9 ____________________* TERRORISMO FISCAL do MERCADO ______________________*

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https://economia.uol.com.br/mais/ultimas-noticias/2022/03/19/investir-em-fundos-imobiliarios-para-ter-renda-mensal.htm
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investimentos, economia, bolsa de valores, mercado financeiro, ações, cotações, gráfico - Getty images
investimentos, economia, bolsa de valores, mercado financeiro, ações, cotações, gráfico Imagem: Getty images

_________________________________________________O TERRORISMO FISCAL do MERCADO vai LIQUIDAR os mais POBRES e o CRESCIMENTO do país. 

A IDEOLOGIA vem ACIMA da VERDADE inteira.

SEM POPULISMO, que foi o que o mercado fez APOIANDO BOLSONARO até 2020 !

Chega das vítimas de sempre, os mais pobres. _________________________________________________A HECATOMBE de BOLSONARO vai ser LONGA e DOLOROSA _________________________________________________

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_________________________________________________Brasileiros têm bilhões a receber de bancos: como se cadastrar no Registrato e saber se você é um deles

Ferramenta lançada pelo BC permite consultar saldo e verificar se houve cobrança indevida de tarifa. Há ao menos R$ 8 bilhões parados nas instituições financeiras

Com ferramenta do Banco Central, brasileiros conseguem consultar se tem dinheiro para receber de instituições financeiras Foto: Agência O Globo

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RIO — O Banco Central (BC) lançou um serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras. São recursos de cobranças indevidas ou remanescentes de contas antigas encerradas que você pode nem saber que tem direito a receber.

Pouco tempo depois do lançamento, o site do BC ficou fora do ar, com a sobrecarga de acessos. Nesta terça-feira, o site voltou a cair de novo.

Segundo o Banco Central, um levantamento feito em junho de 2021 mostrou que clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber dos bancos. Boa parte das pessoas desconhece ou não se lembra que tem esse direito.

Passo 1Foto: O Globo

O cidadão deve acessar a página do Registrato. Há duas opções de cadastro: uma pelo site do Banco Central e outra pelo site Gov.br, uma espécie de central de serviços públicos federais.

Passo 2Foto: Reprodução

Para acessar o Registrato pelo Gov.br, o cidadão deve ter o status prata ou ouro. Quanto maior a liberação de dados para o governo, como reconhecimento facial, dados bancários e da carteira de habilitação, maior o seu status. Já a opção de cadastro pelo site do BC, está disponível para pessoas físicas ou jurídicas e não tem restrições.

Passo 3

Passo 3Foto: Reprodução

O cadastro é feito em três etapas. Na primeira, é preciso informar dados como CPF, data de nascimento, primeiro nome da mãe e o nome do banco em que tem conta. É gerada então uma frase de segurança, que deve ser validada no site do banco em que a pessoa tem conta.

Passo 4Foto: Reprodução

Com o código gerado pelo site do BC, o usuário deve acessar a sua conta bancária pelo site do banco e buscar pelo serviço "Registrato". A instituição financeira pede que cole a frase de segurança e a chave de segurança gerada na etapa anterior. Em seguida, deve incluir a chave de segurança do próprio banco, gerada pelo app da instituição.

Passo 5Foto: O Globo

Após a validação da frase de segurança pelo internet banking do banco em que o usuário tem conta, ele deve voltar à página do BC para finalizar o cadastro na terceira aba. Esta também pede a frase de segurança. Após preencher os dados, o usuário cria uma senha e conclui o cadastro do Registrato.

Pular

Clicar em 'Valores a receber'Foto: Reprodução

Para receber os valores, há duas opções. Se encontrar um aviso "Solicite aqui", significa que o banco aderiu ao Termo do BC que prevê a devolução do valor via Pix na conta em até 12 dias úteis. Excepcionalmente, o banco poderá pagar via TED ou DOC, desde que em até 12 dias úteis e na conta onde o cliente registrou a chave Pix indicada no Registrato.

Como saber o valor a receberFoto

Agora, o usuário volta para página do Registrato para incluir login e senha

Solicitar via instituição

Já se houver um símbolo de telefone com a indicação "Solicitar via instituição" significa que o consumidor tem valores a receber, mas o banco não aderiu ao Termo do BC e, por isso, ele deverá entrar em contato com ele para combinar a devolução dos valores.

O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), na página do BC na internet, permite a consulta de recursos remanescentes nas contas, para pessoas físicas e empresas, e facilita o processo de devolução.

O sistema oferece informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimos e tarifas cobradas indevidamente, além de recursos não procurados após o encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros casos

A consulta é feita em duas etapas. Primeiro você verifica se tem algum dinheiro a receber. Se o sistema disser que não, encerrou-se sua pesquisa. Se disser que sim, você terá que consultar os valores no Registrato.

Tire suas dúvidas a seguir.

Como fazer a consulta?

Na página do Banco Central, acesse a seção Minha Vida Financeira. Em seguida, clique na subseção Valores a Receber.

https://oglobo.globo.com/economia/macroeconomia/brasileiros-tem-bilhoes-receber-de-bancos-como-se-cadastrar-no-registrato-saber-se-voce-um-deles-25365543

_________________________________________________Corte de verbas do INPI pode provocar 'colapso' no registro de marcas e patentes

Órgão perdeu quase metade da previsão de Orçamento no Congresso. Em ofício ao Ministério da Economia, dirigente prevê paralisação por falta de recursos a partir de maio
Corte de verbas do INPI pode provocar 'colapso' no registro de marcas e patentes Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo
Corte de verbas do INPI pode provocar 'colapso' no registro de marcas e patentes Foto: Marcelo Theobald / Agência O Globo

BRASÍLIA — Responsável pelo registro de marcas e patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPIi) afirma que corre risco de um “colapso”, com total paralisação das atividades a partir de maio por falta de recursos. O orçamento do órgão ligado ao Ministério da Economia foi cortado para R$ 34 milhões pelo Congresso, enquanto a proposta original da pasta era de R$ 70 milhões.

Em ofício encaminhado a secretários do ministério, ao qual o GLOBO teve acesso, o presidente do órgão, Cláudio Furtado, pede a recomposição dos recursos e afirma que “está delineado um cenário de total paralisação do instituto”.

O Brasil já tem um cenário de atraso na concessão de patentes, o que é criticado por empresários e especialistas. Em média, uma patente demora mais de cinco anos para ser concedida no país, de acordo com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Isso faz o Brasil ser campeão do atraso na concessão de patentes, atrás de países como Equador, Tailândia e Índia.

No ofício a secretários do Ministério da Economia, Furtado afirma que o acesso às bases de dados será reduzido de imediato e a partir de maio será totalmente interrompido. “Isso trará severos impactos na realização do exame técnico de patentes, de marcas, na condução dos Estudos e Radares Tecnológicos e comprometerá a aderência do Brasil aos tratados internacionais”, diz o texto.

Além disso, segundo o INPI, as despesas com mão de obra terceirizada serão interrompidas de forma total no mês de maio. Esse corte, diz o ofício, “impactará sobremaneira as atividades institucionais, uma vez que a falta de servidores, que vem aumentando ao longo de anos, está longe de ser solucionada e ela impede o crescimento operacional para atender à crescente demanda de serviços com impacto para a imagem institucional do INPI, doméstica e internacional”.

Outro alerta feito é com relação aos serviços de tecnologia da informação, que também serão afetados.

De acordo com planilhas anexadas ao pedido por mais recursos, faltarão recursos até para coisas básicas a partir de maio, como o aluguel do prédio onde está o escritório do Inpi no Rio. Para essa e outras unidades, também faltaria recursos para serviços de apoio administrativo e taxas de iluminação.

O presidente do INPI já havia enviado à Câmara e ao Senado uma carta para não ter o orçamento do órgão reduzido. Ele argumentou que os cortes de gastos não significam economia de despesa pública e iriam impossibilitar a prestação de serviços de propriedade industrial à sociedade.

O INPI argumenta que tem conseguido ganhos de produtividade, como aumento de 137,5% em decisões técnicas de patentes e de 57,8% nas decisões de marcas. A possibilidade de paralisia no Instituto Nacional da Propriedade Industrial é um reflexo nos cortes de R$ 5 bilhões nos gastos do Ministério da Economia, feito pelo Congresso durante a tramitação do Orçamento deste ano.

O corte é equivalente a metade do total das despesas discricionárias do ministério — ou seja, os gastos que não são para os pagamentos de salários. A tesourada do Congresso também atingiu outros órgãos vinculados ao Ministério da Economia, como a Receita Federal.

_________________________________________________INFLAÇÃO está DISSEMINADA e subiu mais a dos mais POBRES

Por Míriam Leitão 09/02/2022 • 10:00
Preço dos alimentos está em alta | Monica Imbuzeiro / Agencia O Globo

O IPCA de janeiro mostrou que a inflação está completamente espalhada: oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em janeiro. Pior, o item alimentos teve uma alta de 1,1%. Outro complicador: o índice que mede a inflação dos mais pobres teve alta maior. O INPC subiu 0,67%  contra 0,54% do IPCA. O primeiro mede o impacto na cesta de consumo nas famílias com renda até 5 salários mínimos, o IPCA até 40 salários mínimos. Quando o alimento sobe mais afeta mais o índice dos mais pobres.

O combustível, que está na ordem do dia, com propostas explosivas, cedeu um pouco. A gasolina teve queda de 1,14%. Transportes foi o único item que caiu. Nos alimentos houve fortes altas em alguns, frutas subiram 3,4%, carnes 1,32%. Nesse momento, o que se esperava é que a alimentação mantivesse um ritmo mais suave já refletindo a alta da safra. Na energia, houve um alívio pequeno por causa do bônus de redução de consumo. Mas é apenas neste mês.

O pior da inflação é que quando se olha para a frente, o cenário está ficando mais nebuloso, exatamente pelas propostas populistas e bombásticas que estão tramitando no Congresso. Todas elas são lesivas, algumas são muito mais lesivas. O governo é ambíguo e tem apoiado na prática as PEC dos combustíveis e até a Kamikaze. E por que? Por populismo eleitoral. Qualquer delas que for implementada pode reduzir a inflação no curto prazo, mas terá efeito bumerangue: alimentará a inflação no médio e longo prazo. Portanto, a desaceleração do índice em janeiro em comparação com dezembro era esperada e não resolve o problema. O temor é exatamente de que o populismo eleitoral seja muita lenha nessa fogueira.

_________________________________________________Lula e o PT deveriam preparar um guia digital sobre o que aconteceu na economia durante os governos petistas - Leonardo Attuch


Por Leonardo Attuch 7 de janeiro de 2022, 11:31

Você sabe qual foi a valorização da Bolsa de Valores durante o governo Lula? Nada menos do que 500% em reais e quase 1.200% em dólares, segundo reportagem do jornal O Globo. Um dado que contrasta fortemente com os índices do governo Bolsonaro, em que a bolsa brasileira amarga os piores indicadores entre países emergentes. Já ouviu falar em grau de investimento? Pois é: foi também no governo Lula, e sob a gestão do ex-ministro Guido Mantega, que o Brasil passou a ser um país considerado seguro para se investir, de acordo com reportagem do G1.

Mas mesmo que você não invista no mercado de capitais, certamente se importa com o mercado de trabalho. Pois bem: você sabia que no governo da ex-presidente Dilma Rousseff o Brasil viveu a situação de pleno emprego, em que todos aqueles que estavam dispostos encontravam serviço? A informação consta de uma matéria do portal R7, do bispo bolsonarista Edir Macedo. Hoje, o Brasil vive a maior situação de desemprego e precarização do trabalho em toda a sua história e esses dados raramente vêm a público – até porque, por outras razões, barões da mídia, como Edir Macedo, seguem alinhados à destruição bolsonarista.

Passemos à questão fiscal. Em seu editorial de hoje, o jornal O Globo classifica como "terraplanistas fiscais" aqueles que contestam as medidas implementadas após a ponte para o futuro. O que o jornal não conta é que os números de resultados fiscais e da dívida interna foram muito melhores sob os governos Lula e Dilma do que na era Temer/Bolsonaro. Basta acessar os dados oficiais do IBGE sobre contas públicas para verificar.

O fato incontestável é que não há, na história recente do Brasil, período de maior prosperidade econômica do que aquele compreendido entre 2003, primeiro ano de Lula, e 2014, o último em que Dilma conseguiu governar. A partir dali, tiveram início dois fenômenos que destroçaram a economia brasileira e da qual ela ainda não conseguiu se recuperar: a conspiração golpista no parlamento, com sua política do 'quanto pior, melhor', e a Operação Lava Jato, que quebrou construtoras e desempregou 4,4 milhões de brasileiros, segundo o Dieese, para criar uma percepção de mal-estar na sociedade que viabilizasse o golpe de estado de 2016.

Os dados são quase autoexplicativos, mas Lula e o Partido dos Trabalhadores ainda não se deram conta de que eles devem estar à palma da mão ou a um clique de distância de todos aqueles que queiram se engajar no processo de reconquista do Brasil. O que o editorial de hoje do Globo demonstra é a impressionante quantidade de falsificações históricas oferecidas ao público pela imprensa corporativa. Para enfrentar a desinformação, urge preparar um guia digital sobre o que aconteceu na economia entre 2003 e 2014, com dados oficiais e incontestáveis. Isso não significa que a política econômica daquele período tenha sido perfeita e que erros e excessos não tenham sido cometidos. É importante dizer, inclusive, o que deve ser aperfeiçoado. Mas não há registro histórico de período com maior prosperidade com inclusão social no Brasil.


_________________________________________________"Queiroga é asqueroso e Bolsonaro a morte", dispara Gleisi

Gleisi Hoffmann, Queiroga com Bolsonaro e filas de pessoas com máscara para se proteger da Covid-19
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247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar a inércia do governo Jair Bolsonaro em relação ao pedido de ajuda feito por mais de 2 mil prefeitos para conter o avanço da Covid-19 e da influenza. 

“Mais de 2 mil prefeitos pedem ajuda diante do avanço da covid e influenza e Queiroga diz que vai aguardar a evolução de casos. Vai esperar mais mortes, a saúde entrar em colapso, o povo ficar doente e ter inúmeras sequelas? Queiroga é asqueroso e Bolsonaro, o caos e a morte”, escreveu Gleisi no Twitter. 

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O pedido de auxílio dos municípios foi feito nesta quinta-feira (6) por meio de um documento enviado ao Ministério da Saúde. Os gestores fazem parte do consórcio Conectar e são responsáveis por uma população de cerca de 150 milhões de pessoas, equivalente a 65% do território nacional. Nesta sexta-feira (7), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que os estados e municípios precisam se esforçar mais em ações de combate à pandemia e não “cobrar do ministério o tempo inteiro”. Ele fez as críticas ao citar o programa de testagem contra a Covid no país, um dos pontos cobrados pelos prefeitos.  

“É necessário fazer a testagem para identificar o aumento no número de casos e fazer o isolamento das pessoas que estão positivas, não é só testar por testar. (...) Os testes têm custos. Cada teste desses custa cerca de US$ 3,50 e os recursos financeiros são finitos. Os municípios pedem apoio ao Ministério da Saúde. Lembro que o SUS é tripartite e estados e municípios também devem alocar parte dos seus orçamentos para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Não é só o tempo inteiro cobrar do Ministério da Saúde e lá na ponta adotar as condutas de acordo com a sua ideia. Vamos trabalhar juntos”, disse Queiroga. 

_________________________________________________Além da reforma trabalhista, PT quer revogar privatizações de estatais e teto de gastos

Gleisi Hoffmann e Lula

247 - Além da sinalização do ex-presidente Lula (PT) e da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), de que pretendem revogar a reforma trabalhista caso a sigla volte a poder com as eleições deste ano, o partido quer ser ainda mais amplo em seu "revogaço", noticia o Estado de S. Paulo nesta sexta-feira (7). 

De acordo com a publicação, Lula e "importantes integrantes" do PT querem "reverter outras propostas aprovadas nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, como o programa de privatizações de estatais e o teto de gastos".

Revogar a autonomia do Banco Central, aprovada em 2020 pelo Congresso Nacional, também é discutida, mas ainda em fase pouco avançada.

_________________________________________________Barbosa, ex-ministro de Dilma: economia dava sinais de recuperação antes do golpe. Erros de Temer impediram retomada veloz

Nelson Barbosa, Dilma Rousseff  e Michel Temer

247 - O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa afirma, em sua coluna na Folha de S. Paulo desta sexta-feira (7), que a economia brasileira dava sinais de recuperação em meados de 2016, antes que a então presidente eleita fosse alvo de um golpe que a tirou do poder.” De fato, houve o frenesi ‘é só tirar a Dilma que a economia melhora", mas essa visão foi rapidamente desmentida pela realidade”, ressalta. 

“Poucas semanas depois do golpe parlamentar, Temer perdeu seu ministro do Planejamento no episódio da ligação "com Supremo, com tudo". Após a saída de Romero Jucá, a nova equipe econômica foi dominada pelo fiscalismo de planilha de assessor parlamentar sem experiência de governo, e isso comprometeu a recuperação da renda e do emprego”, escreve o ex-ministro. 

Ainda segundo Brabosa, “para se diferenciar do teto de gasto proposto por Dilma, que admitia crescimento real da despesa, protegia o investimento e tinha prazo de quatro anos, o "dreadteam" Temer produziu uma aberração: congelamento da maior parte da despesa primária da União, por 20 anos, no valor real de 2016. Devido à correta expansão do gasto no final de 2016, o valor inicial do teto Temer foi folgado. O limite de despesa só se tornaria mais estrito a partir de 2019, ou seja, Temer oportunisticamente criou um teto para seus sucessores”.

Barbosa observa, ainda, que “os criadores do teto Temer disseram que, ao "explicitar o conflito orçamentário", o limite de despesa forçaria o Congresso a fazer reformas fiscais estruturais. Os eventos desde então mostraram quem estava certo. O teto de Temer de gasto adiou a reforma da Previdência, de 2016 para 2019, e gerou uma série de emendas constitucionais ‘fura-teto’, interditando o debate de questões mais relevantes, como a reforma tributária”.

_________________________________________________APOROFOBIA - Padre Júlio Lancellotti: o que é a arquitetura 'antipobres' denunciada por religioso em São Paulo

Objetos como barras de ferro são instalados em construções públicas para barrar moradores de rua Imagem: Reprodução/Instagram

Felipe Souza Da BBC News Brasil, em São Paulo 06/01/2022 

Pedras, grades e espetos de ferro. Esses objetos foram inseridos na arquitetura de diversas construções e equipamentos públicos em diversas cidades do Brasil, como São Paulo e Florianópolis, para evitar a presença e permanência dos mais pobres, principalmente os moradores de rua.

Há meses, o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua em São Paulo, usa as redes sociais para criticar essas intervenções e pressionar para que empresas e até mesmo órgãos públicos recuem e retirem essas instalações.

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Em uma das fotos publicadas pelo padre, é possível ver um banco de praça com uma grade no meio dele, para evitar que uma pessoa se deite. Júlio Lancellotti define essas ações como aporofobia — aversão aos mais pobres.

Outra imagem mostra o banco de um ponto de ônibus em Florianópolis feito com ferros em forma de cilindro e espaçado. A estrutura também impede que alguém se deite. Nessa mesma foto, aparece um morador de rua dormindo no chão, em cima de um papelão.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Florianópolis informou, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Planejamento Urbano, que os abrigos de passageiros que aparecem na publicação do padre Júlio no Instagram "já estão sendo substituídos por novos há mais de um ano".

A prefeitura disse ainda que "os novos pontos de ônibus são humanizados, modernos e têm baixo impacto na paisagem". A administração municipal afirmou que os novos modelos já estão implantados em diversos pontos da cidade e que os antigos serão reciclados e transformados em balizadores urbanos de proteção de pedestres nas calçadas.

A pasta concluiu dizendo que "o modelo antigo de abrigo de passageiros foi feito em outra gestão" e que não sabe quem o projetou.

Campanha nacional

Com quase 1 milhão de seguidores no Instagram, o padre Júlio Lancellotti disse à BBC News Brasil que está sensibilizado pela quantidade de pessoas que estão mobilizadas nessa campanha para denunciar instalações hostis.

"Eu não peço nada, mas elas me mandam fotos e dizem: 'lembrei de você'. Outros falam que não percebiam que existiam construções hostis na cidade e agora estão percebendo. Isso tem sido importante porque a intenção das minhas publicações é sensibilizar as pessoas e sair da hostilidade para a hospitalidade", afirmou.

O padre ressaltou que é importante não confundir instalações hostis com o portão de uma casa ou a grade de um jardim. Mas ele afirmou que algumas pessoas instalam alguns objetos quase imperceptíveis, como obras de arte, vasos e plantas que servem como obstáculo, com a intenção de apenas obstruir um espaço público.

Entre os exemplos mais desumanos, o padre cita um sistema de gotejamento instalado em uma calçada na cidade de Santa Rita do Sapucaí, no interior mineiro, para evitar que pessoas fiquem paradas na calçada.

"Teve gente dessa cidade que ficou irritada porque fiz duas publicações de lá. Alguns não conseguem entender que eu não quero que as pessoas fiquem ao relento ou embaixo dos viadutos e marquises. Mas que essas pessoas que estão mais preocupadas com hostilidade oferecem menos com acolhimento".

O padre lembrou ainda que essas instalações com grades e ganchos, por exemplo, podem causar acidentes. A preocupação dele é especialmente com os mais vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência física.

"Além de ser desumano, coloca uma sociedade inteira em risco. A pessoa pode sofrer uma queda e se acidentar gravemente nesses ganchos. A cidade que instala isso não odeia os pobres. Mas nessa cidade existe ódio contra os pobres", afirmou o padre Júlio.

Mas o padre disse ter recebido notícias de que alguns bancos estão reunindo os gerentes para discutir esse assunto com eles e pedir para que não implantem mais esse tipo de instalação nas agências.

Aporofobia

Aporofobia foi eleita a palavra do ano em 2017 pela Fundação Espanhol Urgente (Fundéu). O termo tem sido usado de maneira recorrente pelo padre Júlio Lancellotti como uma campanha para descrever as pessoas que implantam as instalações urbanísticas que impedem a aproximação e permanência de moradores de rua em locais públicos.

Segundo ele, o motivo dessas intervenções é a aversão às pessoas mais pobres.

O termo aporofobia vem de duas palavras gregas: "áporos", o pobre, o desamparado, e "fobia", que significa temer, odiar, rejeitar. Da mesma forma que "xenofobia" significa "aversão ao estrangeiro", aporofobia é a aversão ao pobre pelo fato de ser pobre.

Em entrevista à BBC, a escritora e filósofa espanhola Adela Cortina, que inventou a palavra aporofobia há 20 anos, explica que o preconceito ao próximo é causado por questões financeiras.

"E a palavra surgiu da forma mais simples, quando percebemos que não rejeitamos realmente os estrangeiros se são turistas, cantores ou atletas famosos, rejeitamos se eles são pobres, imigrantes, mendigos, sem-teto, mesmo que sejam da própria família."

Professora da faculdade de arquitetura e urbanismo da USP, Raquel Rolnik diz que esse tipo de instalação ocorre não apenas em cidades brasileiras, mas também em grandes metrópoles em todo o mundo.

"Ela está presente em duas situações: cidades com muitos moradores de rua, como Los Angeles, nos Estados Unidos e regiões muito desiguais. O livro Cidade de Quartzo relata as estratégias urbanas usadas nos anos 1980 e 1990 para evitar a presença das pessoas em situação de rua na cidade americana", afirma.

Em entrevista à BBC News Brasil, a urbanista explicou que a "marca" dessa relação entre os mais ricos e os moradores de rua é a desigualdade. E que a pandemia aumentou ainda mais o número de pessoas sem teto.

"Em plena crise, os aluguéis e preços de imóveis não pararam de subir. A quantidade de pessoas que não tem onde morar porque não podem pagar nem mesmo aluguel numa favela ou periferia é muito grande. Diante disso, precisamos de políticas públicas de moradia para lidar com esse fenômeno", disse à BBC News Brasil.

Segundo a urbanista, hoje não há, em nível municipal, estadual ou federal, nenhuma política efetiva para diminuir o número de moradores de rua.

"O abrigamento é uma antipolítica. O que deve haver é uma defesa de políticas de moradia. O abrigo não é a casa dessa pessoa. Não é um lugar onde ela consegue respirar e ter privacidade", afirmou.

Para Rolnik, essas intervenções que afastam pessoas da frente de lojas e casas são respostas dos mais ricos a esse grande aumento da população de rua.

"A ocupação da rua é a única alternativa dessas pessoas e a resposta dos mais ricos é: 'Não quero essas pessoas na porta da minha casa ou diante do meu negócio'. E essas intervenções são as estratégias que eles usam para que aquele lugar não se torne um abrigo", explicou.

Um dos exemplos dados pela urbanista é de que os bancos de praça, que eram retos, agora são ondulados justamente para evitar que pessoas durmam neles. Para ela, a visibilidade dada a esse assunto, por meio das publicações do padre Júlio, são essenciais para que as pessoas entendam o que significa cada uma dessas intervenções e não passem despercebidas, gerando uma onda de solidariedade.

No entanto, ela diz que essas exposições são válidas quando são seguidas de desdobramentos práticos nas leis e no comportamento das pessoas.

Lei Padre Júlio Lancellotti

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, aprovou em novembro de 2021 o projeto de lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe a implantação de técnicas e construções que usem equipamentos para afastar ou restringir o uso de espaços públicos, principalmente por pessoas em situação de rua.

O relator do Projeto de Lei é o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA). O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de seguir para votação.

O padre Júlio disse à reportagem que gostou muito do projeto de lei, mas acha difícil que ele seja aprovado.

"É muito difícil aprovar um projeto desses a nível nacional, principalmente por conta da nossa atual conjuntura política. Existe um na Assembleia Legislativa de São Paulo e outros em várias câmaras municipais que eu acho ter mais chances. Temos esperança, mas acho difícil. O principal é a consciência e a pressão que conseguimos fazer em comércios, bancos e igrejas para acabar com essas ações", disse o padre.

_________________________________________________José Luiz Portella - Uma missão nobre para o Partido Novo

Romeu Zema, candidato do Partido Novo ao governo de Minas Gerais Imagem: Divulgação

José Luiz Portella Colunista do UOL 28/12/2021

Usufruindo do ensejo de o Partido Novo estar "cheio de amor para dar", desejando surpreender com algo inovador, em sua conduta com relação aos outros partidos, ele poderia contribuir significativamente para aliviar o Estado brasileiro. Estado que inflado na sua crença, ele aponta incansavelmente como gênese de nossos problemas políticos e econômicos.

Ou seja, está nas mãos do Novo uma missão extraordinária, que pode desencadear uma REVOLUÇÃO PACÍFICA, na história de nosso país.

O Novo pode lançar um MANIFESTO e COLHER assinaturas de empresários, sobretudo dos que se dizem identificados com as ideias liberais do partido para tornar o Estado Nacional mais leve:

No manifesto, os empresários se comprometerão a não mais pedir favores para o Estado.

Nem Refis, nem isenção fiscal, nem estímulos com renúncia fiscal, nem regimes tributários dirigidos, nem sinecuras que coloquem a empresa em vantagem com relação a outra semelhante do mesmo ramo.

Deverão cumprir a máxima da escola austríaca de que a concorrência perfeita é o caminho para que o cidadão tenha o melhor preço para consumo. O monopólio e o oligopólio serão evitados com veemência.

E que aqueles empresários, que hoje gozam de alguma ou algumas dessas vantagens, renunciarão a esse artifício maléfico, segundo o Novo, que sobrecarrega o Estado brasileiro, inflando-o, além do necessário.

Não é preciso efetuar autocrítica pelo passado, mas, apenas, comprometer-se a não realizar mais nenhuma atitude dessas no futuro, por pelo menos trinta anos. Corroborará para ajudar na recuperação fiscal do país.

Permitirá que sobre dinheiro dentro do Orçamento para atender, pelo menos, 16 milhões de brasileiros que vem em extrema pobreza, para a vergonha de todos nós. No mínimo.

Aproveitando o azo: quando o deputado Vinicius Poit vem à TV Jovem Pan e se diz tão febrilmente dedicado a doar a parte do Novo no Fundo Eleitoral à Bahia, numa demagogia velha e monumental, colhendo o momento difícil dos irmãos baianos, ele poderia resgatar no Fundo Eleitoral o que o Novo tem direito, gastar em despesas autorizadas pelo Fundo, que de fato está abusivo, e ressarcir as despesas por intermédio dos candidatos "pro rata", e assim ter o dinheiro em mãos para destiná-lo a quem queira.

Poit mostrou sofrimento com o fato de ter apresentado projeto nesse sentido e ser vetado pelos velhos partidos, resgatando o fundo a quem tem direito, ressarcindo e doando. Prescindirá dos malvados da "pérfida Albion nacional, Brasília" e seu Congresso anacrônico, conforme ele diz. Em vez de chorar, pode vender lenços, como dizem os liberais.

Não creio que a demagogia de Poit tenha sido com má intenção, ao que parece ele foi levado pelo voluntarismo e pela falta de conhecimento, mas tende a se corrigir para o bem da Bahia.

O Partido Novo está diante de uma grande oportunidade.

Recordando que o Novo já nos brindou com vários fatos velhos:

- imensa dissensão com o seu fundador, como nos velhos partidos;

- cancelamento da candidatura a prefeito por mentira no currículo, conforme alegado, na última eleição em SP.

- expulsão por supostos atos impróprios do ex-ministro, valente e intimorato, Ricardo Salles.

Nenhum fato desses, ajuda a inovar a política e ocorre em partido pequeno e quem tem uma ideologia definida, diferentemente dos outros, onde cabe qualquer um.

Portanto, o Novo nos deve algo novo.

E tem a oportunidade fazê-lo com esse manifesto dos empresários liberais, vez em sempre, "estatistas" na hora de solicitar vantagens. Há 521 anos não conseguimos.

Não creio que a ideologia do Novo seja o melhor caminho para o Brasil, nem o socialismo, nem o comunismo, todos apregoam regimes que não são os corretos para o desenvolvimento com distribuição de renda e um mínimo de dignidade humana para as pessoas, mas respeito que possam pregar suas respectivas ideologias, desde que dentro do regime democrático.

Dizem que os empresários liberais que não gostam de vantagens além da conta são só os que não as têm. É uma chance de desmentir esse maldoso e generalista adágio popular.

Para uma grande missão, um grande missionário.

O Novo tem a sua grande oportunidade.

_________________________________________________José Luiz Portella - O Brasil precisa de ajuste social, não de ajuste fiscal

Pobreza e desigualdade fazem com que renda média do brasileiro seja baixa - Getty Images
Pobreza e desigualdade fazem com que renda média do brasileiro seja baixa Imagem: Getty Images
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José Luiz Portella

Colunista do UOL

26/12/2021 17h44

O Brasil vai terminar 2021 com déficit fiscal, vai gastar mais do que arrecada um pouco mais de 95 bilhões de reais, quase 100 bilhões.

Ou seja, se o ministério da Economia não nos estiver enganando, em novembro ele estimou tal diferença.

Nós oferecemos incentivos fiscais, estímulos e isenções no somatório de cerca de 310 a 320 bilhões de reais no mesmo ano de 2021.

Incluído nessa renúncia fiscal, que significa, abrirmos mão de arrecadar para a população toda, em nome de beneficiar determinas atividades ou setores ou grupos, três vezes mais do que nosso déficit.

Basta cortar 100 bilhões, e isso é possível sim, dos incentivos e não teríamos mais déficit e cumpriríamos o OGU com todos os programas sociais que tem. Tem incentivo que deve ficar.

Os incentivos podem ser cortados em 80 bilhões no primeiro ano e mais 20 bilhões no segundo ano.

Ou seja, não há rombo fiscal, o que há é incerteza, a insegurança que o populismo de Bolsonaro, que foi apoiado pela imensa maioria do mercado.

Agora, sem fazer autocrítica como o PT, o mercado criou o termo populismo para fugir de - gastos insensatos de Bolsonaro, aquele que , para o mercado, iria "mitar" com o liberalismo de Guedes. Ledo engano.

Além disso, há outras fontes, que os porta-vozes do mercado na mídia não citam:

- taxar dividendos;

- extinguir os Juros Sobre Capital Próprio ou aumentar a taxação;

Para aliviar as empresas, poder-se-ia diminuir a taxação sobre elas, para, de fato, gerarem mais empregos, dando um desconto para elas, na ordem de 80% dessa receita nova com a taxação de dividendos e JSCP. Trata-se de devolver 80% do que se arrecada com os donos para tornar as empresas mais leves. E ainda sobram 20% para investimento social, sobretudo na extinção da extrema pobreza, sem causar qualquer rombo.

Os economistas de mercado cometem duas atrocidades intelectuais:

1- Não falam nisso que aludimos acima. Ficam quietos, porque isso atinge a elite econômica. Não há nada de errado em ser rico, parabéns para quem conseguiu honestamente, mas também não há nada de errado que essas pessoas paguem mais impostos na pessoa física.

2- Transformam quem deseja realizar um combate à desigualdade, um ajuste social com políticas públicas, em "gastadores irresponsáveis". Grande astúcia em defesa do sistema atual injusto.

Estamos vendo claramente que há dinheiro, sem haver gasto público a mais.

Se diminuirmos o Fundo Eleitoral pela metade, se taxarmos grandes fortunas, aumentarmos um pouco a taxação de heranças e cobrarmos um tipo de IPVA para lanchas e aviões particulares (pode não ser muito no todo, mas é simbólico), tudo somado, existe mais dinheiro. Sem qualquer irresponsabilidade.

Vejo a toda hora contribuições para ajuste fiscal, que são subjetivas, conforme os próprios autores, leio diuturnamente que é preciso um ajuste fiscal, mas não leio que há dinheiro e que a prioridade é combater a vergonhosa desigualdade que nos assola e faz com que milhões de brasileiros não tenham sequer dez reais por dia para viver. O problema não é o Estado é o gasto malfeito pela apropriação do Estado pela iniciativa privada dentro da microfísica que Michel Foucoult descreveu. E o patrimonialismo de Raymundo Faoro.

A visão social, expedida, com certo grau de ternura, por parte desses economistas, trata da desigualdade como um acessório, um incômodo a ser extirpado, se "pudermos", na opinião deles, não como o principal. Triste. Muito triste. Um país que tem na sua gênese a solidariedade e compaixão recebe uma lavagem cerebral em busca de mais recessão, que é um "mercadismo cultural".

Meias-verdades e mentiras repetidas mil vezes.

Temos ainda, para completar, muito dinheiro em fundos que estão paralisados há tempo atrás (Guedes não deu a mísera aceleração), girava em torno de bilhão, segundo a imprensa.

A arrecadação dos impostos só ocorre depois da renda criada e posta em circulação. O orçamento é uma projeção de receitas e despesas que ainda vão ocorrer.

Estamos saindo da metáfora do "mortos de fome", para literalidade "mortos de fome". Vexame!

Será que essa turma que se acalenta do fetiche de ajuste fiscal, sem entregar solução objetiva e concreta, e joga golfe, não entende que mais recessão, não faz sentido?

Os jornalistas que cobrem economia e são encobertos por essas fontes não cobram o destravamento desses fundos?

Tem muito mais dinheiro oculto ainda no orçamento, além do que mencionamos, e a culpa não é só dos políticos, tem muito agente privado se locupletando e depois fazendo discurso valente nos jantares de Washington Cinel. Que se extinguiram.

Logo, logo, Cinel e seus convivas estarão dando Vivas! ao novo presidente, seja quem for, candidamente, como sempre. O BTG também vai recebê-lo em festa e com os mesmos aplausos da audiência que foram dados a Paulo Guedes, esculpido no início dessa triste quadra em "gênio da raça", gestado em Chicago. Esse pessoal sabe a quem ofertar almoço de graça.

Com mais de 13 milhões de desempregados, com 16% da população em extrema pobreza, gente passando fome, precisamos urgentemente de um ajuste social, não fiscal.

Dinheiro tem, é só ter um pingo de sensibilidade e de vergonha na face.

E ter a competência para executar.

Como disse John Doerr,

Ideias são fáceis, execução é tudo.

_________________________________________________Opinião: José Luiz Portella - A hecatombe de Bolsonaro vai ser longa e dolorosa

Trecho onde Bolsonaro andou de jet ski foi cercado por grades para banhistas não entrarem - Dieter Gross/Ishoot/Estadão Conteúdo
Trecho onde Bolsonaro andou de jet ski foi cercado por grades para banhistas não entrarem Imagem: Dieter Gross/Ishoot/Estadão Conteúdo
José Luiz Portella Colunista do UOL 29/12/2021 11h10

A hecatombe produzida por Bolsonaro não contempla só a mortandade das pessoas, no caso da atitude tomada na pandemia, que é o sentido estrito do vocábulo.

Vai muito além, infelizmente, em todos os sentidos.

Todo dia vemos pedidos de demissões no serviço público, inclusive em carreiras de Estado. Quadro agravado pela inépcia de conceder aumento a categorias favoritas do funcionalismo, estimulando a revolta de outras, algumas de marajás públicos, porque no Brasil poucos se importam com o todo e cada um quer mais para si.

Num país em que um juiz flagrado em ilicitude é afastado do cargo com remuneração integral vitalícia, um incentivo à desonestidade, rouba, se colar colou, se não colar, ganha-se uma aposentadoria régia , superior a dos trabalhadores que não cometeram nenhum crime, a vida toda. O que se pode esperar?

Pois Bolsonaro logrou ir além.

O que está aparecendo, e não é pouco, trata-se da pontinha da ponta do iceberg. As instituições públicas estão sendo aparelhadas, impregnadas de desvio de função, outras recebem, mesmo na função correta, diretrizes inconsequentes e suicidas, que vão custar caro e demorar tempo para cumprirem uma trajetória saudável para com o Brasil.

Bolsonaro também está aparelhando as instituições, conseguiu superar o PT nisso, e o desembarque, num próximo governo, não será tranquilo e imediato, tal o grau de disseminação, de profusão e amplitude.

Os bolsonaristas não sairão do poder, em paz e docilmente.

Haverá um período longo de recuperação e convalescença, que também vai cobrar uma conta muito alta nesse hospital público

Com a sensação de alívio pela saída de Bolsonaro, muita gente vai crer que 2023 volta-se ao normal e a esperança tem chance. Que vamos cair numa efeméride de prazer, tal a angústia acumulada.

Em parte sim, em parte não, gerando frustração.

Não vai ser possível efetuar reformas tão rapidamente, e será preciso um tempo de restabelecimento para voltar a operar como num país que busca seu desenvolvimento com distribuição de renda.

A herança maldita será real e pesada.

O que Bolsonaro está a fazer com o Brasil é mais do que inimaginável, é uma obra de destruição real de valores, instituições, a semeadura do ódio, do confronto, do armamento de uma população que já é violenta por si. Brasileirinho não é bonzinho, como Kate Lira troçava, por ingenuidade, ironicamente, em programa humorístico.

Bolsonaro tirou as amarras da parte fascista da população, que existe, e os brasileiros, por cultivarem um hábito de esconder embaixo do tapete seus problemas, não percebiam.

Sobretudo depois do regime militar, ninguém acreditava que houvesse uma direita agressiva e desumana como a que vemos hoje.

Brasileiro, como a Folha já pesquisou, se acha feliz e orgulhoso, ou pelo menos se achava na época da pesquisa, cerca de 80% se diz assim, mas crê que o resto dos brasileiros são infelizes, cerca de 75%, ou seja, uma impossibilidade lógica, Se 80% são felizes, como 80% podem ser infelizes?

O certo é que a mídia está com foco nos desastres mais visíveis causados por um presidente que ama a dissensão, o confronto e a frivolidade, a falta de compaixão e solidariedade. Sua imagem de jet sky ofende os que estão sofrendo com pandemia, influenza e chuvas. O cúmulo da insensibilidade.

Com tanta coisa desse porte, a mídia não está tendo tempo de investigar os atos e externalidades todas, que Bolsonaro está suscitando, conscientemente.

Já entramos num túnel escuro, desde 2019, e estamos nos afundando num buraco dentro desse túnel. Até a luz do alvorecer vai custar bastante.

A devastação do Estado não se cura em meses.

Bolsonaro não vai ganhar a eleição, porque até a Faria Lima percebeu a extensão dos danos, embora não reze nenhum ato de contrição, pela vaidade impregnada e a necessidade de se mostrar sempre o farol do Brasil. O farol que deseja mais recessão, com ajuste fiscal, do que recuperação com um Orçamento com Base Zero e uma limpa nos privilégios orçamentários existentes. Inclusive nas vantagens empresariais descabidas.

Eles confirmam: Ajuste bom, é ajuste para os outros, sempre. A faria Lima mudou-se para a praia, confortavelmente instalada durante a pandemia. Não há mal em procurar um bom lugar para si, há mal em não procurar o mesmo para os outros.

Com o que Bolsonaro semeou, somado ao que a elite não faz, vai custar caro e demorar muito tempo os efeitos da hecatombe gerada.

Torço para estar errado.

_________________________________________________José Luiz Portella - O TERRORISMO FISCAL do MERCADO vai LIQUIDAR os mais POBRES e o CRESCIMENTO do país. 

A IDEOLOGIA vem ACIMA da VERDADE inteira.

Sem populismo, que foi o que o mercado fez apoiando Bolsonaro até 2020 ! Chega das vítimas de sempre, os mais pobres.

investimentos, economia, bolsa de valores, mercado financeiro, ações, cotações, gráfico - Getty images
investimentos, economia, bolsa de valores, mercado financeiro, ações, cotações, gráfico Imagem: Getty images





José Luiz Portella Colunista do UOL 05/01/2022 11h54

Todo tipo de terrorismo é condenável e, geralmente, provoca vítimas inocentes.

O terrorismo fiscal que boa parte do mercado insufla na sociedade vai suscitar dois produtos principais: recessão e aflição aos mais pobres. É inaceitável!

Além de ser desnecessário e baseado em meias-verdades. 

Ele pode ser bom para o Estado que o mercado almeja, não o é para a Nação.

O Brasil, como já foi dito, tem cerca de 320 bilhões de dólares de reservas, teve superávit primário nas contas públicas juntando União, Estados e municípios.

Não tem dívida pública externa, teve superávit na balança comercial de 61 bilhões. 

Teve déficit fiscal de 95 bilhões, mas entrega 308 bilhões da receita em isenções e renúncias fiscais, um terço para grupos privilegiados, e não para os mais pobres.

O maior painel do mercado, o boletim Focus do Banco Central, que reúne centena de previsões de economistas-chefes, acreditava que o Brasil fosse ter déficit primário de 3%, acabou com superávit.

É certo que a inflação ajudou, mas isso o mercado sabia que iria acontecer e se fez de rogado. 

Mostra o que interessa, esconde o que não interessa. 

Estratégia de comunicação Rubens Ricupero, que o mercado aprecia tenazmente.

O quociente dívida bruta sobre PIB, que o mercado usou para aterrorizar durante a pandemia, e apregoava que chegaria aos 100% caiu de 1,2%, de 82,3% para 81,1%. 

Uma mentira que foi contada mil vezes e, uma vez desfeita, silêncio no escurinho da Faria Lima.
Porém, o samba de uma nota só do terrorismo fiscal segue.

The Economist, representante máximo na mídia do liberalismo econômico, publicou um artigo no Estado de SP de 5/12, tentando atribuir a inflação ao fenômeno fiscal. 

Como sempre juntou só a parte que lhe interessa para tentar manter a tese-mantra, desconsiderando que a recuperação econômica é assimétrica, não ocorre igualmente em todos os setores, o que proporciona choques de oferta e consequentemente gargalos. 

A ideologia vem acima da verdade inteira.

Todavia, nem os economistas liberais se permitem desconhecer que vem aí mais recessão, com a tese-mantra do ajuste fiscal.

Só que eles não se aprofundam nas consequências, nas externalidades negativas, cujo o ponto central é: 

os mais pobres, as pessoas que estão na vergonhosa condição para a sociedade de extrema pobreza, vão de novo entrar com a parcela mais elevada de sacrifício. Se já não bastassem as condições indignas que as deixamos ter.

Impressiona como num quadro de sofrimento pela pandemia, agravado no Brasil pela conduta do governo Bolsonaro, NÃO se tenha um mínimo de empatia e de compaixão.

Trata-se parte da população como um número, um pedaço de uma planilha de Excel.

E se utiliza o mais desonesto dos argumentos: 

quem tem SENSIBILIDADE SOCIAL, é classificado como "DESENVOLVIMENTISTA", palavra que virou uma OFENSA, e que significa sair gastando INSANAMENTE. Mentira DESLAVADA.

É possível cuidar dos mais pobres, diminuir o déficit social com o Orçamento vigente, sem precisar de insanidades. 

Além de poder se criar moeda via Banco Central, no limite da capacidade produtiva instalada.

Quando se fala em criar moeda, o argumento do mercado é: um país rico, como os EUA, pode. Tem a moeda-reserva. 

É verdade, porém o Brasil também pode, levando em conta seus limites e possibilidades.

É proporcional, Não é lá pode, aqui não.

O mercado nos engoda muito. Nós sentimos as consequências, mas não sofremos o que os mais pobres vão sofrer.

As políticas de transferência de renda, que são admitidas no credo liberal, ajudaram e ajudam muito a eliminar a situação de extrema necessidade e fomentam a economia como o Auxílio Emergencial fez.

Agora, porta-vozes do mercado estão dizendo que houve excesso durante o Auxílio, e não tocam um segundo no dinheiro derramado via prebendas fiscais para os mais ricos e privilegiados.

Alguém alude à taxação de dividendos?

É triste! Mas, infelizmente, é o jogo.
Só que nós não podemos entrar nessa falácia.

O crescimento, o gasto, a poupança só ocorrem depois da geração de renda.
Está na hora de acabar com o samba de uma nota só, e exorcizar a parte do mercado, que defende mais recessão no Brasil.

Sem populismo, que foi o que o mercado fez apoiando Bolsonaro até 2020!

Chega das vítimas de sempre, os mais pobres.

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