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Não tem 'dinheiro esquecido' em bancos? Veja seis fontes onde há recursos 'parados' e como recuperá-los
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RIO — Depois que o Banco Central lançou um novo site para as pessoas saberem se têm dinheiro "esquecido" nos bancos, milhares de brasileiros acessaram o serviço, que foi ao ar no fim da noite de domingo, para saber se tinham valores a receber. Mas não é só nos bancos que o cidadão deixa dinheiro parado sem saber que tem direito de resgatá-lo.
Com inflação de dois dígitos, desemprego elevado e contas de luz e gás cada vez mais caras, cada real é bem-vindo. Ainda mais quando não se contava com ele. Cotas de PIS/Pasep, decisões judiciais do INSS, Imposto de Renda e até loterias são algumas das fontes de recursos muitas vezes esquecidas pelos brasileiros.
Veja abaixo onde "procurar" dinheiro e como resgatar:
Cotas do PIS/Pasep
Cotas do PIS/Pasep e Abono Salarial não são a mesma coisa e, talvez por isso, muita gente se esqueça que pode ter direito a estas parcelas adicionais. Cerca de 10 milhões de pessoas têm direito a fazer o saque das cotas do fundo PIS/Pasep.
O valor disponível para saque é de R$ 23 bilhões, sendo destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos e militares que exerceram atividade entre os anos de 1970 a 4 de outubro de 1988.
Aqueles que ainda não realizaram o saque podem acessar o benefício integral. A consulta pode ser feita pelo site e o aplicativo oficial do FGTS, o internet banking da Caixa ou agências do banco.
Muitos trabalhadores que têm direito ao benefício já são idosos e aposentados e desconhecem as regras. Outros já faleceram.
Neste último caso, os dependentes e herdeiros podem realizar o saque dos valores das cotas do PIS/Pasep.
Abono salarial do PIS/Pasep retroativo
Além das cotas, há também o pagamento do abono do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), contribuições tributárias realizada pelas empresas e órgãos públicos, destinada aos profissionais dos setores privado e público.
O Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que 320.423 trabalhadores não realizaram o saque do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019, o que deixou mais de R$ 208,5 milhões esquecidos.
Para receber o valor atrasado, o trabalhador terá que fazer uma requisição ao Ministério do Trabalho e Previdência, a partir de 31 de março.
O pedido poderá ser feito, presencialmente, em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de "uf" a sigla do estado em que reside.
Mais 154 mil trabalhadores não conseguiram sacar o benefício referente ao ano-base de 2019 por erro no sistema. Neste caso, o benefício poderá ser sacado até 29 de dezembro deste ano.
Os pagamentos deste ano do PIS começaram a ser realizados no dia 8 deste mês aos profissionais do setor privado, por meio da Caixa.
Nesta terça-feira, a Caixa paga o dinheiro do abono salarial do PIS, referentes ao ano de 2020, aos nascidos de março. Também nesta terça-feira, dia 15, começa o pagamento do Pasep aos servidores públicos, através do Banco do Brasil.
Como consultar o valor do PIS/PASEP?
Para ter acesso às informações do Abono Salarial na Carteira de Trabalho Digital, é necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba Benefícios e Abono Salarial, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store, ou no portal gov.br. Para obter o documento digital, o trabalhador vai precisar do número do CPF e deverá criar uma conta autenticada no portal gov.br.
FGTS
Saque-Aniversário
Muitos não sabem, mas há uma possibilidade de sacar o FGTS mesmo na ativa. O saque-aniversário é uma modalidade de resgate dos recursos do FGTS que permite que o trabalhador saque uma parcela do FGTS no mês do seu aniversário. Até dezembro de 2021, 17,9 milhões de trabalhadores optaram por essa modalidade, com saques totais de R$21,1 bilhões.
Antes de solicitar o resgate, o trabalhador deve verificar o saldo das contas no App FGTS ou pelo site www.caixa.gov.br/extrato-fgts, informando o CPF ou o NIS (Número de Inscrição Social, também chamado de PIS/Pasep ou NIT). É preciso realizar um cadastro, caso já não o tenha.
Depois de consultar o saldo, o trabalhador deve optar pela opção saque-aniversário no aplicativo e solicitar o resgate. Outra opção é ir a uma agência da Caixa.
O saque fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. O valor total a ser sacado é um percentual que varia de 5% e 40% do saldo do Fundo
Mas quem aderir ao saque-aniversário perde o direito a resgatar os recursos em caso de demissão sem justa causa, passando a receber apenas a multa sobre o saldo do FGTS.
Saque do saldo do FGTS
O saque de saldo do FGTS é possível em diferentes situações. No caso de contas inativas, trabalhadores do mercado formal que foram demitidos e ficaram três anos sem trabalhar com carteira assinada, por exemplo, podem sacar todos os saldos.
O benefício também é estendido para os trabalhadores afetados por calamidades, como as enchentes recentes ocorridas na Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Piauí. Nestes casos, podem ser sacados até R$ 6.600 desde que haja saldo positivo na conta do FGTS e não tenha sido realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses.
A solicitação é realizada pelo aplicativo FGTS, opção Meus Saques, no celular, sem a necessidade de comparecer a uma agência.
Ao registrar a solicitação é possível indicar uma conta do banco ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis.
As pessoas trabalhadoras com diagnóstico de câncer, Aids, doença terminal (sua ou de seus dependentes) também podem requisitar o saque.
Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista é um programa do Estado de São Paulo que estimula a cidadania fiscal, ou seja, incentiva consumidores a exigirem a entrega do documento fiscal na hora da compra, evitando que empresas soneguem impostos.
Muitas pessoas têm direito a resgatar os créditos e nem sabem. São pessoas de todo o Brasil que compram pela internet, por exemplo, de empresas sediadas em São Paulo.
Termina nesta terça-feira o prazo para consumidores cadastrados resgatarem cerca de R$ 7,9 milhões em créditos que completam um ano. Após a data, os valores que não forem recuperados pelos consumidores voltarão aos cofres do governo do Estado de São Paulo.
Para resgatar o crédito, o consumidor deve acessar o site Sistema da Nota Fiscal Paulista e solicitar transferência de créditos do sistema da Nota Fiscal Paulista para a conta corrente ou conta poupança de titularidade do consumidor.
Também é possível realizar a operação pelo aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, no sistema Android ou iOS.
Uma vez efetuada a operação, esta não poderá ser cancelada. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
INSS
Aposentados e pensionistas que solicitaram a concessão ou a revisão da aposentadoria podem ter Requisições de Pequeno Valor (RPVs) a receber. São valores pagos pelo INSS em ações judiciais de até 60 salários mínimos (R$ 72,7 mil em 2022).
Os depósitos são feitos em contas abertas pelo Judiciário, por isso muitos não percebem que têm direito ao saque. A quantia é depositada pela Caixa ou Banco do Brasil e fica disponível por até dois anos, antes de voltar para a a União.
Para conferir se o beneficiário tem o valor, é preciso fazer uma busca pelos sites regionais do Tribunal Federal Regional na aba Precatórios. É preciso informar o número do processo e CPF para saber se a RPV está disponível.
Passado o prazo de dois anos para acessar os recursos esquecidos, o segurado ou seus herdeiros devem recorrer à Justiça.
Prêmios da Loteria
Você pode não acreditar, mas milhares de apostadores acabam esquecendo de conferir suas apostas dos concursos semanais. Ganham e não sabem. Em 2021, os prêmios "esquecidos" e não retirados totalizaram R$ 586,8 milhões, incluindo as apostas de todas as modalidades no país, segundo a Caixa.
Para quem se deu conta agora que acertou as apostas, há caminhos distintos para recuperar o dinheiro eswuecido. Se o valor foi de até R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98), basta ir até uma unidade lotérica credenciada ou nas agências da Caixa com identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiada.
Se o prêmio líquido for superior, o pagamento só é feito nas agências da Caixa. Os pagamentos de valores iguais ou acima de R$ 10 mil são pagos no prazo mínimo dois dias úteis. Depois de 90 dias, todos os valores esquecidos voltam para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Restituição do Imposto de Renda
Mais de 600 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda, mas que acertaram as pendências com a Receita, podem consultar os lotes residuais de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).
As declarações vão para a malha fina do IR por erros cometidos pelos contribuintes. Dentre as principais falhas estão omissão de rendimentos do titular ou de seus dependentes, erros ao informar gastos com saúde ou a inclusão de dependentes que não atendem as regras do fisco, entre outros.
Para saber se você tem algo a receber, acesse a página da Receita na internet, clique em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, "Consultar a Restituição". Depois, clique no botão iniciar e coloque seu CPF.
Se identificar alguma pendência na declaração, você pode retificá-la, corrigindo as informações que estão erradas.
(*) Com Valor
Como comprar criptomoedas? Há risco? Vou pagar imposto? Tire suas dúvidas
RIO — As criptomoedas já ultrapassaram a marca dos R$ 10,2 trilhões em valor de mercado e têm ganho cada vez mais espaço no mundo dos negócios e na carteira dos investidores. Criadas no pós-crise global, os ativos estão deixando de ser um mercado de nicho e começam a moldar o mundo real.
Mas é preciso ficar atento com as armadilhas de se investir. Com o maior uso das criptos, cresce também o número de golpes aplicados por cibercriminosos.
Tire suas dúvidas sobre o universo das criptos
Por que cresce o interesse por criptomoedas?
A valorização exponencial do bitcoin, a principal criptomoeda global, nos últimos anos chamou a atenção de investidores para o ativo, que passou a ser muito procurado como reserva de valor. Milhares de criptomoedas passaram a ser negociadas. Outro fator é que cada vez mais empresas aceitam moedas digitais como forma de pagamento. Também já há produtos de investimentos que aplicam em criptomoedas.
As criptomoedas existem no mundo físico?
Embora existam fotos ilustrativas de moedas como o bitcoin, elas só existem no mundo digital.
As criptomoedas são reguladas no Brasil?
Ainda não. Mas existe um projeto de lei para regulação tramitando no Congresso, inspirado em países como Cingapura e Argentina. O texto prevê que a compra de criptomoeda só possa ser feita em exchanges (corretoras) certificadas. O Banco Central também discute como regulamentar as criptomoedas como investimento. Por enquanto, criptomoedas são consideradas ativos para investir.
Quais são os riscos de se investir em criptomoedas?
As criptomoedas são ativos especialmente voláteis. Há, portanto, risco de prejuízos altos já no curto prazo.
Equações
A criação de novos bitcoins é obtida por meio de equações altamente complicadas resolvidas por supercomputadores em milésimos de segundo, ligados por uma rede paralela na internet
Competição
De dez em dez minutos, novas equações matemáticas são propostas aos supercomputadores, que tentam decodificá-las. O primeiro que as resolver recebe um lote de 6,25 bitcoins
Organização
A resposta das equações (conhecida como hash, ou prova de trabalho) serve para organizar as "entradas" do livro de contabilidade (blockchain), ordenando os blocos de transações de dinheiro digital e conferindo a eles uma característica única, que impede códigos maliciosos (malwares) de fraudarem a operação
Distribuição
Com todos esses cuidados, o minerador garante a continuidade do processo de geração de bitcoins, e inclusive recebe taxas pagas pelos usuários ao validar uma mineração.
24 horas por dia
A mineração de criptomoedas acontece non-stop, 24 horas por dia. Por isso, consome altíssimo nível de energia, justamente pelo uso de supercomputadores, que exigem alimentação constante.
Gasto de energia colossal
Segundo dados da Universidade de Cambridge, no Reino Unido, anualmente, o gasto com a mineração virtual já está em 113 TeraWatts/hora (TW/h). Neste ano, os mineradores de bitcoin devem gastar cerca de 130 TW/h de energia elétrica ou 0,6% do consumo de energia elétrica no planeta
Esforço coletivo
O gasto de energia só aumenta porque, para correrem atrás de novos lotes de bitcoin, os mineradores se organizam em grupos, incrementando o poder computacional da busca, e dividem o resultado quando um deles obtém o lote da mineração primeiro.
China, o centro
De acordo com Cambridge, hoje, a maioria dos mineradores de bitcoin está na China (65%), mesmo com as recentes restrições à prática anunciadas pelo governo de Pequim. E só 39% dos mineradores no mundo usam recursos de energia sustentável e renovável para o processo, de modo que isso vai contra os preceitos de uma economia verde
Muito dinheiro
Só no mês de abril, a mineração de bitcoins faturou US$ 1,7 bilhão, ou US$ 56,7 milhões por dia, segundo o site da Bolsa eletrônica Nasdaq
Que precauções tomar ao comprar criptomoedas?
Que precauções tomar ao comprar criptomoedas?
Especialistas recomendam que a compra de criptomoedas seja feita em uma exchange, uma espécie de corretora especializada, reconhecida pelo mercado. Outra dica é investir somente uma parte pequena do patrimônio (inferior a 10%).
Em caso de perda, há algum tipo de proteção?
Não.
Os investimentos em criptomoedas são protegidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC)?
Não. Mesmo criptomoedas que fazem parte do portfólio de fundos não estão protegidas pelo FGC.
Como converter criptomoedas em dinheiro?
É preciso vendê-las. A maneira mais comum é usar uma exchange, que reúne compradores e vendedores. Também é possível vender diretamente a outra pessoa. Caixas eletrônicos que convertem criptomoedas em dinheiro existem, mas são raros.
Qual é o lastro por trás de uma criptomoeda?
Não há lastro oficial. Ou seja, não têm correlação com moedas tradicionais emitidas por bancos centrais ou qualquer outro tipo de ativo.
É possível investir sem comprar criptomoedas diretamente?
Sim. Há fundos de investimentos que aplicam parte da carteira em criptomoedas. Na Bolsa brasileira, a B3, também há ETFs (fundos listados) que investem em criptoativos, como o HASH11 e o QBTC11. Segundo especialistas, são alternativas mais seguras para iniciantes do que comprar criptomoedas diretamente.
É possível comprar criptomoedas fora do Brasil?
Sim, mas a Receita Federal determina que, sobre remessas para o exterior para a compra de criptomoedas, incida IOF de 1,1%.
Criptomoedas são tributadas?
Sim. Quem possui precisa declará-las no Imposto de Renda. Lucros obtidos com a negociação de criptomoedas são tributados sempre que as vendas ultrapassarem R$ 35 mil no mês. Movimentações abaixo disso são isentas. As alíquotas são as mesmas dos ganhos de capital.
É possível deixar criptomoedas como herança?
Sim, mas há barreiras práticas, segundo Pedro Amorim, do Bichara Advogados. Primeiro, os herdeiros precisam ter acesso às chaves criptográficas da carteira de criptomoedas deixada como herança. Sem elas, é impossível fazer a transferência de recursos.
Do ponto de vista tributário, a ausência de comunicação obrigatória às autoridades fazendárias dificulta a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cuja alíquota pode chegar a 8% e incide sobre o valor venal da herança. Em SP, tramita um projeto de lei para incluir expressamente na legislação estadual a tributação dessas operações. Segundo Amorim, como as criptomoedas são voláteis, a maior indefinição é como a conta deve ser feita.
São cobradas taxas sobre as transações?
Sim. As exchanges cobram taxas pelas operações. Transações feitas fora delas também pagam as taxas da rede, que remuneram os “mineradores”. Essas taxas variam de acordo com a moeda e são dinâmicas. O usuário determina quanto quer pagar por cada transação, mas, quanto maior o valor, mais rápida é a operação. Taxas muito baixas podem significar semanas para a conclusão de uma transação.
Qualquer pessoa pode ‘minerar’ criptomoedas?
Em tese, qualquer um com um computador pode “minerar”. Mas a atividade requer poder computacional e consumo de energia elevados, ou seja, é preciso ter computadores especializados e fonte de energia barata para fazer sentido economicamente.
Qual é a pegada de carbono das criptomoedas?
As máquinas que “mineram” fazem uso intensivo de eletricidade e parte importante delas está em países de matriz energética “suja”. Só a “mineração” de bitcoins já consome anualmente quase a mesma quantidade de energia que a Noruega e quase um quarto do consumo do Brasil, segundo a Universidade de Cambridge. Se fosse um país, a rede do bitcoin teria o 27º maior consumo do mundo.
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