de que tem força para que não tem, que é tirar o Brasil dos trilhos democráticos", disse.

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'Milicos vendidos dirigem tanques no féretro nacional', diz Marcia Tiburi

Marcia Tiburi
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247 - A filósofa, professora e escritora Marcia Tiburi criticou nesta segunda-feira (9) pelo Twitter o desfile de um comboio militar na Esplanada dos Ministérios prometido para esta terça-feira (10), dia em que o Congresso Nacional votará a PEC do voto impresso em plenário.

A intenção de Jair Bolsonaro com "cena", segundo Marcia, é camuflar "o serviço sujo" feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

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Ela ainda comparou os tanques a "féretros", ou seja, caixões, que serão conduzidos por "milicos vendidos".

"Bolsonaro continua a chantagear e fazer cena! Merece o troféu 'macho mais histérico do Brasil'. A tarefa do espantalho é acobertar o serviço sujo de Arthur Lira e Guedes a destruir o Brasil. Os milicos vendidos vão dirigir os tanques no féretro nacional. Triste e ridículo ao mesmo tempo", escreveu.

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Pressionado, governo Bolsonaro reavalia exibição de tanques em Brasília, diz jornalista

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247 - O governo Jair Bolsonaro está reavaliando a exibição de tanques blindados prevista para a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta terça-feira, 10, segundo reportagem de Caio Junqueira, na CNN

O governo estaria “pressionado pela repercussão negativa e pela divisão aberta no governo e nas Forças Armadas”.

O ato está marcado para ocorrer no mesmo dia da votação da PEC do Voto Impresso no Congresso, pauta defendida por Bolsonaro para as eleições de 2022. 

“Na ala política, há uma percepção de que o evento é desnecessário e que houve falta de sensibilidade, tendo em vista a alta tensão em que se encontra o conflito entre as cúpulas do Executivo e do Judiciário e as declarações constantes de Bolsonaro de que não haverá eleições e de que poderá usar algo fora das quatro linhas da Constituição”, diz a CNN. 

“Já os militares do governo se esforçam para minimizar o evento e tratá-lo como algo normal e sem qualquer relação com o fato de ele ocorrer no mesmo dia em que a PEC do voto impresso será votada pela Câmara dos Deputados”, continua.

“No STF, chegou a ser feita uma checagem na legislação para verificar se ela permitia tanques pela rua sem ser data comemorativa.

A ideia era interpretar se haveria desvio de finalidade das tropas, mas concluiu-se que se tratava de um factóide do presidente”, destaca.

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TRF-3 tranca ação contra Lula e o deixa perto de zerar pendências na Justiça

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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247 - Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) decidiu nesta segunda-feira (9), segundo a Veja, conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula na investigação sobre suposta intermediação em negócios de empresas brasileiras com o presidente da Guiné Equatorial, Theodore Nguema Obiang.

Em 2 de julho, o desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, já havia decidido suspender a ação penal contra o ex-presidente.

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Monumento que EXALTA navegadores portugueses, é devidamente enquadrado em Lisboa:

“Velejaram cegamente por dinheiro, a Humanidade afogou-se em OCEANOS de SANGUE”

Padrão dos Descobrimentos foi pichado em Lisboa Foto: Divulgação

          Padrão dos Descobrimentos foi pichado em Lisboa

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Padrão dos Descobrimentos, monumento que exalta navegadores portugueses, é vandalizado em Lisboa

'Velejando cegamente por dinheiro', diz mensagem pichada em inglês na lateral da escultura de 56 metros de altura; polícia investiga autoria
Padrão dos Descobrimentos foi pichado em Lisboa Foto: Divulgação
Padrão dos Descobrimentos foi pichado em Lisboa Foto: Divulgação

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LISBOA — Monumento dedicado à exaltação dos navegadores e colonizadores portugueses, o Padrão dos Descobrimentos foi vandalizado no domingo. Situado na freguesia (bairro) de Belém, na cidade de Lisboa, a escultura de 56 metros de altura teve a sua lateral pichada com uma frase em inglês, escrita com erros ortográficos.

Nela, pode-se ler a mensagem: “Blindly sailing for monney [sic], humanity is drowning in a scarllet [sic] sea lia [sic]” — ou “Velejando cegamente por dinheiro, a humanidade afunda-se num mar escarlate”, em tradução livre.

A Polícia Judiciária (PJ) portuguesa realizou perícias no Padrão dos Descobrimentos e abriu investigação para identificar a autoria da mensagem.

De acordo com a Agência Lusa, uma empresa de restauração foi contratada para remover a frase inscrita no monumento. O trabalho de limpeza foi iniciado depois da saída dos policiais, informou a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural.

Em suas redes sociais, a Câmara de Lisboa mostrou o trabalho de restauração em andamento. "Todos os atos de vandalismo contra o patrimônio coletivo da cidade são inaceitáveis", diz a nota.

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Demétrio Magnoli: A ANARQUIA BOLSONARISTA transformou a Saúde num CAOS e FRAGMENTOU a nação em 5.570 Brasis

Bolsonaro prometeu colocar “o Brasil acima de tudo”. Sob a emergência de saúde gerada pela pandemia, fragmentou a nação em 5.570 entidades municipais separadas. A implosão começou com as restrições sanitárias e concluiu-se com a campanha de vacinação. Hoje, no país estilhaçado, os direitos dos cidadãos são essencialmente regulados pela vontade soberana dos prefeitos.

A bomba foi detonada pelo presidente, no início da pandemia, quando ele classificou a Covid-19 como “uma gripezinha” e recusou-se a coordenar o combate à difusão de contágios. Reagindo em defesa da saúde pública, o STF decidiu por unanimidade reconhecer as prerrogativas estaduais e municipais na aplicação de medidas de restrição sanitária.

O gesto inevitável dos juízes cristalizou o movimento centrífugo. Na ausência de um centro nacional, governadores e prefeitos passaram a adotar as mais disparatadas regras sanitárias. Legislaram à larga, determinando fechamentos e reaberturas das mais diversas atividades ao sabor de critérios arbitrários. Aqui e ali, prefeitos interromperam o tráfego em rodovias ou, atropelando direitos fundamentais, decretaram datas específicas para o deslocamento de residentes nas vias públicas.

Sob o manto da vaga decisão do tribunal superior, praticamente cessou o controle judicial das competências legais dos governantes. O Brasil de Bolsonaro — e do seu triste cortejo de militares militantes — converteu-se em terra sem lei.

O melhor retrato da nação em estilhaços encontra-se nas ruínas do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Institucionalizado em 1975, no rastro do sucesso das campanhas de vacinação contra a varíola dos anos 1960, o PNI inaugurou a primeira Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite em 1980 com a meta de imunizar todas as crianças menores de 5 anos num único dia. Menos de uma década depois, em março de 1989, identificou-se o caso derradeiro de pólio, na Paraíba. O programa, fonte de orgulho nacional, não resistiu à anarquia bolsonarista.

Eduardo Pazuello, o indisciplinado general da ativa que faz dublagem de agitador de comícios, plantou as cargas explosivas no PNI. À frente do Ministério da Saúde, retardou ao máximo a aquisição de vacinas e rabiscou simulacros ilusórios de planos de imunização, abandonando o SUS na frente de batalha. O caos resultante estende-se até hoje.

A renúncia do Ministério da Saúde a comandar um plano nacional de imunização reflete-se, antes de tudo, na inexistência de campanhas de publicidade nos meios de comunicação de massa. Nesse ponto, Marcelo Queiroga, o substituto de Pazuello, revela-se tão fiel a Bolsonaro quanto seu fracassado antecessor. Para não desagradar ao presidente antivacina, seu ministério foge à responsabilidade de levar à população as informações básicas sobre os imunizantes, as regras de prioridade e os cronogramas de vacinação.

A desordem ramifica-se nos níveis estadual e municipal. Governadores e prefeitos acenaram a grupos de pressão e clientelas eleitorais, fabricando grupos prioritários e, nesse passo, reduzindo o ritmo da vacinação. Ao mesmo tempo, alteraram sem cessar os cronogramas, fornecendo informações confusas e incompletas em sites mais ou menos ocultos. Nos 5.570 programas de imunização em curso na nação estilhaçada, registram-se diferenças de até dez anos nos grupos etários autorizados a se vacinar e regras distintas de intervalos entre doses.

De passagem, os gestores municipais cometem crimes em série, confiando na cumplicidade passiva do Ministério Público. Infringindo as regras institucionais do SUS, milhares de cidades fazem de comprovantes de residência condição para vacinar. Por essa via, criam precedentes para, no futuro, negar atendimento de saúde a residentes de outros municípios. Há, ainda, os que, atraídos pelos holofotes das redes sociais, cassam o direito à imunização dos “sommeliers da vacina” — ou seja, indivíduos que, sem cometer ilegalidade alguma, perambulam de posto em posto à procura do imunizante de sua preferência.

5.570 Brasis — eis o fruto maduro do bolsonarismo.

Demétrio Magnoli - assinatura

Por Demétrio magnoli

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O embargo dos Estados Unidos mantém Cuba presa em 1959. O medo é uma ilha

A maneira mais fácil de escrever uma coluna com 3 mil toques é escrever 6 mil e cortar a metade. O texto anterior sobre Cuba, na outra segunda, passou dos 10 mil. Cortar deu mais trabalho que escrever.

Não podia deixar de fora a epifania de ter visto Alicia Alonso levitar, aos 70, num dilapidado, lotado e reverente Gran Teatro de La Habana. A cultura — ainda que usada como arma de propaganda — resistia. Assim como resistia nas pequenas galerias de arte —uma arte povera ao pé da letra, em que o uso de suportes e materiais alternativos não era proposta conceitual, mas contingência. Cheguei a assinar o livro de visitas com um toco de lápis de uns 3cm. O artista se desculpou: era o lápis que restava, e não sabia quando conseguiria outro.

Precisava contar que desembarquei com encomendas de um brasileiro que estudara cinema em Cuba e aproveitava minha ida para mandar cartas aos amigos (pelo Correio, talvez nunca chegassem) e presentes para as duas namoradas, ambas atrizes. Os regalos eram sucos, bombons, doce de leite, goiabada — a ser entregues em momentos distintos (nem tudo é socializado no socialismo, e se mantém intacta a propriedade privada dos afetos). Uma das namoradas estava em cartaz com uma peça num teatro de periferia — palco sem cortinas, plateia sem cadeiras (cada espectador levava a sua). A última cena era uma eloquente interpretação de “O dia da Criação”, de Vinicius de Moraes. Havia um renovar de esperanças e a perspectiva de um domingo — porque era sábado.

Tinha de contar do generoso convite para comer na casa de amigos recém-conquistados numa guagua — os ônibus involuntariamente gratuitos (ninguém pagava a passagem, e ficava por isso mesmo). A condição era que eu levasse a comida. E, se possível, papel higiênico. E um sabonete para subornar a síndica e evitar que ela denunciasse o almoço à polícia.

Havia que falar da insossa lagosta paga em dólar no La Torre e do inesquecível moros y cristianos (parente do nosso baião de dois) pago em pesos num restaurante aonde tive de ir vestido de cubano (o lugar era vedado a estrangeiros). E das horas na fila da sorveteria Coppelia (pagando em dólar é mais rápido, mas ir a Roma e não ver o Papa é como ir a Cuba e não enfrentar uma fila). Do esperado encontro com dissidentes, crente de que tomaria ciência de uma conspiração — e tudo não passou da leitura coletiva de trechos de um livro mantido escondido sob as tábuas do piso: o proibido “A insustentável leveza do ser”, de Milan Kundera.

Acabei cortando também a menção ao embargo imposto pelos Estados Unidos — que é, como se sabe, o principal entrave a que haja internet livre, livre circulação de ideias, partidos políticos e, por isso, mantém Cuba presa em 1959 (data usada em todos os cartões-postais que mandei de lá, que nunca chegaram ao destino).

(Tomei “O medo é uma ilha” emprestado de um texto do César Oliveira, médico baiano que ajudou a trazer Yoani Sánchez ao Brasil, em 2013. Aqui, a blogueira foi hostilizada por militantes do PCB, PCdoB e PT — baluartes da luta antifascista, defensores fervorosos de ditaduras.)

Quem não se emocionou aos 20 anos lendo “A ilha”, do Fernando Morais, não tem alma. Quem foi à ilha e não teve um choque, é porque perdeu a alma de vez.

Eduardo Affonso - assinatura

Por Eduardo Affonso

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Bolsonaro é a pedra no caminho | Opinião - O Globo

À medida que o carro avança, os nomes dos lugares me fascinam: Divinópolis, Doresópolis. Qualquer dia, paro para dar um balanço desses nomes em Minas. Ou então para documentar as configurações e nuances do céu. Hemingway descrevia certas nuvens como camadas de sorvete. No crepúsculo em Minas, róseo e dourado, sinto como se o universo fosse uma capela com o teto pintado pelo Mestre Ataíde.

Com um país tão interessante, não consigo ainda explicar por que tanta confusão converge para sua capital, Brasília.

Essa história da vacina da Davati, por exemplo, é um roteiro de chanchada. Um dirigente de empresa que recebe auxílio emergencial e um cabo da PM que não consegue pagar o aluguel resolvem oferecer 400 milhões de inexistentes vacinas AstraZeneca.

Usam um reverendo para se aproximar do governo. O reverendo é amigo de um homem que se diz super-homem. Sua entidade religiosa falsifica logotipos da ONU, e ele se diz embaixador da paz. Ungido por quem? Por outro reverendo, o famoso Moon. Sua grande missão diplomática foi ir a Israel para unir judeus e árabes, tarefa que, como todos sabemos, alcançou um perene êxito.

Às vezes, o enredo que passa pela CPI ganha um tom de pornochanchada com a contribuição do senador Heinze, que descobriu pesquisas contra a cloroquina financiadas por uma ex-atriz pornô chamada Mia Khalifa, que, agora, empolgada com sua inclusão no roteiro, quer visitar o Brasil para ajudar no combate à pandemia.

É tudo inacreditável, mas gira em torno de um governo que manda uma comissão a Israel para monitorar um spray contra a Covid-19, repleta de parlamentares que, certamente, levaram bomba nas aulas de ciência.

Num desvario como este, o próprio Bolsonaro se dedica agora a reproduzir, no âmbito tropical, a derrotada trajetória de Donald Trump. Primeiro passo: questionar previamente as eleições. Segundo passo, perdê-las e entupir a Justiça com recursos unanimemente rejeitados. Terceiro passo: tentar o golpe invadindo o Capitólio e, finalmente, sobreviver na planície como um presidente injustamente vencido pelas “fraudes eleitorais”.

Tudo isso poderia ser tão patético quanto o plano do grupo que queria vender vacinas inexistentes. No entanto não é, porque nem todas as forças que reagiram nos EUA podem ter a mesma ênfase no Brasil. Nos EUA, as Forças Armadas se colocaram de forma inequívoca contra qualquer tipo de golpe. As brasileiras não parecem tão enfáticas.

Não é impossível que Bolsonaro tente realizar suas ameaças. O que parece realmente impossível é qualquer êxito, no médio e longo prazos.

Teria de suprimir a internet com grandes repercussões econômicas, sentiria o peso do isolamento internacional e a rejeição de uma ampla maioria do povo.

Claro que Bolsonaro não se importa com essas variáveis. Mas potenciais aliados deveriam contar com elas. Nos primeiros dias, tocam o Hino Nacional, escrevem-se pequenas biografias dos vencedores ocasionais, e o país se enche de árvores pintadas de branco e oportunistas com bandeirinhas.

Mas o curso da história é terrível para quem se aventura a negá-lo e reinaugurar a Idade das Trevas.

Por isso, é importante que a Justiça puna ameaças, para dissuadir os impulsos golpistas de Bolsonaro. Mas tudo indica que ele não se deterá até a fase três de seu delírio tropical. Nesse caso, será preciso derrotá-lo de vez, profundamente.

Todos os lances de seu projeto autoritário estão claramente delineados. O preço de considerá-lo apenas um fanfarrão seria muito alto: ele estimulou a compra de armas, mobilizou-se para negar a pandemia e apontou, cuidadosamente, inimigos para que não faltassem alvos para o ódio acumulado.

Serão necessários muito cuidado e habilidade, mas é ilusório supor que o país volte à calma sem neutralizar Bolsonaro, assim como são risíveis as constantes promessas de que um dia, finalmente, ele vai adotar a moderação.

Fernando Gabeira - assinatura

Por Fernando Gabeira

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Covid-19: Entenda como enxaguantes bucais podem ajudar a reduzir a transmissão do coronavírus

Estudo ainda não revisado por pares e feito apenas em laboratório indica que produtos com cloreto de cetilpiridínio possam reduzir em 99% a presença do vírus na saliva, diminuindo a transmissão do vírus, mas não necessariamente impedindo pessoas saudáveis de se contaminar
A higiene bucal é uma forte arma contra o coronavírus. Foto: Freepik.com
A higiene bucal é uma forte arma contra o coronavírus. Foto: Freepik.com

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RIO — Um estudo feito por cientistas de vários países demonstrou que enxaguantes bucais que contêm cloreto de cetilpiridínio podem ser úteis na redução da transmissão da Covid-19. O trabalho ainda não foi revisado por pares. Isso ocorre porque a infecção pelo coronavírus se dá por meio de gotículas e até aerossóis que pessoas infectadas soltam no ar ao tossir, espirrar ou mesmo ao falar, contaminando quem estiver a uma distância próxima.

Segundo os pesquisadores, os experimentos in vitro demonstraram que os enxaguantes bucais com cloreto de cetilpiridínio foram capazes de inibir o Sars-CoV-2 em 99,99%, mesmo com a presença de saliva humana, fator que poderia alterar a capacidade antiviral da substância.

Os mesmos resultados foram encontrados em testes feitos com as variantes Alfa (B.1.1.7), Beta (B.1.351) e Gama (P.1, a prevalente no Brasil) do coronavírus.

É possível encontrar enxaguantes bucais com cloreto de cetilpiridínio em mercados e farmácias brasileiras.

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A boca humana possui uma enzima chamada de ACE2, que funciona como um receptor primário do coronavírus. Por isso, a cavidade oral pode atuar como um grande reservatório de Sars-CoV-2. Estudos mostram que a saliva de pessoas infectadas com o vírus é altamente contaminada, sendo um potencial vetor de transmissão da Covid-19 por meio de gotículas e aerossóis que são expelidas ao falar e tossir.

O uso do enxaguante bucal com cloreto de cetilpiridínio ajudaria a diminuir a quantidade de coronavírus na saliva, reduzindo o risco de contaminação. Além disso, o acúmulo de placas bacterianas na boca devido à má higienização pode provocar uma infecção gengival, que facilita a entrada de diversos vírus, inclusive o Sars-CoV-2. Enxaguantes bucais também contribuem para a diminuição das placas bacterianas.

Várias organizações de saúde aconselharam o uso de enxaguantes bucais durante procedimentos odontológicos como uma medida para inibir a transmissão do coronavírus. Ingredientes bioativos presentes nos enxaguantes, incluindo cloreto de dequalínio, cloreto de benzalcônio, cloreto de cetilpiridínio e clorexidina, inibem os patógenos por atrai-los e quebrarem seu envelope lipídico (capinha de gordura que envolve os vírus).

Efeito 'neutralizante' ocorre em 30 segundos

No ensaio, os cientistas deixaram o coronavírus exposto ao enxaguante bucal por 30 segundos. Eles testaram diferentes formulações, incluindo cloreto de cetilpiridínio com sabor, cloreto de cetilpiridínio sem sabor e digluconato de clorexidina com sabor. Como controles positivo e negativo, eles usaram etanol 70% e água, respectivamente.

Os resultados do ensaio revelaram que ambas as formulações de enxaguante bucal contendo cloreto de cetilpiridínio foram capazes de inibir o Sars-CoV-2 em 99,99%. A quantidade de vírus após 30 segundos ficou abaixo do limite de detecção. Isto ocorreu inclusive com as variantes do vírus que foram incluídas na análise. Em contraste, a solução contendo digluconato de clorexidina mostrou eficácia significativamente menor na inibição do coronavírus.

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Relatório da ONU sobre mudanças climáticas coincide com incêndios catastróficos nos EUA, Rússia e Sul da Europa

Primeiro relatório em oito anos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas faz alerta sobre eventos extremos
O Globo e agências internacionais
09/08/2021 - 12:34 / Atualizado em 09/08/2021 - 13:55
Incêndio atinge floresta na ilha de Eubeia, na Grécia Foto: ANGELOS TZORTZINIS / AFP
Incêndio atinge floresta na ilha de Eubeia, na Grécia Foto: ANGELOS TZORTZINIS / AFP

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No mesmo dia em que o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU divulgou seu primeiro relatório em oito anos, alertando para a maior frequência de eventos extremos devido ao aumento da temperatura do planeta, os Estados Unidos, a Rússia e o Sul da Europa enfrentam nesta segunda-feira incêndios florestais de grandes proporções. De acordo com o relatório, ondas de calor que eram comuns de 50 em 50 anos agora são esperadas de 10 em 10 anos.

Nos EUA, o incêndio conhecido como Dixie, que começou em 14 de julho, se tornou no fim de semana o segundo maior incêndio florestal da História do estado da Califórnia, segundo as autoridades locais. Já na região de Iacútia,  no norte da Sibéria, as chamas  se agravaram nesta segunda-feira e a fumaça chegou ao Polo Norte, segundo a Nasa, a agência espacial americana. Também nesta segunda, autoridades começaram a avaliar o estrago causado pelos incêndios na Grécia, principalmente na ilha de Eubeia, a leste de Atenas.

Na Califórnia, o Dixie havia destruído, até ontem, 187.562 hectares de florestas e matas. Três pessoas estão desaparecidas, três bombeiros ficaram feridos, cerca de 400 estruturas foram destruídas e a cidade histórica de Greenville foi devastada. Milhares de moradores do Norte do estado fugiram da área e muitos estão morando em alojamentos temporários, como barracas, sem saber se suas casas foram poupadas.

Estima-se que 5 mil pessoas estejam envolvidas no combate às chamas na Califórnia. No sábado, o governador Gavin Newson visitou Greenville e expressou sua "profunda gratidão" às equipes de bombeiros que lutam contra o fogo. Apesar disso, As equipes acreditam que o incêndio não será extinto antes de 20 de agosto. Os bombeiros estão se preparando para altas temperaturas que devem exceder 38 graus Celsius até o meio da semana.

— As secas estão se tornando muito mais nítidas, está mais quente do que nunca... temos que reconhecer diretamente que estes são incêndios florestais induzidos pelo clima —  disse Newson.

Em Iacútia, a região mais fria da Rússia, às margens do Oceano Ártico, a situação "continua piorando com uma tendência crescente no número e na área de incêndios florestais", anunciou a agência meteorológica russa, Rosguidromet, nesta segunda-feira, em seu site. De acordo com este organismo, mais de 3,4 milhões de hectares de florestas foram queimados e “uma fumaça densa se espalha por toda a zona".

No final de julho, os bombeiros e as autoridades locais disseram à agência AFP que não tinham homens, equipamentos e outros recursos para lidar com a escala dos incêndios. Usando respiradores artificiais para lutar contra o fogo e suportar a fumaça, a equipe perdeu a conta dos incêndios que combateu desde o final de maio. É a pior temporada de incêndios na região em anos.

Os ambientalistas questionam a política russa de extinção de incêndios florestais, incluindo um decreto do governo de 2015 que permite às autoridades locais ignorar os incêndios, se o custo de apagá-los exceder os danos estimados. De acordo com Alexei Yaroshenko, especialista ambiental do Greenpeace Rússia, os incêndios já devastaram 14,96 milhões de hectares no país desde 1º de janeiro, o pior índice desde 2012.

Na Grécia — onde o clima muito quente e seco provoca incêndios florestais desde a semana passada —, o primeiro-ministro, Kyriakos Mitsotakis, realiza nesta segunda uma reunião ministerial para decidir medidas de apoio aos que perderam propriedades para o fogo. Milhares de pessoas foram obrigadas a abandonar suas casas e pertences devido aos incêndios.

"Nossa meta é completar o inventário o mais rápido possível, para iniciar imediatamente o processo de compensação dos cidadãos afetados", disse o Ministério da Infraestrutura e dos Transportes em um comunicado.

Em Eubeia, que é a segunda maior ilha grega e fica perto do continente, aeronaves que jogavam água no local tiveram dificuldade para realizar a missão por causa das colunas de fumaça. As temperaturas chegaram a baixar um pouco, depois de atingirem um recorde de 30 anos, mas se prevê que voltem a subir nos próximos dias, o que mantém alto o risco de novos incêndios.

Até mesmo Atenas, capital do país, sofreu com as chamas. Autoridades começaram a avaliar os danos de um incêndio que atingiu diversos bairros do Norte da cidade, na semana passada, e que começou a recuar no sábado.

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Entenda os cinco cenários para o futuro do planeta traçados pelo relatório ambiental da ONU

Panoramas levam em conta nível das emissões de carbono e fatores socioeconômicos, por exemplo; na melhor das hipóteses, temperatura média do planeta continua a aumentar por mais algumas décadas
Homem segura mangueira em tentativa de apagar o incêndio na ilha grega de Evia, a segunda maior do país Foto: ANGELOS TZORTZINIS / AFP/8-8-21
Homem segura mangueira em tentativa de apagar o incêndio na ilha grega de Evia, a segunda maior do país Foto: ANGELOS TZORTZINIS / AFP/8-8-21

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Além de prever que o aumento da temperatura global pode chegar a 1,5 grau Celsius já na próxima década — patamar considerado o derradeiro antes de um cataclisma —, o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) lançado nesta segunda traça cinco cenários possíveis para o futuro.

Os panoramas são resultado de cálculos complexos que dependem do quão rápido a Humanidade reduzirá as emissões de gases causadores do efeito estufa. Também buscam capturar mudanças socioeconômicas que levem em conta fatores como variações populacionais, densidade urbana, educação, exploração de terra e riqueza.

Por exemplo, um aumento populacional deverá aumentar a demanda por combustíveis fósseis e água. A maior escolaridade, por sua vez, pode afetar a velocidade do desenvolvimento tecnológico. Já as emissões evidentemente aumentam quando há o desmatamento de áreas florestais.

Os cenários indicam tanto os níveis de emissão quanto o “Caminho Socioeconômico Compartilhado” (SSP, na sigla em inglês) utilizado para calculá-lo. Em todos eles, a marca de 1,5 grau Celsius deverá ser ultrapassada entre 2021 e 2040, embora a probabilidade dessa ultrapassagem seja maior nos cenários de mais alta emissão.

Mais otimista

O melhor dos cenários, nomeado de SSP1-1.9 — o 1, uma referência à qualidade dos fatores socieconômicos, e o 1,9, ao saldo de energia acumulada na atmosfera em Watts/m2 até 2100 — descreve um cenário em que as emissões de carbono serão neutralizadas por volta da metade do século.    

As sociedades farão a transição para práticas mais sustentáveis, mudando seu foco do crescimento econômico para o bem-estar. Os investimentos em educação e saúde aumentarão, enquanto a desigualdade cairá. Eventos climáticos extremos serão mais comuns, mas o mundo terá driblado seus piores impactos.

Apenas este panorama permite manter o aumento de temperatura ao redor de 1,5 grau Celsius acima dos níveis pré-industriais, como consta no objetivo traçado pelo Acordo de Paris, de 2015. É “muito provável” que o aquecimento bata a marca cataclísmica a curto (2021-2040) e médio prazo (2041-2060), mas retroceda até o fim do século, se estabilizando ao redor de 1,4 graus Celsius.

Otimista

No segundo melhor cenário apresentado pelo IPCC, o SSP1-2.6, as emissões globais de carbono são maciçamente reduzidas, mas não tão rápido quando no panorama anterior, atingindo a neutralidade após 2050. Ele leva em conta as mesmas mudanças socioeconômicas em direção à sustentabilidade que o anterior, mas o aumento da temperatura, até o fim deste século, ficaria ao redor de 1,8 grau Celsius.

Nesta projeção, há "muita confiança" de que o número anual de dias com temperaturas superiores a 35 graus Celsius na Amazônia aumentaria cerca de 60 dias, o que teria consequências gravíssimas para o ecossistema. O aquecimento dos oceanos neste século, por sua vez, poderia ser duas vezes maior que o observado entre 1971 e 2018.

Intermediário

No cenário intermediário, o SSP2-4.5, as emissões de CO2 ficam ao redor dos níveis atuais até começarem a cair no meio do século. Não atingiriam, contudo, a neutralidade até 2100.

No SSP2-4.5, os fatores socioeconômicos seguem suas tendências históricas, sem mudanças notáveis, e os avanços em direção a um mundo mais sustentável são lentos, com a renda e o desenvolvimento crescendo em ritmos desiguais. Caso esta previsão se confirme, o IPPC estima que haja um aumento entre 2,1 e 3,5 graus Celsius até o fim deste século, sendo o mais provável ao redor de 2,7 graus Celsius.

A última vez que a temperatura da superfície continental, mais quente do que a marinha, esteve mais de 2,5 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais, que levam em conta o período entre 1850-1900, foi há 3 milhões de anos, apontam os cientistas com grau médio de confiança.

Pessimista

Neste panorama, o SSP3-7, as temperaturas aumentam constantemente e o nível atual de emissões praticamente dobra até 2100. Os países tornam-se mais competitivos entre si, mudando seu foco para a Segurança Nacional e para garantir seus próprios estoques de comida. Até o fim do século, estima-se que o planeta tenha aquecido 3,6 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais.

Com isso, o IPCC projeta que as tempestades de verão no Hemisfério Sul se agravem e que o Ártico fique praticamente sem gelo durante os meses de verão, entre outras catástrofes.

Mais pessimista

O SSP5-8.5, pior dos cenários, deve ser evitado a qualquer custo. Nele, o nível de emissões atuais dobraria até 2050. A economia global cresceria, mas às custas da exploração de combustíveis fósseis e de estilos de vida que gastam muita energia.

Até o fim do século, o mais provável é que a temperatura global aumente ao redor de 4,4 graus Celsius. Cada meio grau a mais de aquecimento, destaca o Observatório do Clima, aumenta a frequência de ondas de calor, tempestades e secas que afetam a agricultura.

Neste panorama, o aquecimento dos oceanos poderia ser oito vezes maior que o observado entre 1971 e 2018, enquanto a elevação total das marés, até o fim do século, pode ser de 63 cm a 1,02 metro. Os picos de maré alta que ocorriam uma vez a cada século poderão agora ser eventos anuais, diversas cidades costeiras, como o Rio, ficariam inundadas e países insulares ficariam inabitáveis. Na Amazônia, o número de dias por ano com temperaturas acima de 35 graus Celsius pode aumentar em mais de 150.

Incógnitas

O relatório não é capaz de dizer qual cenário é o mais provável, já que leva em conta uma série de variantes que passam por fatores como ações governamentais. Ainda assim, em todos eles, o aquecimento global continuaria por ao menos mais algumas décadas, os níveis dos oceanos continuarão a subir por centenas ou milhares de anos e o Ártico ficará praticamente sem gelo em ao menos um verão nos próximos 30 anos.

A velocidade das mudanças e o seu grau de perigo, contudo, dependerão das ações humanas para mitigar o aquecimento do planeta.

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O alerta da ONU sobre Clima foi mais sério já feito e o Brasil será gravemente atingido | Míriam Leitão - O Globo

Por Míriam Leitão

Orla de Victoria, na British Columbia, Canadá, atingida por onda de calor
O que foi dado nessa manhã de segunda-feira, 9 de agosto, foi o alerta mais assustador já feito pelos 800 cientistas da ONU que subscrevem o novo relatório do IPCC, 21 deles brasileiros. Primeiro, ele acaba completamente com o que ainda restava de negacionismo. É o ser humano que tem mudado o clima no planeta. 
O IPCC ( nome completo para Painel Intergovernamental de Mudança Climática)  lançou hoje o sexto relatório em 32 anos. O último havia sido em 2013-2014. Esse terá novos documentos no ano que vem.  Ele mostra que o planeta aqueceu 1,09 graus desde a era pré- industrial e 1,07 disso é pela ação do ser humano. E até o meio do século pode chegar a 1,5 graus. É a primeira vez que a ciência quantifica a ação humana.
O observatório do clima no Brasil explica em documentos divulgados agora cedo que outros eventos climáticos extremos vão continuar acontecendo mesmo que o mundo atinja as metas do acordo de Paris, que era conter esse aumento em um grau e meio até o fim do século.
O IPCC fez cinco cenários e em só um deles pode ser atingida a meta do acordo de Paris, que é contar em 1 grau e meio. Para o secretário geral da ONU, Antonio Guterres, o relatório é um alerta vermelho para a humanidade, que deve abandonar os combustíveis fósseis, petróleo e carvão, antes que eles destruam o planeta.
O Observatório do Clima lembra para quem ainda não entendeu o grau de risco, o que houve recentemente: calor de 49 graus no Canadá, incêndios, florestais na Sibéria, inundações na Europa Central, uma chuva na China - que em um dia foi equivalente a oito meses, frio no Brasil, e a maior seca em 91 anos. Conta que o degelo vai continuar, a elevação do nível do mar também. O que se trata agora é de tentar reduzir a intensidade desses eventos.
Na reunião de Glasgow, o mundo terá que aumentar as ambições das suas metas nacionais, as NDCs. O Brasil fez o contrário, reduziu. O Brasil na gestão de Jair Bolsonaro tem sido visto como uma ameaça global ao clima, principalmente pelo aumento do desmatamento na Amazônia.
Há péssimas notícias para o Brasil nos relatório regionais que eles estão fazendo desta vez: o Nordeste já é a região do planeta onde é mais clara a influência do aquecimento global, pode se desertificar, e o Oeste da região Centro-Oeste pode ser uma das mais afetadas por extremos de calor nas próximas décadas. Notícia preocupante para o agronegócio.
Em resumo: o grau de consenso de que a ação humana é responsável pelo aquecimento global chegou a 100%, dos cinco cenários, em só um há chance de chegarmos aos objetivos de conter a mudança climática, no pior cenário ( se os governantes decidissem todos agir como Bolsonaro, por exemplo) o aquecimento será de 5,7 graus, ou seja, seria o apocalipse.
A decisão da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil de denunciar o presidente Bolsonaro por genocídio e ecocídio faz parte da reação do país contra as ações perigosas do governo e da sua base na Câmara.
O repórter Daniel Biasetto teve acesso ao documento de 148 páginas dos indígenas. E o que isso liga com o relatório do IPCC: a principal ameaça brasileira ao clima do mundo é o desmatamento na Amazônia, parte da estratégia de Bolsonaro e dos governistas é atingir as garantias e a proteção aos povos indígenas. Os indígenas brasileiros têm sido aliados da preservação. Portanto, os assuntos estão totalmente ligados: proteção dos indígenas, proteção da Amazônia é contribuir para reduzir os riscos climáticos do planeta.

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O trio escalado pelo Planalto para baixar o fogo das relações entre Bolsonaro e o Supremo | Lauro Jardim - O Globo

Por Lauro Jardim

Fachada do Supremo Tribunal Federal

A difícil missão de tentar melhorar apaziguar as relações de Jair Bolsonaro com o Supremo está a cargo de três bombeiros escalados pelo Palácio do Planalto: Jorge Oliveira, ministro do TCU, Nunes Marques, ministro do STF, e André Mendonça. 

Já tiveram algumas conversas iniciais. Mas não ainda como todos. O presidente Luiz Fux, por exemplo, não foi procurado.

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Insatisfação com Augusto Aras na cúpula do Ministério Público atinge nível inédito | Malu Gaspar - O Globo

Por Malu Gaspar

Augusto Aras foi indicado para comandar a Procuradoria-Geral da República

A crescente adesão de subprocuradores a manifestos e representações cobrando providências do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, contra os ataques de Jair Bolsonaro à urna eletrônica e ao STF, mostra que a insatisfação da cúpula do Ministério Público Federal com o líder da instituição atingiu níveis inéditos. 

Só as duas últimas manifestações – uma divulgada na última sexta-feira e outra, em meados de julho – reúnem assinaturas de 36 subprocuradores. Há ainda um grupo menor, de quatro a cinco, que não subscrevem documentos, mas atuam na mobilização dos colegas. Somados, são entre 40 e 41 subprocuradores, de um total de 73 em atividade. Os subprocuradores são membros do MP que atuam nas cortes superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. 

A primeira representação enviada à Aras, em abril de 2020, contava com o apoio de 18 subprocuradores. Vivia-se o início da pandemia de Covid-19 e os membros do MP queriam que Aras entrasse com uma ação no Supremo para que a campanha publicitária intitulada "O Brasil não pode parar", contra o isolamento social, fosse considerada inconstitucional.

Aras respondeu que não cabia aquele tipo de ação no Supremo e enviou o pedido ao Ministério Público do Rio, que já investigava possíveis crimes do governo na pandemia. Mas a Rede Sustentabilidade entrou com essa mesma ação no STF e a campanha foi proibida pelo ministro Luis Roberto Barroso. Depois, o governo desistiu da campanha e as ações foram extintas. 

Desde então, os subprocuradores vem entrando em choque contra Aras, sempre com o mesmo argumento, expresso na manifestação de sexta-feira: a passividade do Procurador-Geral da República em relação às iniciativas do governo Bolsonaro. Houve também uma série de divergências por questões internas do Ministério Público, como o fim das forças-tarefa, especialmente as da Lava Jato. 

Em caráter reservado, os subprocuradores que lideraram a elaboração desses documentos e representações dizem que, além de coagir Aras a cumprir seu papel de fiscal da lei e protetor da democracia, pretendem enviar um sinal aos procuradores que atuam na primeira e na segunda instância do Judiciário que suas ações não serão abandonadas quando chegarem às cortes superiores. 

Às vezes funciona. Em algumas ocasiões, Aras não teve alternativa senão agir.

Em janeiro deste ano, por exemplo, o procurador-geral primeiro disse que não era sua atribuição investigar a ação do governo na pandemia de Covid-19. Quando os subprocuradores que integravam o Conselho Superior do Ministério Público rebateram Aras e disseram que era, sim, sua atribuição constitucional fiscalizar o cumprimento da lei. Dias depois, o procurador-geral acabou requisitando a abertura de um inquérito.

Como, por lei, cabe ao Procurador-Geral da República propor ações e opinar em processos em tramitação contra o presidente e ministros no STF e no STJ, na prática Aras tem formado uma barreira de proteção a Bolsonaro ao não propor processos e pedir o arquivamento de ações, como ocorreu com o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O caso foi reaberto pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. 

Embora Aras seja a autoridade maior do MP, os membros da instituição tem autonomia, e por isso não se pode dizer que seja o chefe dos subprocuradores. Sua reação aos apupos dos colegas, porém, quase sempre vem com medidas administrativas. 

A última foi indicar que não fará eleições para a escolha das chefias regionais do MP e os procuradores eleitorais. As eleições não são mandatórias, mas tem sido feitas por quase todos os antecessores de Aras desde os anos 90.

Nos bastidores, o PGR tem dito que vai escolher pessoalmente tanto os chefes como os procuradores que vão fiscalizar as eleições de 2022. "Nunca tivemos tamanho conflito com PGR", comenta um dos subprocuradores que liderou a coleta de assinaturas nos manifestos mais recentes."Nem com a Raquel Dodge era assim. Discutíamos muito, mas ela não fazia as bobagens que o Aras faz", comentou o subprocurador.

Nesta última manifestação, os subprocuradores escreveram que Aras não podia "assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas Cortes e a seus membros", que poderiam "configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia." 

Aras, porém, disse num encontro com o presidente do Supremo, Luiz Fux, que não vê risco à democracia. E ainda afirmou que trabalharia pela volta à normalidade nas relações entre o Supremo e Bolsonaro. A continuar nessa toada, o conflito entre Aras e seus colegas da cúpula do Ministério Público só vai aumentar. 

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O SILÊNCIO dos CÚMPLICES de BOLSONARO: AUGUSTO_ARAS, o procurador-geral da República, e ARTHUR_LIRA,  o presidente da Câmara. | Bernardo Mello Franco - O Globo

Por Bernardo Mello Franco

O procurador Augusto Aras e o deputado Arthur Lira

Na semana em que Jair Bolsonaro xingou a mãe de um ministro do Supremo e ameaçou dar golpe para escapar da Justiça, dois personagens se destacaram pela omissão: o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Câmara, Arthur Lira. Ambos chegaram aonde estão com ajuda do presidente. Agora agem como cúmplices da escalada autoritária.

A Constituição afirma que cabe ao Ministério Público defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais. Aras ignora esses deveres para proteger quem o nomeou. Sua incúria expõe o Judiciário a desgastes e começa a gerar um clima de insurreição na PGR.

Na sexta-feira, 27 subprocuradores-gerais divulgaram uma carta pública de protesto. O texto afirma que o chefe da instituição não pode “assistir passivamente” aos “estarrecedores ataques” de Bolsonaro.

Aras transformou a PGR num peso morto em Brasília. Em vez de investigar, blinda o presidente contra investigações. Em vez de denunciar, acoberta crimes contra a saúde pública e a democracia.

Sua inércia era atribuída à ambição de alcançar uma vaga no Supremo. Ele foi preterido, mas parece ter se conformado com a recondução ao cargo que ocupa. A indicação já foi enviada ao Senado e deve ser aprovada sem percalços.

Na Câmara, Lira continua a segurar mais de uma centena de pedidos de impeachment. Sua omissão impede que o presidente seja julgado por múltiplos crimes de responsabilidade. E vale como incentivo para que continue a delinquir.

O deputado pilota o trator do atraso legislativo. Em sua gestão, a Câmara tem favorecido desmatadores e grileiros com o desmonte da legislação ambiental. A agenda econômica também virou uma janela para grandes negócios. A venda da Eletrobrás foi aprovada com jabutis que orgulhariam o ex-deputado Eduardo Cunha. Agora o Centrão esfrega as mãos diante da privatização dos Correios.

Lira cobra caro pelo silêncio diante dos desmandos presidenciais. Hoje ele comanda a distribuição de cerca de R$ 11 bilhões em emendas parlamentares. É o chefão do orçamento secreto, que lubrifica as votações de interesse do governo.

Na sexta, o deputado fez mais uma concessão ao extremismo. Anunciou que a emenda do voto impresso, derrotada em comissão especial, será votada de novo no plenário. A manobra dá sobrevida ao discurso golpista de Bolsonaro. E mantém o balcão aberto para negociações com o Planalto.

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